sábado, 30 de junho de 2012

Deu barraco na Parada Livre de Caxias do Sul

Apesar de dizer que o 12 será em numeral romanos a marca
do evento apresenta ele em forma de número

A tentantiva de uso político da Parada Livre de Caxias do Sul já deu o maior barraco. Como noticiamos essa semana, o vereador Rodrigo Beltrão (PT) entrou com um pedido de informações, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, solicitando informações sobre os valores repassados, pela prefeitura, ao evento. Ele questiona, também, que a comissão organizadora, que tem como principal integrante Sandro da Silva, que é Cargo de Confiança da Secretaria de Cultura, mudou a edição do evento, que seria a 11ª para a 12ª.

Como justificativa Sandro afirmou que a partir desse ano (curioso) resolveram incluir uma edição que foi realizada, em 2001, na casa noturna que era de sua propriedade, pois temiam que houvesse represálias aos participantes.

Também disparou que não houve apoio da prefeitura, quando resolveram realizar a primeira atividade ao ar livre, em 2002. Porém isso não é bem verdade. Todos os 10 eventos anteriores tiveram grande apoio do poder público para a sua realização. O primeiro inclusive, contou com forte apoio da mídia e aconteceu em uma data emblemática, 30 de junho de 2002, o dia que o Brasil conquistou o Penta Campeonato, que garantiu um público bem maior que o esperado ao evento e tranquilizou as preocupações pois as pessoas estavam em um momento de comemoração.

O apoio do poder público ao evento foi tão grande que ele foi ressaltado pelo Pioneiro. Na edição de 1º de julho, dia seguinte ao evento. O Editorial do jornal diz: "O apoio da administração municipal ao ato, matereilizado por meio da presença do prefeito Gilberto Pepe Vargas e da primeira-dama Ana Corso na Parada Livre, merece ser elogiado".

O colunista da época Renato Henrichs, em sua coluna, segue a mesma linha. "Após o discurso em defesa do respeito a homossexuais, Pepe foi ovacionado pelo público. Até posou para fotografias com a Miss Gay Caxias 2002 e drag queens". Henrichs ainda destacou a presença de todo o staff do gabinete do Prefeito e também a presença do deputado federal Marcos Rolim (PT).

Portanto nos parece falaciosa a ideia de que o evento não teve apoio oficial no seu início. Mas uma coisa Sandro tem razão. Ainda não consta na nossa legislação municipal uma criminalização a homofobia. Isso, inclusive foi prometido por Eloi Frizzo (PSB), na edição de 2007 do evento. O projeto estava para ser votado, mas continua engavetado até hoje.

Fato curioso na presença de políticos no palco da Parada Livre é que Alceu Barbosa Velho, quando více prefeito, comparecia sempre pilchado, todo ano era uma desculpa diferente para o fato (ou tinha vindo de um torneio de laço, ou era a abertura da Semana Farroupilha).

Melhor defesa é o ataque

Os organizadores do ato partiram para o ataque contra o vereador petista. Em nota postada no Facebook, e distribuida a imprensa, a organização, que além de mudar a numeração do evento, resolveu mudar o tema também. Em represália ao pedido de esclarecimento o evento passará a ter o lema: "HOMOFOBIA TEM JEITO: VOTE CONTRA O PRECONCEITO!!!", o que demonstra, ou a falta de bom senso dos organizadores ou a partidarização do evento. 

Apesar de dizer que contam com grande apoio no seu intento (de mudar a numeração e o lema do ato), não é o que parece acontecer, pelo menos no mundo virtual. Na perfil do facebook da Parada Livre, com mais de 600 seguidores, não há nem "curtir", nem "compartilhar" (que demonstram apoio ao que foi publicado) na nota expedida pela organização. No grupo de discussão do evento, também no Facebook, há um único comentário que diz: 

Fala serio ne sandro? Apenas acho que o movimento nao deveria ser usado politicamente! Que eu saiba, depois do dez vem o onze e nao o doze!
Concordo com o Rodrigo Beltrao e digo mais, abaixo a quem gospe no prato
que comeu! Infelizmente o movimento nunca vai alcançar maiores objetivos enquanto estiverem à frente lideranças que só pensam em ganhar vantagens!
Vc vira o coxo mas pode estar comendo no prato errado e nada como um dia
após o outro! Quem disse que o doze é o numero do momento?

Isso resume tudo.

Importante: Os jornais antigos de Caxias do Sul podem ser pesquisados no Portal Centro de Memória da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Clique aqui para acessar.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Secretária da Saúde admite que não investe tanto quanto propagandeiam

Audiências quase secretas para divulgar
informações muito relevantes
O Diretor Geral da Secretária Municipal de Saúde, Adriano Padilha da Silva, apresentou, na Câmara de Vereadores, nessa quarta feira, um relatório sobre os gastos da pasta nesse primeiro semestre. E a informação passada por Adriano confirma o que o Polenta News, já havia antecipado: A Secretária Municipal de Saúde investe, com recursos próprios, bem menos do que propagandeia.

Na matéria que publicamos em 15 de junho (leia aqui) sobre uma declaração dada pelo vereador Gustavo Toigo (PDT) que a Secretária da Saúde aplicava mais de 20% na área. Na época desmontamos esse argumento com base nos dados oficiais retirados do Portal Transparência, que aponta que a Prefeitura de Caxias do Sul investia 11,2% de recursos próprios em Saúde.

Agora o Diretor da secretaria confirma nossa tese e admite que, no primeiro semestre foram investidos R$ 57 milhões. Deste valor 52% é de origem municipal e 45% são verbas federais e quase 3% são do governo do Estado.

Na parte que cabe a prefeitura Adriano informa que 76% é gasto com pagamento de pessoal. Esse na verdade é o principal problema de Caxias do Sul na área da saúde: a péssima gestão de recursos humanos da pasta. As principais reclamações da população é na ausência de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde e no Postão. Além da longa espera por exames.

A parte que cabe o governo federal é destinada, principalmente, para o atendimento hospitalar e ambulatorial (inclue-se aí o Programa Saúde da Família). A parte do governo do Estado tem como principal destino o Hospital Geral.

Adriano disse que vem tentando mais verba do Governo do Estado porém parece que está havendo uma incapacidade de enquadrar Caxias na transferência de recursos. Além do HG, o outro aporte grande de recursos que veio, do governo do Estado para Caxias, foi para o aumento do número de leitos de UTI e foi via emenda parlamentar.

Cabe ressaltar, também, que o governo do estado teve diminuído, por muitos anos, os investimentos em saúde e só agora está ampliando o valor gasto (veja aqui).

Como vemos a propaganda feita pelo governo Sartori não se sustenta na apresentação dos números. Porém essa informação você não lerá na grande imprensa caxiense. Os veículos que publicaram a notícia deram destaque ao valor e não a divisão dos recursos. Para eles era mais importante a propaganda do que o fato.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Justina Onzi será vice de Daneluz

No começo da tarde de hoje a coligação que apoia o candidato Marcos Daneluz (PT) esteve reunida para anunciar a candidata a vice prefeita da chapa. PT, PRB, PTC, PRTB e PV escolheram Justina Onzi para completar a nominata.

Justina foi vice prefeita de Pepe Vargas (2001/2004). Também foi Secretária de Saúde, que é uma área considerada, pelos petistas (e por muita gente) o ponto fraco da administração Sartori.

O vereador Renato Nunes (PRB) afirmou que a escolha de Justina foi definida pelos 5 partidos da coligação. Renato ainda falou que muitos partidos que estão com o adversário gostariam de fazer parte da nominata Daneluz/Justina.

O presidente do PRTB, Abrelino Frizzo, diz que essa nominata é para ganhar a eleição e afirmou que Justina já demonstrou sua capacidade de trabalho e será uma vice prefeita que trabalha, não que ganha para ficar em casa.

No meio de tantos nomes novos concorrendo ao executivo caxiense. Justina é uma das poucas que já teve experiência no Executivo (soma-se a ela Feldmann e Berti, vices de Alceu e Assis respectivamente).

O governo Yeda já mostrou o como é importante o cargo de vice, que no caso da ex-governadora, paralisou o governo várias vezes.

Com a indicação de Justina encerra-se a composição das chapas majoritárias.

Até a Parada Livre é 12

No ano passado houve a 10ª edição da Parada Livre de Caxias. Este ano os organizadores estão preparando a 12ª Parada Livre. Como assim?

Esse é o pedido de informações que será encaminhado à Prefeitura aprovado ontem (27)  na Câmara de Vereadores, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão (PT).

O organizador das últimas Paradas Gays da cidade, Sandro Maurício da Silva, que é filiado ao PDT e é CC do governo, jura que o número não tem nada a ver com a campanha eleitoral. Disse que está sendo contabilizada a partir desse ano a primeira manifestação feita ainda na boate Planetário.

terça-feira, 26 de junho de 2012

O PT perdeu para ele mesmo

O inacreditável aconteceu. Marisa e o PT protagonizaram mais uma vez um papelão. Marisa Formolo renunciou esta tarde à pré-candidatura à Prefeitura de Caxias do Sul. Por motivos pessoais, segundo a carta enviada por Marisa à Direção do partido, ela não tem condições de concorrer e abriu mão do espaço.

As palavras de Daneluz foram enfáticas: Todos sabem que me preparei a vida inteira para esse momento. Daneluz estava acompanhado da esposa.

Daneluz iniciou sua vida pública ainda no primeiro Governo de Pepe Vargas como subprefeito de Santa Lúcia do Piaí, foi Secretário de Obras e eleito três vezes vereador.

Os presidentes dos partidos que apóiam o PT: PTC, PRB, PRTB, PV foram enfáticos em reforçar que apóiam o partido por uma questão ideológica, não importando quem esteja à frente como candidato.

Disputa interna gerou o desfecho

Porém a troca de candidato não foi uma coisa tranquila. Na semana passada Marisa já havia sondado a possibilidade de se afastar da campanha por problemas de saúde de seu marido. Porém houve um movimento muito grande, por parte de dezenas de dirigentes petistas, para demove-la da ideia. A razão era simples. Marisa estava em empate técnico com Alceu na útlima pesquisa eleitoral e numa sondagem interna Daneluz ficava abaixo dos 5%.

Esse movimento não agradou lideranças ligadas ao vereador Marcos Daneluz, que achavam que nessa situação a "fila deveria andar". A indignação foi tão grande que eles foram para a imprensa manifestar sua insatisfação. Na edição de hoje da Folha de Caxias, um petista que não quis se identificar, mas que ficamos sabendo que era ligado ao grupo interno de Daneluz disse: “E essa não foi a primeira vez. Em outras duas vezes ela já havia desistido para abrir mão em prol de Daneluz, mas não deixaram”.

Se já havia um certo vacilo, se ela já estava pensando em ter que priorizar a família, intervenções como essas representam a gota d'água. Não é a primeira vez que o PT perde para ele mesmo. Em 2002 ao invés de conceder a reeleição a Olívio Dutra, Tarso Genro disputou uma feroz prévia interna. Mesmo vencedor, dentro do partido, acabou sendo derrotado nas urnas.  Tarso aprendeu com o erro, mas parece que o correligionários de Daneluz não.

Fontes internas ao PT nos garantiram que não é a primeira vez que Daneluz promove uma forte briga interna para tentar almejar seus objetivos. Com forte tendência carrerista (todo político tem que ter um pouco, mas...), ele só deixou de disputar as prévias contra Pepe Vargas por que ficaria isolado dentro do partido.

Quando Pepe Vargas virou ministro a chance de concorrer se mostrou no horizonte e Daneluz e seus aliados fizeram diversos movimento para exigir a realizações de prévias. Isso só não aconteceu por ação direta de petistas de alto escalão.

Quando a oportunidade se apresentou, novamente, o golpe foi mortal. Marisa não resistiu a pressão e acabou cedendo.

Agora, ao que tudo indica, os candidatos estão definidos. Cinco homens. O mais esdrúxulo disso é que a única mulher candidata teve que escolher entre a família ou a vida pública. Situação que não está no horizonte dos candidatos homens. Mais uma vez coube a mulher o papel de cuidadora da família. Não houve a chance de conciliar essas duas situações. Num momento uma mulher é presidente da república e elas ganham cada vez mais espaço, a discussão para a sucessão municipal de Caxias foi na contramão da história.

Abusos da Brigada Militar em Caxias do Sul

Nesta semana, mais um caso de abuso de autoridade por parte da Brigada Militar veio à tona em Caxias do Sul. O caso, dessa vez é de um rapaz de 20 anos que diz ter sido espancado pelos policiais na última sexta-feira. O jovem foi preso por desacato após ter dado uma resposta um tanto quanto desaforada aos brigadianos. Segundo relatos do jovem, os PM's, antes de levá-lo à delegacia, teriam espancado-o com chutes nos testículos e feito ameaças, dando tiros para os lados.

Esse é apenas mais um caso envolvendo abusos por parte da Brigada Militar. É certo que muitas vezes não há respeito com a corporação, mas nada justifica os fatos odiosos que vêm acontecendo. Para relembrar alguns episódios ocorridos em 2012:

Um jovem acusou a Brigada por ter lhe sequestrado, humilhado e agredido após fazer denunciar que outros jovens estariam lhe fazendo ameaças pelo fato de ser homossexual;

Quatro PM's foram indiciados por ter torturado um rapaz com choques para forçá-lo a revelar onde estava seu irmão;

Um catador denunciou ter sido abordado em casa por dois policiais. Disse que foi agredido com um cassetete e não sabe os motivos da agressão;

Três PMs foram indiciados pela prática de tortura contra amigos e familiares de um suspeito de participar de um roubo à casa de um juiz da área cível da cidade.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores vem fazendo um bom trabalho em relação aos casos ocorridos, acompanhando de perto e realizando reuniões públicas.

Tortura nunca mais!

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Coligações partidárias e as análises tendenciosas da mídia

Virou lugar comum falar que os candidatos, principalmente a prefeito, fazem coligações esdrúxulas para garantir mais apoios, militância, ou simplesmente mais tempo de televisão. Inúmeras matérias já foram feitas esses dois últimos meses sobre o assunto. A RBS, empresa que tem o monopólio da comunicação no Rio Grande do Sul, dedicou páginas e páginas ao assunto. 

Realmente achamos que muitas coligações eleitorais não são baseadas em programa. Nem partidário, nem de projeto para a cidade. Isso não é problema da quantidade de partidos existentes (hoje são 30 no Brasil), mas sim de nosso sistema eleitoral que mistura o voto na pessoa, mas que depende da votação do partido para a eleição.

Agora o que não dá para tolerar é crítica seletiva. Manuela D'Avila (PCdoB) se coligar com o PP é um absurdo, mas com o Fortunatti (PDT), não! Mesma regra para Caxias. Com o PT é heresia coligar-se com o PP, mas com o Alceu não teria problema nenhum.

Outra questão que não sei viu uma única linha na imprensa caxiense é sobre o conjunto de alianças que se reuniram pró Alceu, 16 partidos ao todo. Já noticiamos aqui que várias dessas alianças foram obtidas no troca-troca. A mais recente foi a do PSL, que deixou a coligação de apoio a Marisa Formolo e, no mesmo dia em que anunciou apoio a Alceu sua presidente ganho um CC no governo Sartori (leia aqui).

Mesmo caso aconteceu com o PP e o PTB onde defensores contrários a aliança dos seus partidos com Alceu, discursaram dizendo que seus colegas, defensores da outra tese, estavam colocando seus cargos de confiança acima dos interesses do partido. O mesmo aconteceu com o PV, onde a direção municipal foi dissolvida pela estadual e partiu para o apoio a Marisa Formolo, mas os ex-dirigente do PV não perderam seus CCs no governo.

Corre também nos bastidores da cidade uma informação de que promessas financeiras e cargos foram usados para retirar toda a base de apoio do candidato Democrata Milton Corlatti. Outro fato, inclusive noticiado no Pioneiro, porém desmentido pelo partido é que o PPS queria mais espaço no talvez futuro governo Alceu para se manter no governo. Como não obteve resposta positiva foi para outro lado.

Primeiro Sartori, e agora Alceu, se vangloriam de uma longa lista de partidos que reuniram. Porém isso já cobrou um preço muito caro na nossa cidade. A máquina pública foi inchada com apadrinhados para garantir um espacinho para todos os aliados. Favorecimentos e CCs que não trabalham são coisa comum no Centro Administrativo. Porém não lemos nada sobre isso nos jornais.

A grande parte das siglas que compõem essa lista de partidos são na verdade siglas de ocasião. A grande maioria foi criada, na cidade, para acomodar um ou outro "coronel" de bairro. Se nenhuma influência prática na vida da cidade elas só fazem número, e viram balcão de negócio.

Deixamos um desafio aos nossos leitores. Você conseguiria dizer o nome de todos os partidos da coligação do Alceu/Feldmann? Nem nós, tivemos que consultar o TSE.


Diga ao povo que fico!

Atualização em 26/06/12 Marisa desiste da candidatura, novamente, para prefeitura. Logo traremos mais notícias.

Depois de uma série de boatos e confirmações deles através da imprensa, a candidata do PT Marisa Formolo confirmou neste domingo que permanece como candidata à Prefeitura de Caxias do Sul.

Apesar do tom dramático dado pela imprensa ao caso, Marisa acabou demostrando superação com os seus problemas pessoais e se entregou de corpo e alma à candidatura. Quando se é militante, na maioria das vezes as vontades pessoais ficam para trás. Quem se dedica à vida política e tem consciência de que por trás do poder estão questões muito maiores, como a luta por um mundo melhor, sabe que os interesses particulares não podem ficar à frente da vida pública e da dedicação à militância.

O fato mais uma vez fragilizou a candidatura petista, que já tinha sofrido um tropeço com a saída de Pepe Vargas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Agora o momento é de recuperação para o PT que não tem mais tempo a perder.

Talvez Marisa tenha titubeado, mas seu fraquejo foi reanimado com a força e a garra de sua militância que sabe que ela é a melhor candidata que o partido hoje dispõe.


sábado, 23 de junho de 2012

Golpe no Paraguai é confirmado


Por Altamiro Borges:
Golpe no Paraguai é confirmado

O Senado do Paraguai, controlado por forças de direita, acaba de aprovar o impeachment do presidente Fernando Lugo. O golpe de Estado, mascarado de “saída institucional”, teve o voto favorável de 39 senadores – quatro votaram contra a destituição e dois se abstiveram. O vice-presidente Federico Franco, que há muito investia na desestabilização do governo, deverá assumir o cargo.

O julgamento sumário do presidente democraticamente eleito teve início às 13h30 (pelo horário de Brasília) e durou apenas cinco horas. Os advogados de Fernando Lugo tiveram menos de duas horas para apresentar a defesa. Na verdade, a decisão golpista já havia sido tomada bem antes – com o apoio das reacionárias elites urbanas e rurais e da mídia empresarial do Paraguai.


Condenação sumária
Lugo foi acusado por “mau desempenho” de suas funções e pelo recente conflito agrário no país, em Curuguaty, que resultou na morte de 11 camponeses e seis policiais. Lugo chegou a apresentar uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça para suspender o julgamento político. Conforme denunciou o advogado do presidente, Emílio Camacho, “o que está acontecendo aqui não é um julgamento, é uma condenação. É a execução de uma sentença”.

Em entrevista à Rádio 10, da Argentina, Lugo criticou a decisão e disse que estimulará a resistência, “a partir de outras instâncias organizacionais... Certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando”, afirmou. Para ele, o que ocorreu hoje no Senado “não é mais um golpe de Estado contra o presidente, é um golpe parlamentar disfarçado de julgamento legal, que serve de instrumento para um impeachment sem razões válidas que o justifiquem”.


Reação da Unasul
Em frente ao Congresso Nacional, em Assunção, milhares de pessoas se concentraram para condenar o golpe. Houve protestos também em frente à residência do golpista Federico Franco. Organizações populares prometem intensificar as manifestações nos próximos dias, exigindo o retorno da democracia.

Pouco antes da condenação sumária, a União das Nações Latino-americanas (Unasul) divulgou nota oficial afirmando que a destituição de Fernando Lugo constitui “uma ameaça à ordem democrática” e anunciou que os países membros poderão romper as relações de cooperação com o Paraguai. A estatal petrolífera venezuelana, PDVSA, antecipou que poderá cancelar os repasses de combustível feitos à Petropar.

O golpe no Paraguai abre um perigoso precedente na América do Sul. Fernando Lugo foi eleito presidente em 2008 com 41% dos votos, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado e o domínio do país por forças direitistas da elite. Com todas as dificuldades do seu governo, sempre boicotado pelo parlamento, o “bispo dos pobres” representava a esperança de mudança para o sofrido povo paraguaio. O golpe visa conter a guinada progressista no continente.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Quando a economia e o capitalismo se pintam de verde


O verde vende. Desde a revolução verde, passando pela tecnologia verde, o crescimento verde até chegar aos “brotos verdes”, que teriam que nos tirar da crise. A última novidade: a economia verde. Uma economia que, contrariamente ao que seu nome indica, não tem nada de “verde”, além dos dólares que esperam ganhar com a mesma aqueles que a promovem.
É que a nova ofensiva do capitalismo global por privatizar e mercantilizar massivamente os bens comuns tem na  economia verde o seu máximo expoente. Justamente em um contexto de crise econômica como a atual, uma das estratégias do capital para recuperar a taxa de lucro consiste em privatizar os ecosistemas e converter “o vivo” em mercadoria.
A  economia verde vai ser, precisamente, o tema central da agenda da próxima Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Río+20, a celebrar-se de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro, vinte anos depois da Cúpula da Terra da ONU que em 1992 teve lugar na mesma cidade. E duas  décadas depois, onde nos encontramos? Onde ficaram os conceitos como “desenvolvimento sustentável” –criados na citada cúpula? Ou  ratificação da Convenção sobre Mudança Climática, que sentou as bases do Protocolo de Kyoto? Ou o  Convênio sobre a Diversidade Biológica que se lançou naquela ocasião? Em papel amassado nem mais nem menos. Hoje estamos muito pior que antes.
Nestes anos não só não se conseguiu freara mudança climática, a perda da biodiversidade, parar o desmatamento de florestas… mas sim que, ao contrário, estes processos não fizeram mais que agudizar-se e intensificar-se. Assistimos, pois, uma crise ecológica sem precedentes, que ameaça o futuro da espécie e da vida no planeta, e que tem um papel central na crise de civilização que enfrentamos.
Uma crise  meio-ambiental que evidencia a incapacidade do sistema capitalista para sairmos do “beco sem saída” em que sua  lógica de crescimento sem limites, do beneficio a curto prazo, do consumismo compulsivo… nos têm conduzido. E esta incapacidade para dar uma “saída” real, nós temos visto claramente após as  fracassadas cúpulas do clima de Copenhague (2009), Cancún (2010), Durban (2011) ou na cúpula sobre biodiversidade em Nagoya (Japón en 2010), etc., onde acabou se impondo interesses políticos e econômicos particulares em detrimento das  necessidades coletivas da maioria das pessoas e ao  futuro do planeta.
Nestas cúpulas se apresentam falsas soluções à mudança climática, soluções tecnológicas, desde nucleares, passando pelos agrocombustíveis até a captura e armazenamento de CO2 sob a terra, entre outras. Medidas que tentam esconder as causas estruturais que nos conduzem a crise ecológica atual, que buscam fazer negócio com a mesma e que não farão nada além de aprofundá-la.
Os vínculos estreitos entre aqueles que ostentam o poder político e o  econômico explicam esta falta de vontade para dar uma resposta efetiva. As políticas não são neutras. Uma solução real implicaria uma mudança radical no atual modelo de produção, distribuição e consumo, enfrentar-se a lógica produtivista do capital. Tocar o núcleo duro do sistema capitalista. E aqueles que ostentam o poder político e econômico não estão dispostos a isso, a acabar com sua “galinha de ovos de ouro”.
Agora  vinte anos mais tarde nos querem “vender a moto” da economia verde como saída da crise econômica e ecológica. Outra grande mentira. A economia verde somente busca fazer negócio com a natureza e a vida. Se trata da neo-colonização dos recursos naturais, aqueles que ainda não estão privatizados, e busca transformá-los em mercadoria de compra e venda.
Seus promotores são, precisamente, aqueles que nos conduziram a situação de crise em que nos encontramos: grandes empresas transnacionais, com o  apoio ativo de governos e instituições internacionais. Aquelas companhias que monopolizam o mercado da energia (Exxon, BP, Chevron, Shell, Total), da agro-indústria (Unilever, Cargill, DuPont, Monsanto, Procter&Gamble), das farmacêuticas (Roche, Merck), da química (Dow, DuPont, BASF) são as principais impulsionadoras da economia verde.
Assistimos a um novo ataque aos bens comum onde quem sai perdendo somos os  99% e nosso  planeta. E especialmente comunidades indígenas e camponesas do Sul global, cuidadoras dos ecosistemas, que serão expropriadas e expulsas de seus territórios em beneficio das empresas transnacionais que buscam fazer negócio com os mesmos.
Com a cúpula da Río+20 se busca criar, o que poderíamos chamar, “uma nova governança  meio-ambiental internacional” que consolide a mercantilização da natureza e que permita um maior controle oligopólico dos recursos naturais. Em definitivo, despejar o caminho as empresas transnacionais para apropriar-se dos recursos naturais, legitimando umas práticas de roubo e  usurpação. A resposta está em nossas mãos: dizer  “não” e  desmascarar um capitalismo e uma  economia que se pinta de verde.
*Artigo publicado em Público, 17/06/2012.
**Tradução Paulo Marques.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Falta de creches: em fim uma luz

O Polenta News noticia há bastante tempo o caos que as pobres mães e crianças passam em caxias do Sul com a falta de vagas nas escolas de educação infantil. O déficit de vagas, segundo o Tribunal de Contas do Estado é de 10.000 vagas na cidade, colocando a cidade em 357º lugar no ranking do Rio Grande do Sul: Caxias: 357º lugar no rankig estadual em Educação Infantil.

Ainda em 2007 o Ministério Público caxiense ajuizou Ação Civil Pública para garantir a criação de 2.242 vagas (déficit efetivo à época). O município recorreu e correu da responsabilidade. O último recurso da Prefeitura no STF incentivou a promotoria a executar a sentença profeirda pelo STJ que manda o Poder Público Municipal criar as vagas durante quatro anos letivos, ou seja, 25% em cada ano. Assim, em 2013, 560 vagas devem ser criadas.

As 560 vagas não vão "dar nem pro cheiro", como costuma-se dizer, dada a grande demanda. Porém, traz à tona o que é verdadeiro e justo: O município é responsável pela educação infantil e não pode mais fugir da raia.

Alô, Sartori! Depois de tantas, ruas asfaltadas, Marrecas e gastos com publicidade, será que vai sobrar um pouquinho para garantir educação para as crianças e tranquilidade para as mães poderem voltar ao mercado de trabalho?

Jornal noticia campanha antecipada para vereador

A coluna do jornalista João Garavaglia na edição dessa semana do jornal Gazeta de Caxias mostra uma matéria interessante de ponto de vista de legislação eleitoral:

Campanha antecipada para vereador!

O jornalista começa fazendo uma mediação dizendo que "os nomes ainda não estão oficializados junto na Justiça Eleitoral", que as "convenções ocorrem no final do mês". Mas na frase seguinte entrega o jogo.

"Ele [Velocino Uez] realizou sua festa de lançamento com um grande jantar na noite de sexta-feira, dia 8, em Galópolis, sua terra natal. Cerca de mil pessoas compareceram ao evento, que teve entre outras presenças as do deputado estadual e candidato do PDT à prefeitura de Caxias, Alceu Barbosa Velho, e do secretário estadual de Esporte e Lazer, o também pedetista Kalil Sehbe."
 Então seu Velocino, candidato a vereador pelo PDT, reuniu numa clara atividade de campanha além dele próprio o candidato a prefeito do partido Alceu Barbosa Velho. A foto que tem inclusive a data do registro (08/06/2012), traz o candidato, ao centro, o secretário Kalil e o candidato a prefeito e deputado Alceu. Ainda na mais fina ironia tem um banner com o logo da prefeitura atrás deles.

A lei eleitoral é clara. Campanha eleitoral só pode ser feito após o dia 7 de julho. Receitas ou despesas só podem acontecer quando houver o CNPJ. Portanto a atividade aconteceu antes do prazo eleitoral e sua arrecadação, ou despesa, não podem ser computados oficialmente, portanto são CAIXA 2.


Para a realização de uma atividade de campanha com arrecadação, janta por exemplo, é necessário oficiar a justiça eleitoral, pois a atividade deverá constar na prestação de contas.

Será que o TRE de Caxias vai se posicionar quanto a isso?

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Quem disse que política não é engraçada?

A proposta de ressuscitar a Arena, Aliança Nacional Renovadora, que está sendo capitaneada por uma caxiense, Cibele Baginski é no mínimo risível. Não pelo fato de criar mais um partido. Achamos esse um direito inalienável do brasileiro e não concordamos com a tese de que os 29 partidos brasileiros são demais. O problema da política partidária brasileira é que ela é feita por personalidade e não por propostas políticas.  Partidos com ideologia são menos de 10.

Mas voltando a Arena e a sua refundadora, a matéria da edição de ontem da Folha de Caxias mostra como a cidadã tem pouco conhecimento em política e como sua visão é baseada pelo senso comum. Em um momento da matéria Cibele fala que um dos motivo para a recriação do partido é que é necessário um partido, “com um perfil mais conservador e nacionalista”.

Bom, né? Já tem partidos com esse perfil. O que é ser conservador hoje em dia? Só a TFP, Tradição, Família e Propriedade e a Opus Dei, atualmente são. Nacionalista? O PT, PDT, PMDB (no seu programa), PTB, PP, só para citar os maiores o são programaticamente.

E a Arena o que era na verdade? Bom ela foi criada pelo Ato Institucional número 2 que extinguiu os 13 partidos existentes na época e institui um regramento, que na prática acabou possibilitando a criação de apenas dois partidos. Uma tentativa do deputado mineiro Pedro Aleixo em criar o Partido Democrático Republicano acabou fracassada.

A Arena nasce com um discurso de apoio total ao regime militar, claro era seu braço cívil. Em seu manifesto de criação os "arenistas", como passaram a ser chamados, utilizam-se dos mesmos discurso falhos, que hoje são comprovadamente mentirosos, e que deram a base política ao golpe.

"Expressão política da Revolução de Março de 1964, que uniu os brasileiros em geral, contra a ameaça do caos econômico, da corrupção administrativa e da ação radical das minorias ativistas, a ARENA é uma aliança de nosso povo, uma coligação de correntes de opinião, uma aliança nacional".
Porém havia uma grande divergência no interior da Arena. Um grupo que queria devolver logo o governo aos cívis e outro que defendia que o regime militar se perpetuasse até o fim do perigo "subversivo". Isso era eufemismo para assassinato e deportação de inimigos do Estado.

A Arena governou, quase sem oposição o Brasil de 1966 até 1978. Foi, portanto, a grande responsável pelo endividamento externo brasileiro, pela emaranhamento da corrupção no aparelho estatal (apesar de não admitirem isso) e de grandes obras, algumas de importância questionável.

Como o passar do tempo a Arena foi mudando seu discurso até que, em 1976, em sua última convenção ela renova seu programa político, tendo como relator o gaúcho Jarbas Passarinho. Entre outros pontos dois se destacam:
- A busca de uma democracia representativa, repúdio à corrupção, apoio à soberania nacional, à integridade territorial, à integração nacional e ao desenvolvimento econômico com paz social.

- A opção pela economia de mercado e pelo crescimento econômico acelerado, apoio à correção dos desequilíbrios setoriais e regionais, à ocupação da Amazônia e à reforma agrária.

Incrível né? Em seu último programa, a Reforma Agrária, um dos motivos da derrubada de Jango 12 anos antes figurava no programa de governo da Arena.

Com o fim do bipartidarismo a Arena vira PDS, que vira PPR, depois PPB e depois PP. Um grupo se separou quando era PDS ainda e formou o PFL e que depois iria se tornar o Democratas, DEM.

Foi dalí que a Cibele surgiu. Há menos de 1 ano atrás era pré candidata a vereadora pelo DEM, se desentendeu com partido e começou a ser flertada, ou fletar o PCdoB. No seu álbum do Facebook tem a foto abaixo com o ex deputado Aldo Arantes, militante do PCdoB, autor da lei que garante a organização das entidades estudantis e que foi perseguido, preso e torturado pela ditadura militar que a Arena apoiava.
Todos estão juntos a uma bandeira da UNE, que a mesma ditadura militar fechou.

Cibele Bagiski (direita) quer refundar a Arena que fechou a UNE

E hoje a Cibele quer refundar a Arena. Se a política não tem um lado cômico, no mínimo, é irônica.


terça-feira, 19 de junho de 2012

Codeca: assim fica fácil ficar no azul!

Até hoje repercutem tempos passados da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) em que a empresa estava com problemas financeiros e fechava seguidamente no vermelho.

De uns tempos pra cá a situação melhorou, é verdade. Os bons números apresentados pela Companhia vêm de uma boa gestão ou de uma ajudona da Prefeitura Municipal?

No ano de 2010 a Prefeitura injetou R$ 3,8 milhões para aumento de capital da Companhia que se endividou em mais R$ 7 milhões para ampliar os serviços de coleta. Segundo estudos apresentados pela vereadora Ana Corso(PT), o total de aporte financeiro do Poder Executivo na Codeca foi de cerca de R$ 9,5 milhões entre 2005 e 2010.

No dia 14/06 mais uma vez o Executivo apresentou projeto de transferência da verba para aumento de capital da empresa em R$ 2,5 milhões. Os recursos, segundo o diretor-presidente da Codeca, José Luiz Zechin, serão aplicados em investimentos como a ampliação da coleta mecanizada de lixo. O projeto gerou discussões acaloradas na Câmara de Vereadores e indignou os vereadores da oposição. A matéria voltará para a pauta em segunda discussão e votação hoje (19).

Além desses singelos repasses, a Codeca ainda se mantém com contratos bastante vultosos com a Prefeitura, que prefere investir seu dinheiro na empresa do que contratar servidores públicos, terceirizando descaradamente seus serviços essenciais.

Os contratos com a Prefeitura, no ano de 2011, ultrapassaram R$ 60 milhões. Isso mesmo R$ 60 milhões! E ainda cerca de R$ 2 milhões de contratos com o Samae. Neste ano já foram mais de R$ 45 milhões em contratos (os dados estão no site da Prefeitura, no Portal da Transparência).

A Codeca é uma sociedade de economia mista e deveria ter condições de manter o seu discurso de autossustentabilidade. Se está tudo tão bem, então não haveria necessidade de ter aportes financeiros de dois em dois anos. A Prefeitura não é banco para manter os serviços da empresa que se diz com ótima gestão financeira e ainda recebe mensalmente uma bolada com os contratos que possui junto ao próprio Poder Executivo.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Ciclofaixa em Caxias do Sul: ineficiente, perigosa e marketing puro

Foto: Nilson Farias
O alarde que a Prefeitura está fazendo entorno da Ciclofaixa, que deverá ser inaugurada no próximo domingo (ou no outro), é impressionante. Parece que é a coisa mais maravilhosa do mundo. Porém ela é perigosa, ineficiente e, no final, demonstra ser marketing puro.

O primeiro grande problema é a falta de regularidade. Ela só existira no primeiro e terceiro domingo de cada mês. Então você poderá "utilizar" a ciclofaixa somente em datas marcadas. Fora desses dias, apesar da pintura no asfalto, há um risco, real e eminente, de um acidente de trânsito.

Outra questão é justamente o trânsito. A escolha do local, Perimetral Norte, um via de muito movimento e que foi feita para ser uma via rápida, ou seja, os carros imprimem um velocidade maior do que no centro da cidade. Torna o local perigoso. Mais do que colocar apenas os cones e a pintura no asfalto, é necessário que haja um acompanhamento muito grande, por parte da Secretária de Trânsito, para evitar que acidentes aconteçam.

A localização também deixa muito a desejar. Não foi escolhido uma via que ficasse próximo a um parque ou a algum local de lazer. Simplesmente se escolheu um local onde ninguém vai, nem a pé, nem de bicicleta. A ciclofaixa é uma via que leva o nada a lugar nenhum. Servirá somente para as pessoas darem voltas ao redor do canteiro.

Outra questão é o conceito. Essa é uma ciclofaixa que ser utilizada apenas 2 vezes por mês, no máximo 4. Se alguém deseja se deslocar pela cidade usando bicicleta ainda tem que dividir espaço entre os carros.

A conclusão que se chega é que a tal ciclofaixa foi projetada por pessoas que não andam de bicicleta. É inclusive o que atestam os ciclistas caxienses. Pelo Facebook pode se ver uma série de reclamações sobre o projeto apresentado pela prefeitura. Leandro Santos diz: "Acho que a ideia da ciclofaixa não é aumentar o número de bikes na cidade, e sim, subtrai-las...que perigo para os ciclistas...". Opinião semelhante é compartilhada pela ciclista Anahi Fros, "Terei medo de andar de bicicleta. Ou fizeram para meia dúzia de ciclistas de final de semana com status utilizarem?".


Ao que tudo parece essa é uma obra que existe apenas para constar e para cortar uma fita de inauguração. A outra ciclovia, ou ciclofaixa, que foi inaugurada na Atílio Andreazza e tem menos de 1 ano já conta com alto grau de deteriorização. Como não há manutenção o cascalho e a terra tomaram conta da via dificultando quem a utiliza, com uma bicicleta. 

sábado, 16 de junho de 2012

Você me dá um CC e eu te dou meu apoio

Maria Clelia (direita) recebeu um CC pelo apoio do partido
Você me dá um CC e eu te dou meu apoio.

Infelizmente, parece que foi isso que ocorreu na política caxiense. Na caça por apoios, Alceu Barbosa Velho (PDT), candidato da situação, está correndo na frente. Hoje ele conta com 12 siglas ao seu lado na eleição para a majoritária.

O PSL (Partido Social Liberal) declarou apoio ao PT, porém em 01 de junho abandonou o barco e virou a casaca.

Maria Clelia Borges de Abreu, Presidenta da sigla na cidade, declarou que sentia-se desprestigiada por não conseguir conversar como gostaria com Marisa Formolo e que encontrou a acolhida de Alceu e seu coordenador de campanha, Edson Néspolo.

Pena que ela esqueceu de mencionar um detalhe: nesse mesmo dia, Maria Clelia, que é professora aposentada do município, foi nomeada como Cargo de Confiança do Governo. Levou um CC de R$ 4.200,00.

Quanto vale seu apoio?

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Ao liberar obras do Marrecas juiz dá puxão de orelha na prefeitura

O corte de árvores foi liberado, novamente, no canteiro de obras do Marrecas. Na verdade aconteceu o inevitável e isso o próprio  vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, que revogou a medida cautelar que impedia o corte de árvores para a formação do lago da represa.

Segundo o desembargador: “Relativamente ao corte das árvores, que se pretendeu evitar, parece-me que já foi realizado, conforme informa o município, nada mais restando à proteger”. Faltam apenas 2% da área total para ser desmatada.

Porém Lugon, em outro trecho, deixou a sua indignação com esse tipo de obra. “De lamentar que o meio ambiente esteja sendo descurado, que não se busquem alternativas para evitar o alagamento de áreas de preservação permanente, e não é a primeira vez que a construção de barragens é realizada com destruição de árvores nativas”.

Mesmo ao liberar o corte da vegetação restante o desembargador deu um baita puxão de orelha na administração municipal que em nenhum momento se preocupou em escolher a área com menor impacto ambiental. Durante toda a obra ela se comportou com o discurso "de fato consumado". O discurso oficial sempre foi: "A obra já está quase pronta". É hora dos administradores públicos pararem com essa política de fato consumado e começarem a ser responsabilizados por obras mal planejadas, que torram dinheiro público e são usadas com fins eleitoreiros.

A pressa da prefeitura não é porque ela está interessada em que a população seja abastecida por água. Se fosse isso ela trataria do desperdício de 60% da água potável que existe na nossa cidade. O que o governo Sartori quer é, até 6 de julho, último dia para candidatos poderem participar de inaugurações, cortar uma fita inaugural do lado do seu candidato Alceu Barbosa Velho.

Saúde em Caxias: Números que não dizem a verdade

O vereador Gustavo Toigo (PDT) falou na sessão da Câmara de Vereadores dessa quarta-feira, 13, de uma informação, que já é batida e não traz nada de novo, a não ser a tentativa de criar um discurso que a saúde de Caxias do Sul não é um caos.

O vereador alega que o município de Caxias do Sul investe 20% do orçamento em saúde. Isso é um fato. Acontece que uma coisa o vereador esqueceu de falar. Na verdade ele esquece, o prefeito esquece, a secretária de saúde esquece, a imprensa nem pesquisa, que é:

Quanto desse valor é dinheiro do município?

O município de Caxias investiu em saúde mais de R$ 220 milhões em 2011. Porém, desse valor, mais de R$ 97 milhões foram repassados do Governo Federal. Exatamente isso, 44% dos recursos aplicados em saúde entraram nos cofres de Caxias do Sul como repasses do Ministério da Saúde. São os repasses chamados Fundo a Fundo.

O valor para Atenção Básica em Saúde, por exemplo, que contempla ações como Saúde da Família, aumentou de R$ 3,8 milhões, em 2002, para 12,5 milhões em 2011. Um aumento de 228%. Especificamente para o Saúde da Família, entre 2004 e 2011 o valor repassado aumentou  188%, porém a população atendida, que era de 22,58% em 2004, caiu para 15,84% em 2011 (recuperando-se somente em 2012).

Outra questão citada pelo vereador foi em relação aos leitos hospitalares na cidade. Segundo dados de julho de 2011 há, em Caxias, 698 leitos hospitalares pelo SUS, dos 1350 existentes. Destes 39 são pagos com recursos do município (26 de clinica geral e 13 pediátricos).

Nota-se, então, uma ladainha que é muito comum em ano eleitoral, principalmente em eleições municipais, dizer que os recursos do município são muito maiores do que os investidos pelos governos estaduais e federais.

Se não houvesse a transferência de recursos a prefeitura teria investido 11,2%!! É claro que os repasses constitucionais devem existir, e até devem aumentar. Mas parece que não falta dinheiro para melhorar a saúde de Caxias do Sul, está faltando investir direito.

As Unidades Básicas de Saúde não estão com problemas estruturais por falta de dinheiro, é por falta de manutenção adequada. Faltam médicos, não por falta de dinheiro, mas por falta de uma gestão de pessoal eficiente. Há espera de horas nas filas por que programas como a Saúde da Família está sendo mal gerido.

Se quisermos fazer uma discussão, que é muito importante, sobre a saúde pública, temos que começar a ser sincero sobre as informações.

Para quem quiser conferir as informações por conta própria esse é o link. Graças ao Portal Transparência essas informações vem bem mastigadinha. A propósito. Quando a prefeitura de Caxias vai ter o seu?

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Polentinha: Eleitoreiro é pouco

Chamar de eleitoreira a proposta que "está ganhando às ruas" de que estudantes do ensino universitário público devam prestar serviço voluntário no setor público, é pouco! Na matéria publicada na Folha de Caxias fica claro o caráter de campanha antecipada da "autora" da proposta, a pré-candidata a vereadora, Adriana de Lucena, Drica (PP).

Na entrevista ela alega que o projeto não tem iniciativa partidária, porém os "apoiadores" da proposta são todos do PP, ela procurou a bancada do PP para elaborar o projeto e foi assessorada pelo ex-deputado federal Victor Faccioni, também do PP. Então é difícil achar que não tem um  BOM grau de partidarização. Bem diferente, inclusive, da iniciativa que ela diz se inspirar: o da Ficha Limpa, que foi construído por entidades em diversos estados do país. A candidata, em campanha antecipada, nem se dá o trabalho de ampliar o universo além de Caxias do Sul.

Para pior deixa seu número de telefone, que bonito, para quem quiser apoiar ela, digo a ideia. Será que o TRE vai tolerar essas malandragens?

O mérito da questão
Sem falar do método, que é equivocado, e é claro que é campanha antecipada, o projeto peca pelo próprio mérito. É uma visão retrograda, típica do PP, dizer que deve haver alguma compensação, por parte do cidadão, para o uso de um serviço público.

Está certo dizer que quem paga a universidade pública é o dinheiro dos impostos de toda a sociedade. Mas as universidade privadas também recebem fartas isenções de impostos. Antes elas faziam a contrapartida com filantropias de brincadeira. Hoje elas tem que dar bolsas de estudos para estudantes. Por isso o Brasil já tem mais de 1 milhão de pessoas estudando de graça pelo ProUni.

Também dizer que só rico entra nas universidades públicas é uma grande bobagem. A maioria das universidades conta hoje com cotas raciais e sociais que possibilitam que as camadas mais pobres da sociedade, que realmente estavam excluídas da universidade pública até o governo FHC, entrem no ensino público superior.

A realidade de "privatização" do ensino superior mudou. Entre 2007 e 2012 houve um acréscimo de 8600 vagas nas universidades federais gaúchas. Três novas instituições foram criadas (uma em Caxias, o IFET, que nossa cidade quase perdeu pela pífia contrapartida que o governo Sartori ofereceu) e houve mais 34 expansões universitárias.

Uma pergunta deixamos aqui para a candidata, em campanha antecipada, será que ela é favorável ao ProUni? A expansão do ensino público? A UERGS? Ao IFET? As cotas sociais e raciais nas universidades públicas?

quarta-feira, 13 de junho de 2012

DAER garante que passarelas dependem de iniciativa da prefeitura

Informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

A responsabilidade viária pelo trecho urbano da BR-116 que corta Caxias do Sul seria de competência da prefeitura municipal, incluindo a instalação de passarelas. O diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS), José Francisco Fogaça Thormann, repassou a informação à Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara, na manhã desta quarta-feira (13/06).

Em audiência, em Porto Alegre, a presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, ouviu do dirigente que o DAER só se responsabiliza pela manutenção, como pinturas de sinalização. Mesmo assim, ele afirmou que as ações do Executivo municipal precisam da autorização do órgão.

Após a reunião, a presidente da comissão disse que irá solicitar audiência com o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Edson Nespolo. A intenção é saber quais providências a prefeitura está tomando, sobretudo no sentido de dar início à construção de passarelas, no trecho da BR-116 que corta o município, explicou. Conforme Denise, já estão disponíveis R$ 315 mil para uma passarela no São Ciro, a partir de emenda parlamentar da deputada federal Manuela D'Ávila/PCdoB.

Acompanhada por representantes do comitê BR-116: Quanto vale uma vida?, a vereadora também soube de Thormann que, a partir do ano que vem, a rodovia federal pode passar a ser de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo Denise, ainda segue pendente a construção de passarela na parte da BR-116, junto ao bairro Planalto.

Além da presidente Denise, integram a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária os vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.

terça-feira, 12 de junho de 2012

Quem apostar na crise "vai perder de novo"

Na reunião almoço da Câmara de Indústria e Comércio, CIC, seu presidente, Carlos Heinen, resolveu brincar de profeta de apocalipse. Fez, na verdade, seu papel. De apostar contra o Brasil. Ele disse: "Chegou o momento de admitir: estourou a bolha de otimismo e crescimento que estávamos vivendo. O fundo do poço pode esconder um poço mais profundo ainda."

A CIC, e as entidades empresariais de um modo geral, disseram a mesma coisa em 2008. Frente a crise que atingia os Estados Unidos, Europa e Japão, esse mesmos "líderes" diziam que o Brasil seria varrido do mapa e que a nossa economia seria arrasada pelo Tsunami econômico. Porém um torneiro mecânico mostrou ao mundo que quem estava errado era a política de "austeridade financeira" e "descontrole do sistema financeiro" dos ditos países desenvolvidos.

Com medidas de fortes investimentos públicos, desonerações fiscais e incentivos ao consumo, as ações do presidente Lula fizeram que o Brasil fosse o último país a entrar na "crise" e o primeiro a sair. Agora a falência das economias europeias, que enfrentam as mesmas politicas que já fracassaram há 4 anos atrás ameaçam novamente nossa economia e a presidenta Dilma já deu o recado: "Quem apostar na crise vai perder de novo".

Outra reclamação recorrente do setor empresarial, repetida também por Heinen, é dos altos impostos cobrados no Brasil. Porém essa tese é cada vez menos factual, uma vez que os impostos no Brasil não são os mais altos no mundo como costuma-se a dizer.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, apresentada em janeiro desse ano, mostra o Brasil em 15º lugar entre os 30 países que tem a maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto, PIB. Veja tabela abaixo:


Suécia 44,08%
Dinamarca 44,06%
Bélgica 43,80%
França 43,15%
Itália 43,00%
Noruega 42,80%
Finlândia 42,10%
Áustria 42,00%
Hungria 38,25%
Eslovênia 37,70%
Alemanha 36,70%
Luxemburgo 36,70%
Islândia 36,30%
Reino Unido 36,00%
Brasil 35,13%
República Tcheca 34,90%
Israel 32,40%
Espanha 31,70%
Nova Zelândia 31,30%
Canadá 31,00%
Grécai 30,00%
Suiça 29,80%
Argentina 29,00%
Eslováquia 28,40%
Irlanda 28,00%
Uruguai 27,18%
Japão 26,90%
Austrália 25,90%
Coréia do Sul 25,10%
Estados Unidos 24,80%


É verdade, no entanto que há algumas distorções no sistema tributário brasileiro. Uma delas é que se cobra muito imposto da produção, isso o Heinen tem razão, mas pouco imposto sobre a renda. Agora digam-nos vocês, quem topa propor aumento de impostos para os mais ricos?

Outra questão é que, muitas vezes, os impostos são mal aplicados. Na mesma pesquisa da IBPT o Brasil ocupa o 30º lugar na relação entre carga tributária e Índice de Desenvolvimento Humano, IDH. Isso nada mais é do que consequência de termos vividos num país, que por muito tempo, achou que políticas sociais eram coisas desnecessárias e que a iniciativa privada podia tudo e fazia tudo melhor.

As crises de 2008 e 2011 mostram que não. Foi o "Deus Mercado" que derrubou a economia mundial e que continua a fazer isso ao redor do mundo. A não regulamentação do capital financeiro e o lucro fácil das empresas fora da produção de bens de consumo é que levou o mundo para o buraco duas vezes.

Outro problema de nosso sistema tributário são as altas evasões fiscais. Segundo o Sonegômetro, criado pelo Instituto Brasileira de Ética Concorrencial, ETCO, desde primeiro de janeiro já foram sonegados mais de R$ 362 bilhões (acompanhe aqui) em sonegação de impostos, evasão fiscal, informalidade e outros desvios. O valor é suficiente para construir 16 milhões de casas populares.

Portanto o presidente da CIC pode ficar tranquilo que não há bolha para estourar. Os empresários devem é ir para suas empresas e fazer como seus funcionários: Trabalhar.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Investimento em saúde: Não podemos esquecer o passado

Muitas entindades que hoje cobram os 12% para saúde se
calaram durante os governos Yeda e Rigotto
Dizem que o povo brasileiro tem memória curta e parece que isso é característica de alguns políticos. Na verdade eles tem boa memória, apenas ela é seletiva. O governador Tarso tem sido cobrado, constantemente, por não pagar o piso do magistério, por investir menos que a constituição manda em saúde e educação, entre outros. As críticas todas estão corretas, porém, alguns de seus críticos, esquecem que já governaram o Rio Grande do Sul, recentemente, e nada fizeram para melhorar a situação.

A mais recente foi a mobilização protagonizada pelo OAB/RS pela aplicação do mínimo constitucional de 12% em saúde. Parece que esse movimento foi novidade no estado, mas não foi. Há muitos anos entidades, principalmente as ligadas a saúde, cobram por esse investimento. Só que a OAB era silenciosa nesse tempo todo.

O Rio Grande do Sul, é de fato, o estado que menos investe, percentualmente, em saúde. Em 2011, segundo dados do Data SUS, foram aplicados 8,04% da receita líquida na área. Esse percentual foi maior do que no último ano do governo Yeda (PSDB), 7,62%, e bem melhor que os quatro anos do governo Rigotto (PMDB), que variou entre 4,32% e 5,4%.

Veja a tabela abaixo:
Ano % aplicado % mínimo
Olívio 2000 6,82 7,00
2001 6,59 8,00
2002 5,02 9,00
Rigotto 2003 4,32 10,00
2004 5,20 12,00
2005 4,80 12,00
2006 5,40 12,00
Yeda 2007 5,80 12,00
2008 6,53 12,00
2009 7,24 12,00
2010 7,62 12,00
Tarso 2011 8,04 12,00
Fonte: Data SUS

 Apesar de ter caído nos dois últimos anos os índices aplicados durante o governo Olívio eram bem próximos aos estabelecidos pela Emenda Constituicional 29 (EC29). Porém os anos do governo Rigotto foram onde se investiu menos em saúde no estado. Durante o governo Yeda, apesar dos índices terem aumentado ainda assim estão longe do mínimo. 

Esse fato parece que caiu na "memória seletiva" da deputada estadual Maria Helena Sartori (PMDB) que é presidente da Comissão de Finanças e está discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013. Ela disse ao Pioneiro na semana passada que: "é preciso que aconteça esta mobilização para que a emenda seja aprovada e o governo, finalmente, cumpra com o que determina a Constituição."

Realmente deputada, a lei não é cumprida há muitos anos, 8 deles inclusive, por governos do seu partido ou apoiados pela senhora. Essa é o esquecimento que atinge a oposição ao governo Tarso no RS. 

Durante os 4 anos do governo Yeda, inclusive, essas mesmas pessoas defendiam que o deficit zero era a melhor coisa que aconteceria para o Estado. O "deficit zero" aconteceu, não houve investimento em infraestrutura, os percentuais de investimento em saúde e educação continuaram pífios, crianças estudavam em escolas de lata, os professores não recebiam o piso do magistério e os brigadianos não tinham reajuste de salário. 

Cobrar é necessário, porém não se deve esquecer o que se defendia no passado.

sábado, 9 de junho de 2012

Sartori fica incomodado, tadinho

O Prefeito Sartori (PMDB) está incomodado. Durante uma cerimonia de anúncio das obras da estação de transbordo do Imigrante (mas ele já não fez esse anúncio). O prefeito em meio a uma série de citações de suas obras viárias (até parece que o trânsito em Caxias são está caótico) ele ficou cabisbaixo ao citar as obras do Marrecas.

Segundo o colunista Marcio Serafini, do Pioneiro, Sartori disse: "Ainda tem gente que gosta de incomodar todos os dias...". O prefeito se referia, segundo o colunista, mesmo sem citar as entidades ambientais que travam uma batalha em torno da construção da obra mais devastadora do meio ambiente de Caxias do Sul e a que, se não foi superfaturada já que estorou o orçamento em mais de 100%, é a que foi mais mal planejada economicamente.

O que está por trás dessa fala do Sartori é que, como ele nunca foi do Executivo antes de 2004, (ele só havia sido legislador), o atual prefeito não aceita que ninguém divirja dele. É o grande representante do pensamento único. Para Sartori é impensável que a população não beije seus pés e não diga amém para tudo o que ele faz. Também é bem típico de sua personalidade distribuir prêmios e beneces a todos os seus cabos eleitorais. Fato esse muito bem demonstrado com as inúmeras Medalhas do Imigrante que ele concedeu a cada um dos ex-secretários.

Caxias não pode mais ser administrada por alguém que pense que sabe tudo. Por um prefeito que despreza a voz da sociedade. Ao invés de ouvir a população, para Sartori, é mais fácil "comprar" da conivência dos presidentes de bairros com grandes repasses de verbas e grandes almoços.

Para Sartori seria melhor que não existisse Câmara de Vereadores, sindicatos, entidades da sociedade cívil, ONGs, ou oque quer que fosse, para não atrapalhar seu plano megalômano, de entrar para a história de Caxias do Sul como grande administrador, que na verdade ele não é.

Não dá para dizer que tudo que o Sartori fez é ruim. Porém em muitas coisas ele piorou e bastante. A própria obra das estações de transbordo que foi anunciada (denovo) ontem, estava planejada há mais de 8 anos. Caxias já teve que devolver recursos ao governo federal porque não conseguiu construir uma passarela. Há mais de 2 anos os trabalhadores pegam chuva e frio na estação central da Bento Gonçalves que é uma gambiarra. As mudanças tão alardeadas com o fim do estacionamento da Sinimbu não surtiram grandes efeitos.

Isso que nem vamos falar nos mais de 2 anos de movimento grevista dos médicos de Caxias do Sul que, até hoje, não cumprem horário de trabalho. E também não pode ficar para trás os inúmeros casos de contratação de parentes, compras sem licitação em empresas de maridos dos CCs e por aí vai.

E ainda o prefeito acha ruim incomadar? Temos é que incomodar ainda mais, pois somos cidadãos e ele é pago com o dinheiro dos nossos impostos e deve trabalhar para o povo de Caxias e não para os seus cabos eleitorais.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Conscientização ambiental ou propaganda política

Só participou do evento oficial quem diz "Sim, Sartori"
[Foto: Luiz Chaves]
Como em centenas de cidades em todo mundo, em Caxias também houveram atividades relativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente. As atividades são distribuídas durante uma semana e, no dia 5 de junho, há uma atividade "comemorativa" no centro da cidade.

Essa comemoração deveria ser uma grande atividade de conscientização sobre a preservação ambiental. Pois foi exatamente isso que mais faltou na atividade organizada pela Prefeitura de Caxias do Sul. Esse fato nos foi alertado pelo Instituto Orbis, que é uma entidade ambiental extremamente conceituada de nossa cidade.

Em uma nota pública divulgada pela entidade, o Instituto Orbis cobra não ter sido convidada pelo poder público a participar das atividades da Semana do Meio Ambiente. A entidade participa das atividades desde a sua fundação, em 2005, e esse foi o primeiro ano que ela ficou de fora.

Olhando a lista de entidades parceiras das atividades no site da Prefeitura encontramos, evidentemente, os órgãos públicos, algumas escolas, universidades e, quase nenhuma entidade ambiental. Bom das duas, uma. Ou não existem entidades ambientais em Caxias do Sul, ou elas não foram chamadas a participar.

Como sabemos que existem, logo, elas foram boicotadas. E qual seria o motivo para isso? A luta permanente dessas entidades contra a política de moto serra que o governo Sartori tem. Durante esse governo foram inúmeras as denúncias, e cobranças, por parte das ONGs ambientais, contra a liberação de licenças ambientais  para cortes de árvores que são desnecessários ou para obras que poderiam ser feitas em outros locais.

As entidades pagaram um alto preço por não fazerem coro ao discurso único do governo Sartori. E a população também. Como diz a nota:

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi realmente pela metade em Caxias do Sul. Houve boicote do organizador. Houve intenção, houve dolo no evento de hoje para que os cidadãos caxienses não pudessem ver outro lado do seu próprio meio ambiente. Foram caçados os direitos do cidadão de conhecer mais da realidade ambiental de onde vive, mesmo que de forma apenas verbal, em uma conversa de quiosque, já que o Instituto Orbis não dispõe de recursos para grande aparatos exuberantes para mostrar ao povo.

O poder público esquece que, depois de ganha uma eleição, ele governa para toda a sociedade e não só para eleger seu sucessor. Fica muito mais fácil fazer propaganda e pousar para fotos quando só um lado está presente nas atividades.

Infelizmente toda a mídia caxiense reproduz somente o discurso oficial e ignorou totalmente que há vozes distoantes  da política ambiental do governo municipal.

Extermínio de jovens é tema de reunião do Legislativo

A partir das 14h desta segunda-feira (11/06), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para discutir o tema: Extermínio de jovens, quais as políticas públicas para a solução. De acordo com a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereadora Ana Corso/PT, é preciso fazer um debate amplo. Para ela, o combate à criminalidade, além da segurança, abrange saúde, educação, assistência social, entre outras áreas. Destaca que, em bairros como o Euzébio Beltrão de Queiroz, o policiamento comunitário já deveria estar presente.

Entre os órgãos convidados para o encontro, estão: secretarias da Educação e da Saúde, Judiciário, Ministério Público, Fundação de Assistência Social (FAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Além da presidente Ana Corso/PT, integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, os vereadores Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Gustavo Toigo/PDT e Renato Nunes/PRB.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

quinta-feira, 7 de junho de 2012

PTB de Caxias apoiará Alceu

Depois de um mês de muita discussão o PTB decidiu que apoiará o candidato governista Alceu Barbosa Velho (PDT). O martelo foi batido quarta-feira numa reunião com a direção estadual e local do partido. Dentre as três propostas que estavam em análise (apoio a Marisa Formolo, Neutralidade ou apoio a Alceu), a continuidade na base do governo foi a que acabou sendo chancelada.

Na quarta feira falávamos aqui no Polenta News sobre cada uma das alternativas e as chances delas vingarem. Sobre o apoio ao Alceu escrevemos:

Apoiar Alceu: é a proposta que deixa feliz a maior parte dos candidatos a vereador do PTB e os cargos de confiança do partido. Porém é a proposta que dá menos visibilidade ao partido e, dependendo da política de alianças na proporcional, corre o risco de não eleger bancada na Câmara, novamente. Essa é uma proposta com grande chances de ser aprovada.

Falou mais alto a vontade dos candidatos a vereador. E isso não é ilógico dentro da política partidária tradicional. Como os vereadores, ou candidatos a vereadores, são os principais cabos eleitorais dos deputados estaduais, e como as direções estaduais são loteamentos de deputados, contrariar seus futuros cabos eleitorais é muito ruim para o futuro político.

Pesou também o fato do grande números do cargos de confiança que o PTB tem no governo que, logicamente, perderiam seus empregos caso o PTB mudasse de lado, ou não tivesse lado nenhum. Nesse caso falou mais alto a conveniência.

Um detalhe que deve ser ressaltado é a ausência de Mansueto na apresentação da decisão à imprensa. Será que ele já está pegando a porta de saída do partido? A justificativa de Adiló Didoménico era que Mansueto estava ausente por motivos particulares. Aham!

Agora o cenário está quase definido. Faltam apenas PPS e PSC tomarem suas decisões. A contar de hoje faltam 4 meses para o primeiro turno das eleições municipais.

Imóveis

Blog do Kayser

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Polentinhas: o rumo do PTB caxiense

Esse post tem validade de poucas horas. Porém ele representa a expectativa da última grande decisão que será tomada no cenário eleitoral de Caxias do Sul.

Qual o rumo que o PTB terá nas eleições municipais. A indefinição surgiu logo após a reunião que a comissão provisória fez com os candidatos a vereador do partido. No encontro o ex-prefeito, Mansueto de Castro Serafini Filho, defendia que o partido se coligasse com Marisa Formolo (PT) pois assim poderia ter visibilidade indicando o candidato a vice. Por outro lado, Adiló Didoménico defendia manter o apoio com o candidato do governo, Alceu Barbosa Velho (PDT). Tendo sido derrotado na sua proposta, Mansueto saiu da reunião dizendo que não subiria no palanque de Alceu e que se desfiliaria do partido.

Nos dias seguintes a direção estadual chamou para si a discussão e até contratou uma pesquisa eleitoral colocando os nomes de Mansueto e Adiló como possíveis candidatos. Como eles se saíram muito bem nas pesquisas isso até animou as lideranças locais em apostar numa candidatura própria. Ela não foi viabilizada porque Adiló dizia que o nome tinha que ser o Mansueto e Mansueto dizia que tinha que ser Adiló.

Para solucionar o impasse a direção estadual do PTB resolveu tomar a decisão. Eles já sabem que o partido não terá candidatura própria em Caxias porém trabalham com 3 cenários:

Apoiar Marisa Formolo: seria a proposta que daria mais visibilidade ao partido pois o PTB indicaria o vice. O PTB é um partido da base do governo Tarso, bastante fiel diga-se de passagem, e não haveria nenhuma contradição nisso. Porém achamos que essa é a alternativa com menos chances pois grande parte dos candidatos a vereador do partido não é favorável.

Apoiar Alceu: é a proposta que deixa feliz a maior parte dos candidatos a vereador do PTB e os cargos de confiança do partido. Porém é a proposta que dá menos visibilidade ao partido e, dependendo da política de alianças na proporcional, corre o risco de não eleger bancada na Câmara, novamente. Essa é uma proposta com grande chances de ser aprovada.

Manter-se neutro: Isso libera os candidatos a fazer campanha para quem quiserem o que agradaria a todos, mas deixaria a nominata a vereador meio abandonada pois o PTB correria com chapa própria. A vantagem é que se elegesse vereadores não teria que dividir com mais nenhum outro partido e poderia negociar o apoio no segundo turno transformando o partido e fiel da balança. Essa proposta não pode ser totalmente descartada, por ser uma saída viável. Temos uma grande chance de errar, mas vamos arriscar apostando nessa alternativa. Esse é o risco de ter opinião na análise política.

Hoje após às 19h saberemos qual a decisão que a direção estadual do PTB terá. A partir disso os candidatos, com excessão de Alceu começam a fechar as suas chapas majoritárias.

Um tiro no próprio pé

A revista Veja não para de surpreender o Brasil. Primeiro foi a tentativa de dar um golpe de estado no presidente Lula. Depois foi a ligação com a quadrilha criminosa do Carlinhos Cachoeira. Em seguida foi a invenção de conversas em coluio com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, e agora ela plageia informações, muda as fontes e cria histórias fantasiosas.

Veja abaixo a matéria da repórter Cynara Menezes da Carta Capital.


Control C + Control Veja


No centro do furacão desde que vieram à tona suas relações no mínimo pouco éticas com os bandidos da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, a revista Veja parece ter perdido toda a noção de ridículo. Sua capa desta semana é uma farsa: o “documento” que a semanal da Abril alardeia ter sido produzido pelo PT como estratégia para a CPI de Cachoeira é, na verdade, um amontoado de recortes de reportagens de jornais, revistas e sites brasileiros.


Confira neste link (clique AQUI) os fac-símiles do suposto “documento” que a revista apresenta com “exclusividade” e compare com os outros links no decorrer deste texto.

Segundo a revista, os trechos que exibe fariam parte de um “documento preparado por petistas para guiar as ações dos companheiros que integram a CPI do Cachoeira”. Mas são na realidade pedaços copiados e colados diretamente (o manjado recurso Ctrl C+ Ctrl V dos computadores) de reportagens de terceiros, sem mudar nem uma vírgula. O primeiro deles: “Uma ala poderosa da Polícia Federal, com diversos simpatizantes nos meios de comunicação, não engole há muito tempo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal” saiu de uma reportagem de 6 de abril do site Brasil 247, um dos portais de notícia, aliás, que os colunistas online de Veja vivem atacando com o apelido de “171″ (número do estelionato no código penal). Mas quem é que está praticando estelionato com os leitores, no caso? (confira clicando AQUI).

Outro trecho do “documento exclusivo” de Veja é um “copiar e colar” da coluna painel da Folha de S.Paulo do dia 14 de abril: “Gurgel optou por engavetar temporariamente o caso. Membros do próprio Ministério Público contestam essa decisão em privado. Acham que, com as informações em mãos, o procurador-geral tinha de arquivar, denunciar citados sem foro privilegiado ou pedir abertura de inquérito no STF”. (Confira AQUI)

Mais um trecho do trabalho de jornalismo “investigativo” com que a Veja brinda seus leitores esta semana: “Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o contraventor Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal (…)”, é o lead de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo do dia 28 de abril (leia AQUI).

Pelo visto, os espiões da central Cachoeira de arapongagem, que grampeavam pessoas clandestinamente para fornecer “furos” à Veja, estão fazendo falta à semanal da editora Abril…