quarta-feira, 31 de outubro de 2012

O assedio moral que se alastra pela prefeitura

Não é de hoje que as denúncias de assédio moral do Governo Sartori viram públicas. Às vezes vem travestidas de outros nomes . Outras vezes, os acontecimentos que atingem os trabalhadores, principalmente por parte das chefias sequer são identificados como assedio moral.

Na Secretaria de Trânsito, as denúncias de assedio moral e de militarização do setor são recorrentes. Servidores são perseguidos, principalmente os fiscais de trânsito. As decisões são tomadas de cima para baixo, sem diálogo, doa a quem doer.

A foto em destaque é de um servidor municipal fiscal de trânsito. Seu histórico de perseguição vem de muitos anos, ainda quando trabalhava na Brigada Militar. Trabalhando na fiscalização, não imaginaria que novamente seu algoz retornaria. Carlos Roberto Noll, Diretor de Trânsito da Secretaria, comete assedio contra os servidores, segundo o fiscal amordaçado.

O cartaz, com os dizeres "vozes sem eco", ilustram uma das conversas que o diretor teve com os fiscais, em que disse que eles, os servidores, são vozes sem eco, ou seja, podem se manifestar o quanto quiserem que não serão ouvidos.

É corajosa e ao mesmo tempo de triste constatação a atitude do servidor, que chegou à atitude extrema de expor a própria imagem frente ao descaso da administração com o tratamento dado por um CC aos servidores. E registre-se que não é um caso isolado.

A que ponto chegamos!

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Liminar que determinava saída dos Guarani Kaiowá em MS é suspensa

Com informações da Empresa Brasileira de Comunicação
Segundo informou por meio do Twitter a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governo federal conseguiu suspender nesta terça-feira (30), a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

“Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Gov. Federal foi acatado! (sic)” , comemorou a ministra. Na sequência, ela complementou a informação. “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”.

Na tarde desta segunda, Maria do Rosário, que também preside o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília uma comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU). Os conflitos envolvendo a comunidade Guarani Kaiowá se intensificaram após decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª região (TRF-3) de São Paulo que determinou a reintegração de posse das terras reivindicadas pelos indígenas a fazendeiros locais. No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal em Dourados apresentou recurso no TRF 3 para reformar a decisão.
A mobilização em favor dos indígenas começou a ganhar visibilidade quando foi divulgada, nas redes sociais, uma carta onde a tribo (veja aqui) anunciava um "suicídio coletivo", ou seja, que preferiam morrer lutando a abandonar a sua terra. Os índios ocupam, hoje, uma área de 2 hectares de uma fazenda que tem 760 hectares. A desembargadora Cecília Mello, da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, ao concecer a limitar restringiu ainda mais a área. A comunidade poderá ocupar somente 1 hectar da fazenda até que a FUNAI complete o processo de demarcação da área.
 Os processos de demarcação porém não são tranquilos. O STF, por exemplo, já embarcou demarcações de outras áreas da tribo Guarani Kaiowá. O fator positivo é que se as pessoas não esquecerem daqueles poucos brasileiros eles poderão ter uma vida um pouco menos dramática. 

Transferência do Camelódromo vira imbróglio

Não se pode dizer que a Prefeitura está tentando mudar a localização do Camelódrono de última hora. O fato é que essa discussão começou ainda em janeiro desse ano. Essa ressalva tem que ser feita para entendermos o imbróglio que a prefeitura se meteu nesse final de ano.

Primeiro houve conversa entre prefeitura e comerciantes. Porém, ao que parece, a representação dos "lojistas" não é tão legítima como achava que era. Depois de baterem o martelo na nova localização, 55 dos 60 comerciantes que ocupam o camelódromo assinaram um documento contrário a proposta, ou seja, quem participou da negociação representa só 10% dos representados.

Segundo. As negociações foram feitas "na surdina". Se houvesse uma maior divulgação provavelmente o problema teria sido descoberto antes. O governo Sartori agiu sob seu ponto de vista de maneira correta. Como ele não gosta de discutir com o conjunto dos interessados nenhuma questão, o governo municipal empodera "representantes" da categoria. Isso gera, normalmente, grande problemas, pois as lideranças fecham acordos sem a concordância das demais pessoas. Esse mêtodo é bastante tranquilo para o poder público pois é só fazer um agradinho a mais, um churrasquinho ali, uma fotinho ali, um ponto mais privelegiado acolá e está tudo definido.

Terceiro. O local escolhido, com o perdão da palavra é uma droga. Somente a base do governo, mesmo assim a contragosto e um ou dois jornalistas da grande imprensa acha que um canto da Marechal Floriano pode ser tornar um centro de compras. Justificar que com estacionamento, praça de alimentação e banheiro irá aumentar o número de clientes é uma coisa tão ingênua que chega a dar medo ao pensar que são essas pessoas que querem ser formadores de opinião em nossa cidade.

Esse modelo de comércio popular precisa essencialmente da rua. Coloca-lo em local fechado significa um atestado de morte para aqueles pequenos empreendedores. É mais fácil fechar o camelódromo de uma vez do que deixá-los a míngua.

O novo local é tão bom, mas tão bom que está fechado a anos. Nem uma rede de supermercados conseguiu manter ele viável, e comida todo mundo precisa. Agora imaginem como vai ser quandos 60 camelôs se mudarem para lá.

A discussão ficou parada durante as eleições e chegou na semana passada à Câmara de Vereadores. Lá a Comissão de Legislação Participativa chamou uma audiência pública e em face da grande divergência entre a proposta do Executivo e o anseio da maioria dos lojistas, foi criado um grupo de trabalho que pretende discutir mais a fundo a questão. O atual prefeito pediu que o futuro prefeito, Alceu Barbosa Velho (PDT) participasse da reunião, porém ele lavou as mãos e disse que esse é um problema do governo atual.

A proposta de remover o Camelódromo tem como objetivo alargar a Moreira Cesar (sempre os carros tem preferência) e de uma revitalização da Praça da Bandeira. A proposta da prefeitura é que os comerciantes sejam tranferidos para o prédio da antiga Comercial Cesa, que fica na Marechal Floriano. Um grupo de lojistas propõem que eles fossem transferidos para um estacionamento que existe na frente da praça. 

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

O assassinato da mulher da paz

O assassinato de Sílvia Aparecida de Miranda, ex-agente de saúde e integrante do projeto Mulheres da Paz em Passo Fundo comoveu todo o Rio Grande do Sul. É triste ver uma liderança comunitária, militante dos direitos humanos, mãe de cinco filhos, lutadora incondicional pelos direitos da mulher, tombar desta forma. Ao tentar defender a filha da agressão física, foi brutalmente assassinada pelo seu genro na quinta-feira, 25 de outubro.

Justamente uma das mulheres que, com coragem, humildade e muita força lutava pela implementação do Território da Paz em seu município, acaba vitimada pela violência. Sílvia era uma daquelas mulheres que batalhava pela autonomia das mulheres através da formação educacional e profissional, de maiores oportunidades de emprego, da garantia do título de propriedade das habitações populares para a mulher. Lutava pelo protagonismo feminino numa sociedade culturalmente patriarcal, onde a mulher é vista muitas vezes como propriedade ou objeto de alguém. Quesitos como a autonomia e o protagonismo, são elementos fundamentais para o enfrentamento à violência, a transformação cultural e a construção de uma sociedade em que todos possam viver em situação de paz, independente de gênero, raça, deficiência, orientação sexual, religião ou ideologia.

A Mulher da Paz Sílvia se foi, mas a sua luta continuará a inspirar todos os homens e mulheres defensores do fim da violência contra a mulher. Levaremos adiante o seu legado e trabalharemos até o último dia para mudar esta realidade. Também estaremos muito atentos nas investigações em curso, buscando que a verdade prevaleça e a justiça seja feita.

Texto escrito por Aldacir Oliboni relator da Subcomissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

"Taxa Sartori" é novamente considerada ilegal

Ela é chamada de Fundo Municipal de Recursos Hídricos (FMRH), mas poderia muito bem ser a Taxa Sartori pelo empenho sobrehumano que houve para a aprovação dessa cobrança, obrigatória, sobre as contas de água dos caxienses. Aprovada em 15 de dezembro de 2011 com 12 votos favoráveis e apenas 4 contrários (Ana Corso, Denise Pessoa e Rodrigo Beltrão, do PT, e Daniel Guerra (PSDB) o Fundo foi considerado ilegal em abril desse ano (leia aqui). Mesmo assim a prefeitura não parou de cobrar o imposto que já arrecadou perto de R$ 16 milhões. O recurso interposto pelo governo no Tribunal de Justiça do Estado foi novamente negado e o Samae foi obrigado a parar a cobrança para evitar um prejuizo ainda maior.

Na decisão que rejeitou o Recurso Especial da prefeitura o Desembargador Guinther Spode caracterizou a cobrança como ilegal por não estar de acordo com o ordenamento tributário brasileiro:
"Criada figura anômala, evidente a inconstitucionalidade por não ter previsão no sistema tributário e financeiro nacional, cuja vertente básica é a própria Lei Fundamental, conforme vimos. Desse modo, o Município vem cobrando quantias indevidas dos inúmeros munícipes, o que não pode persistir. "
 Ele ainda apontou que houve uma dissimulação para que a cobrança não parecesse uma taxa, nem um imposto.
"No entanto, por mais que se tenha buscado a descaracterização da natureza tributária do “acréscimo” em discussão, especialmente através de maquiagem conceitual e semântica, não se pode olvidar sua compulsoriedade"
E finaliza:
"Em face do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto."

O Samae dá pouca, ou nenhuma explicação, sobre o assunto. O diretor do Samae, Marcus Caberlon, limitou-se a dizer que as contas de água que serão pagas no mês de novembro já não tem mais o fundo (imposto). A procuradoria da prefeitura ainda tem esperanças de que consiga um recurso no STJ porém é pouco provável que resulte em algum efeito prático.

O assunto foi tema de debate na sessão da Câmara de Vereadores de quarta feira. O vereador Rodrigo Beltrão (PT) disse que entregará ao Ministério Público um abaixo assinado com mais de 5 mil assinaturas pedindo a suspensão da cobrança (que o Samae foi obrigado a fazer) e a devolução do dinheiro. Segundo o vereador petista esse movimento contra a cobrança começou quando, em abril, o imposto foi considerado ilegal.

Na defesa do governo um destrambelhado Mauro Pereira (PMDB) tentou fugir do assunto falando das obras do Marrecas (que a propósito já custaram mais do que o dobro do orçamento original). O peemedebista chegou a dizer que Beltrão deveria se informar mais sobre o assunto e que haveria ainda possibilidade de recursos.

Só que o promotor Alexandre França não concorda com o vereador governista. Segundo ele não há mais possibilidade de recursos e o Ministério Público vai oficiar a prefeitura para que faça a devolução dos valores.

A cobrança era de R$ 4,32 para residências, R$ 8,91 para comércio e R$ 22,16 para indústria por mês. Se houver devolução cada residência, que pagou a taxa de abril de 2011 até outubro de 2012 deverá receber R$ 82,08 de volta que corresponde a quase 2,5 tarifas mínimas de água.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Ação de Alceu contra Corlatti é considerada improcedente

Juiz Sergio Augustin considerou improcedente ação movida pela campanha de Alceu Barbosa Velho (PDT) contra Milton Corlatti (DEM). Na representação a coligação do pedetista acusava o então cargo de confiança da Festa da Uva, Odir Ferronato, que é presidente do DEM, de participar de atividade de campanha em horário de expediente, o que é conduta vedada de agente público. 

Durante a campanha esse foi um fato que acabou gerando um sentimento na população de que todos os candidatos a prefeito (menos o Possamai (PSOL)) estavam envolvidos em alguma irregularidade. Na época o que parecia uma estratégia da coordenação de campanha de Alceu acabou respingando no seu maior aliado o prefeito José Ivo Sartori (PMDB). O juiz Sergio Augustin acabou incluíndo o prefeito na denúncia já que ele é responsável pelos seus cargos de confiança. 

Porém na fase final do processo, depois de ouvidas as testemunhas Augustin considerou que Ferronato havia participado de atividade de campanha em seu horário de almoço e, portanto, isso não era irregular. Em seu despacho o juiz escreveu: "Em análise à matéria de fundo, a alegação de que o servidor público estava em seu horário de almoço restou incontroversa. Assim, não houve utilização indevida. Não houve conduta vedada pela legislação eleitoral". 

Ferronato acabou sendo exonerado do CC que ocupava na Festa da Uva pouco depois do final do primeiro turno. 

Má fé
Só que Augustin foi mais longe. Ele observou que nas alegações finais a coligação de Alceu abandonou o processo e não pediu penalidade contra Ferronato ou contra Corlatti. Por conta disso Augustin considerou que Alceu agiu com "litigância de má fé" e que usou uma representação eleitoral com motivos eleitorais apenas. Veja alguns trechos da decisão:


"Indubitável, porém, a litigância de má-fé.
Passado o período eleitoral, a Coligação representante abandonou a representação, ou seja, foi criada apenas para ser utilizada na campanha eleitoral."


[...]


"Evidente a utilização do processo apenas para noticiar que o representado estava sendo processado, na campanha que já findou."

[...]

"Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a representação eleitoral apresentada pela Coligação Caxias Para Todos contra Partido Democratas – DEM, Milton Corlatti, Jussara Bolson e José Ivo Sartori.

Reconhecida a litigância de má-fé da representante Coligação, forte no art. 17, inciso III, do Código de Processo Civil, condeno-a ao pagamento de uma multa de 1% sobre o valor de alçada (R$ 1.205,50) pois à ação não foi fixado valor na inicial, bem como à obrigação de indenizar a parte contrária dos prejuízos que sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou."
 
A multa é irrisória, R$ 12,00. As custas judiciais são bastante pequenas. Há a possibilidade de Corlatti entrar com uma ação de danos morais contra Alceu Barbosa Velho, porém o estrago está feito. Cada vez fica mais evidente que a campanha situacionista se utilizou de todos os mêtodos possíveis e impossíveis (entendam como quiserem) para garantir a vitória.  

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Suicídio coletivo dos Kaiowá: o que é verdade e o que é mito

A notícia de um suicídio coletivo de um grupo de indigenas da tribo  Kaiowá no Mato Grosso do Sul inundou a imprensa e as redes sociais nos últimos dias. A situação dessa tribo realmente é alarmante. Eles estão encurralados e ameaçados por fazendeiros e pistoleiros, e a situação não é de hoje. A carta escrita pelos membros da comunidade Pyelito Kue/Mbarakay é um pedido de socorro contra uma ação de despejo que foi determinada pela Justiça Federal de Navirai (MS). A questão é de demarcação de terras que os indigenas alegam ser um território histórico de sua tribo e onde há um conjunto de cemitérios indigenas que abrigam os seus antepassados.

Porém o que se propagou como pólvora pela rede não foi o caso da demarcação de terras e sim o suposto suicídio coletivo. Em nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário, Cimi, a situação não é bem assim.

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo!

O Cimi recomenda a leitura mais atenta da carta (publicada na íntegra abaixo e alerta: "É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá".

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorre há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.

Um abaixo assinado está circulando na internet para pressionar a justiça contra o despejo dos Kaiowás. Quem quiser assinar clique aqui.

O contexto do conflito
Os Kaiowás não tiveram nenhum contato com os colonizadores europeus, ou seus descendentes, até o final do século XIX. No século passado, porém, fruto da política de expansão para o Oeste patrocinada, principalmente, pelo regime militar, os indigenas foram expulsos de suas terras por latifundiários e mineradores. A FUNAI pouco fez na época para impedir essa situação, até porque a política governamental da época era justamente ocupar as terras que estariam "abandonadas".

Essas terras "abandonadas" eram na verdade territórios de vários povos indígenas que foram obrigados a se confinarem em áreas cada vez mais restritas. A situação explosiva no Mato Grosso do Sul, e em todo o Centro Oeste é gerada pelo grande latifúndio. Infelizmente a justiça brasileira, e inclusive o STF, tem impedido as demarcações da poucas reservas existentes.


Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.
Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay


terça-feira, 23 de outubro de 2012

Consulta digital sobre segurança no trânsito atinge 120 mil votos em duas semanas

Foto: Assessoria Comunicação Governo Estado
Há duas semanas no ar, a 2ª Edição do Governador Pergunta superou, na noite dessa segunda-feira (22), a marca de 120 mil votos por um trânsito mais seguro. A cifra é a mesma obtida ao longo de um mês na edição anterior da consulta pública digital, quando os gaúchos escolheram os 50 projetos prioritários para melhorar a saúde pública no Estado. Além dos votos, a população enviou ao Gabinete Digital mais de 500 propostas.

A mobilização continua até o dia 9 de novembro, data a partir da qual as dez ideias mais votadas passam a ser consideradas prioritárias pelo Governo do Estado para os próximos dois anos. Até o momento, as propostas em destaque incluem campanhas educativas, investimentos na malha ferroviária e hidroviária, no transporte público, na educação para o trânsito desde o ensino fundamental e no reforço da fiscalização, entre outras.

Além de permitir a livre contribuição dos cidadãos com novas ideias e propostas, a consulta submete à avaliação pública o Plano Estadual de Segurança no Trânsito, que estabelece as políticas para atingir, até 2020, a meta da ONU de redução dos índices de mortalidade em acidentes.

Como participar

Além do acesso direto em computadores (acesse aqui), tablets ou smartphones pelo site do Gabinete Digital, duas vans circulam por espaços públicos da capital, Região Metropolitana e interior para multiplicar o alcance do debate e levar a consulta aos cidadãos de todo o estado. Outra alternativa são os mais de 100 pontos de votação distribuídos entre CFCs e Batalhões da BM.

PT poderá entrar com ação para impedir diplomação de Adiló

O vereador Guiovani Maria, vice presidente do PT, anunciou numa entrevista a Folha de Caxias que o seu partido poderá entrar com um recurso para impedir a diplomação de Adiló Didomênico (PTB), que foi eleitor vereador em 7 de outubro. O motivo é que Adiló é apontado como "Ficha Suja" pelo Tribunal de Contas do Estado, TCE (leia aqui).

Ele teria sido condenado pelo TCE por irregularidades administrativas na Codeca: infringência de normas de administração financeira e orçamentária; pagamento de horas extras e gratificação integrada ao salário sem base legal; prescrição de créditos a receber de clientes, caracterizando renúncia de receitas; custeio irregular de plano de saúde a servidores e multas de trânsito sem responsabilização dos infratores e outros de responsabilidade do proprietário do veículo. Por todas essas irregularidades ele teria que pagar ou devolver aos cofres públicos mais de R$ 680 mil. 

Porém a Justiça Eleitoral desconsiderou um dos princípios da Ficha Limpa que é ser inelegível, por até 8 anos, quem for condenado por um órgão colegiado como o TCE, por exemplo. Agora o PT teria interesse em reavivar o caso. A Codeca é emblemática pois foi usada como argumento de campanha pela situação durante muito tempo. As provas de irregularidades na gestão de Adiló seriam, portanto, a falência desse discurso.

Guiovani argumento que o processo não é motivado por benefício próprio, veja mais abaixo, e declara:  “Se ele for ficha suja, vai ter que arcar. Ele foi condenado a devolver o valor e não devolveu, e concorreu sob liminar”, insiste Guiovane. Segundo ele, o Judiciário tem condições de resolver isso. Vamos ver com o jurídico do partido o que pode ser feito, não podemos ficar quietos”, finaliza.

O quadro eleitoral mudaria?
Se, por acaso, Adiló for considerado inelegível seus votos seriam anulados e com isso o PTB perderia um vereador e o PDT ganharia 1. O Polenta News refez os cáculos da distribuição de vagas considerando os votos de Adiló nulos. Com isso cai o coeficiente eleitoral e o PDT conquistaria a última vaga. Se sair Adiló, Pedro Incerti (PDT) passaria a ser vereador.

Para constar o único candidato caxiense que ficou não pode concorrer pela Ficha Limpa foi Ithamar Sitta (PSDB).

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

O peso de cada partido depois das eleições em Caxias

Dos 30 partidos com registro oficial no Brasil, hoje, 26 participaram das eleições municipais de Caxias do Sul (ficaram de fora apenas PEN [Partido Ecologico Nacional], PSTU, PCB e PCO). Desse universo todo, 10 deles conseguiram fazer bancada na Câmara de Vereadore e, por conta disso, são os principais protagonistas do debate político da cidade. Fizemos uma compilação com as votações que cada um dos partidos fizeram para verador. Esse indicativo é fundamental para analisar a força política de cada agremiação.

Os protagonistas
Oito partidos teriam eleitos vereador mesmo sem nenhuma coligação: PDT, PT, PMDB, PTB, PCdoB, PSB, PP e DEM (por ordem de votação), elegeram 21 dos 23 vereadores de Caxias do Sul. O PDT tem a maior bancada, 5 vereadores, mas não foi o que mais cresceu. O  PTB que não tinha bancada e elegeu 3 vereadores teve o maior crescimento. O PDT, PP e PSB aumentaram 2 vereadores. PP e PSB não elegeram bancada (só tinham suplentes na legislatura passada). O DEM conquistou 1 vereador e o PCdoB manteve os dois que foram eleitos em 2008 (elegeram Renato de Oliveria e Assis Melo, que depois virou deputado federal). O PMDB perdeu 2 vereadores e o PT perdeu 1, em relação a 2008 (a bancada atual do PT era de 5, porém o partido elegeu em 2008 4 veradores e mais 2 do PCdoB na coligação).

O PMDB e o PT pagaram um alto preço de não trabalharem com mais afinco na divulgação de seus números. Na eleição de 2008 o PT fez 16 mil votos na legenda e o PMDB, 12 mil. Nessa eleição o PT fez cerca de 5.500 votos na legenda e o PMDB apenas 1.100. Como a campanha de Alceu Barbosa Velho (PDT) trabalhou muito o número 12, o PDT obteve 7.479 votos na legenda. Em 2008 as legendas do PT e do PMDB elegeram, sozinhas, 1 vereador cada.

O PTB e o PP que optaram não se coligarem na proporcioal garantiram bancadas, e bancadas representativas, tornando-se forças importantes no cenários políticos da cidade. O DEM estreia a Câmara com um vereador que não vem da "tradição política" local.

A turma do meio
PSDB, PSC, PRB e PSOL passam a fazer a turma do meio, dos emergentes da política caxiense. O PRB conseguiu manter sua bancada de 1 vereador com Renato Nunes e o PSDB perdeu  1 vereador elegendo, apenas, Daniel Guerra.

O PSOL por ter concorrido com candidato a prefeito ganha alguma expressividade na cidade. No caso dos socialistas ela só não é maior por que o partido local não recebeu apoio da sua direção estadual. Por motivos de disputas internas entre o grupo de indicou Possamai e o grupo de Luciana Genro, que hegemoniza o partido estadualmente, a campanha do PSOL de Caxias ficou na mingua. Na propaganda de TV foi feito apenas um programa que foi exibido durante todo o período.

O PSC fazendo mais de 5 mil votos também se qualifica como uma força emergente. O advogado Osvaldo Tomazi foi o mais votado do partido porém ainda há um grande trajeto se o partido quiser se consolidar no grupo dos emergentes.

Os pequenos
Chamar de "nanicos" seria um ato de despolitização. Chamar de "legendas de alguel", também. O time composto por 14 partidos, PTdoB, PRP, PR, PPS, PPL, PHS, PV, PSDC, PSL, PMN, PTC, PSD, PTN e PRTB somaram, juntos, 9.929 votos (menos que o PSDB o último dos protagonistas). Se formassem uma coligação não elegeriam nenhum vereador. Dois deles, PTN e PRTB nem candidato a vereador lançaram fazendo apenas votos nas legendas.

A maioria dessas siglas tem, e continuará tendo, pouca atuação em Caxias do Sul, mas são muito importantes numa eleição municipais pois garantem os preciosos segundos, e até minutos, a mais na propaganda de rádio e televisão.

Na tabela abaixo veja a votação de todos os partidos. Para eleger um vereador o partido, ou coligação, deveriam fazer 10.332 votos.

Base Alceu Barbos Velho (PDT)
Partido  Votação  Eleitos
PDT 45.327 5
PMDB 32.125 3
PTB 24.966 3
PSB 18.320 2
PP 16.551 2
PSDB 10.041 1
PSC 5.177 0
PTdoB 2.597 0
PRP 1.973 0
PR    969 0
PPL    505 0
PHS   348 0
PSDC  286 0
PSL  184 0
PMN  163 0
PSD  98 0
PTN*  53 0



Base Marcos Daneluz (PT)
Partido  Votação  Eleitos
PT  36.004 3
PRB  3.737 1
PV  340 0
PTC  122 0
PRTB*  25 0



Base Assis Melo (PCdoB)
Partido  Votação  Eleitos
PCdoB  22.337 2
PPS  739 0



Base Milton Corlatti (DEM)
Partido  Votação  Eleitos
DEM  11.338 1



Base Luis Possamai (PSOL)
Partido  Votação  Eleitos
PSOL  1.527 0

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

UCS reajustará as mensalidades em mais de 8%

Na manhã de hoje o Conselho Universitário, órgão da UCS que reune professores, alunos e reitoria, votou a índice de reajustes das mensalidades, que vigorará em 2013. O índice aprovado foi de 8,79% e deverá, ainda, ser apreciado pelo Conselho Diretor da FUCS.

A entidade de representação estudantil da UCS, DCE, que tem dois membros no conselho apresentou uma contraproposta de 5,58% que é a inflação acumulada nos ultimos doze meses. Porém o índice apresentado pelos estudantes só obteve dois votos.

Além do índice de reajuste outros fatores inquietam os estudantes. Pela proposta aprovada não haverá, em 2013, nenhum investimento em expansão ou melhoria da estrutura já existente com recursos próprios. Só haverá investimento com recursos captados de fontes financiadoras (geralmente públicas). Além disso uma forte política de cortes de custos, que já reduziu em 30% os "gastos gerais" da UCS continuará.

Essas políticas apesar de ter um lado positivo trazem uma carga negativa muito grande junto. Segundo os dirigentes estudantis algumas disciplinas são ministradas em auditório, ou à distância para colocar muitos alunos numa mesma turma. Também estão suspensas as contratações de novos professores, o que prejudica algumas áreas de conhecimento que ficariam sem um professor com melhor qualificação. Houveram grandes cortes em horas de pesquisa e de extensão para os professores que não tem o regime de tempo integral.

Os estudantes se reunirão amanhã para debater ações para a próxima semana. Na segunda feira o Conselho Diretor deve se reunir e deliberar sobre o índice de reajuste.

Dilma veta 9 pontos da MP do Código Florestal

A presidenta Dilma vetou ontem 9 pontos da MP 571 que complementava o texto do Código Florestal. Os vetos da presidenta foram para recompor, segundo informações do Palácio do Planalto, o sentido original da Medida Provisória. Um dos principais pontos foi o que reestabeleceu a chama "escadinha" para recompor áreas desmatadas.

Pela proposta original as propriedades com mais de 10 modulos fiscais (que variam de tamanho em cada caso) deveriam recompor 50% da largura do rio nas margens. E para as propriedades menores até 10 metros de cada margem. No Congresso isso foi alterado e previa uma flexibilização maior para as grandes propriedades que foi derrubada pelo veto da presidenta. Isso gerou revolta da bancada ruralista que tentou, de todas as formas durante toda a discussão do Código, defender os grandes latifundiários.

Em represália ao veto o DEM vai entrar no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto que foi publicado ontem. Esse decreto cobrias as lacunas que ficaram abertas com o veto da presidenta. Se não houvesse nenhuma outra medida as pequenas propriedades seriam as mais prejudicadas pois, pela legislação atual, teriam que recompor toda a área desmatada.

Porém nem toda a bancada ruralista é contrária aos vetos. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e também uma das líderes dos ruralistas no Congresso, concorda com os vetos da presidente. Segundo ela, não houve derrota para os ruralistas. “Temos o conteúdo principal, ganhos extraordinários. Os outros detalhes têm importância, mas são detalhes”, disse Katia.

A senadora disse ainda ter sido a favor do veto ao plantio de árvores frutíferas para recuperar áreas de preservação permanente degradadas, por temor de contaminação de rios por defensivos agrícolas. “Não existe fruticultura em larga escala sem uso de defensivos”.

Além de sancionar o texto com vetos à MP, a presidente editou um decreto que explica as regras principais do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este último é um registro eletrônico obrigatório de todos os imóveis rurais do país, e vai concentrar informações sobre eles – incluindo a medição das áreas com imagens de satélite.

O objetivo será conter possíveis desmatamentos em áreas de preservação e planejar seu desenvolvimento. A inscrição da propriedade no cadastro deverá ser feita em um órgão ambiental estadual ou municipal. O governo poderá fazer vistorias de campo para comprovar as medições.

Já o PRA é um compromisso firmado pelo proprietário rural para manter, recompor ou recuperar áreas de preservação permanentes, de reserva legal e de uso restrito do imóvel rural.

O programa suspende por um ano a aplicação de sanções a proprietários rurais que desmataram APPs antes de 22 de julho de 2008, desde que eles apresentem planos de recuperação das áreas degradadas.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Exemplo de dedicação ao serviço público

Rosenir, com o diploma, viajou 5 horas de barco, no escuro,
com gasolina emprestada, para finalizar a contagem de voto
no Acre.
Queremos compartilhar esse relato do servidor da Justiça Eleitoral do Acre, isso mesmo, Acre! Rosenir Elias dos Santos, 23 anos, trabalha em Marechal Thaumaturgo, a 558 quilômetros da capital acreana. Trabalho corriqueiro como ele mesmo diz, só que na noite do dia 7 para 8 de outubro Rosenir virou peça fundamental para a finalização da apuração do primeiro turno no Acre.

Faltavam duas urnas para finalizar a contagem de voto e justamente as do seu município. O problema é que elas ficarm em Foz do Bajé, localidade de difícil acesso, a cinco horas de barco do Posto de Atendimento Eleitoral, pelo Rio Tejo. A transmissão dos dados naquele local, que comporta duas seções eleitorais, só é possível via satélite.

Rosenir recebeu a notícia do atraso na transmissão por telefone. Do outro lado da linha, outro servidor informava que talvez só fosse possível chegar ao local no outro dia de manhã, de helicóptero, a menos que houvesse uma solução mais rápida.

“Foi quando eu saí procurando um barqueiro, de noite, com a cidade totalmente parada após a eleição e os postos de gasolina todos fechados. Em Thaumaturgo os postos fecham às 17h”, destacou.

O servidor encontrou o barqueiro, mas sem gasolina. Conseguiu alguns litros emprestados com um conhecido, o suficiente para chegar em Foz do Bajé, exatas cinco horas depois. Se fosse de dia, faria a viagem pela metade do tempo, afirma.

A noite estava fria, com muita neblina e sereno. A lanterna usada mal iluminava o caminho em que o barco de pequeno porte percorria. Ao chegar na localidade, Rosenir sabia que ainda teria o mesmo trecho a percorrer no caminho de volta.

Rosenir nem sabia, mas só ao chegar à Foz do Bajé já era considerado um herói pelos servidores e magistrados do TRE-AC, que aguardavam o desfecho das eleições. Desfecho que ele conseguiu realizar por volta de 1h do dia 8, quando destravou o equipamento de transmissão, para que a operação fosse concluída pela técnica. Pronto. Eleições no Acre apuradas. E o Estado foi o 16º a fechar as eleições e não o último como foi noticiado pela mídia nacional.

“O ato heróico do Rosenir apenas traduz o esforço de todos os servidores da Justiça Eleitoral que atuam nesta grande missão, que é fazer eleições e levar democracia aos lugares mais longínquos desse país. Estão todos de parabéns. A homenagem é para todos”, destacou o presidente do TRE-AC, desembargador Pedro Ranzi.

E durante as eleições tem gente que reclamava de andar algumas quadras para votar.

Com informações do setor de comunicação do TSE

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Enquanto a mídia inundava você com o "Mensalão" o Cachoeira quase foi solto

Enquanto a mídia inundava os noticiários com matérias, análises, transmissões ao vivo, suposições e outras coisas mais sobre o "mensalão", a justiça quase colocou em liberdade o maior contraventor do Brasil, Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro, como resultado da operação Monte Carlo da Polícia Federal.

Os advogados de Cachoeira conseguiram convencer o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal - 1ª região, de soltar o bicheiro. Por sorte outra juiza, da 5ª Vara Criminal de Brasília, indeferiu o pedido de revogação de sua prisão. Segundo Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, Cachoeira não pode ser solto porque “ainda representa risco concreto à ordem pública”.

“Em razão do inegável poderio econômico do réu, exibido às escâncaras na mídia, as outras medidas cautelares previstas na legislação não seriam suficientes para resguardar a ordem pública, uma vez que, no atual momento processual, deve preponderar o interesse da sociedade”, diz a juíza em trecho da decisão.

Todos os dias os jornais, rádios e televisões, inclusive em Caxias, trazem notícias, em exaustão sobre o julgamento que está ocorrendo no STF. Por outro lado chega a ser desconcertante o silêncio da mídia em relação ao caso de Cachoeira que gozava de forte influência no governo de Goias, e tinha um Senador, Demostenes Torres (ex-DEM) como seu "office boy" de luxo. Cachoeira ainda prezava de uma relação muito íntima com Policarpo Junior, editor da sucursal da Veja em Brasília, onde, em mais de 200 ligações telefônicas, o jornalista encomendou dossiês e denuncias contra os desafetos de Cachoeira e da Veja. A influência era tanta que Cachoeira escolhia até onde sairiam as matérias na revista.

A CPI tentou ouvir Policarpo Júnior mas o requerimento foi rejeitado pelo bloco de oposição com apoio até do deputado Miro Teixeira (PDT).

Esquema de Cachoeira movimentou R$ 84 bi em 10 anos, diz relator


A organização criminosa chefiada pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, movimentou nos últimos dez anos mais de R$ 84 bilhões. Os dados constam do parecer que será apresentado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG).

No próximo dia 30 de outubro a comissão vai decidir por quanto tempo será prorrogado os trabalhos. ''Um lado positivo da prorrogação dos trabalhos é que poderemos aprofundar a análise dos dados que ainda estão chegando à comissão'', disse Cunha. Ele afirmou que chegou ao valor de R$ 84 bilhões em movimentações analisando 75 quebras de sigilos de pessoas físicas e jurídicas ligadas a Cachoeira.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Projeto de proteção do patrimônio histório é questionado

Um projeto de autoria do executivo municipal que trata da proteção do patrimônio histório está recebendo questionamentos na Câmara, e não é por parte de oposição, é da base do governo. O vereador Mauro Pereira (PMDB) pediu vistas, na última quinta-feira, para discutir o projeto, segundo ele, com o Sinduscon - Sindicato da Indústria e Construção Cívil. O vereador questiona o fato de que todos as edificações com mais de 50 anos de idade precisariam de autorização do Compahc - Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural - para demolição ou reforma.

O Executivo justificou que, com a proposição, tenta atualizar a lei 3.152, de 1987, que trata do patrimônio cultural. Entre as novidades, está a introdução do capítulo sobre a proteção aos bens integrantes da chamada cultura imaterial (gastronomia, festividades, etc.), o que incluiria, por exemplo, a Festa da Uva.

A matéria também busca uniformizar o tratamento dispensado a bens edificados que integrem o Plano Diretor Municipal (2007). Aumenta o prazo para notificar o proprietário do tombamento definitivo, de quatro para seis meses. Amplia o rol de sanções, em caso de não cumprimento da lei. Institui, ainda, o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Fumpahc).

O vereador peemedebista resolveu seu voz dissonante. Antes das eleições Francisco Spiandorello (PSDB) já havia manifestado que o prazo deveria subir para 75 anos. Se o vereador da situação acha que o sindicato patronal deve ser ouvido, tudo bem, achamos que deve sim. Só que isso demonstra que não houve discussão suficiente com a sociedade sobre o tema.

Se o sindicato precisa ser ouvido outros setores da cidade também. O projeto estará pronto para ser votado amanhã e tranca a pauta de votações da Câmara. Portanto deverá ser votado. Fica a dúvida se depois da demolição do velho moinho de Ana Rech a posição da Câmara será pela preservação do patrimônio ou pela especulação imobiliária.

Contradições no discurso de Alceu na CIC

Foto: Julio Soares/Objetiva
Se você quiser ler uma lista de elogios e falas de senso comum, sobre a participação de Alceu Barbosa Velho na CIC ontem, pare aqui. Não vamos repetir o que os jornais e rádios já fizeram. O que vamos debater são as contradições que ele apontou em sua fala.

Primeiro aspecto. Não é uma surpresa, na verdade. Foi selar a aliança com o empresariado caxiense e a elite econômica da cidade. Isso já era demonstrado na campanha, embora de maneira velada, principalmente nos altos valores doados a sua candidatura. Alceu, na CIC, explanou que o futuro que ele quer construir para Caxias é aquele baseado nas necessidades do empresariado. Mostra também a aposta no modelo desenvolvimetista da metade do século XX ao considerar que a construção da Perimetral Leste, por exemplo, é sinônimo de desenvolvimento para Caxias e qualidade de trânsito. Soma-se a isso a celebração do pacto com o empresariado pelo aeroporto de Vila Oliva que Alceu, comparou, ufanicamente, com a chegada do trem em 1910. Que bobagem.

Até aí tudo bem. A contradição fica no segundo aspecto. De alguma maneira mágica, que ele não quis dizer, as pessoas abandonaram os carros para melhoro trânsito. Ao dizer, "Vamos desenvolver um programa de uso racional do automóvel. Não é possível, em uma fila de 50 automóveis parados em uma sinaleira, metade ter uma pessoa só.", o prefeito eleito não disse nem como, nem quando isso acontecerá. Porém emendou muito rapidamente que não haverá qualquer restrição de acesso de veículos à área central da cidade.

Queremos alertar aos mais entusiatas do futuro prefeito que são coisas que não são dissociadas. O uso individual do automóvel é um fenômeno, e não só no Brasil. Todas as medidas que buscam um uso "mais racional" do automóvel vem acompanhadas de rodízio, pedágios urbanos ou vias mas rápidas para quem está com mais de uma pessoa no carro. Como as duas últimas são difíceis de implementar, nos parece que nas entrelilhas o prefeito está sugerindo um rodízio de placas. É esperar para ver.

Sobre o transporte público Alceu falou das estações de transbordo, que quando estiverem prontas irão melhorar o fluxo de ônibus pela cidade. Isso é verdade. Tanto que já estava planejado há 10 anos atrás. O governo Sartori não conseguiu fazer nenhuma delas em 8 anos (apenas duas estão em obras). Faltarão outras oito. Alceu culpou a burocracia para justificar a eneficiência da prefeitura na área. Velha desculpa.

A única fala que contemplava o cidadão comum, trabalhador foi quando ele questionou os empresários se haveria a possibilidade de que os horários de entrada e saída de empresas, principalmente as maiores, que ficam próximas pudessem não coincidir.

Tudo isso não nos causa estranheza já que o futuro prefeito tem pouca afinidade com os anseios da população mais carente da cidade. Chega a dar medo quando ele propõem uma "Caxias mais amorosa e com mais paz", pois várias vezes o conceito de paz é o conceito de quem deve aceitar tudo calado.

Mas isso também já estava no script já que numa entrevista concedida ao Jornal do Bairros Alceu respondeu a pergunta "qual o papel dos movimentos sociais?" dizendo que os movimentos sociais ajudam o município na administração de problemas sociais nas escolas infantis, creches e citou como exemplo de movimentos sociais "Rotary, Lions, APAE, APADEVE". Por aí já dá para ter uma noção de que as ações sociais vão virar assistencialismo puro.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

O que querem as professoras e professores

Sem grandes pretensões, o Polenta News homenageia as professoras e professores. Porém, sem flores ou maçãs, mas reconhecendo as dificuldades da profissão.

É tão lindo ver a mídia e diversas ONGs enaltecerem a profissão de professor. "Por trás de um grande profissional sempre há um bom professor", sem dúvidas! Aliás, todas as campanhas em favor da educação são positivas, mostram o quão belo e nobre é a atividade de educar.

Também diariamente a mídia nos traz a violência em sala de aula e os baixos salários pagos à categoria.

Portanto, difícil é ver nossos governos apresentarem propostas concretas para solucionar os problemas. Violência é o extremo daquilo que não parece violento: crianças mal-educadas, respondonas, desinteressadas,  carentes, pobres, abandonadas, largadas...

A vida em sala de aula é um caos, mas também é gratificante. É viver e padecer no paraíso. Por isso que os professores podem se aposentar 5 anos antes.

Além do que a mídia apresenta, ainda tem muitas outras situações cotidianas que desgastam "nossos professores". A inclusão das crianças com deficiência é uma política social digna de elogios. Porém, lembraram dos alunos e esqueceram dos professores que não possuem a devida formação nem condições estruturais nas escolas para suportar a situação conflitante em sala de aula.

Aula, aula, aula... e o tempo para planejar, fazer e corrigir provas, preencher as zilhões de planilhas? Não sobra tempo!

Escolas longe, longe...

Os professores e professoras não querem só homenagens. Querem reconhecimento e valorização! Salários melhores e soluções para os novos tempos da educação que já chegaram.


sábado, 13 de outubro de 2012

Eleição de Caxias ainda pode trazer muitas novidades

A tática por parte da campanha de Alceu Barbosa Velho e de grande parte da mídia em querer construir um mito de uma grande vitória do candidato pedetista no primeiro turno das eleições não sensibilizou a promotoria eleitoral de Caxias do Sul..

Primeiro o promotor Rafael Festa não caiu no conto da humildade quando a coligação Caxias para Todos resolveu de bom grado pagar, sem reclamar, uma multa eleitoral de R$ 5.300,00 para Alceu Barbosa Velho (PDT), Antonio Feldmann (PMDB), José Ivo Sartori (PMDB) (totalizando mais de R$ 15 mil), por uso de imagens de prédios e obras públicas em locais inacessíveis a população (leia aqui).

O promotor entrou com o recurso dessa decisão onde pede a cassação do mandato dos canditados, Alceu e Feldmann, além de triplicar a multa. Ele ainda terá audiências sobre a representação contra Daneluz (PT) e também continuam as diligências em relação a Assis Melo (PCdoB). Contra Daneluz, e mais 7 candidatos a vereador, pesa uma suspeita de caixa dois na confecção de material de campanha em uma gráfica de Caxias. Esse caso deverá levar mais tempo para ter uma decisão pois depende das prestações de contas. Já Assis deverá ter uma sentença semelhante a de Alceu uma multa de R$ 5 mil, e, provavelmente, o promotor também recorra dessa decisão.

Ainda sobre Alceu pesa mais uma representação. Na segunda feira haverá audiência para ouvir duas testemunhas da denúncia de troca de apoio por cargos (CC8) na prefeitura. A gravação de uma reunião no salão de festas de Alceu foi entregue à justiça eleitoral no final de setembro.

Além disso ainda há as investigações, pela Polícia Federal, dos computadores e documentos apreendidos na Prefeitura, Secretaria de Turismo e Secretaria de Saúde. Já há provas de uso de estrutura da prefeitura pela campanha de Alceu (veja aqui). Cabe agora saber o que mais há nesses computadores. A análise poderá levar 1 ou 2 semanas.

Ainda há muita água para passar debaixo desse moinhos chamado "Eleições 2012". Estaremos de olho.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Alerta: Pagamento em cartão de crédito é igual a dinheiro

O Polenta News foi alertado sobre as formas de pagamento da Feira do Livro desse ano. Os livreiros estariam dando 20% de desconto para pagamento em dinheiro ou cartão de débito e 15% de desconto para o pagamento em cartão de crédito.

Apesar de pouca regulamentação sobre o tema, as resoluções do Ministério da Fazenda e dos órgãos de defesa do consumidor, afirmam que o pagamento por cartão de crédito deve ser igual ao em dinheiro ou em cheque, inclusive com os mesmos descontos nas compras à vista. 

A leitora que nos fez essa reclamação disse que argumentou isso, porém o vendedor disse que era orientação da organização da Feira.
 
Nós fizemos esse comentário em nosso perfil no Facebook e mais pessoas confirmaram a história. Nos comentários outra leitora contou que foi na Feira do Livro na terça-feira (9) e comprou em 3 bancas diferentes, com cartão de crédito, e todas aplicaram um desconto menor do que se fosse em dinheiro. Ela acabou aceitando o negócio pois queria muito os livros. Em outro comentário disseram que a prática é em todas as bancas. O pior de tudo é que parece que a situação é semelhante no comércio em geral.

Alô organização da Feira. Pagamento com cartão não pode ter preço diferenciado do em dinheiro. As pessoas estão sendo ludibriadas. Atenção Procon, você tem obrigação de fiscalizar e coibir essa prática abusiva. Os caxienses estão sendo roubados.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Impressões sobre as eleições para vereador

Um museu sem grandes novidades, tomando a liberdade de alterar a letra de Cazuza. Esse é o resumo das eleições para o legislativo caxiense. De todos os 23 vereadores eleitos apenas 5 são novidade na política: Washington (PDT), Kiko (PT), Rafael Bueno (PCdoB), Edicarlos (PSB) e Neri - Carteiro (DEM). Esses cinco, apesar de terem atuações em outros segmentos sociais não ocuparam cargos de direção na prefeitura nem foram vereadores.

Outro aspecto dessas eleições foi a criação de várias bancadas partidárias que não existiam na legislatura passada. Ao todo 10 partidos conseguiram eleger vereadores. Deste 4 não tinham representação na legislatura passada. O PP, PTB, PSB e DEM, conseguiram eleger vereadores e soman-se ao PDT, PMDB, PRB, PT, PCdoB e PSDB que já tinham representação. Como cada bancada tem direito a 2 assessores e os vereadores tem direito a outros 2, haverá 66 cargos de confiança nomeados no início da próxima legislatura.

Quem mais ganhou representatividade foi o PDT que aumentou de 3 para 5 vereadores. Com uma campanha majoritária extremamente centrada no número 12 a legenda do PDT foi a que fez mais votos, 7479, ao todo, superando a legenda do PT que, historicamente faz uma votação expressiva. Outros partidos que tiveram crescimento foram justamente os que ganharam bancada. PTB elegeu 3, PP elegeu 2 e PSB elegeu 2. Esses três partidos não tinham nenhum vereador.

Os partidos que mais perderam foram o PMDB e o PT. O partido do prefeito Sartori perdeu 2 vereadores e ficou sem figuras expressivas como Alaor de Oliveira, que ficou em 3º suplente e Ari Dallegrave que é apenas o 5º suplente. O PT também perdeu 2 ficando de fora Ana Corso, 1ª suplente e Guiovani Maria, 3º suplente.

O irônico, e que é alvo de muitas críticas entre os colegas eleitos, é que o vereador Daniel Guerra (PSDB) só se elegeu porque Caxias tem 23 vereadores. Crítico feroz do aumento do número de vereadores, Guerra foi vitima da inexpressividade de seu partido na cidade. Além disso Ithamar Sitta, também do PSDB, está barrado na Ficha Limpa e os seus votos não foram contabilizados. Se fossem Guerra se elegeria mesmo com 17 vereadores, livrando-se dos comentários maldosos, de quem, convenhamos as vezes não tem moral para comentar.

Falando em número de vereadores é bom ressaltar que o aumento não foi de 17 para 23. Essa é uma lenda que o Pioneiro vendeu, e todos os veículos de comunicação compraram. O Polenta News fez uma matéria na época (leia aqui) informando que se não houvesse nenhuma mudança o número de vereadores seria 21 pois isso é o que está na Lei Orgânica. Ele só baixou para 17 por causa de uma resolução do TSE que foi invalidade por uma mudança na legislação. Então o aumento de 17 para 23 é uma lenda urbana.

Por fim cabe ressaltar a diminuição da bancada feminina. Apesar da obrigação de todos os partidos e coligações lançarem 30% de mulheres candidatas apenas uma, Denise Pessoa (PT) foi eleita. Outras duas podem assumir ainda, Drica (PP) e Daiane Melo (PMDB). Isso demonstra que é necessária avançar muito mais na igualdade de participação das mulheres na política. Isso cabe aos partidos, principalmente, garantirem estrutura e não inscreverem mulheres apenas para o cumprimento de cota.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Perdão pela sinceridade Gilberto Blume

Entenderam a mensagem?
Gilberto você escreveu uma coluna na edição de terça feira do jornal Pioneiro que era, perdão pela sinceridade, um puxassaquismo. Você falou da luz e da decoração do apartamento de Alceu Barbosa Velho. Falou do café da manhã. Foi tão futil, tão banal, tão desprovido de propósito que sua coluna recebeu inúmeras críticas.

Perdão pela sinceridade Gilberto, mas você seguiu novamente o caminho equivocado hoje. Tomado pela ira, daqueles que deveria ter lhe indicado, talvez para a Academia Brasileira de Letras, seu ego resolveu atacar quem o criticou.

Perdão pela sinceridade Gilberto, mas você desprezou os leitores do jornal. Ao querer atacar o que você chamou de "(e)leitores" você esqueceu que todos os leitores, com mais de 16 anos, são (ou pelo menos podem ser, eleitores.

Perdão pela sinceridade Gilberto, mas se você se aventura em comentar sobre política, no dia seguinte das eleições, esteja preparado para receber críticas. Mas seu ego parece que está sintonizado na função elogio e as críticas devem fazer um ruido insuportável nele, não é?


Perdão pela sinceridade Gilberto. Se já tem gente que não leva muito a sério o Pioneiro, ganhou outro motivo hoje.

Já visitou a Feira do Livro? Leve seu gatinho!

ratinho se divertindo na Praça Dante Alighieri
A Feira do Livro está realmente muito bonita. Bancas variadas, programação diversificada e uma estrutura muito de tirar o chapéu.

A única, ressalva, por enquanto, é em relação às condições da Praça Dante Alighieri. A praça é muito suja e há reclamações reincidentes das sujeiras dos bancos (cobertos de titica de pombos). Onde há sujeira há... ratos.

Isso mesmo. O Polenta News já havia recebido uma denúncia que diversos livreiros estaria reclamando que os livros estariam sendo roídos pelos ratos à noite. Já houve bastante perdas materiais.

Em visita à Feira, pudemos constatar: a Praça está minada de ratos. E bem atrevidos, inclusive. Eles atravessa as passarelas, ficam embaixo dos lixos e praticamente não têm medo das pessoas.

Na ocasião pudemos ver pelo menos 5 ratos, entre eles alguns filhotes (até que eram bonitinhos!).

Ratos trazem doenças, demonstram que o local está sujo e vale lembrar que ao redor da praça há vários estabelecimentos de alimentação. Aliás, na própria Feira, no meio da Praça, há uma cafeteria. Esses ratos não entram nesses locais?

Alô vigilância sanitária!

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Primeira representação julgada saiu barato para Alceu

Perto do que podia ter acontecido ficou barata a primeira condenação da coligação Caxias para Todos pelo juiz eleitoral Sergio Augustin. Na verdade essa não é a primeira. Há dezenas de representações contra a coligação na justiça eleitoral, a maior parte por propaganda irregular (placas, muros, etc), em várias a coligação e o vereador já foram multados, mas essa é a primeira daquelas mais "famosas".

O promotor eleitoral Rafael Festa pedia a cassação do então candidato a prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) e de seu vice Antonio Feldmann (PMDB) por utilização de símbolos, frases e imagens assemelhadas às empregadas em órgãos públicos e a captação de imagens dentro de prédios públicos, em desacordo com a legislação, por conduta vedada. (veja aqui)

Porém o juiz eleitoral considerou que a coligação e seus candidatos deveriam receber apenas a pena mínima e os multou em cerca de R$ 5 mil reais. O coordenador da campanha de Alceu, Edson Nespolo, disse que "o valor da multa neste momento é irrelevante". Em entrevista nos meios de comunicação ele tentou alfinetar a oposição dizendo que não houve condenação da coligação.

Na verdade houve sim. Alceu, Feldmann e a Coligação, com a concordância do prefeito Sartori se aproveitaram da estrutura da prefeitura e da facilidade de acesso a setores e de funcionários públicos para a gravação dos programas eleitorais.

Na setença o juiz Sergio Augustin escreve:
"Inicialmente, tenho por destacar que é incontroverso o fato de terem os representados feito uso de imagens, inclusive gravações com depoimentos junto a bens públicos, no programa eleitoral gratuito da coligação representada, uma vez que além de corroborado pelas provas produzidas, os próprios representados reconhecem a conduta."
 Em outro trecho o juiz desmonta a tese de que todos os governos usam imagens de obras:
"Não se está, aqui, a vedar a veiculação de imagens de eventuais obras públicas realizadas pelos governos. O que se busca impedir é a gravação e divulgação em bens públicos não acessíveis aos demais candidatos, evitando a utilização da máquina pública em campanha eleitoral."
Portanto fica claro que a questão se referia a espaços que não eram de acesso público como obras em construção (Marrecas e ETE Tega) que tem acesso restrito, inclusive para garantir a segurança de trabalhadores e até de visitantes.

Por fim Augustin profere a sentença:
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a representação eleitoral apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, para o fim de reconhecer a conduta vedada praticada, consistente na utilização, para fins de veiculação em programa eleitoral gratuito, de bens públicos de acesso restrito, condenando, individualmente, José Ivo Sartori, Alceu Barbosa Velho, Antônio Roque Feldmann e Coligação Caxias Para Todos ao pagamento de multa no valor de 5.000 UFIRs (individualmente).
 Ou seja cada um deve pagar uma multa de pouco mais de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso. Como a coligação não quer que se mexa muito nisso já admitiu que vai pagar e pronto, mas o promotor ainda pode entrar com recurso se achar que a pena foi muito branda.

Ainda há outros dois processo "famosos" em andamento. Um deles é sobre a troca de cargos por apoio e o outro, ainda não é processo, é sobre as apreensões de equipamentos na Prefeitura, Festa da Uva e Secretaria de Saúde.
 

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Uma avaliação da eleição para prefeito

"A cúpula da Coligação Caxias para Todos inciara a festa durante a apuração, num hotel da cidade, regada por espumantes. A festa da mesma cúpula prossegui depois do corpo a corpo no Espaço 12 numa pizzaria". Este é o último parágrafo da segunda página do caderno especial de eleições do jornal Pioneiro de hoje.

Sem querer ou por querer mesmo Gilberto Blume acabou ressumindo o que será o governo Alceu/Feldmann (isso se as repressentações contra eles forem todas arquivadas). Será um governo feito com a elite e para a elite.

Mas isso não é surpressa pois o governo Sartori já faz isso. A questão é que o marketing político conseguiu disfarçar esse fato e transformou Caxias numa cidade de ilusões.

Porém não se pode negar o fato da expressiva votação que Alceu Barbosa Velho (PDT) fez no último domingo. Os 137.689 votos que recebeu represetam 49,94% do eleitorado caxiense. Marcos Daneluz fez 23,29% dos votos; Assis Melo (PCdoB) conseguiu 10,05%; Milton Corlatti (DEM) chegou a 3,30% e Luis Possamai (PSOL) ficou com 0,68%. Houveram ainda 13,84% de votos brancos e nulos. A propósito. Os votos brancos e nulos ficaram em 3º lugar ficando atrás somente de Alceu e Daneluz.

Apesar de ganhar no primeiro turno (pois tirando os brancos e nulos) Alceu totalizou 57,2% dos votos válido, uma outra leitura possível é que 50,06% dos eleitores preferem outro candidato ou não prefere nenhum deles. Isso é um dado significativo pois representa uma distorção de nosso sistema eleitoral que despreza da conta as pessoas que não votam em ninguém. Mas não queremos ficar nesse detalhe para não nos acusarem de "cri-cri".

Porém parece que muita água ainda passará por esse moinho chamado eleições municipais 2012. Além das quatro representações por conduta vedada e uso da máquina pública que já atingiam a candidatura de Alceu Barbosa Velho e que está no TRE, ainda há o caso da negociação da troca de apoio por um CC8 na prefeitura e ainda as apreensões de equipamentos na Prefeitura, Festa da Uva e Secretaria da Saúde. Todos esses indícios apontam para que essa eleição tenha uma reviravolta nos próximos meses.

Infelizmente parece que a mesma arrogância que tiveram usando papel timbrado da prefetura para enviar ofício da coligação de Alceu para a justiça eleitoral reflete no comportamento de integrantes da chapa majoritária. No Pioneiro de hoje aparece uma fala de Feldmann fazendo pouco caso do poder judiciário. Ele diz: "Será que vão nos denunciar para o MP que estamos indo para a prefeitura?", disse o [humorista?!?!?] futuro vice prefeito.

Esse é o respeito que uma das autoridades máxias de Caxias deve ter com os outros poderes democraticamente constituidos?
As pesquisas eleitorais

O fator que queremos observar, com muita enfâse é sobre as pesquisas eleitorais. O Ibope, novamente errou! E feio! Mas não "errou" em toda a pesquisa. Ele errou seletivamente. Compare os números abaixo:

Candidato                                Ibope (04/10)                    Resultado Eleição
Alceu Barbosa Velho                       52%                                  49,94%
Marcos Daneluz                              14%                                  23,29%
Assis Melo                                      11%                                  10,05%
Milton Corlatti                                  3%                                     3,30%
Luis Possamai                                  1%                                     0,68%
Brancos e Nulos                               8%                                   13,84%
Indecisos                                         11%

Entre a pesquisa e a realidade. Alceu Barbosa Velho ficou abaixo da margem de erro. Os votos brancos e nulos ficarm quase duas margens de erro acima da pesquisa e a votação de Daneluz ficou mais de 9 pontos percentuais acima (3 vezes a margem de erro). Alguém acredita que Daneluz conquistou, em 3 dias, 21600 votos? Ou que nesse mesmo período 12 mil pessoas resolveram votar branco ou nulo e Alceu perdeu quase 10 mil votos?

As pesquisas realmente apontavam, e acabaram confirmando, uma vitória em primeiro turno. Porém essas inconsistências são extremamente alarmantes e colocam em dúvida, para qualquer pessoa séria o próprio instrumento da pesquisa eleitoral. Porém a nossa legislação é branda nesse sentido. Não há obrigatoriedade de auditoria dos questionários, nem dos processos de tabulação e de coleta de dados. Números podem ser, e constantemente o são, manipulados a pedido do cliente.

Nosso compromisso

Nosso blog já tem quase dois anos de vida. Não nascemos para uma eleição e depois acabar. Nem somos publicação de véspera de eleição como muitas que pipocaram na cidade na última semana só para arrecadar dinheiro. Continuaremos nosso trabalho de mostrar o que os outros escondem. Claro que tem gente que não gosta, isso é da vida. Quando o futuro prefeito tomar posse começaremos a acompanhar o trabalho da prefeitura e comparar com as promessas de campanha. Se a RBS tem um "promessômetro" também teremos o nosso.

sábado, 6 de outubro de 2012

Há provas de uso da máquina pública na campanha de Alceu

A Rádio Caxias divulgou agora a pouco uma matéria confirmando a suspeita de uso da máquina pública por parte da coligação Caxias para Todos, que é liderada por Alceu Barbosa Velho. A rádio teve acesso a uma parte do processo onde há anexado um documento enviado pelo assessor jurídico da Secretaria da Saúde e procurador da Coligação Caxias para Todos, Sezer Cerbaro.

Nesse documento com papel timbrado da prefeitura e da secretaria da saúde, Cerbaro, comunica a Justiça Eleitoral, sobre a realização de uma atividade da campanha de Alceu Barbosa Velho (seu jantar de aniversário). Veja o texto abaixo:

“A COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS por meio de um de seus procuradores, abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência informar que na data de 12 de agosto de 2012, no horário das 20 horas, será realizado no Restaurante dos Capuchinhos, localizado no largo dos Capuchinhos, nesta cidade, um jantar comemorativo ao aniversário do candidato a prefeito Alceu Barbosa Velho.
O jantar por adesão será para 900 pessoas, cujo valor unitário é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
Caxias do Sul, 08 de agosto
           Sezer Cerbaro”


O documento foi enviado a justiça eleitoral no dia 5 de setembro. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral realizaram ações de busca e apreensão, nessa semana, na Prefeitura, na Festa da Uva e na Secretaria de Saúde. No processo, constam como investigados os candidatos Alceu Barbosa Velho (PDT), Antônio Feldmann (PMDB), Coligação Caxias para Todos, prefeito José Ivo Sartori, secretária da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, assessor jurídico da Saúde, Sezer Cerbaro, chefe do setor de Marketing, Paulo Vasques, e secretário do Turismo, José Reovaldo Oltramari.

Segundo fontes ouvidas pelo Polenta News é muito provável que seja pedida a cassação da candidatura de Alceu Barbosa Velho e seu Vice, bem como haverá responsabilização do atual prefeito José Ivo Sartori (que poderá até ser considerado um "ficha suja"). Uma possível vitória de Alceu no primeiro turno não evitaria a perda do mandato e, por consequência a realização de novas eleições.

Não há voto INUTIL!!!

Amanhã é o dia da eleição. Na nossa democracia representativa muitas vezes o povo é chamado a opinar só a cada 4 anos (2 anos no nosso caso já que se alternam eleições municipais de estaduais). As eleições comumente viram uma disputa, uma corrida, um jogo de vida e, as vezes, morte.

Mas isso tem que ser diferente. Uma democracia plena e consolidada, precisa de processos eleitorais que aprofundem as discussões sobre o futuro de uma cidade, estado ou país. Nas eleições ficamos discutindo, invariavelmente, a solução de problemas, mas pouco se ouve sobre planejar o futuro.

Nessa reta final de campanha, com a inundação de pesquisas eleitorais, muitas delas até suspeitas, o discurso do voto útil começa a ganhar força. Muita gente deixa-se votar no "candidato que vai ganhar". Isso é ruim para democracia. Pois o candidato que vai ganhar a eleição pode não ter nada a ver com o seu pensamento.

Um eleitor consciente de seu papel de cidadão tem o dever de escolher quem tem as propostas para o futuro de uma cidade mais parecidas com o seu pensanmento. Amanhã quando você for até a urna faça um bem para o seu futuro e da sua cidade. Vote em quem você mais concorda indiferente se ele tem chances, ou não, de ganhar as eleições.

Aos candidatos deveria se esperar respeito pela vontade do eleitor. Pois mesmo quem recebeu 1% ou 2% dos votos merece ter respeitada a sua opinião. Voto util só existe para marketeiro que tenta, a todo custo, garantir uma vitória mais fácil para o seu patrão.

Já que somos pouco chamados, como cidadãos, para decidir, que o façamos bem.

Trapalhadas na novela dos taxistas

Se arrastando desde o início do ano, o processo de licitação dos novos táxis em Caxias do Sul ainda gera dor de cabeça. O edital foi publicado apenas em maio mas o processo somente se finalizou em setembro.

Foram muitas discussões sobre os critérios empregados pela Prefeitura. Boa parte dos concorrentes julgou injustos os critérios de desempate que não levaram em consideração quem tinha mais de 15 anos de experiência. Houve ajuizamento de ações judiciais e recursos administrativos na tentativa de alterar os resultados.

Ao final, o desempate se deu por sorteio, deixando 28 taxistas de fora, todos com mais de 15 anos de experiência. O resultado final deixou os excluídos indignados e gerou a apresentação de uma moção na Câmara de Vereadores.

Na última quarta-feira, a Câmara aprovou, por unanimidade, moção de apoio do Vereador Rodrigo Beltrão (PT) pela outorga da permissão aos 28 taxistas não contemplados.

Infelizmente, o descontentamento é fruto de um processo pouco democrático, pois segundo a vereadora Ana Corso (PT) os parlamentares sugeriram a distinção entre os períodos de experiência nos transportes, acima de 15 anos, em audiência pública, na Câmara, realizada em dezembro de 2011, porém o indicativo não foi levado em consideração, causando injustiças.

Os concorrentes ainda perderam os R$ 3,5 mil dados em caução.

Porém, o que causa mais revolta é a declaração do diretor-executivo da Secretaria de Transportes da prefeitura, Cesar Antonio Schumacher:

A cidade se expandiu muito, novos bairros, novos loteamentos. Um estudo da secretaria aponta que seriam necessários 100 novos táxis. Mas agora a licitação só contemplou 40

Pois é... planejamento pra quê e pra quem?

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Onde há fumaça há fogo: nova operação na Secretaria da Saúde

Não tem como não ver: as investidas do Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Eleitoral no poder público de Caxias não estão acontecendo de graça.
Rememorando:

dia 03/10 - 14 horas - Polícia Federal, Ministério Público, Justiça Eleitoral e Pelotão de Operações Especiais invade a Prefeitura - setor de Marketing e a Secretaria de Turismo, nos Pavilhões da Festa da Uva. Foram levados documentos e HDs dos dois locais.

dia 05/10 - 10 horas - agentes da Polícia Federal levaram documentos e materiais do Departamento Jurídico da Secretaria da Saúde.

As três operações se originaram de denúncias do uso da máquina pública para fins eleitorais.

Nunca que o Ministério Público e a polícia fariam tanto "auê" se não houvesse acontecido nada. Até porque, fontes extraoficiais relatam que, de fato, foram encontradas irregularidades e materiais de campanha foram apreendidos na ação de quarta-feira.