quinta-feira, 31 de maio de 2012

E a novela do Marrecas continua

Na foto de Maicon Damasceno pode-se ver como ficou a
"remoção" da vegetação
E a justiça embargou, mais uma vez, as obras da barragem do Marrecas. Na verdade essa é o segundo embargo concomitante, a obra já tinha a construção das obras física da barragem embargada, pelo Ministério do Trabalho, devido a falta de segurança constatada após a morte de um trabalhador no local.

A decisão, que se soma a essa, do 4º Tribunal Regional Federal, proíbe qualquer atividade na região da obra até que seja julgada, em última instância, um mandato de segurança feito ao Superior Tribunal de Justiça. Há um questionamento sobre a licença ambiental concedida pelo IBAMA, que na verdade apenas ratificou um estudo da Fepam, órgão do governo do estado. O principal questionamento é que houve pressão política no órgão para a liberação da obra. Servidores que achavam que aquela não era o melhor local para a obra foram afastados do relatório final pelo governo Yeda.

Agora a obra novamente enfrenta um impasse. Com 98% da área desmatada ela pode se transformar em um grande elefante branco se não for liberada, sem falar no seu custo astronômico que já se gastou o dobro do orçado inicialmente.

Essa novela toda mostra como um projeto mal feito e de cunho eleitoreiro pode causar uma grande confusão. A próxima grande obra, que esperamos que não seja planejada pela mesma equipe do Sartori, a do Aeroporto de Vila Oliva, pode passar por uma novela parecida.

O preço inicial da obra já seria, no mínimo 5 vezes maior, e a área escolhida enfrentará grande resistência para liberação ambiental. Ao que parece as coisas estão sendo feitas a "toque de caixa" para tentar cortar alguma fita antes da eleição. Isso poderá causar problemas no futuro.

Sartori queria inaugurar o Marrecas, nem que seja a placa da obra, antes de 6 junho, de preferência com um grande churrasco pago com dinheiro do contribuinte (como foram em todas as "visitas guiadas" a obra), ao lado de seu candidato a sucessão Alceu Barbosa Velho. Após essa data candidatos não podem mais comparecer a inaugurações de obras públicas.

Parece que Sartori não irá cumprir seu objetivo. Apesar de não ter impedido a bandalheira e a gastança do dinheiro público a justiça mostrou que não está completamente cega. Ela enxerga a malandragem.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Reajustes dos Vereadores, Secretários e Prefeito

Logo deve novamente entrar na pauta da Câmara de Vereadores o reajuste que os agentes políticos com da cidade devem receber. A proposta apresentada em abril refletia abusos seriíssimos e acabou sendo rejeitada pelos próprios vereadores em 26 de abril (exceto pelo suplente Eló Frizzo que foi coerente com sua história e votou a favor do projeto).

Para refrescar sua memória, os reajustes de ganho real apresentados foram os seguintes:

* 25% para vereadores
* 15 % para o Prefeito Municipal
* 10% para os Secretários Municipais

Além desses reajustes, todos já recebem anualmente a reposição inflacionária repassada aos servidores, além do ganho real eventualmente recebido pelos mesmos: leia mais aqui

O reajuste alto para os vereadores foi apresentado para compensar a perda do 13º salário, que eles não recebem.

O assunto volta à tona e os vereadores têm que resolver logo o assunto para a próxima legislatura.

O Polenta News apresenta ao lado uma enquete: Qual o reajuste que você acha que os vereadores, Prefeito e Secretários devem receber?

Participe!

terça-feira, 29 de maio de 2012

Exclusivo! A conversa de Lula e Gilmar Mendes foi gravada!

Só mesmo com muito humor para encarar as bobagens que a Veja anda publicando. Veja o texto feito pelo Jorge Furtado.


Confirmando as mais ridículas versões, a conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes foi gravada! O áudio ainda não apareceu, mas a transcrição da conversa sim, caiu na rede, e aqui vai:

Data: 26.04.12

Local: São Paulo

NELSON JOBIM – Presidente, que prazer vê-lo, entre, fique à vontade.

LULA – Tudo bem, Nelson? Ministro Gilmar, o que faz o senhor por aqui?

GILMAR MENDES – Tudo bem, presidente? É que eu e o Nelson estamos fazendo um trabalho sobre a constituição de 88, não sabia que o senhor viria.

NELSON – Vamos tomar um café?

LULA – Já vamos lá, Nelson, eu quero só ter uma palavrinha com o Gilmar ali na cozinha.

GILMAR – O que foi presidente? Quer comer uma fruta? Maçã?

LULA – Não, obrigado, almocei faz pouco. Olha Gilmar, eu queria falar com você sem que o Nelson ouvisse. É o seguinte. Eu tenho o controle político da CPI do Cachoeira e lhe ofereço proteção. Garanto que você não terá motivo para preocupação. A CPI já sabe da sua viagem a Berlin, onde você encontrou com o Demóstenes Torres. É inconveniente julgar o mensalão agora. O Zé Dirceu está desesperado!

GILMAR – Presidente, a sua conversa me deixa perplexo.

LULA – E a viagem a Berlin?

GILMAR – Eu tenho como provar que paguei minhas próprias despesas. Vou a Berlin como você vai a São Bernardo do Campo. (constrangido) Vá fundo na CPI.

LULA – Se você quer assim... Vou encarregar o Sepúlveda Pertence de convencer a ministra Carmem Lúcia a deixar o julgamento do mensalão para 2013. Vou falar com Pertence para cuidar dela. Só estou aflito com a situação do Lewandowski, que é amigo da família da Marisa, e é o ministro encarregado de revisar o processo do mensalão. Ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão. Eu disse a Toffoli que ele tem de participar do julgamento. Se o julgamento ficar para 2013 o seu resultado não vai ser contaminado por disputas políticas. O que você acha?

GILMAR – Recebo o seu relato com surpresa.

NELSON – O café está pronto!

LULA – Vamos lá, o café vai esfriar. Pense a respeito.

GILMAR - Pode deixar. Dentro de um mês lhe darei uma resposta intempestiva. E corretíssima.

NELSON – E o que o traz a São Paulo, presidente? Pensei que estivesse em Brasília.

LULA – Vim para ver o show da Paula Fernandes.*

GILMAR – Não me diga, presidente o senhor também é fã da Paula Fernandes?

GILMAR – Eu também sou!

LULA, GILMAR E JOBIM – (cantando) “Mas tem que ser assim / Pra ser de coração / Não diga não precisa / Ah Ah Ahh / Tem que ser assim / É seu meu coração / Não diga não precisa / Ah Ah Ahh...”


* Realmente havia um show de Paula Fernandes na capital paulista em 26 de abril, o que confirma a veracidade da conversa.

Racionalizar para não racionar

A prefeitura deve decretar nessa semana uma série de medidas para  proibir a lavagem de calçadas, carros e telhados, o uso de lava-jato e regar jardins com água potável. Essas medidas vem como ação preventiva para que não seja necessário o racionamento de água na cidade.

Como as chuvas que deveriam ter vindo em abril e maio não apareceram, os níveis das represas estão começando a ficar perigosamente baixo. A atitude da prefeitura é louvável e o decreto até não deveria ser revogado, bastando fazer algumas adequações.

É inaceitável que se use água potável para limpar calçada ou para lavar carro. Água tratada é um bem muito valioso para ser usado desse jeito. O poder público deveria aproveitar esse momento em que o muitas cidades passam por uma grave estiagem e instituir medidas que visem bem utilizar esse recurso com sabedoria. Poderia ser uma ação governamental as empresas ter cisternas para a coleta de água da chuva para uso industrial, que os prédios construídos na cidade também contasse com a coleta de água da chuva, entre outras medidas.

Outra medida que o poder público deve ter é diminuir o desperdício de água tratada. Hoje mais de 60% da água que é tratada pelo Samae se perde antes de chegar nas nossas casas. Se o índice fosse reduzido pela metade a barragem do Marrecas não necessitaria ser construída e para alcançar essa meta são necessários trocar as redes de distrubuíção muito antigas. Isso custaria 10% do valor investido até agora no Marrecas.

Outra reflexão que devemos ter é como fomos tão afetados por essa seca. Nossa cidade está cercada por várias represas. Não estaríamos mudando o fluxo normal dos rios e alterando o regime de chuvas? Logicamente essa não é uma ação isolada de uma cidade. Mas a soma de desmatamento, açoreamento de rios e destertificações de áreas, influem bastante nessa mudança climática.

Cabe agora a nós cidadãos sermos, também, responsáveis por fazer o uso racional da água. Calçadas, telhados e até carros podem esperar para ser levado. Água para beber e não pelo ralo.

Lula desmonta versão da Veja sobre encontro com Gilmar Mendes

A matéria da Veja sobre a pressão que Lula teria feito no ministro Gilmar Mendes para que o "mensalão" (que foi invenção de Demóstenes e Cachoeira) não fosse julgado é um absurdo jornalístico. Diria mais a Veja e Gilmar Mendes são criminosos. 

Qualquer servidor público sério, e Ministro do STF é servidor público, quando recebe uma proposta de propina ou negócio escuso na hora chama a força policial para armar o flagrante para o meliante. O que Gilmar Mendes fez? Ao invés de dar voz de prisão esperou 1 MÊS! para falar para a VEJA!

É evidente que há uma tentativa de criar uma cortina de fumaça para que a Veja e Gilmar Mendes não tenham que explicar suas relações com a quadrilha de Cachoeira. Um fazia favores jurídicos a ele e outro recebia matérias falsas de adversários políticos. 

Numa conversa de 3 você tem que acreditar em quem tem a maioria das versões. Dois dizem que isso nunca foi dito (Lula e Nelson Jobim) um terceiro, Gilmar Mendes ou é mentiroso, ou cometeu prevaricação*. Veja abaixo a nota oficial de Lula sobre o caso. A fala de Gilmar Mendes vocês já viram no Jornal Nacional.

*Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoa

Nota Oficial:

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.
2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.
3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.
4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

segunda-feira, 28 de maio de 2012

“A Veja deve explicações ao país”, diz presidente da Fenaj

Por Samir Oliveira via Sul 21


"A Veja acaba de nos produzir um dos piores momentos do jornalismo"
 | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
A CPI realizada pelo Congresso Nacional que tenta investigar a influência do bicheiro Carlinhos Cachoeira sobre o poder público acabou suscitando um debate tão inesperado quanto necessário no país: a relação da mídia com as esferas de poder, sejam elas políticas ou econômicas.

A Polícia Federal identificou cerca de 200 conversas telefônicas entre o diretor da sucursal da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e o contraventor. A divulgação dessas escutas mostra que Cachoeira pautava a publicação da editora Abril, que se deixava levar pelos interesses políticos de um empresário fortemente ligado ao senador Demóstenes Torres (ex-DEM).

Diante desse cenário, alguns parlamentares têm defendido a convocação de Policarpo para depor na CPI, mesmo que o relator Odair Cunha (PT-MG) já tenha rejeitado pedido de informações a respeito. Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, a revista precisa explicar o que guiou sua prática jornalística nesse episódio. “A Veja tem que dar explicações ao Brasil. É preciso explicar como ela exerce a atividade jornalística com essas veleidades, com descompromisso e irresponsabilidade em relação a princípios éticos e técnicos consagrados pelo jornalismo”, entende.

Nesta entrevista ao Sul21, Schröder avalia a conduta da revista nesse e em outros episódios e defende a necessidade de um marco regulatório para a comunicação no país.
“Não é só um repórter, mas é a organização, a chefia da empresa, que conduz e encaminha uma atividade tecnicamente reprovável e eticamente inaceitável”
Sul21 – O que a CPI do Cachoeira pode nos dizer sobre a mídia brasileira?
Celso Schröder –
A CPI está nos mostrando que a mídia é uma instituição como qualquer outra e precisa estar submetida a princípios públicos, na medida em que a matéria-prima do seu trabalho é pública: a informação. Quanto menos pública essa instituição for e mais submetida aos interesses privados dos seus gestores ela estiver, mais comprometida ficará a natureza do jornalismo. Como qualquer instituição, a mídia não está acima do bem e do mal, dos preceitos republicanos do Estado de Direito e do interesse público. Do ponto de vista político, a Veja confundiu o público com o privado. Do ponto de vista jornalístico, comete um pecado inaceitável: estabelecer uma relação promíscua entre o jornalista e a fonte. Não é só um repórter, mas é a organização, a chefia da empresa, que conduz e encaminha uma atividade tecnicamente reprovável e eticamente inaceitável. Todo jornalista sabe, desde o primeiro semestre da faculdade, que a fonte é um elemento constituidor da notícia na medida em que ela for tratada como fonte. A fonte tem interesses e, para que eles não contaminem a natureza da informação, precisam ser filtrados pelo mediador, que é o jornalista. A fonte, ao mesmo tempo em que dá credibilidade e constitui elemento de pluralidade na matéria, por outro lado, se não for mediada e relativizada pelo jornalista, pode contaminar o conteúdo.


Sul21 – Em que pontos a relação entre Policarpo Júnior e Cachoeira extrapolaram uma relação saudável entre repórter e fonte?
Schroder –
Ele não tratou o Cachoeira como fonte. O problema é um jornalista ou uma empresa jornalística atribuir a alguém uma dimensão de fonte única, negociando com ela o conteúdo e a dimensão da matéria e, principalmente, conduzindo a Veja para uma atuação de partido político. Esse é um pecado que a Veja vem cometendo há algum tempo. A oposição no Brasil é muito frágil. Por não existir uma oposição forte, a imprensa assume esse papel, o que é uma distorção absoluta. A imprensa não tem que assumir essa função, a sociedade não atribui a ela uma dimensão político-partidária, como a Veja se propõe. A Veja acaba de nos produzir um dos piores momentos do jornalismo. Quando houve o episódio da tentativa de invasão do apartamento do ex-ministro José Dirceu (PT) por um repórter da Veja, eu escrevi um artigo dizendo que, assim como Watergate tinha sido o grande momento do jornalismo no mundo, a atuação da Veja no quarto de Dirceu foi um anti-Watergate. Mal sabia eu que teríamos um momento ainda pior. Não foi a ação individual de um repórter sem capacidade de avaliação. Foi uma ação premeditada e sistêmica de uma empresa de comunicação, de um chefe que conduzia seu repórter para uma ação imoral, tangenciando perigosamente a ilegalidade.
“A Veja é uma revista que coloca em jogo a matéria-prima básica da sua existência: a credibilidade. Parece-me um suicídio”
Sul21 – O mesmo pode ser dito para o episódio recente entre Policarpo Júnior e Cachoeira?
Schröder - Neste momento, isso se consolida. É uma revista que coloca em jogo a matéria-prima básica da sua existência: a credibilidade. Parece-me um suicídio, inclusive do ponto de vista de um negócio jornalístico. A não ser que a Veja esteja contando com um outro tipo de financiamento, ou já esteja sendo subsidiada por outro mecanismo que não seja decorrente da credibilidade e da inserção no público. Não temos dados concretos sobre isso, mas tudo leva a crer que, nesse momento, o financiamento da Veja esteja se dando por outro caminho. O comprometimento e o alinhamento inescrupuloso da revista a uma determinada visão de mundo conduz à ideia de que a Veja possa ter aberto mão de ser um veículo de comunicação para ser um instrumento político com financiamento deste campo.


Sul21 – Mas a revista já passou por períodos em que era mais comprometida com o jornalismo. Como ocorreu essa mudança?
Schroder –
Não é de agora que a Veja vem dando indícios de que abre mão de um papel de referência jornalística. A Veja foi fundamental para a redemocratização do país, foi referência para jornalistas de várias gerações e teve em sua direção homens como Mino Carta e Alberto Dines. Depois de um certo tempo, a revista começa a alinhar-se a um determinado grupo social brasileiro. É claro que os editores da revista têm opiniões e cumprem um papel conservador no país. Tudo bem que isso aconteça nas dimensões editoriais. Agora, que se reserve ao jornalismo informativo um espaço de discussão com contrapontos. Princípios elementares do jornalismo foram sendo abandonados e essa revista, que foi importante para a democracia e para o jornalismo, passa a ser um exemplo ruim que precisa ser enfrentado.


Sul21 – Como o senhor vê a possibilidade de Policarpo Júnior ser convocado para depor na CPI?
Schroder –
Tenho visto declarações de alguns políticos, como da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que diz que o envolvimento do Policarpo nisso representa um ataque à imprensa. Os jornalistas não estão acima da lei e não podem estar acima dos princípios republicanos. Se ele for convocado pela CPI, tem o direito de não ir. Se ele for, tem o direito de exercer a prerrogativa do sigilo de fonte. Mas a convocação não representa uma ameaça. A Veja tem que dar explicações ao Brasil. É preciso explicar como ela exerce a atividade jornalística com essas veleidades, com descompromisso e irresponsabilidade em relação a princípios éticos e técnicos consagrados pelo jornalismo. Questionar isso é fundamental. Os jornalistas e a academia têm obrigação de fazer esse questionamento.


Sul21 – Nesse sentido, não seria válido também convocar o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita?
Schroder –
Parece que seria deslocar o problema. Na CPI, a Veja é um dos pontos. O problema é a corrupção entre o Cachoeira e o Parlamento brasileiro. Um depoimento do Civita geraria um debate que desviaria os trabalhos da CPI. Não há dúvida de que a Veja praticou um mal jornalismo e deve prestar contas. A CPI tem gravações de integrantes da revista com o bicheiro. Que eles sejam convocados, então. Não é pouca coisa trazer o chefe da sucursal da Veja em Brasília para depor.
“A Fenaj não vai proteger jornalistas criminosos”
Sul21 – As críticas à Veja costumam ser rebatidas com argumentos que valorizam o trabalho supostamente investigativo feito pela revista, com diversas denúncias de corrupção. Entretanto, as gravações entre Policarpo e Cachoeira revelam como funcionava a engenharia que movia algumas dessas denúncias.
Schroder –
Há uma certa sensação de que estamos vivendo um momento de corrupção absoluta no país. E isso está longe de ser verdade. Basta olhar a história e ver que agora temos instituições democráticas funcionando. A imprensa cumpre um papel democrático e fiscalizador importante com a denúncia. O problema é que alguns setores, ao fazerem denúncias, atribuem um papel absoluto à ideia da corrupção. No caso da Veja, o pior de tudo é que a própria revista estava envolvida. Não é só um mau jornalismo sendo praticado. Há indícios perigosos de uma locupletação – que não precisa ser necessariamente financeira. Pode ser uma troca de favores, onde o que a Veja ganhou foi a constituição de argumentos para uma atuação política, não jornalística. Como se fosse o partido político que a oposição não consegue ser. Se a imprensa se propõe a esse tipo de coisa, volta a um patamar de atuação do século XVIII.  Se é para ser assim, que a revista mude de nome e assuma o alinhamento a determinado partido. Agora, ao se apresentar como um espaço informativo, a Veja precisa refletir a complexidade do espaço político brasileiro. Se ela não faz isso, está comprometendo o jornalismo e tangenciando uma possibilidade de ilegalidade que, se houver, precisa ser esclarecida. A Fenaj não vai proteger jornalistas criminosos.


Sul21 – A revelação desse modus-operandi da Veja está gerando uma discussão quase inédita no país: a mídia está debatendo a mídia. A revista Carta Capital tem dedicado diversas capas ao tema e a Record já fez uma reportagem sobre o assunto. É um fenômeno comum em outros países, mas até então não ocorria no Brasil.
Schroder –
Nos anos 1980, quando a Fenaj propôs uma linha para a democratização da comunicação, partimos da compreensão de que a democratização do país não havia conseguido chegar à mídia. O sistema midiático brasileiro, ao contrário de todas as outras instituições, não havia sido democratizado. Temos cinco artigos da Constituição nessa área que não estão regulamentados. Durante 30 anos tivemos diversas iniciativas de tentar construir  esse debate. A lógica da regulamentação existe em todos os países do mundo. Mas, no Brasil, isso enfrenta resistências de uma mídia poderosa, que fez os dois primeiros presidentes da República após a democratização. Sarney e Collor são dois políticos que saíram dos quadros da Rede Globo. Na presidência do Congresso tivemos outros afilhados da Rede Globo, como Antonio Carlos Magalhães, que também foi ministro das Comunicações. A mídia não só está concentrada, no sentido de ter monopólios, como está desprovida de qualquer controle público. Está absolutamente entregue à ideia de que a liberdade de expressão é a liberdade de expressão dos donos da mídia. Enquanto que o preceito constitucional diz que a liberdade de expressão é do povo, e o papel da mídia é assegurar isso.
“O espírito conservador está no DNA da Rede Globo. Ela acostumou-se à ideia de que para o seu negócio não deve existir nenhuma regra”

Sul21 – Quanto se conseguiu avançar nesse debate desde então?
Schroder – Estamos há 30 anos pautando esse debate até chegarmos a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009). A Fenaj consegue constituir a ideia de que esse debate precisa ser público, já que ele é omitido pela mídia, que atribui à essa discussão uma tentativa de censura. A Confecom, no início, teve a anuência das empresas. Eu fui junto com os representantes da RBS e da Globo aos ministros Helio Costa (Comunicações), Tarso Genro (Justiça) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) propor a conferência. As empresas compreendiam que, naquele momento, a telefonia estava chegando e ameaçava um modelo de negócios. Mas, durante a Confecom, a Rede Globo e todos os seus aliados se retiraram, tentando sabotar mais uma vez o debate. O espírito conservador está no DNA da Rede Globo. Ela acostumou-se à ideia de que para o seu negócio não deve existir nenhuma regra. Acostumou-se a impor seus interesses ao país e, portanto, é ontológicamente contra qualquer regra. Naquele momento em que a Globo se retirou da Confecom ficou claro que não é possível contar com esses empresários para qualquer tipo de tentativa de atribuir à comunicação no Brasil uma dimensão pública, humana e nacional, regida por princípios culturais, democráticos e educacionais, não simplesmente pelo lucro fácil e rápido.

Sul21 – O editorial do jornal O Globo defendendo a revista Veja é um indício de que há um corporativismo muito grande entre os donos da mídia tradicional?
Schroder –
O princípio que os une é aquele verbalizado pela Sociedade Interamericana de Imprensa: Lei melhor é lei nenhuma. As empresas alinhadas à ideia de que não podem estar submetidas à lei protegem-se. Abrigadas no manto de uma liberdade de expressão apropriada por elas, protegem seus interesses e seus negócios, atuando de uma maneira corporativa e antipública.  O jornalismo é fruto de uma atividade profissional, não é fruto de um negócio. Jornalismo não é venda de anúncios. Jornalismo é, essencialmente, o resultado do trabalho dos jornalistas. Portanto, a obrigação dos jornalistas é denunciar sempre que o jornalismo for maculado, como ocorreu com a Veja. Seria, também, uma obrigação das empresas jornalísticas, na medida em que elas não estejam envolvidas com esse tipo de prática. Ao tornarem-se cúmplice e acobertarem esse tipo de prática, as empresas aliam-se a elas. Essas empresas disputam o mercado, mas protegem-se no que consideram essencial, no sentido de inviabilizar a ideia de que exercem uma atividade submetida aos interesses públicos, como qualquer outra.

Ainda haverá surpresas nas alianças em Caxias do Sul

Quem dissesse, no ano passado, que as eleições de Caxias do Sul teriam tantas surpresas na fase de articulação seria chamado de maluco. Porém o Polenta News já falava em outubro do ano passado (leia aqui) que seria muito difícil para o candidato do governo, Alceu Barbosa Velho (PDT), manter a mesma amplitude de alianças que Sartori construiu em 2008.

Isso está cada dia mais evidente pela dificuldade de manter a base unida. Mesmo os partidos que já declararam, ou decidiram, apoio à Alceu poucos o fizeram sem grandes rachas internos. O exemplo mais marcante foi o do próprio partido de Sartori, o PMDB, que enterrou com pá de cal a tese da candidatura própria defendida por Mauro Pereira (que aparecia com 10% nas pesquisas).

Após o PP, que pelos planos da Senadora Ana Amélia Lemos, deveria ter mais visibilidade nas eleições municipais, rejeitou aliança com Marisa, que lhe garantiria a vice e optou por ser coadjuvante, ao contrário por exemplo de Porto Alegre, na candidatura de Alceu. Isso gerou um racha no partido que pode levar a desfiliação de Ricardo Golin uma de suas grandes lideranças.

O PTB foi outro, que tensionado, quase rachou. Porém um movimento da direção estadual acabou fazendo o partido ficar em compasso de espera. Com uma pesquisa na mão, mostrando bons índices de Mansueto e Adiló, a tese da candidatura própria passou a ser vista com bons olhos. Se depender de Mansueto, não saíndo a chapa própria o PTB deveria garantir o vice com Marisa, porém a maioria da direção provisória acha que o partido deveria ficar com Alceu, mesmo sem participação de ponta na coligação.

Entre os partidos pequenos o PSC chegou a ser anunciado como vice de Corlatti, porém a direção estadual não confirmou a aliança e tudo indica que deverá ser mais um partido que ingressará na aliança pró Marisa Formolo.

Na sexta-feira o PV anunciou apoio a Marisa Formolo (PT). Essa atitude porém causou mais barulho entre os partidários de Alceu já que a direção local teria definido apoio ao pedetista. Acontece que o presidente local, Adão de Oliveira, parece que levou 3 meses para perceber que havia sido substituído pela direção estadual, por Joelso Loch. Portanto o presidente, que não era presidente, deu um apoio que não tinha autoridade para fazer. Muitos dirão que o PV está rachado. Claro que sim, assim como os outros que citamos aqui.

A eleição municipal desse ano em Caxias pode ter um efeito positivo entre as siglas partidárias se elas utilizarem esse processo para se organizarem estruturalmente e politicamente na cidade. A "sopa de letrinhas" que foi criada para garantir o máximo de tempo de TV para Sartori não resultou em organização partidária. As siglas simplesmente existiam cartorialmente. E isso foi notado nas eleições estaduais e nacionais de 2010, onde os partidos, recém criados em Caxias, não fizeram nenhuma diferença para suas direções estaduais. Por conta disso que muita gente tá tendo que levantar da cadeira e sacudir a poeira.

domingo, 27 de maio de 2012

Novo factóide da Veja sobre Lula não durou 24 horas. Verdade já veio a tona

Publicado no Blog Brasil 247

Não há meio termo nesta história. Ou Gilmar Mendes mentiu, ou foi Nelson Jobim quem faltou com a verdade. Neste sábado, Veja publicou uma notícia gravíssima: a de que o ex-presidente Lula teria se encontrado com Gilmar Mendes em abril deste ano, no escritório do advogado Nelson Jobim, e pedido a ele que postergasse o julgamento do mensalão para não prejudicar o PT nas eleições municipais. A denúncia, qualificada como “bombástica” por Ricardo Noblat e apontada por Reinaldo Azevedo como a prova cabal de que Lula degrada as instituições da República, despertou reações extremadas. Já há internautas sugerindo que Gilmar Mendes deveria ter dado voz de prisão a Lula no momento em que o ex-presidente teria tentado pressioná-lo.

A denúncia de Veja, no entanto, não durou nem 24 horas. E a questão agora consiste em saber quem mentiu: Gilmar ou Jobim? De acordo com o relato da revista Veja, Lula e Gilmar teriam conversado reservadamente, na cozinha do escritório de Jobim, sem que o ex-ministro da Justiça tivesse presenciado o diálogo. Jobim, no entanto, foi enfático. Disse que Lula chegou quando ele e Mendes já conversavam, garantiu que presenciou todo o encontro e afirmou ainda que não houve nenhum instante de privacidade entre o ex-presidente e o ministro do STF. Mais: disse ainda não saber por que Gilmar Mendes fez as declarações que fez à revista Veja.

Nelson Jobim tinha à disposição uma saída diplomática para o caso. Poderia dizer que não se recordava do teor da conversa, que saíra da sala para atender um cliente ou ter dado qualquer outra desculpa para não se indispor nem com Lula, seu ex-chefe, nem com Gilmar Mendes, um ministro que julga suas causas no Supremo. Preferiu jogar a batata quente para o próprio ministro do STF, que agora terá que provar que um ex-presidente da República realmente tentou chantageá-lo – segundo Gilmar, em troca do adiamento do julgamento do mensalão, Lula estaria oferecendo uma blindagem na CPI do Cachoeira.

Cada vez mais fica evidente a face criminosa dessa publicação semanal.

Ainda há juízes em Berlim?

Dada a ênfase de Jobim, não se pode descartar a hipótese de que Gilmar Mendes tenha tentado obter na revista Veja o que os advogados chamam de habeas corpus preventivo. Ciente de que será citado na CPI do caso Cachoeira no futuro, o ministro do STF teria se vacinado.

Mas por que Gilmar seria citado? De que poderia ter medo? O fato é que o ministro do STF fez uma viagem a Berlim, capital alemã, onde se encontrou com o senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). Até aí, nada demais. Um ministro do STF pode se encontrar com um senador da República, dentro ou fora do País.

Na mesma viagem, no entanto, Carlos Cachoeira acompanhava Demóstenes. Não se sabe, no entanto, se o bicheiro teria tido algum encontro com o ministro do STF. Mas a agressividade da revista Veja contra o ex-presidente Lula pode indicar, como dizem os mineiros, que há algum caroço nesse angu.

No dia 9 de abril deste ano, reportagem do 247 revelou que Gilmar chamou para si uma ação estratégica para os interesses de Cachoeira. Depois da notícia, o ministro devolveu o processo.

Outra história enigmática diz respeito à atuação na denúncia orquestrada por Carlos Cachoeira contra Waldomiro Diniz, ainda em 2004, que contou com a participação do promotor José Roberto Santoro e do ex-senador Antero Paes de Barros, que é amigo do ministro Gilmar Mendes.

Finalmente, há ainda a história do grampo entre o senador Demóstenes Torres e o ministro do STF, publicado por Policarpo Júnior, em Veja, e que derrubou a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência, a quem foi atribuída a gravação.

Ao que tudo indica, o grampo entre o senador e o ministro do STF também foi produzido pelos estúdios Cachoeira, com a participação dos arapongas Jairo Martins e Idalberto Matias.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Código Florestal: texto não vai anistiar desmatador

Foto: José Cruz/ABr
Foi anunciado na tarde de hoje, numa entrevista coletiva, que contou a presença dos Ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Nela foi publicizado que a presidenta Dilma vetará 12 artigos do texto aprovado pela Câmara e fará outras 32 modificações.

Entre as diretrizes que nortearam a decisão da presidenta está a recomposição do texto do Senado, preservando os acordos que foram feitos até aquele momento. A não anistia a desmatadores. A preservação aos pequenos proprietários rurais. A responsabilização de todos pela recuperação ambiental e a manutenção dos estatutos de APP (Área de Preservação Permanente) e de Reserva Legal.

Com as modificações serão garantidas como APPs as nascentes, veredas, pantanais, topos de morro, manguezais, encostas e pousio.

Os artigos que forem vetados e/ou modificados e que gerarem um vácuo jurídico serão matéria de Medida Provisória que será enviada, na próxima segunda feira, ao Congresso. Entre as propostas apresentadas durante a entrevista coletiva está a da recuperação das áreas desmatadas.

O texto aprovado pela Câmara anistiava os desmatadores. Pela proposta que será encaminhada pela presidenta, todos terão que recompor as áreas de proteção que foram desmatadas, porém, como disse o ministro Pepe Vargas, quem tem menos terra terá que recompor numa proporção menor. "Do mesmo jeito que existe a justiça tributária, quando quem ganha mais deve pagar mais impostos, estamos criando a "justiça ripária", onde quem tem uma propriedade maior deve reflorestar numa proporção maior".

A proteção aos pequenos

Os números desmontam a tese dos ruralistas. Quem produz alimentos no Brasil é a pequena propriedade e ela não será prejudicada pelos vetos no novo Código Florestal. Segundo dados do Incra, no Brasil, 65% das proprieadades rurais tem menos de 1 módulo fiscal (cujo tamanho varia de município a município), mas ocupam somente 9% da área agricultável. De 1 a 2 MF são 16% das propriedades e 7% da área e de 2 a 4 MF são 9% das propriedades e 8% da área. Portanto as pequenas propriedades, até 4MF somam 90% de todas as propriedades rurais do país, mas ocupam somente 24% da área cultivada. Foi para essas propriedades que a presidenta Dilma propos um escalonamento de recuperação das áreas degradadas.


  • Para propriedades de menos de 1MF a recuperação será de 5 metros em cada margem com 10% de APP;
  • As propriedades de 1 a 2 MF a recuperação será de 8 metros em cada margem do rio com 10% da APP;
  • De 2 a 4 MF a recuperação será de 15 metros em cada margem do rio com 20% da APP;

Para as demais propriedades a recuperação será integral.

A agricultura de escala, que utiliza grande extensões de terra, são essencialmente para a exportação (a pecuária é uma exceção a essa regra). Os ruralistas, e desmatadores, que aprovavam o texto do Código Florestal tentaram fazer terrorismo com a ideia de que as novas regras causariam diminuição na produção de alimentos.

Em Caxias o porta voz desse setor é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Raimundo Bampi (PSB), que foi candidato a vereador na última eleição. Numa entrevista a revista O Caxiense ele dizia que não sobraria área para plantar se as regras do código florestal fossem cumpridas.

Isso é uma grande bobagem. Pois não se discute retirar os produtores de áreas consolidadas, que já existem há muitos anos, porém deve haver recuperação. Se a parte ocupada tiver um rio as margens deverão ser recuperadas em 5 metros de cada margem, o que, convenhamos é muito pouco.

A maior parte das propriedades de Caxias do Sul, e da Serra Gaúcha terão que recuperar no máximo 8 metros de cada margem. Quem é agricultor de verdade sabe da importância que o rio tem para a sua propriedade. Somente se ele for mal orientado é que não irá cuidar dele. Nesse quesito o dirigente rural fez papel muito feio.


PV anuncia apoio a Marisa Formolo nas eleições desse ano

Quem diria que as principais surpresas nas eleições municipais desse ano viriam de fora. A aparente apatia que tinha se instalado no quadro eleitoral até março desse ano foi dissipada principalmente a partir de ações das direções estaduais de diversos partidos.

O último movimento partiu da direção estadual do PV que substituiu a direção, provisória, local e definiu o apoio a candidata petista Marisa Formolo. Segundo o  secretário de articulação política do PV-RS, Cláudio Ávila, há cerca de três meses a executiva estadual destituiu a executiva municipal para renovar o partido.

"Nós tínhamos um partido em Caxias sem oxigenação. A executiva estava vencida politicamente pela comodidade e inatividade no apoio ao governo Sartori. Por isso, colocamos à frente da nossa sigla um empresário que nos orgulha, o Joelso Loch, que consultou suas bases e nos informou a vontade de apoiar a deputada Marisa Formolo", explica Ávila, numa entrevista ao Jornal Pioneiro.

Uma coisa o dirigente verde tem razão. O PV de Caxias estava morto. Como seus dirigentes estavam muito bem empregados no governo municipal, não havia nenhum interesse de promover nenhuma mudança nessa relação.

Essa na verdade é a grande regra dessas eleições. Além do PV, o PTB, PP, PSC, e até o PMDB foram partidos que levaram puxão de orelha de suas direções estaduais para sairem do marasmo e da acomodação que as lideranças locais viviam.


quinta-feira, 24 de maio de 2012

Câmara aprova confisco de propriedades flagradas com escravos

Foto: Renato Alves/MTE
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (22), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. A matéria, que foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, deve agora voltar ao Senado por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos.

Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Ao final, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário.

Mais de 3,1 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. Destes locais, foram resgatadas cerca de 42 mil pessoas. No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.

Após reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara Marco Maia na tarde desta terça, houve um acordo para que a proposta fosse colocada em votação. Inicialmente todas as bancadas orientaram seus deputados pelo “sim”, com exceção de Nelson Marquezelli, que afirmou que o PTB votaria contrariamente. Contudo, no decorrer da votação, o partido voltou atrás, corrigindo a orientação dada pelo deputado federal paulista.

Parte dos deputados contrários à PEC perceberam que a posição favorável à aprovação teria quórum e recearam defender uma negativa que poderia ser questionada posteriormente pela sociedade, uma vez que o voto para mudança constitucional é aberto. Ao mesmo tempo, quase 100 deputados estavam ausentes. Isso ajuda a explicar o baixo número de votos contrários e leva a uma falsa impressão de que a votação foi fácil, quando – na verdade – a sua viabilização levou semanas. E até o resultado aparecer no painel eletrônico, ninguém tinha certeza de nada.

Ao final, nem todos os parlamentares obedeceram a orientação partidária, mas o número foi suficiente para passar a matéria. Após a derrota no Código Florestal, a aprovação da polêmica proposta na Câmara foi vista como demonstração de força do governo Dilma Rousseff na Câmara.

Deputados que envergonham o Rio Grande do Sul

Entre os 29 deputados que votaram contra a PEC do trabalho escravo estão dois gaúchos: Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB). Votar contra não é um problema em si. O que é a "vergonha alheia" foram os argumentos usados. Heize argumenta que não existe trabalho escravo no Rio Grande do Sul. Uma grande mentira. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, entre 2003 e 2011, 200 pessoas foram libertadas de situação de escravidão no nosso estado. As situações são muitas e não os argumentos rebaixados que o deputado usa de que no campo se trabalha mais de 12 horas. As situações desses trabalhadores eram desde não ter carteira assinada, ter que pagar por suas ferramentas de trabalho, até ter que dormir em condições subhumanas. Heize jogou com os seus financiadores. Recebeu mais de R$ 400 mil em contribuições do Agronegócio, portanto ele não votou pelo país, votou por quem pagou sua campanha, como já havia feito no Código Florestal. Outro argumento risível do deputado Heize foi o de que, no Plenário da Câmara dos Deputados há somente um banheiro para 513 deputados por isso a situação deles, segundo o deputado, também seria de escravidão. Esse argumento nem necessita de maiores comentários.

Alceu Moreira, por sua vez, tenta se justificar dizendo que é necessário tipificar melhor o que é trabalho escravo. Porém o deputado parece esquecer que são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), cerceamento de liberdade/trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

Entretanto outros deputados gaúchos, que talvez fosse contrários a proposta também, optaram pela solução de se ausentarem da sessão. São eles: Onix Lorenzoni (DEM), Nelson Marchezan (PSDB), José Otávio Germano (PP), Afonso Hamm (PP), Vilson Covatti (PP), Jerônimo Goergen (PP). 

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Polentinhas: Faça o que eu digo não faça o que eu faço

A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa fez duras críticas ao veto do governador Tarso Genro a um dos artigos da lei 162/2011 que exige que as Organizações Não Governamentais, ONGs, publiquem as prestações de contas de repasses governamentais na internet.

O artigo vetado dizia que os dirigentes de entidades que não prestam contas na internet não poderiam constituir mais nenhuma outra associação o que, pelo entendimento do governador, contraria a Constituição Federal, que permite a liberdade de associação.

Uma das principais críticas ao veto foi a deputada caxiense Maria Helena Sartori (PMDB) que as vezes posa de deputada, as vezes de primeira dama. Porém a deputada não se apercebeu, ou finge não ver, que a prefeitura de Caxias do Sul mal e mal cumpre a Lei da Transparência em vigor desde o dia 16 de maio.

No site da prefeitura até é possível consultar as despesas e receitas, porém é bastante complicado consultar um convênio em específico (diferente dos poderes estaduais e federal). Além disso não há como solicitar mais informações pela internet, como a lei obriga, nem pessoalmente. Também não há como fazer cruzamento dos dados expostos.

Criticar é bom e necessário, mas não quando o principal governo do PMDB no estado não cumpre nem metade do que a lei determina.

Chico Bento pede "Veta Dirma"

Mauricio de Sousa criou em quadrinho em que seu famoso personagem Chico Bento pede para a presidente Dilma Rousseff vetar o novo código florestal.

O apelo foi postado pelo cartunista em seu twitter.

Mais direto impossível.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Veja condenada a dar Direito de Resposta a Nassif

Em decisão publicada na última quinta (10/5), a Justiça de São Paulo determinou que a revista Veja deverá conceder direito de resposta ao jornalista Luis Nassif. O juiz entendeu que a coluna de autoria de Diogo Mainardi, publicada pela Editora Abril em julho de 2008, ofendeu a dignidade pessoal de Nassif. A revista ainda pode recorrer.

A tese central da sentença proferida em primeira instância pelo juiz Gustavo Dall’Ollio busca estabelecer limites aos princípios da liberdade de imprensa e da liberdade de informação, "bens dos mais relevantes e indispensáveis à existência e funcionamento do Estado", na opinião do magistrado.

Dall’Ollio diagnostica que esses dispositivos estão sendo, lamentavelmente, "deturpados" e "servindo de instrumento à perpetração rotineira de agressões". Não é permitido ferir a dignidade da pessoa humana em nome da livre manifestação de pensamento, sustenta.

"Que não se propale a galhofa, o ridículo, a ofensa, a agressão, o impropério, o menosprezo, o menoscabo, a injúria, o aviltamento", diz a sentença. Dessa maneira, o juiz pede ao autor da coluna intitulada "Nassif, o banana", o jornalista Diogo Mainardi: "respeito, nada mais (elegância também, se não for pedir muito)".

Ficou determinado que a Editora Abril deverá conceder direito de resposta ao jornalista e blogueiro Luis Nassif na edição da revista Veja imediatamente seguinte ao trânsito em julgado, “no mesmo espaço, local, página, tamanho e caracteres”. A resposta deve limitar-se a contrapor objetivamente a informação que gerou a disputa judicial.

Em caso de descumprimento, o veículo terá de arcar com uma multa única no valor de R$ 500 mil. Em função da possibilidade provável de que a Editora Abril recorra da decisão, a resposta de Nassif ainda não tem data prevista para ser publicada.

Lei de Imprensa
Atualmente, o direito de resposta não é regulamentado por lei específica sobre o tema. Desde abril de 2009, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou completamente a Lei de Imprensa, (Lei 5.250, de 1967), criou-se um vácuo jurídico, verificado em decisões controversas de magistrados e na demora para a concessão do direito à resposta.

Com a vigência da Lei de Imprensa, que havia sido promulgada ainda durante o Regime Militar, as acusações de calúnia e danos morais que exigiam direito de resposta eram apreciadas exclusivamente pelo Direito Penal. Os dispositivos da antiga lei exigiam procedimentos específicos e uma tramitação mais rápida, para que a resposta fosse veiculada em até 60 dias.

Embora o Supremo tenha anulado a Lei de Imprensa, o direito de resposta continua sendo amparado pela Constituição Federal (artigo 5º, inciso V). "Há dificuldades de os juízes entenderem que continua existindo o direito à resposta", afirma a advogada Fernanda Leonardi, que atuou no caso.

Em carta publicada em seu blog na última quarta-feira (9/5), o jornalista Luis Nassif tece duras críticas à decisão do STF. Ao atual presidente, e relator da ação que aboliu a Lei de Imprensa, o ministro Carlos Ayres Britto, Nassif escreve: "sua falta de informação, sua atração pelo aplauso fácil, fez com que olhasse hipnotizado para os holofotes da mídia e, ao acabar com a Lei de Imprensa sem resolver a questão do Direito de Resposta, deixasse de cumprir seu dever constitucional de zelar pelos direitos individuais de centenas de vítimas de abusos da imprensa".

A advogada Fernanda Leonardi, que defendeu Nassif, explica que a demora no caso específico do jornalista — a sentença em primeira instância saiu quase quatro anos após a publicação da matéria — deve-se, em grande medida, à extinção da Lei de Imprensa.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PLS 141/11) que busca regular o exercício do direito de resposta. "A proposta só quer contrabalancear a provável, e frequente, irresponsabilidade [da imprensa], abrindo direito de resposta com rito rápido e seguro", argumenta o senador Roberto Requião (PMDB-PR), autor do texto.

Histórico do caso

Após a publicação da revista Veja, o jornalista Luis Nassif entrou na Justiça para requerer reparação pelos danos morais causados exigindo o direito de reposta.

Conforme mandava a Lei de Imprensa, a ação foi ajuizada no âmbito do Direito Penal. No entanto, a juíza criminal não aceitou a inicial dos advogados de Nassif, alegando que faltavam requisitos formais adequados.

Quando a ação voltou, por determinação do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), às suas mãos, a Lei de Imprensa não estava mais em vigor. Nesse momento, a juíza declarou-se incompetente para julgar a questão, ordenando que a demanda fosse remetida à Justiça Civil.

Um ano depois, ao chegar à 4ª Vara Cível de Pinheiros, a ação teve que ser readaptada para seguir, desta vez, os procedimentos do Código de Processo Civil. Superada essa fase, a petição foi aceita pela Justiça e, só então, a Editora Abril foi notificada e chamada para defender-se.

Entre os argumentos técnicos utilizados, a editora sustenta que, como já há uma a ação indenizatória tramitando na Justiça sobre o mesmo caso, o direito de resposta não deveria ser concedido.

Fernanda Leonardi rebateu e afirmou que a Carta Constitucional é clara ao estabelecer que, em caso de ofensas pessoais, o indivíduo tem tanto o direito à resposta, quanto o direito a pleitear indenização. "Um não exclui o outro; e um independe do outro", explica a advogada, que teve a sua tese acatada pelo juiz.

Quando os autos estavam finalmente prontos para serem concluídos e seguiram para que a sentença fosse elaborada, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Pinheiros, Luiz Otávio Duarte Camacho, veio a falecer no último dia 26 de março — durante o período em que exerceu a magistratura, Camacho atuou em duas ações sobre o tema envolvendo a revista Veja: uma de autoria da ex-ministra Erenice Guerra, e a outra do político Paulinho da Força; em ambas o direito de resposta foi negado.

Em função da fatalidade, diante do amontoado de processos que passaram a não ter mais um juiz encarregado, a Justiça paulista realizou uma força-tarefa para distribuir as ações a outros magistrados, atuando em situação emergencial.

Na condição de juiz auxiliar, Gustavo Dall’Olio, originalmente da comarca de Campos do Jordão (a 180 km de São Paulo) recebeu os autos e determinou a concessão do direito de resposta em função da coluna publicada por Diogo Mainardi.

No entanto, a decisão não é inédita. Não é a primeira vez que o jornalista da revista Veja é alvo de ações judiciais por suas publicações. Entre outros, já processaram Mainardi: o MPF-SE (Ministério Público Federal em Sergipe), o advogado Roberto Teixeira, e os jornalistas Mino Carta, Franklin Martins e Paulo Henrique Amorim.

Luis Nassif também tem o nome envolvido em outras ações que correm na Justiça. Em fevereiro de 2010, uma decisão do TJ-SP determinou o pagamento de indenização ao diretor da revista Veja, Eurípedes Alcântara. Ainda quando trabalhava no jornal Folha de S. Paulo, Nassif também enfrentou processos por publicar uma nota sobre uma disputa judicial envolvendo a empreiteira Mendes Júnior e a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco).

segunda-feira, 21 de maio de 2012

PTB cresce o olho

Agora, até o PTB caxiense está rachado. De um lado está a direção estadual da sigla, com o apoio do ex-prefeito Mansueto Serafini Filho, que quer candidatura própria, ou na pior das possibilidades, vice-candidatura. De outro lado estão os atuais CC's do Governo Sartori, liderados por Adiló Didomenico que querem apoio a Alceu Barbosa Velho. O problema é que, após uma pesquisa pré-eleitoral que mostrou bons números ao PTB, o partido decidiu, em seu encontro regional sexta-feira (18), pela primeira opção, ou seja, lançar candidatura própria. Na verdade essa opção vem carregada também de agentes externos e pressões partidárias estaduais.

Quem não quer perder a boquinha é Adiló Didomenico, ex-presidente da Codeca, que está jogando a batata quente no colo de Mansueto, dizendo que o partido só terá candidatura própria se o ex-prefeito topar ser o candidato, pois caso contrário não restam pessoas que se disponham a tal. Ou seja, ele não topa ser vice de Marisa, restando apenas a alternativa de apoio a Alceu (PDT).

Além do mais, garantindo o apoio a Alceu, Adiló fica livre para concorrer a vereador após um gestão financeira de sucesso na Codeca. E, caso não se torne vereador e Alceu se eleja, garante um CC polpudo na próxima Administração.


E por fim, as ideologias partidárias para alguns já nem vale mais. Para o PTB, de raízes trabalhistas, ficar com a direita já não é novidade, muito menos o PDT que de uns tempos pra cá, em Caxias, só coliga e apoia a direita. O que interessa são os interésses eleitorais, como diria o finado Brizola.


sexta-feira, 18 de maio de 2012

Marcha "Veta, Dilma" - Serra Gaúcha


No dia 20 de Maio haverá marcha de pedido à Presidente Dilma Rousseff para que VETE o texto do novo Código Florestal recentemente aprovado no Congresso Nacional.

Dia 20 de Maio a partir das 13 hora ao lado da Prefeitura.

O movimento é nacional. Em diversas cidades brasileiras ocorrerão manifestações de apoio ao veto presidencial em relação ao novo Código Florestal. A Serra Gaúcha se engaja nesse movimento nacional para que protejamos nossos ambientes naturais (florestas, campos, encostas, margens de rios, mangues, etc.) e para que não sejam liberados das punições aqueles que destruíram a nossa Natureza ilegalmente.

Haverá uma caminhada pelas ruas centrais que terminará no Parque dos Macaquinhos. 

Você mesmo pode fazer seu cartaz para participar da atividade. Ele pode ser baixado no site do Instituto Orbis

O Polenta News apoia o Veta Dilma e está junto, com o meio ambiente, contra os desmatadores. 

Estudante é condenada por ofensa a nordestinos no Twitter


A estudante Mayara Penteado Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo contra os nordestinos.
A ofensa foi cometida pelo Twitter no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff sobre o tucano José Serra.

"Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!", escreveu a estudante pela rede social.

A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo.

Em sua defesa, Mayara admitiu a publicação da mensagem e disse que foi motivada pelo resultado das eleições presidenciais.

Ela afirmou que não tinha a intenção de ofender (?), que não é preconceituosa (??) e que não esperava tamanha repercussão. De acordo com o processo, Mayara disse estar envergonhada e arrependida.

A reportagem ligou para o advogado dela, mas não foi atendida.

Estudante de Direito, Mayara perdeu o emprego em um escritório de advocacia após o episódio. Ela também teve que mudar de cidade e abandonar a faculdade.

"O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo", afirma a juíza na decisão.

A juíza estabeleceu a pena abaixo do mínimo legal já que Mayara sofreu consequências com a infração. "Foram situações extremamente difíceis e graves para uma jovem" (tadinha...), diz Bonavina Camargo.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Vereadores mostram seu lado revanchista

Após mais de um mês da aprovação de projetos que deixaram a categoria do funcionalismo municipal descontente, alguns vereadores reagiram de forma exasperada na sessão desta quarta-feira (16).

A sessão serviu para mostrar o lado revanchista dos nossos nobres representantes legislativos. O alvo das críticas foi o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, João Dorlan. Ele foi criticado porque aderiu ao chamado Regime de Trabalho Complementar (RTC), mesmo tendo se posicionado contra a proposta. O sindicato também está distribuindo um material com o histórico da discussão da reforma de cargos e salários proposta pela prefeitura apelidada de "Pacotaço".

A discussão foi puxada por Daneluz, colega de partido de Dorlan (PT). Ressentido Daneluz baixou o nível e criticou pessoalmente o Presidente do Sindiserv. Seguido por outros vereadores da situação, Daneluz fez um show na Câmara e acabou se queimando mais um pouco com a categoria dos servidores municipais.


Daneluz, assim  como outros vereadores - Mauro Pereira (PMDB), Felipe Gremelmeier (PMDB), Vinícius Ribeiro (PDT) e Guiovani Maria (PT), não soube aceitar a crítica. No material do sindicato, a foto dos vereadores aparece como voto contrário ao interesse do funcionalismo. O problema maior do "pacotaço", segundo o Sindiserv, foi ele ter sido aprovado sem diálogo prévio com os servidores e ter ido a regime de votação em sessão extraordinária.

Já sobre o tal RTC, a crítica feita pelo Sindiserv é de que o valor pago pela Prefeitura vai aquém do reivindicado pela categoria que cedeu a uma proposta de 40% sobre a remuneração, sendo que a proposta final da Prefeitura ficou em 33% ou 22% sobre o vencimento dos servidores que ampliarem sua jornada de trabalho para 40 horas semanais. Segundo informações o RTC acaba remuerando menos que a hora-extra porque desconta a previdência e o plano de saúde, o que pode deixar o valor líquido do salário menor.

O fato é que os vereadores demonstraram que não aceitam a crítica e, em um ato revanchista, desqualificaram o debate e perderam a oportunidade de ficar do lado dos trabalhadores.

Leia mais sobre o "pacotaço do Sartori":  Em jogada histórica, Prefeitura faz e acontece com o funcionalismo municipal e Sartori e os servidores: dá com uma mão e tira com a outra.

Perícia aponta mentira de Thor e imprudência de Luciano Huck

Foto: Edição/247

Publicado originalmente no Blog Brasil 247

Raras vezes se viu no Brasil uma tentativa tão explícita de calar, pela força do dinheiro, uma investigação policial. O caso era uma autêntica fábula brasileira, que expunha nossas mazelas e fraturas sociais. No dia 18 de março deste ano, Thor Batista, filho do homem mais rico do Brasil, Eike Batista, atropelou em sua Mclaren um rapaz negro, Wanderson Silva, que conduzia uma bicicleta, num país onde crimes de trânsito raramente são punidos. Rapidamente, Eike e Thor passaram a bombardear internautas com mensagens no Twitter.

Em 63 mensagens sequenciais, Thor deu sua versão para o acidente. Numa delas, disse que "vinha na faixa da esquerda, com muito cuidado, sem ao menos dialogar com meu carona quando repentinamente um ciclista atravessou...". Em outra, assegurou que "a frenagem trouxe o carro de 100km/h até 90 km/h". Eike, por sua vez, deu força ao filhão dizendo que era a quinta vez apenas que ele dirigia a Mclaren, xodó da família. E contratou o advogado mais caro do País, Marcio Thomaz Bastos, para defender o pupilo. "Só contrato o melhor", disse Eike à época. Em diversos veículos de comunicação, também se exerceu uma pressão imensa para que o caso não fosse analisado pela ótica da luta de classes – afinal, ricos não podem ser punidos simplesmente porque são ricos.

A cereja do bolo foi o tweet publicado pelo "bom-moço" Luciano Huck, que enriquece às custas de "Wandersons" e, assim, frequenta as rodas de "Thors" e "Eikes". "Fatalidade. Prestou socorro e não tinha bebido", tuitou Huck no dia do acidente, antes de ter qualquer elemento para julgar.

Pegos na mentira

Pois bem: todos acabam de ser desmoralizados pela perícia oficial realizada pela polícia do Rio de Janeiro. Uma polícia que, diga-se de passagem, conseguiu realizar um trabalho independente apesar de todas as suspeitas que recaiam sobre seu trabalho, em razão da propalada influência de Eike Batista no governo do Rio de Janeiro.

Sabe-se agora que Thor dirigia a pelo menos 135 km/h, acima do limite de 110 km/h, e vinha realizando ultrapassagens em ziguezague segundo o depoimento de testemunhas. Em sua defesa, o filho do bilionário pretende apresentar uma perícia privada – mas, em países sérios, o que vale é a investigação oficial, não aquela paga por quem tem interesse em se livrar de suas responsabilidades.

Thor mentiu. Luciano Huck foi falastrão. E Eike se comportou como um pai que não sabe impor limites aos filhos.

Aliás, recomenda-se que Thor feche urgentemente seu Twitter. Num post, revelou um encontro com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, que estuda realizar um aporte bilionário numa empresa de Eike Batista em má situação financeira, a LLX. Em outro, Thor fez uma brincadeira pueril. Disse que o cruzamento de um quero-quero com um pica-pau resulta em que quero-pica-quero-pau.

Thor, que acaba de ser desmascarado pela perícia realizada pela polícia do Rio, foi indiciado por homicídio culposo. Dias atrás, ele teve outro brinquedinho apreendido: a Ferrari que conduzia sem placa nas ruas do Rio de Janeiro.

Quantos "Wandersons" serão necessários até o Brasil aprenda a efetivamente tratar crimes de trânsito, que matam milhares de pessoas no País, como crimes, e não como fatalidades inocentadas por Luciano Huck?

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Quem está fazendo a pizza que beneficiará Paese

Nós já concedemos ao ex-futuro-cassado (ou não) vereador Moises Paese o Troféu Óleo de Peroba (leia aqui), por sua incrível capacidade de querer voltar à Câmara de Vereadores depois de ter renunciado alengando que estava sob psicose tóxica quando assinou a renúncia. Se ele fosse um moleque de rua diriam que ele estava chapado.

No dia de hoje estamos dando o Troféu Pizzaiolo para o vereador que se esforçou em transformar a investigação de Paese numa Pizza. Palmas para o Vereador Pedro Incerti (PDT).

Incerti desde o começo dos trabalhos na comissão processante já demonstrou má vontade em apurar os fatos. Numa franca defesa de seu colega de partido, que lhe cedeu a vaga, pois Incerti não é vereador eleito, é suplente, o pedetista tentava argumentar que não havia o que julgar já que Paese renunciará.

Não se importando com o que diz a Lei da Ficha Limpa que, entre outras coisas, veio evitar esse tipo de maracutaia (renunciar para preservar os direitos políticos), foi voto vencido dentro da comissão. Mesmo assim fez um relatório dizendo justamente o oposto. Quando foi destituído de suas funções, por justa causa já que não respeitou a decisão da maioria, foi para briga com o vereador Beltrão. Pego no flagra duas vezes quer novamente transformar o incidente em pizza.

Advogado de Paese não poderia ser autor da ação

Paira uma relação, no mínimo viciada [sem trocadilho], entre Paese e seu defensor o advogado Luiz Carlos dos Santos. Santos é procurador do IPAM por isso estaria impedido de representar contra a Câmara de Vereadores. O advogado sabe desse impedimento, porém fica evidente que ele fez isso de forma proposital para gerar mais confusão e esperar que o caso esfrie na mente das pessoas. Isso nós não deixaremos acontecer.

Uma tradição em impunidade

Não é a primeira vez que um vereador envolto em denuncias pode ficar impune. Desde a redemocratização houveram outros dois incidentes semelhantes. Em 2002 o vereador Alaerte dos Santos (PMDB) era acusado de trocar carteiras de motoristas por votos. A comissão processante teve um parecer para arquivamento do processo, porém o vereador Vitor Hugo Gomes (PT) queria que o plenário debatesse o assunto e que não houvesse o arquivamento automático como propunha o vereador Alceu Barbosa Velho (PDT).

Por 17 votos a 2 o processo foi arquivado sem discussão no plenário. Os votos a favor do arquivamento foram dos vereadores: Roberto  Barp (PMDB), Alfredo Tatto (PT), Francisco Rech (PFL e PP), Alencar Tavares (PL), Zoraido Silva (PPB e PTB), Vinicius Ribeiro (PDT), Alceu Barbosa Velho (PDT), Jones Pedó (PDT), Idair Moschen (PTB e PHS e PFL), Walmor Vanazzi (PPB e PP), Alaor de Oliveira (PMDB), Leonel Pinto (PT), Adão Castilhos (PPS e PCdoB), Jeronimo Dani (PT), Renato Oliveira (PCdoB e PT) e Deo Gomes (PCdoB) e da Vereadora Geni Peteffi (PMDB). Os votos contrários ao arquivamento foram de Ana Corso e Vitor Hugo Gomes ambos do PT. (quando há mais de um partido é que o vereador mudou de sigla durante a legislatura).
[fonte Anais da Sessão de 24 de julho de 2002] 
Outro caso, mais recente,  foi em 2006 quando Alencar Tavares (ex-PL agora PR) foi acusado de cobrar R$ 8 mil de propina para não apresentar um projeto sobre restrição aos bingos em Caxias do Sul. Incerti era presidente da Câmara e  aprovou uma resolução da mesa diretora dando 90 dias de suspensão a Alencar. Um detalhe ele continuou recebendo salário, então ele teve 90 dias de "férias". A comissão processante chegou a conclusão que houve quebra de decoro parlamentar, porém a sessão de julgamento em 9 de janeiro de 2007 foi suspensa por uma liminar do Tribunal de Justiça alegando que Tavares não poderia ser julgado pois já foi penalizado (mesmo continuando recebendo salário) por 90 dias.

Não houve empenho em derrubar a liminar e o caso ficou por isso mesmo. Tavares foi inocentado em primeira instância, mas em segunda instância foi considerado culpado. Ele aguarda o julgamento de uma decisão de última instância.

Nesses dois casos os vereadores mantiveram seus mandatos porém os eleitores não os reelegeram. Em tempos pré Ficha Limpa era assim que tinha que ser, e é assim que tem que ser hoje. Votar é um exercício permanente de escolha e devemos escolher bem.

Nossa Terra não tem palmeiras. Mas o sabiá pinta e borda!

Infelizmente, uma das palmeiras imperiais não sobreviveu à tentativa de homicídio cometida pelo Presidente da Festa da Uva, Gelson Palavro.

Em abril de 2011 veio à público a denúncia de que as palmeiras de 75 anos localizadas na Avenida Júlio de Castilhos, no Bairro Lourdes, haviam sido podadas ilegalmente: leia mais aqui. Passado mais de ano, as palmeiras rebrotaram, menos uma delas, que acabou morrendo.

Gelson Palavro, que ocupa um cargo público nesta administração, não deu o exemplo. Recebeu uma multa de R$ 5.390 e, conforme o secretário Adelino Teles, se as palmeiras não se recuperassem em seis meses, Palavro, teria que pagar R$ 11,6 mil e plantar 15 árvores da mesma espécie.

A vereadora Ana Corso (PT), que fez a denúncia, entrou com pedido de informações para saber se a Secretaria do Meio Ambiente tomou as devidas providências quanto a aplicação das novas penalidades ou se foi feito vista grossa...

E fica também a pergunta: será que o conhecido empresário Palavro vai sentir no bolso essas multas?

Palmeiras em abril de 2011
Palmeiras em maio de 2012

Flagra: material de Alceu Barbosa Velho para distribuição na Prefeitura

Quem procurar a Secretaria de Habitação da Prefeitura de Caxias do Sul encontrará na recepção, além da recepcionista, material do Deputado Estadual e pré-candidato a prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). O material estava li, juntinho da Revista Veja (coincidência, não?).

Em ano eleitoral, quem menos corre,voa!

O chato é a falta de ética de quem colocou o material ali...

Em vez de alguns integrantes do Governo estarem fazendo Campanha antecipada, poderiam estar divulgando de forma mais ampliada materiais informativos sobre a respectiva secretaria para a população.

O que ficou pior na foto? A Revista Veja ou a campanha antecipada de Alceu?

terça-feira, 15 de maio de 2012

Especulação fundiária em Vila Oliva: Nós alertamos

Milton Corlatti na época presidente da CIC, de colete azul
acompanha comitiva que visitou a área para o futuro
aeroporto de Vila Oliva. Eles foram acompanhados por
Nelson Balardin dono de mais da metade da área que será
desapropriada. [foto CIC]
O Mirante de hoje traz afirmações do agrônomo, Jorge Cassina, de que o valor estimado pelo Departamento Aeroportuário do Estado (DAP) para a desapropriação de área de 445 hectares destinada ao Aeroporto de Vila Oliva será muito maior que os R$ 11 milhões previstos.

Ele alega que área tem boa fertilidade, baixa declividade e ótima logística. Sem nada, custaria R$ 25 mil por hectare. Acrescenta que sobre o sítio está implantado um pomar com alta tecnologia disponível, com produtividade média de 40 mil quilos de maçã por hectare e previsão de 30 anos de vida útil.

O total das desapropriações totalizaria, segundo ele, R$ 55 milhões.

Mas "pera lá"! Quando a CIC, Prefeitura e outras "forças vivas" optaram por essa área não sabiam que ela era tão nobre? O Polenta News já havia alertado, ainda em novembro do ano passado (leia aqui), que havia um grande risco de supervalorização das terras do futuro aeroporto, principalmente porque eram apenas 7 pessoas as donas dos 445 hectares. O que era para ser uma vantagem, poucas pessoas para negociar, está perto de virar um grande problema.

A ganância dos proprietário das terras somado com o que parece um processo obscuro de escolha do local, poderá, ou inviabilizar a construção do novo aeroporto, ou atrasar sua conclusão em muitos anos.

E de quem é a responsabilidade por isso? Na minha opinião o principal resposável é a Câmara de Indústria e Comércio, CIC, que utilizou-se de todos os lobbys possível, e não, para que o local escolhido fosse em Vila Oliva. Cabe agora a entidade dar explicações sobre os motivos, que ficaram escondidos, da escolha da área.

Movimento para valorizar a área

Diferente de outras grandes desapropriações parece que houve um movimento dos proprietários buscando valorizar suas propriedade. Na foto desse post Nelson Balardin, dono de 450 hectares sendo que 250 deles serão utilizados na área do aeroporto mostra a área que seria desapropriada para a CIC e seus convidados.

Já no intuito de valorizar sua área ele mandou uma carta para o Pioneiro, que foi publicada no dia 27 de fevereiro de 2008, Nelson escreveu:

Contradizendo a declaração do engenheiro Fernando Bizarro (edição de segunda-feira), o local sugerido para a construção do novo aeroporto regional, em Vila Oliva, abriga um dos últimos exemplares de mata nativa dos campos de cima da serra, com vestígios indígenas, e pertencente à bacia de captação do Rio Guaíba. O local também abriga uma das maiores áreas produtoras de maçã do Estado, responsável por 400 empregos diretos e com reflexos na economia local.
Nelson Balardin - Caxias do Sul

Se o local tem tanto produção agrícola e gera tanta renda porque realmente ele foi escolhido? Não houve jogo de interesses em fazer com que os grandes proprietários ali ganhassem dinheiro? Não acontecerá o mesmo nas áreas adjacentes ao empreendimento?

segunda-feira, 14 de maio de 2012

PSDB se define pró Alceu

Mais um partido definiu seu rumo para as próximas eleições municipais. O diretório municipal do PSDB reunido hoje a noite definiu, por maioria de votos, apoiar o candidato pedetista a prefeitura de Caxias do Sul. Essa decisão além de garantir mais uns minutos no tempo de teve de Alceu e ser mais uma boquinha para distribuir cargos, retira o último possível aliado de Milton Corlatti (DEM).

O DEM e o PSDB tem construído um bloco nacional de apoio mútuo entre as suas candidaturas majoritárias. Porém aqui em Caxias, com a "dinâmica" da eleição municipal isso não ocorrerá. Se a candidatura de Corlatti não for sepultada definitivamente ela com certeza será bastante fragilizada.

Dessa vez, diferente de 2008 não haverá somente o discurso único da candidatura de Sartori, porém o debate estará bastante prejudicado. Por conta disso um segundo turno é fundamental para que se possa realmente saber quais são os projetos de cada candidato.

Fica a pergunta se o PSDB colaborá com o seu programa defensor das privatizações e do estado mínimo, na construção do programa do PDT, ou se será só proselitismo mesmo.

Entidades organizam debates sobre movimento antimanicomial

O Movimento Antimanicomial tem o dia 18 de maio como data de comemoração no calendário nacional brasileiro. Esta data remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru/ SP, onde funcionários, familiares e pacientes psiquiátricos, diante das “prisões manicomiais”, resolveram manifestar sua revolta em relação aos hospitais psiquiátricos que praticavam um poder desumanizante em relação aos pacientes.

O Movimento da Luta Antimanicomial se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Dentro desta luta está o combate à idéia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, idéia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental. O Movimento da Luta antimanicomial faz lembrar que como todo cidadão, estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos.

Por esta razão o Movimento tem como meta a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos tradicionais por serviços abertos de tratamento e formas de atenção dignas e diversificadas de modo a atender às diferentes formas e momentos em que o sofrimento mental surge e se manifesta. Esta substituição implica na implantação de uma ampla rede de atenção em saúde mental que deve ser aberta e competente para oferecer atendimento aos problemas de saúde mental da população de todas as faixas etárias e apoio às famílias, promovendo autonomia, descronificação e desinstitucionalização. Além dos serviços de saúde, esta rede de atenção deve se articular a serviços das áreas de ação social, cidadania, cultura, educação, trabalho e renda, etc., além de incluir as ações e recursos diversos da sociedade.

Na sua origem, esse movimento está ligado à Reforma Sanitária Brasileira da qual resultou a criação do Sistema Único de Saúde - (SUS); está ligado também à experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas na Itália, por Franco Basaglia nos anos 60.

Como processo decorrente deste movimento, temos a Reforma Psiquiátrica, definida pela Lei 10216 de 2001 ( Lei Paulo Delgado) como diretriz de reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental. A Reforma Psiquiátrica inaugura um novo olhar acerca dos indivíduos em sofrimento psíquico, propondo a substituição do modelo manicomial, centrado na exclusão/ separação destas pessoas do convívio social, para um modelo de assistência territorial, no qual o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares seja valorizado.

A Reforma Psiquiátrica tem avançado no Brasil: segundo o Relatório "Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil" (MS, 2005), o número de leitos reduziu de 75.514 em 1996 para 42.076 em 2005. Ao passo que o número de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) aumentou de 92 em 1996 para 689 em 2005.

No entanto, mesmo sendo uma política reconhecida pelo governo brasileiro, pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), há setores conservadores que defendem o retorno dos hospitais psiquiátricos.

Diante deste contexto, o Movimento da Luta Antimanicomial tem a necessidade de se reunir para definir seus objetivos e suas estratégias de ação no sentido de afirmar e lutar pelo avanço da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

O Movimento da Luta Antimanicomial caracteriza-se pelo seu caráter democrático, contando com a participação ativa e efetiva dos usuários de serviços de saúde mental, seus familiares, profissionais, estudantes e quaisquer interessados em defender uma postura de respeito aos diferentes modos de ser e a transformação da relação cultural da sociedade com as pessoas que sofrem por transtornos mentais.

Veja a programação:


domingo, 13 de maio de 2012

Veja sentiu o golpe!


A revista que é tida como a mais influente no Brasil mas que há muitos anos deixou de fazer jornalismo sério e hoje lidera o chamado PIG, Partido da Imprensa Golpista, sentiu os duros golpes que está levando desde que há evidências claras de sua relação com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira.

Com mais de 200 ligações entre o bicheiro e editor chefe da Veja, em Brasília, Policarpo Junior, a revista sabia, há muito tempo dos esquemas do colaborador. Só não denunciou por que ele fazia o trabalho sujo arranjando fatos para desestabilizar os governos Lula e Dilma.

Mas nesses últimos dois anos a Veja arrumou um concorrente de peso, ou melhor 3: Twitter, Facebook e Blogs. Armandos com cérebros, coisa que está em falta na redação da Veja, esses ativistas da internet tem desmontados os factoides da revista semana a semana. Como não pode mais competir com ele resolveu tentar derrotá-los e lançou uma cruzada contra a INTERNET. Isso mesmo a Veja quer censurar a Internet.

Numa reportagem que baba ódio escrita pelo integrante da quadrilha da publicação de Civita, Reinaldo Azevedo, é criada uma versão fantasiosa do mundo onde robôs são programados para conduzir propagandas contra a revista. No seu mundo fantástico o meliante até acusou uma pessoa real de ser um programa automático. Isso gerou uma resposta imediata da rede onde a hastags #vejacommedo e #vejatemmedo alcançaram os primeiros lugares entre os temos mais comentados no Brasil e no Exterior.

Fonte: Topsy.com
A atitude desesperada da revista mostra que sua tática de querer ser a porta voz do pensamento único já não funciona mais. A internet, e as redes sociais, propiciou que a informação circule de uma forma muito mais livre. Você não fica mais refém da grande mídia, você pode construir a sua própria mídia. Isso é tão poderoso de praticamente todos os veículos de comunicação aceitam material enviado pelos leitores que, na maioria das vezes, estão no local dos acontecimentos. 

A coluna do Reinaldo Azevedo é justamente o contrário do que ele prega. Só são publicados comentários que concordam com ele. Numa falsa tentativa de querer esconder a divergência. Como todo mundo já sabe disso quem não concorda com eles, e são milhões de pessoas, publicam suas contrariedades na rede. 

E vejam a mancada dessa semana. Ele chamou uma tuiteira @lucy_in_sky_ foi chamada de rôbo pelo "cidadão" colunista.  O perfil de Lucy tem exatos 3 anos. “Entrei no twitter, a princípio, por curiosidade, mas depois percebi todo o alcance social e político. Procuro participar de vários tuitaços que mostrem minha opinião política. Participei do #ForçaLula e sempre que posso faço campanha contra crueldade com animais”.

A conta de Reinaldo Azevedo é simples, mas não fecha. Ele usa o exemplo da China, que recruta jovens com tempo disponível para lançar mensagens de apoio ao governo na internet. Na cabeça da Veja, o regime chinês é muito parecido com o brasileiro. Nada faria mais sentido se o governo também pagasse militantes para detonar inimigos políticos.

Afinal, quem fica na frente de um computador, num final de semana, sem ser pago? Só para fazer política? “Quando eu vejo algum tweet que expresse minhas opiniões e posições, eu retuíto”. Diante de tantos RTs contra Veja, Reinaldo Azevedo criou uma fantasia: Lucy era um programa criado por petistas com a única intenção de detonar Veja “O que me impressionou na reportagem da Veja foi a história detalhada que eles inventaram, dizendo como é que eu "funcionava" como robô. Teve até infográfico”
Na noite de ontem, Lucy acessou o blog de Reinaldo Azevedo e deixou uma mensagem, afirmando ser dona do perfil acusado de ser robô. Seu comentário foi censurado e Azevedo continua afirmando que Lucy não passa de uma ficção virtual.
Pergunta: Você já deu RT na Mariana Godoy e na Real Morte elogiando a Regina Casé. Não é propriamente um RT anti-Veja, não é?
Resposta: Claro que não!!!! rs Não sei por que cismaram com isso!
P: Como reagiu quando viu seu perfil na Veja?
R: Foi muito ruim ver na Veja meu perfil exposto daquela maneira, e ainda mais, "provando" que sou um robô. Foi um tapa na cara.
P: Quem é você, o que gosta de fazer?
R: @lucy_in_sky_: Sou profissional da saúde e que tenho 59 anos. Adoro ler, ir ao cinema (recentemente vi "Medianeras", um filme argentino sobre a nossa contemporaneidade virtual). Não tenho filhos, não gosto de futebol. Faço caminhadas no calçadão, sempre que tenho tempo.
P: Como usa o twitter?
R: Me interesso muito por tudo o que diga respeito ao nosso mal-estar contemporâneo, que faz, muitas vezes, que só possamos fazer política pela internet. Sou partidária dos direitos humanos e também dos animais, não suporto injustiça contra os mais fracos.