Stédile na UCS - parte 1

Ontem, dia 9, a UCS contou com a presença de João Pedro Stédile como palestrante convidado pelo Centro de Estudos, Pesquisas e Direitos Humanos, CEPDH, e do curso de Licenciatura em Sociologia. Stédile é formado em Economia pela PUC/RS e Pós Graduado na Universidade Nacional Autônoma do México, além de membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Para um auditório lotado, Stédile falou sobre Direitos Ambientais como Direitos Humanos. Como a palestra foi longa e muito rica a dividiremos em três partes. Hoje sintetizaremos a discussão sobre a luta pelos direitos humanos no decorrer da história.

A luta pelos Direitos Humanos

Stédile inicia a discussão voltando ao começo da Revolução Industrial. Nesse momento há a homogeneização da sociedade mercantil. Nessa época a luta pelos direitos humanos era a luta para equilibrar as relações entre capital e trabalho. Eram reivindicações das primeiras organizações operárias a redução da jornada de trabalho, que chegava a 18 horas diárias, contra o trabalho infantil, contra o trabalho noturno e contra a exploração do trabalho feminino.

Nas Américas a luta era contra a escravidão. A escravidão era, em essência, “a superexploração, pelos capitalistas, do trabalho humano”, explica Stédile. Se os operários na Europa eram obrigados a enfrentar longas jornadas de trabalho para ganhar baixos salários, nas Américas os capitalistas não tinham nem que pagar os baixos salários.

Com as conquistas obtidas pelos movimentos a luta muda de foco. No começo do século XX há uma grande mobilização pelos direitos civis. Direito das mulheres, de voto, de liberdade religiosa, entre outros. Esses movimentos tinham como base os ideiais republicanos (que já existiam desde o século XVIII), os novos ideiais socialistas e por uma nova doutrina cristã mais progressista. Stédile faz uma grande crítica ao papel da Igreja até o começo do século passado. Ele conta que a igreja católica foi muito prepotente em não aceitar as diferenças, o que levou a séculos de perseguições por todo o mundo.

O avanço desse processo de lutas é o que discutia o acesso a terra. A propriedade da terra havia sido privatizada e os movimentos sociais começaram a lutar para que ela voltasse a ser um bem público. A reforma agrária foi conseqüência desses movimentos. Ela aconteceu na maior parte dos países desenvolvidos.

No Brasil isso não aconteceu. Em nosso país a elite não abre mão da grande propriedade rural. O mais perto que chegamos de uma reforma agrária real, conta Stédile, foi o projeto de lei encaminhado por Celso Furtado, durante o Governo João Goulart. Nesse projeto Furtado apresentava, inclusive, o limite de tamanho das propriedades rurais. O projeto chegou ao Congresso Nacional alguns dias antes do Golpe de 1964.

Já no século XXI o paradigma da luta dos direitos humanos busca outro foco. Nos primeiros anos desse século as principais lutas são em relação aos direitos das minorias, o direito a renda mínima e o direito ambiental.

No direito às minorias o avanço mais recente, no Brasil, foi a decisão do STF, Supremo Tribunal Federal, em reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O direito a renda mínima é apontado como uma grande bandeira para os próximos anos. O objetivo é garantir que cada cidadão, ao nascer, tenha garantido uma renda suficiente para seu desenvolvimento pleno. No Brasil o Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) é o grande defensor desse projeto.

Quanto ao direito ambiental, bom fica para amanhã.