sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma edita MP com 100% dos royalties do petróleo para a educação

A presidenta da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados 100% à educação.

 Essa proposta foi apresentada pelo governo, na Câmara dos Deputados, e foi rejeitada por uma diferença de 9 votos, tendo, por incrível que pareça, voto contrário da bancada do PDT, que geralmente só fala em educação. (leia aqui).

Com a Medida Provisória "Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse o Ministro da Educação Aloísio Mercadante.

A MP ainda deve ser votada pela Câmara e pelo Senado. Cabe agora uma forte mobilização da população para que esses recursos não acabem indo para o caixa comum dos governos. É uma boa hora para mostrar quem defende a educação na prática e não só no discurso.

A destinação dos recursos do petróleo para a educação é um legado que a presidenta deixa para o futuro.

Com informações da Agência Brasil

Fórum Social Mundial Palestina Livre inicia no mesmo dia que a Palestina é elevada a status de Estado

Quase ao mesmo tempo que terminava a marcha de abertura do Fórum Social Mundial Palestina Livre, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, discursava na ONU pedindo o reconhecimento de sua nação. Por 138 votos favoráveis, 9 contrários e 41 abstenções a Palestina agora é reconhecida como Estado observador não membro. É um pequeno passo para o reconhecimento como o 194º país membro da ONU.

Porém são de pequenos passos que são construidas grandes mudanças, também. De Nova York a Porto Alegre o discurso de preconceito contra a soberania palestina começa a ruir. A Marcha de Abertura foi um sucesso. O público não foi tão grande como as outras edições do evento, mas foi significativo (a Brigada Militar estimou em 6 mil pessoas) pela representação de diversas entidades da sociedade cívil.

O medo que membros da direita israelense do Rio Grande do Sul tentaram espalhar pela mídia caiu por terra. Seu discurso só foi comprado por quem é signatário do ideal reacionário como o prefeito Fortunatti, a RBS e o Ministério Público que tentaram espalhar o medo e tentar inviabilizar o evento.

Durante todo o percurso dezenas de entidade manifestaram seu apoio a causa palestina e, principalmente, pelo fim do conflito que se arrasta a 65 anos pela região. O que chamou a atenção, nessa edição, foram as inúmeras palavras de ordem em inglês e em árabe, resultado da grande quantidade de entidades internacionais presentes.

Inúmeros cartazes pediam: "Free Palestine", “Embargo a Israel já!” e “Boicote ao Apartheid israelense”. Esse é, inclusive, um dos temas que ganharam grande espaço nas discussões do Fórum. Os ativitas pedem que o governo brasileiro, e de outros países, façam embargos econômicos e diplomáticos ao estado judeu até que Israel reconheça o Estado Palestino.

Essa é outra mudança de paradigma que vem se desenvolvendo na luta pelo reconhecimento de seu país. O governo palestino parou de ser visto como "cachorro de rua" e começou a ganhar adeptos a sua causa. Hoje são dezenas de países, entre eles o Brasil, que reconhecem a Palestina como país.

A turma do contra
Na votação nas Nações Unidas somente 9 países foram contra a moção. Estados Unidos, Israel, Canadá, Panamá, República Checa, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru e Palao foram contrários. Os Estados Unidos colocam-se, mais uma vez, como líder do conservadorismo. A existência do Estado de Israel, para os EUA, não é nenhuma questão humanitária ou de direito de um povo é apenas a garantia de um porto livre e amigo para garantir as incursões atrás dos ricos campos de petróleo do Oriente Médio.

Cabe, agora, a comunidade internacional continuar a pressão contra os Estados Unidos, único país que pode, e quer vetar, a elevação da Palestina como Estado Membro da ONU.

E o Fórum segue. Abaixo algumas fotos da marcha de abertura:








Fotos cedidas por Alexandre Masotti

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Situação da Palestina será debatida durante Fórum Social temático em Porto Alegre


A partir desta quarta-feira (28/11), delegações de mais de 30 países chegam a Porto Alegre para participar do Fórum Social Mundial Palestina Livre. O objetivo do evento, que acontece até sábado (01/12) é prestar solidariedade aos palestinos e dar visibilidade ao panorama atual da situação em que se encontram.

O Fórum que inicialmente tinha apoio de diversos órgãos governamentais entre eles a Prefeitura de Porto Alegre, mas, uma pressão da comunidade judaica fez com que os apoios fossem retirados. De maneira vergonhosa a Prefeitura retirou o apoio, o Ministério Público cancelou a cedência das dependência, que já haviam sido reservadas e a Assembleia Legislativa só não entrou no mesmo barco por pressão de vários deputados.

Os argumentos da comunidade judaica são ridículos. Eles temem atos de violência por parte das delegações palestinas. Esquecem, entretanto, que nas várias edições do Fórum Social Mundial militantes israelenses e palestinos debateram lado a lado. Talvez a diferença é que os "lideres" israelenses locais sejam favoráveis aos atos de violência praticados pelo Estado de Israel na Faixa de Gaza.

O governador Tarso Genro, por outro lado, manteve uma postura democrática e confirmou o apoio e a cedência de espaços para garantir o debate e a busca de uma solução pacífica para o conflito.

Ao todo 157 entidades, de todo o mundo apoiam o evento.

Atividades

A maior parte das atividades serão realizadas na Usina do Gasômetro. A programação é ampla e inclui conferências, oficinas, seminários e diversas ações autogestionadas criadas por organizações sociais e entidades da sociedade civil. Entre os assuntos que estarão em pauta, se destacam a ocupação militar e a colonização promovida por Israel, a construção do muro na Cisjordânia e a situação dos refugiados e presos políticos palestinos.

Segundo os organizadores do evento, são aguardadas as presenças do cartunista Carlos Latuff, do escritor e ativista paquistanês Tariq Ali e da filha mais velha de Che Guevara, Aleida Guevara. Ao longo da programação, também haverá apresentações de músicos e de grupos folclóricos. O portal do Fórum traz outras informações.

Na semana passada, os organizadores do Fórum divulgaram um vídeo com pessoas de diversos países que se mobilizam para o evento. Assista:


Boris Casoy é condenado do alto de sua vassoura

O jornalista Boris Casoy e a TV Bandeirantes foram condenados a pagar indenização de R$ 21 mil por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima . A decisão da 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo foi publicada pelo Tribunal de Justiça no sábado (24).

O teor da decisão não deixa dúvida: “São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação”.

O gari Francisco Gabriel de Lima participou de uma vinheta da emissora desejando feliz Natal em 2009 e o jornalista da vergonha, Boris Casoy, comentou ao vivo: “Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho!”. Ele alega que não sabia que sua voz podia vazar. Claro, o preconceito do vergonhoso jornalista só é liberado nos bastidores.

Quando o caso ganhou repercussão em blogues do Brasil inteiro, incluindo este, Casoy pediu desculpas. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda que as desculpas de Boris Casoy tivessem sido sinceras, não reparariam o dano causado na vida do gari.

Essa vergonha não será divulgada na TV Bandeirantes e nem comentada por Casoy. O que mostra o quão vergonhoso é boa parte do nosso jornalismo.

E o camelôdromo virou problema

Se os 73 comerciantes que estão no camelôdromo tivessem aceito a proposta acordada pela prefeitura e pelo "interlocutor da categoria", Marcos Ruquert (que acabou não tendo legitimidade nenhuma para fechar algum acordo), eles estariam sendo removidos para um local escondindo e nenhuma polêmica teria sido criada.

Como eles ousaram questionar a verdade estabelecida compraram uma guerra com os donos do poder tendo como seu principal porta voz o Jornal Pioneiro. Na edição de segunda feira o próprio editor chefe do jornal passou a linha editorial. Em resumo: o camelôdromo deve acabar.

Os argumentos, que não são apenas do jornal, mas da elite econômica de Caxias falam de que vivemos hoje num momento de pleno emprego, que há cursos profissionalizantes para todo mundo e que vivemos uma realidade de pleno desenvolvimento (e eles ainda fazem campanha para o Serra?). Por todos esses motivos a razão de ser da economia informal teria se perdido e o camelôdromo deveria, na prática, fechar, ou ser colocado em um local bem escondido.

Para uma melhor avaliação sobre a situação temos que voltar 19 anos no passado. O camelôdromo nasce de uma pressão dos comerciantes em tirar os "infomais" da rua. Era o começo do governo Vanin, Itamar era presidente, e a inflação era galopante. A Praça da Bandeira, local onde colocaram esses pequenos comerciantes era um local abandonado, insalubre, perigoso, com uma vizinhança tenebrosa. A praça era abandonada. Quem deu vida a ela foi o Camelôdromo.

O negócio prosperou, a vizinhança melhorou. Agora tem a FSG, tem lojas, tem serviços públicos e agora aquelas pessoas estão ocupando um lugar nobre que, poderia dar lugar a, incrível, uma rua mais larga.

A "revitalização" da Praça da Bandeira não depende da retirada do Camelôdromo. Ela só não foi feita por incompetência e descaso da prefeitura. A questão é alargar a Moreira Cesar para beneficiar os negócios que, se não houvesse o Camelôdromo ali, talvez eles nem se instalariam na redondeza.

Aqui vemos a luta do pequeno contra o grande, na verdade contra quem já foi grande. O comercio de rua de Caxias entrou em decadência há muitos anos. As principais lojas da cidade sofrem um concorrência muito grande do comércio instalado nos shopping centers que tem muito mais variedade, comodidade, conforto. Sobrou apenas sombras de um passado quando existiam grandes lojas de departamentos. Ao invés dos representantes do comércio tentarem garantir, artificialmente, reserva de mercado, deveriam melhorar seus próprios negócios, já que são tão defensores da livre concorrência.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Colunismo do Pioneiro faz deserviço a sociedade

Comprar produtos roubados alimenta a rede criminosa
Não é de hoje que os colunistas do Burgueseiro (como apelidamos o Pioneiro aqui nesse blog) fazem um deserviço a sociedade. Afoitos a audiência, limitam-se a reproduzir o senso comum, que serve para vender mais jornal, que é o seu produto. Informação? Formação? Consciência? Deixa tudo isso de lado, queremos é vender jornal.

A coluna Mirante de hoje é um exemplo disso. Teve tanta bobagem escrita que vamos dividir em várias postagens para que o texto não fique muito longo.

A primeira é a tentativa de justificar um ato criminoso. Um empresário que praticou justiça com as próprias mãos, dentro de uma delegacia, em Passo Fundo. Logicamente algumas mentes depravadas vão achar que foi muito bem feito, que tinha que fazer isso mesmo, quem acredita nisso quer o fim da civilização e, provavelmente, não sobreviveria a um mundo de barbárie.

O caso de Passo Funto reflete a falência de vários sistemas:

O primeiro é que os presídios não tem função de ressocialização, são faculdades do crime. Enquanto não fizermos uma debate, profundo, sobre isso a situação não irá melhorar. Criminosos são impelidos pelos lucros fáceis e rápidos de algumas atividades criminosas. Eles são finaciados, principalmente, pelas pessoas que compram seus produtos roubados. Sejam eles celulares, veículos, peças, eletrônicos que estão muito, mais muito barato. Então tem muito "cidadão de bem" financiando o crime. Tem também o tráfico de drogas, que por serem ilegais geram muito lucro.

A segunda questão é a incapacidade das polícias de deixar alguém preso. Se uma pessoa armada com um canivete (estranho isso) entra numa delegacia e mata um preso, o que fará uma quadrilha armada? A expressão "a polícia prende e a justiça solta" não é toda a verdade. As possíbilidade de fugas são tão grandes que apenas "peixes pequenos", ou quem tem alguma "encrenca" na rua fica preso.

Na terceira questão temos a corrupção policial. O próprio exemplo ilustrado na coluna, de uma criança assassinada, filho de Keiko Ota (PSB/SP) foi morto por um policial militar que o sequestrou. Na maioria das quadrilhas, há sempre policiais envolvidos. A rede de corrupção é tão grande entre a polícia que é difícil exterminar esse mal. Porém isso fica relegado a segundo plano na crônica polícial. Os policiais bandidos são tratados com muita complacência. Deveria ser o contrário pois eles são armados e treinados pelo Estado para proteger o cidadão e não para virar bandido.

Por fim a quarta questão. A sensação de insegurança gerada pela mídia. Apesar dos jornais noticiarem crimes todos os dias o número de crimes violentos todos os dias eles foram o que menos aumentaram. O número de homicídios cresceu apenas 4% no Rio Grande do Sul, o de roubo (que tem violência contra a vítima) cresceu 15%. Em contrapartida os crimes contra o patrimônio sem violência as pessoas foram muito maiores. Os furtos aumentaram 25% e os estelionatos (crime que geralmente só envolve perda de patrimônio) subiram 36%.

Você pode dizer: -- Mas todos os crimes aumentaram então estamos mais inseguros?

Sim e não. Lendo as páginas dos jornais parece que se espremer sai sangue. Essa não é a realidade dos dados. Acontece que noticiar tragédia vende mais jornal.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

O lixão tecnológico de Gana

A reportagem de ontem do Domingo Espetacular, da Rede Record, mostrou uma dura realidade. Em Gana, Oeste da África, milhares de pessoas vivem do lixo. Isso não seria de espantar se o lixão não fosse de materiais eletrônicos enviados dos paises ricos.

O lixão "tecnológico" fica em Acra, capital do país. Caminhões e mais caminhões despejam computadores, celulares, impressoras, copiadoras, motores, e por aí vai. Os catadores estão atrás de ouro, prata, cobre e chumbo que são componentes dessas peças. A cada 100 mil celulares é possível recuperar 3 kg de ouro, 900 kg de cobre e 25 kg de prata.

Em condições de trabalho degradantes os trabalhadores, sem proteção nenhuma, reviram toneladas de equipamentos atrás de materiais preciosos. O lixão é privado, uma favela abriga a população que trabalha no local, o risco de contaminação, doenças e acidentes é frequente.

Vale a pena conferir a reportagem que revela como os países ricos estão transformando a África no esgoto do mundo.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

CPI do Cachoeira pode acaber sem pizza

Publicado originalmente no Blog do Cadu

Mais uma para quem acha que por conta do julgamento da AP 470 o Brasil mudou: Carlinhos Cachoeira está solto. O bicheiro foi condenado pelo TJ-DF a cinco anos de prisão, mas cumprirá em regime semiaberto. Provas contra o pauteiro de Veja não faltam. O que faltou foi a mídia em cima, fazendo estardalhaço.

Mas a grande imprensa não podia fazer estardalho, não é mesmo? Afinal, Cachoeira era o pauteiro da “coisa feita em papel couché”.

Nem só de desilusão vivem os sonhadores.

Policarpo Júnior, o “Poli” ou “caneta” como era tratado pelo Cachoeira, terá seu indiciamento proposto à Justiça pela CPI batizada com o apelido do bicheiro. CPI's não indiciam diretamente, apenas indicam indiciamentos.

Policarpo mantinha relações “íntimas” com o bicheiro, sendo pautado por ele. As reportagens publicadas na “coisa feita em papel couché” eram usadas para chantagens e para derrubar membros de estatais. Além de Policarpo, a quadrilha contava com o ex-senador e mosqueteiro da ética Demóstenes Torres e segundo informações recentes, com Roberto Gurgel.

Gurgel prevaricou a não dar seguimento à Operação Monte Carlo, deixando as operações do esquema do bicheiro seguirem tranquilamente. O Procurador também pé acusado de vazar depoimento de Marcos Valério à “coisa”.

Veja será indiciada, mesmo que indiretamente por suas relações criminosas.

Caberia também por invasão de domicílio no Hotel Naum em Brasília. Como também um minuciosos estudo dos contratos da editora de Roberto Civita, a Abril, com o governo e prefeitura de São Paulo e sabe-se lá mais onde.

Somente no Brasil uma publicação (recuso-me a chamar Veja de revista), faz o que faz e nada acontece ou acontecia, em confirmando o indiciamento.

Nada também acontece ou acontecia a procuradores que engavetam processos sem justificativa jurídica alguma ou “esquecem” de documentos apresentados como o caso de Antônio Fernando de Souza, antecessor do cosplay do Jô Soares.

Por isso que a oposição faz de tudo para adiar a leitura do relatório da CPI do Cachoeira de Odair Cunha (PT-MG). E pior, faz a contrainformação. Oposição e grande imprensa divulgam aos quatro ventos que foi o PT e a base aliada sem rabo preso com a grande imprensa que teriam encerrado a CPI com uma fragorosa “pizza”.

Tenhamos a esperança que a CPI não tenha apenas a cassação do "mosqueteiro" Demóstenes. Até porque a caneta é mais forte que a espada.

Vamos ver como vai se comportar Joaquim Barbosa, agora à frente do Poder Judiciário brasileiro. Sem “justiçaria”, apenas as Leis e a Constituição.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

A nova Arena e o Ovo da Serpente

O diretor alemão Ingmar Bergman, em seu filme de 1977, mostra uma Alemanha pós Primeira Guerra Mundial, arrasada pela guerra, desesperada pela fome e pelo desemprego. Nesse ambiente pós apocalíptico o Ovo da Serpente mostra a organização do que seria conhecido como Partido Nazista. Sua ideologia, do partido Nazista, era simples de ser entendida. Eles defendiam a recuperação da moral alemã, o progresso da nação e a volta de tempos onde a Alemanha vivia em “paz” (obviamente excluíam que foi justamente essa “paz” que levou a guerra). Além disso a culpa de todos os problemas da Alemanha eram de um grupo de pessoas que deviam ser odiados, os judeus.

Apesar de vivermos, no Brasil, uma situação muito diferente da Alemanha dos anos 20 do século passado, a refundação da Arena, que aconteceu na semana passada mantêm muitas semelhanças com a raízes ideológicas que deram origem ao movimento nazista.

Estou querendo dizer que os fundadores da nova Arena são nazistas? Não, não são nazista, mas comungam, entre si, de vários componentes ideológicos. Qual a diferença de dizer que o problema de um país são os judeus ou os petistas? Nenhuma! Todo o movimento “anti” alguma coisa é um movimento nazista na sua essência pois defende que a coisa que se é “anti” seja exterminada. Se é em câmara de gás ou na política mesmo é só uma diferença de oportunidades.

A nova Arena possui (como está no seu estatuto) como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressismo (seja lá o que isso seja) tendo para todos os efeitos posição de direita no espectro político, devendo as correntes e tendências ideológicas ser aprovadas pelo Conselho Ideológico (CI), visando a coerência com as diretrizes partidárias. Portanto, mais uma vez se vê fortes ligações com o partido nazista, criado por Hitler.

E se tivesse outro nome?

Se a Cibele e sua turminha tivessem escolhido outro nome a repercursão seria a mesma? Com certeza não. A escolha do nome foi fundamental para ganhar seus 15 minutos de fama. Caso contrário a fundadora e sua turma seriam relegados a seção “Bizarro” e não na seção “Política” dos noticiários. Porém não seria menos ruim sob o ponto ideológico. Importar a linha ideológica que forjou a Arena como sustentáculo da ditadura militar brasileira é uma afronta a tudo que foi aquele regime.

A ditadura militar no Brasil não foi uma benção foi uma tragédia (leia aqui). Muita gente tenta ser saudosista e costuma dizer que “naquele tempo não havia violência, nem corrupção”. Mas esquecem de que “naquele tempo” era proibido falar sobre corrupção (onde os militares estavam envolvidos) e na violência (onde as mãos dos mesmos estavam cheias de sangue). As pessoas confundem a não existência com a proibição de divulgação.

Cibele costumeiramente tenta dizer que a Arena, antiga, estava no contexto da época. Ela esquece por, exemplo, que a Arena foi criada, após o golpe, para dar uma aura de “democracia” no que seria uma tirânica ditadura. A Arena surge apenas com o AI 2 (Ato Institucional número 2) onde são extintos todos os 13 partidos existentes e são criados dois apenas: Arena e MDB. Nos círculos políticos se diz que era o partido do “Sim” e do “Sim Senhor”.

Cada vez mais parecido com uma seita

A organização da nova Arena não se diferencia muito de uma seita. Sua instância superior, acima inclusive da Convenção onde participariam todos os filiados, ou no mínimo seus representantes, é o Conselho Ideológico composto por cinco membros vitalícios (é isso mesmo que você leu) e mais quatro indicados pela convenção.

Os membros vitalícios já estão fixados no estatuto e cabem a eles e aos outros quatro: nomear o presidente e o vice-presidente nacionais da sigla, sancionar ou vetar decisões de instâncias inferiores, inclusive de convenções e aprovar as correntes e tendências que venham a se formar internamente. E entre as competências do diretório está a de "obedecer e fazer cumprir as determinações do conselho ideológico".

Esse modelo de organização está mais próximo do Talibã do que de uma organização partidária contemporânea, ou mesmo muito antiga. Demonstra mais uma vez o desprezo pela democracia, pelo direito a divergência e pelas liberdades individuais. E isso é muito perigoso pois sistemas democráticos, mesmo com falhas, como o brasileiro são bastante vulneráveis a “salvadores da pátria” ocasionais.

Além disso se olharmos as fotos dos integrantes do primeiro diretório podemos perceber que são na maioria homens, brancos (só não são gordos pois isso não é uma característica brasileira). Se fossem americanos eles estariam no Tea Party (partido de extrema direita americana, que inclusive levou a uma grande derrota dos Republicanos nessa eleição).

Bizarrices programáticas

O programa nacional da Arena é recheado de bizarrices. Tem que ter muita imaginação para propor o que está escrito lá. Além do discurso comum entre os neo-nazistas como a redução da maioridade penal e o fim de todas as cotas encontramos perolas como:

Retorno ao currículo escolar da disciplina de Educação Moral e Cívica e do Latim: Não sei se você leitor teve Moral e Cívica na escola (quando ela foi criada pelo regime militar), mas no meu tempo ela tinha utilidade absolutamente nula e continuará tendo a não ser fazer doutrinação ideológica (que é o que tentava fazer no tempo dos milicos). A volta do Latim chega a ser cômica.

Opção aos alunos de estudar seu idioma estrangeiro de origem. Essa proposta não causou espanto para a maioria dos veículos de comunicação, por incrível que pareça. Mas ela representa como a mente distorcida desse povo funciona. Além de ser totalmente Europacentrista, sim pois a Cibele acha que todo o Brasil é formado por imigrantes europeus como ela, fica a pergunta: Teremos ensino de línguas africanas e indígenas nas escolas? E japonês, chinês, árabe, russo, hebraico? Esquecem os grandes elaboradores dessas asneiras que o Brasil é um país multicultural e de várias etnias reunidas, ou será que há uma raiz xenofóbica também?

Reaparelhamento e modernização do sistema de saúde e revisão do sistema de atendimento público. Eu só consegui entender uma coisa nessa miscelânea: Fim do sistema público universal de saúde. Pobres vocês estão condenados a mais filas.

Quem é Cibele Bumbel Baginski?

Cibele é estudante de direito da UCS (Universidade de Caxias do Sul). Bolsista do ProUni, inclusive, ou seja ela é um cotista, apesar de defender o fim de todas as cotas. Contraditório não? Mas ela parece não se importar, ou demonstra total falta de conhecimento sobre como funciona o programa. Depois de muito pressionada disse que se sentia agradecida ao presidente Lula pelo ProUni.

Cibele foi do Diretório Acadêmico Percy Vargas de Abreu e Lima, do curso de Direito da UCS. Percy, foi vereador em Caxias do Sul e cassado, olhem só, pelos militares, sendo inclusive preso pelo regime. Cibele comprou uma briga no diretório depois de publicar a versão eletrônica no Mein Kampf (Minha Luta) de Hitler no site do DA.

No espectro político se filiou no DEM, onde tinha pretensões de ser candidata a vereadora, flertou com o PP e até com o PCdoB. Sua confusão ideológica é demonstrada no seu álbum de fotos do Facebook onde ela aparece do lado das mais variadas personalidades políticas do estado, pessoas essas que hoje ela repudia quase em sentimento de ódio.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Inicia hoje a 2ª Semana Ofical do Hip Hop

A atividade que começa hoje, em Caxias, recebeu o acréscimo de "oficial" no nome, por causa da polêmica ocorrida na realização do evento neste ano. Em 2011, houve uma forte resistência, por parte da base do governo municipal na Câmara de Vereadores, e por consequência, na prefeitura sobre o projeto, da vereadora Denise Pessôa (PT), que estipulava a comemoração anual.

Acontece, que em ano eleitoral, tudo virou motivo, para a prefeitura, para usar a máquina pública a serviço da candidatura situacionista (vide a Parada Livre que até mudou o número da edição). E a Semana do Hip Hop não ficou para trás.

A reclamação das inúmeras entidades e grupos que fazem ou dialogam com a cultura hip hop é que a prefeitura não discutiu a programação com os principais interessados. Eles reclamaram que só houve espaço para os grupos que tinham ligação com a Secretaria de Cultura, excluíndo todos os demais. Outra queixa foi o direcionamento das atividades para algumas comunidades em detrimento de outras.

Por conta disso tudo o movimento hip hop legítimo de Caxias do Sul organizou a sua semana oficial onde o poder público não participa. A 2ª Semana Oficial do Hip Hop, que começa hoje, e se estende até domingo traz shows, oficinas, atividades de grafitagem, entro outras atividades. Ela é patrocinada por entidades, Sindicato dos Metalurgicos, DCE/UCS e empresas.

Segue abaixo a programação completa:



sábado, 17 de novembro de 2012

Auxílio reclusão. Não faça papel de bobo! Entenda como ele funciona


A internet é um terreno muito fértil para a disseminação de bobagens. Quando aparece uma informação inteligente temos que dar o máximo destaque possível. É o caso do texto abaixo que estamos republicando, de uma postagem do Facebook. Como nesse país todo mundo é autor de novela, técnico de futebol e doutor em direito penal, uma informação errada, enganosa se propagada pela rede. É o caso do auxílio reclusão. Abaixo segue um texto, de alguém que realmente entende do assunto. Quem quiser criticar, pelo menos o faça usando argumentos corretos.



Olá Pessoal, meu nome é Thiago Lopes Calil, sou advogado e Orientador de um dos núcleos de prática jurídica do Centro Universitário de Brasília – UniCeub e gostaria de tratar de um assunto que sempre que vejo me incomoda muito pela quantidade de informações equivocadas que vejo.

Várias pessoas já me perguntaram sobre o assunto. Minha diarista, meus clientes e etc. Mas quando tive que corrigir um juiz(a) amigo(a) meu(minha) tive que fazer algo. Vocês já receberam e-mails falando sobre o absurdo que é o auxílio-reclusão?

Não vou debater se deve ou não existir tal benefício em nosso ordenamento jurídico. O que vem me incomodando há algum tempo é o monte de baboseira apresentada como verdade nesses e-mails e posts no Facebook.

Para esclarecer melhor o assunto, explico inicialmente que o detento não recebe 1 centavo por estar encarcerado. É um auxílio que possui como beneficiário os dependentes que nada tem a ver com os atos negligentes de seus pais.
Segundo, de onde que tiraram que o auxílio é de R$ 922 reais (ou sei lá quanto) + um valor X por cada filho?!?!

Já li absurdos falando que o benefício é multiplicado por cada filho. Ex: no último email que recebi dizia que o auxilio era de R$ 798,30 por filho e colocava a seguinte questão “Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão deR$3.991,50 (R$ 798,30 x 5 filhos)da Previdência Social.”

O auxílio não possui valor FIXO. Ele está previsto na Lei 8.213/91, art. 80. “O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte...” que está previsto no art. 74 da mesma lei. O valor a ser pago é calculado a partir de uma média das 80% maiores contribuições pagas pelo detento enquanto segurado da previdência social.

Huuummm, isso significa que NÃO é todo mundo que tem direito ao benefício? É, é isso aí! Só tem direito ao benefício aqueles dependentes que tinham seus responsáveis como contribuintes da previdência e, consequentemente, segurados no momento de sua prisão.

Isso significa também que o valor varia entre os detentos? É isso mesmo, vai depender do valor que ele pagava para previdência enquanto solto e NÃO importa o número de dependentes que ele(a) tem. O valor será dividido dentre todos.

Pessoal, o número de detentos que de fato tem direito ao benefício é muito pequeno porque geralmente não são segurados da previdência e quando são, os seus salários eram muito baixos enquanto soltos. Em grande parte das vezes, o salário de contribuição gira em torno de um salário mínimo, tendo como consequência um benefício não superior a 80% desse valor.

Lembro que o auxílio é devido aos dependentes que nada tem a ver com os erros de seus responsáveis e, como a própria lei diz, se assemelha a uma pensão por morte. Como o responsável está preso (regime fechado ou semi-aberto) não é capaz de prover o sustento de seus filhos, não podendo o Estado deixar essas crianças desamparadas e morrendo de fome.

Quem estiver dúvidas ou achando que estou falando besteira, por favor, acessem o site da previdência social. Antes de concluírem se deve ou não existir, se está certo ou errado, se informem sobre o assunto.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Cabras, espinafres e preconceitos

Via Blog do Kayser

Com cabra não se brinca

Polentinhas: Refundadora da Arena é bolsista do ProUni

Você pode até dizer e daí? E daí que o ProUni também é uma cota! São 8,5% das vagas do vestibular reservadas para o ProUni, pela nota do Enem. Prounista não faz vestibular (mesmo que tenha conseguido a bolsa depois nas vagas remanescentes elas não podem ser preenchidas por quem não tem o critérios de renda).

O ProUni veio regulamentar a filantropia no ensino superior. Antes dele as universidades faziam filantropia do jeito que queriam. Ele foi criado durante o governo Lula.

A contradição nesse caso está na própria gênese de refundação da Arena. Entre as tresloucadas propostas apresentadas estão a "a abolição de qualquer sistema de cotas raciais, de gênero, ou condições “especiais”". Vir de escola pública seria, logicamente, uma "condição especial", pois os alunos das escolas particulares são "discriminados".

Além, obviamente, de ser um programa do partido que eles se declaram "anti" (ser anti alguma coisa é o embrião do nazismo, mas isso é para outro post). O modelo educacional mais lógico segundo os conceitos de "direita" seria, então, o de financiamento estudantil, modelo fartamente aplicado nos Estados Unidos, e também no Brasil. Você pega um empréstimo, em banco privado, obviamente, pois na concepção da direita o sistema financeiro tem que ser regulado pelo capital e pagará, ao longo de 15, 20 anos seu curso superior.

O DEM entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o ProUni. A presidente da Arena, que se diz da verdadeira direita é bolsista. Será que o Conselho Ideológico (ou Talibã) da Arena vai permitir tamanha contradição?

Duvidou da imagem? Confira no original (antes que ela mude) http://migre.me/bSdoL

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Garçon espanho vira herói ao proteger manifestantes em Madrid

Frente à truculência da polícia madrilenha para conter os protestos de milhares de espanhóis contra o governo de Mariano Rajoy, na terça-feira (25/09), o garçom do restaurante de um hotel da capital espanhola serviu de escudo humano para proteger os manifestantes e virou um símbolo instantâneo do movimento 25S.

Alberto Casillas, de 49 anos, não deixou a polícia entrar no estabelecimento para deter ou dispersar as muitas pessoas que ali se refugiaram. Casado, pai de dois filhos, Villa trabalha no Restaurante Prado, parte do hotel Vincci Soho, no centro de Madri, perto do epicentro da manifestação.

Sua atitude virou destaque nos principais jornais espanhóis e foi "trending topic" no Twitter. "Não sou herói, foi um ato humano e qualquer cidadão teria feito o mesmo", disse à imprensa espanhola. "Ouvi um dos agentes dizer que ia entrar para 'identificar' as pessoas. Disse-lhe que ali não entravam, porque só tinha gente inocente. Eu estava com muito medo, porque caso eles entrassem, poderia ser um banho de sangue", afirmou.

Durante a meia hora de tensão, algumas pessoas que estavam no outro lado da rua começaram a atirar pedras contra a polícia e uma delas acabou acertando o braço de Casillas. O garçom pediu para que parassem imediatamente. "A ação policial foi desmedida. Havia mulheres feridas. Reconheço que votei no PP [Partido Popular], mas não concordo com isso, com um governo que se esconde atrás das pistolas", desabafou.

FONTE: Opera Mundi

terça-feira, 13 de novembro de 2012

O "caixa 2" que não aconteceu

Um fato que surgiu como uma "bomba" durante a campanha mostrou ser, na mais leve das expressões, um factóide. A denuncia levantada pelo promotor eleitoral Rafael Festa que haveria caixa 2 envolvendo a confecção de materiais das campanhas do candidato a prefeito Marcos Daneluz (PT) e dos candidatos a vereador Denise Pessôa, Rodrigo Beltrão, Vitor Hugo Gomes e Guivane Maria, todos do PT, Jaison Barbosa (PDT), Daiane Mello (PMDB) e Francisco Spiandorello (PSDB) foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral Sérgio Augustin.

Já havia um rumor sobre esse fato ainda no final de julho. Porém ele veio a público somente depois que surgiram a representação, contra a candidatura de Alceu Barbosa Velho (PDT) pelo uso de máquina pública na campanha (que acabou gerando condenação e multa ao candidato, seu vice, ao prefeito atual e a coligação). Na época o Polenta News comentou sobre o fato (leia postagem completa aqui):

"Imagino a pressão que o promotor Rafael Festa está sofrendo nesses dias depois do pedido de cassação das candidaturas de Alceu Barbosa Velho (PDT) e Antonio Feldmann (PMDB).

[...]

Diferente dos casos que envolveram Alceu e Assis, a denuncia contra Daneluz não é pública, os dois anteriores teriam cometido irregularidades a olhos vistos. Aí, na inexistência de apresentação de provas pode-se chegar a conclusão de que a denúncia foi feita para que tudo fique como está."

E foi o que realmente veio a se confirmar. No caso não se confirmou que houve caixa 2 mas o prejuizo já estava feito. Dos 8 denunciados 3 se elegeram. Dos outros 5 pelo menos 3 podem argumentar, nem que seja busjetivamente, que tiveram as candidaturas prejudicadas por essa denuncias nos últimos 10 dias de campanha.

Ficou claramente demonstrado que houve uma pressão muito grande para que toda a sorte de denuncias fossem lançadas afim de amenizar a situação da candidatura situacionista. É importante ressaltar que de todo o conjunto de representações o candidato Alceu Barbosa Velho foi condenado duas vezes (aqui e aqui)por conduta vedada (que saiu com multas de R$ 60 mil reais) e mais uma vez por litigância de má-fé numa representação contra Milton Corlatti (DEM). A denúncia contra Corlatti foi improcedente. Contra Daneluz também e está em análise a questão de Assis Melo (PCdoB).

Resta ainda a candidatura mais condenada nesse processo o mistério sobre os conteúdos dos computadores apreendidos pelo Minstério Público e que ainda continua em segredo de justiça.

Nunca uma ditadura teve tantos êxitos

Hoje é um dia triste para a democracia brasileira. Um movimento liderado por um grupo de extrema direita, para dizer o mínimo, fez o registro de refundação da Arena, Aliança Renovadora Nacional, partido que foi o sustentáculo político da ditadura militar no Brasil. A Arena deu condições políticas para a tortura, assassinatos e perseguições. Talvez prevendo esse dia trágico, ou por mera coincidência, Juremir Machado publicou esse texto no Correio do Povo de ontem (12/11/12).

Leitores me garantem que nossa ditadura foi um sucesso. Admito. Que linda ditadura tivemos! Dizem que se podia dormir de noite e sair à rua sem medo. Salvo os resistentes ao regime, que eram torturados ou mortos. Mas, explicam-me, a culpa era deles. Quando Nelson Rockfeller visitou o Brasil, em 1969, seis mil “baderneiros” foram “preventivamente detidos” só no Rio de Janeiro. Liberdade, liberdade! Como gosto de números, vou compartilhar alguns aqui, tirados de um dos capítulos mais consistentes que já li, intitulado “O milagre econômico”, do livro, “Estado e oposição no Brasil”, de Maria Helena Moreira Alves. É de arrepiar, o nosso êxito.

A inflação do período militar foi modesta, em torno de 20% ao mês. A dívida externa pulou de 3,9 bilhões de dólares, em 1968, para 12,5 bilhões em 1973. A turma dos camarotes rurais adorava, pois as exportações eram subsidiadas. Mário Henrique Simonsen, um dos intelectuais orgânicos do regime, soltou esta pérola aos porcos: “A partir de 1964, logramos alcançar razoável estabilidade política”. Uau! Tem cada charlatão neste mundo de Deus. Maria Helena Moreira Alves resume: “A política governamental elevou acentuadamente a participação dos membros mais ricos da população na renda global diminuindo a dos 80% mais pobres”. Sem dúvida, um mecanismo eficiente de redistribuição de renda. Para cima. Os números dão uma surra de realidade. Que sucesso. Em 1970, 50,2% dos brasileiros ganhavam menos de um salário mínimo. Em 1972, já eram 52,5%. Que milagre! Apenas 78,8% dos trabalhadores ganhavam até dois salários mínimos. Uma proporção, com certeza, pequena. Um decreto de 1938 estabeleceu o que o salário mínimo devia comprar.

Nossa bela ditadura alterou esses dados. Passamos de 12 para 14 horas de trabalho diário para poder comer. Em 1959, um trabalhador precisava de 65 horas e cinco minutos de trabalho para comprar a cesta básica fixada pelo decreto de 1938. Em 1963, eram 88 horas. Em 1974, 163 horas e 32 minutos. Nenhuma democracia faria melhor. Saltamos para 25 milhões de crianças passando fome. Uma pesquisa revelou que 60% das crianças entrevistadas trabalhava mais de 40 horas por semana. Chamava-se isso de educação pelo trabalho: 18,5% da população entre 10 e 14 anos de idade trabalhava. O efeito pedagógico foi espetacular: 63% das crianças entre 5 e 9 anos de idade, em 1976, fora das escolas. Nunca mais se foi tão longe. Era difícil um país nos bater em analfabetismo ou semianalfabetismo. Tudo isso pela segurança nacional.

A ditadura também mudou a composição dos orçamentos. Uma extraordinária revolução. O da Saúde passou de 4,29% do total, em 1966, para 0,99% em 1974. O da Educação despencou de 11,07% para 4,95% no mesmo período. Em compensação, os três ministérios militares, muito mais úteis à nação, abocanhavam 17,96% dos recursos. Fixamos pena de morte, prisão perpétua, banimento, fechamos o Congresso, controlamos os meios de comunicação, prendemos e arrebentamos, montamos, segundo o general Viana Moog, “a maior mobilização de tropas do Exército”, 20 mil homens para caçar 69 guerrilheiros do PCdoB no Araguaia. Entre 1977 e 1981, foram mortos apenas 45 líderes sindicais rurais. Tivemos míseros 12 mil presos políticos entre 1969 e 1974. Uma ditadura realmente admirável. Tão admirável que conseguiu se autoanistiar. Nenhum torturador foi julgado ou punido. Que êxito!

domingo, 11 de novembro de 2012

Projeto modifica plano diretor para beneficiar mega empreendimento

Um mega empreendimento privado que ocuparia uma área de mais de 80 hectares é o beneficiado de um projeto de lei, proposto pelos vereadores Mauro Pereira (PMDB) e Eloi Frizzo (PSB). Os dois vereadores querem modificar a classificação de uma área de 876.600,00 metros quadrados, dentro da bacia de captação do Faxinal, para Zona de Interesse Turístico. Esse projeto beneficiaria o Golf Club, isso mesmo um clube de golfe.

Se você é uma das pessoas que não fazia ideia que Caxias tem um campo de golfe não se ache assim tão desinformado. Golfe com certeza não é um dos esportes com mais participantes no mundo apesar de fazer parte do imaginário popular, principalmente difundido pelo cinema onde ricaços decidem o futuro de países e empregos num campo de golfe. Fora distorções a parte o que salta aos olhos e o que mudar a classificação de uma área afeta na prática.

A primeira coisa é que ela deixa de ser zona rural e passa a ser área urbana. Com isso dobra o potencial construtivo da área, como alertou a vereadora Denise Pessoa (PT), numa audiência pública na última sexta feira. Outro fator é que a área é bacia de captação, por esse motivo o projeto deveria, além de ser encaminhado pela prefeitura, deveria ser estudado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), além do Conselho Municipal do Turismo (Comtur) e pelo Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplam). Somente esse último analisará o projeto. A vereadora tentou aprovar o envio dele para os outros conselhos porém sua proposição foi derrotada em plenário.

O argumento dos vereadores proponentes chega a ser ridículo. Segundo Frizzo o empreendimento tem vantagens turísticas. Já dá para imaginar ordas de golfistas subindo a serra para jogar golfe. Mas o que é mais estranho é que a iniciativa é do legislativo. Geralmente quem propõem ações para ampliação ou estabelecimento de novos empreendimentos é o Executivo. Os dois vereadores, inclusive, são conhecidos por serem extremamente favoráveis a mudança do plano físico urbano da cidade para beneficiar a construção e até a especulação imobiliária.

Com certeza a agilidade que não é dada a algum empreendimento popular será dada a esse mega empreendimento.  Na Câmara o projeto deve passar com bastante facilidade já que a maioria do parlamento é favorável a conceder vantagens aos mais ricos. Porém antes de chegar a Câmara alguns atrasos deverão acontecer.

A presidente do Conseplan, Sislaine Simonetto, reclamou do curto prazo que a comissão teria disponibilizado, para que o órgão se preparasse para a audiência de hoje. Segundo ela, o conselho ainda não conseguiu se reunir, para tratar do assunto. Por isso, apresentou ofício. Por meio dele, atentou que, para qualquer alteração no Plano Diretor, é obrigatório o envio prévio da proposta ao Conseplan.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Roberto Gurgel trabalharia como "fonte anônima" da Veja

Começa a surgir detalhes de mais uma armação envolvendo o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel (apelidado de "engavetador geral" devido aos inúmeros processos contra poderosos que ele não deu prosseguimento). O site Brasil 247 traz um requerimento onde o Senador Fernando Collor (PTB/AL) pede esclarecimentos sobre os depoimentos de Marcos Valério a procuradoria.

A questão é que o próprio Gurgel vazou informações a Veja que fez uma reportagem sobre o caso que está servindo de base para uma representação da oposição contra o ex-presidente Lula, que será decidida por (advinhem) Roberto Gurgel.

O fato aqui não é Collor, mas sim a conduta de Gurgel. Por conta de seu posicionamento seletivo quando a quem é indiciado o Mensalão Mineiro, a Privataria Tucana, o Mensalão do DEM, e outros inúmeros escândalos não estão sendo julgados ou até já prescreveram.

Pior disso tudo é que, ao que parece, ele está fazendo um teatrinho para gerar fatos que, ou não existem, ou são artificialmente aumentados. Veja a cronologia dos fatos e tire a sua conclusão:

1) Em setembro, Marcos Valério prestou depoimento secreto à procuradoria-geral da República. Disse que temia ser assassinado, pedia proteção e se colocava à disposição da Justiça para a delação premiada.

2) No dia 19 do mesmo mês, reportagem de capa de Veja atribuiu várias declarações ao publicitário. O que parecia ser uma entrevista não era. Veja não tem gravações.

3) Recentemente, Eurípedes Alcântara, diretor de Veja, sinalizou, em entrevista ao Globo, que Veja não tem gravações, mas pode comprovar judicialmente o teor de suas reportagens.

4) No último fim de semana, Veja dedicou nova capa a Marcos Valério, com mais declarações que ele teria prestado a interlocutores próximos.

5) Reportagem do 247 (leia mais aqui) apontou que, aparentemente, o "entrevistado" de Veja não é Valério, mas o próprio Gurgel.

6) A oposição, capitaneada por Roberto Freire, apresentou um pedido de investigação criminal contra o ex-presidente Lula, a partir apenas das reportagens de Veja.

7) Em carta, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, criticou o vazamento seletivo de trechos de um depoimento prestado por seu cliente. Especialmente porque Valério pode estar correndo risco de ser assassinado.

8) No dia 6, o senador Fernando Collor encaminhou ofício ao procurador Gurgel para que ele esclareça a data e o local em que foi tomado o depoimento de Marcos Valério na Procuradoria-Geral da República.

Fica claro que Collor suspeita de uma ação circular de Gurgel. O procurador teria tomado o depoimento de Valério e vazado trechos à revista Veja, cujas reportagens ancoraram uma representação contra Lula que será avaliada pelo próprio Gurgel.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Mais uma condenação para Alceu. De novo ficou barato

Irregularidades na campanha de Alceu: É só pagar uma
multinha e tá tudo liberado
Ainda na esteira das representações eleitorais feitas durante a campanha. A candidatura de Alceu Barbosa Velho (PDT) foi novamente condenada por conduta vedada. Porém, novamente, pagou um preço muito baixo pelas irregularidades cometidas.

A ação julgada pelo juiz eleitoral Sergio Augustin analisava 10 denuncias feitas contra a campanha situacionista veja a lista baixo.

(1) depoimentos gravados no interior da Clínica Professor paulo Guedes de Ana Rech, instituição que possui gestão municipal;

(2) fotografia do candidato agora eleito com slogan e logotipo da Prefeitura Municipal;

(3) imagem de estudantes no interior de laboratório de informática municipal;

(4) filmagem “dentro de sala de aula da Escola Municipal Vereador Marcial Pisoni”;

(5) gravação de funcionária do PIM – Primeira Infância Melhor, visitando residência com crianças;

(6) Servidor da Saúde, em atendimento, portando crachá da Prefeitura Municipal, no Programa Vigimama;

(7) depoimento de uma cidadã, durante atendimento por um servidor da saúde, dentro da Unidade Básica de Saúde;

(8) utilização de imagens do banco de dados da prefeitura;

(9) a utilização do mesmo ator, antes em programa institucional, agora como apresentador do programa político;

(10) Loteamento de CCs. 

De todos esses ítens apenas 3 foram considerados condutas não vedadas. O depoimento de servidora da Clinica Paulo Guedes, o "garoto propaganda" e o Loteamento de CCs. Nesse último tópico há uma ressalva enorme. Na opinião do juiz "a reunião ocorreu para concretizar um verdadeiro loteamento do poder, o que é repugnante. Entretanto, prática que parece ser comum na atividade político-partidária. E, como prática, repito, em nada contribui para a concretização da Democracia."

Apesar disso sobre essa questão apesar de de considerar "repugnante", Augustin não considerou ilegal e portanto não houve penalidade o que não deixa de ser uma grande contradição. O argumento principal é que se fossem "pessoas comuns" seria compra de votos, como são dirigentes partidários é negociação de apoio. O juiz tem razão em considerar que essa prática é desmoralizante para a democracia porém poderia ter sido bem mais rígido em sua setença. O próprio STF está condenando dezenas de pessoas utilizando apenas o princípio de que elas parecem culpadas. 

A troca de apoio por Cargos de Confiança na prefeitura é tão, ou mais, escandaloso que o chamado "mensalão" já que o apoio é explícito e os valores que cada CC8 receberá em 4 anos chega a quase R$ 400 mil. Como são 17 só essa negociação vai custar quase R$ 7 milhões aos cofres públicos. 

Uma enorme lista de irregularidades

Quanto aos outros 7 ítens julgados procedentes, Augustin atesta que a campanha situacionista usou e abusou da máquina pública. Veja trechos da setença:
"Nas palavras do Ministério Público Eleitoral, “os representados confundiram o apoio do atual Prefeito Municipal, que o fez livremente e no gozo do exercício de seu direito subjetivo de voto livre, com o indevido apoio da própria Administração Pública” 
"Conforme já referi anteriormente, em outra representação, a utilização de filmagem no interior de uma sala de aula é abusiva, excessiva, exagerada a utilização de bens e servidores públicos, o que teria afetado a igualdade de oportunidades entre os candidatos, condutas essas vedadas pela Legislação Eleitoral."
"Como descreve o Ministério Público Eleitoral, “'Salta aos olhos' a pessoalização do serviço público, a quebra da impessoalidade, na medida em que a gravação se deu mediante a combinação prévia dos produtores técnicos da imagem, acompanhando a prestação de serviço em se desenrolar. Qual outro candidato poderia fazê-lo?” 
"Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a representação eleitoral apresentada pela Coligação Frente Popular, para o fim de reconhecer as condutas vedadas praticada, consistente na utilização, para fins de veiculação em programa eleitoral gratuito, de bens públicos de acesso restrito, condenando, individualmente, José Ivo Sartori, Alceu Barbosa Velho, Antônio Roque Feldmann e Coligação Caxias Para Todos ao pagamento de multa no valor de 10.000 UFIRs (individualmente). "
Em duas ações a campanha majoritária já sofreu multa de R$ 65 mil. Obviamente ainda cabem recursos de todas essas decisões. Os valores das multas são extremamente baixos. Para um campanha que gastou R$ 1,5 milhão isso representa menos de 5% dos custos da campanha. 

Infelizmente a marca que fica é que, apesar das inúmeras representações e das multas, os candidatos podem fazer o que quiserem que não serão punidos exemplarmente. Claro, dependendo do partido do candidato isso pode mudar....

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Oposição consegue derrotar proposta que destinava 100% do royalties do petróleo para educação

A oposição ao governo Dilma na Câmara dos Deputados mostrou mais uma vez que é contra o Brasil. Numa votação, na noite de ontem, conseguiu derrubar uma proposta do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que destinava 100% dos royalties do petróleo para a educação.

O deputado paulista propôs um texto substitutivo ao aprovado pelo Senado que fazia a partilha dos royalties dos novos poços que serão licitados a partir do ano que vem. O texto do Senado aumentava a participação dos estados não produtores de petróleo proposta que estava desagradando justamente os estados produtores. A opção do governo foi carimbar os valores para a educação. Segundo Zarattini haveria um acrescimo de R$ 8 bilhões para o setor.

Porém a oposição novamente jogou contra o Brasil. As bancadas do PDT (pasmem!), DEM, PTB e um bloco de pequenos partidos indicaram voto pela aprovação do texto original, ou seja, pela rejeição dos 100% para educação. Outras bancadas liberaram o voto. A maioria dos deputados vota seguindo as orientações das bancadas, isso é bastante comum. Veja abaixo como foi a orientação de cada bancada. Para entender essa votação o voto NÃO significa a aprovação do substitutivo (com 100% dos royalties para educação). O voto SIM é o texto aprovado pelo Senado.

Orientação
PT:   Não
PMDB:
   Não
PSDB:
   Liberado
PSD:
   Liberado
PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtb:
   Sim
PP:
   Não
PSB:
   Liberado
DEM:
   Sim
PDT:
   Sim
PTB:
   Sim
PvPps:
   Liberado
PSC:
   Liberado
PCdoB:
   Não
PRB:
   Liberado
PSOL:
   Não
Minoria:
   Liberado
GOV.:
   Não


Com isso e contando com o apoio de alguns deputados da base do governo o substitutivo foi rejeitado por apenas 9 votos (220 a 211). O que mais causou espanto foi a posição do PDT, partido que se dizia defensor da educação, votar contra uma proposta que destinava recursos para educação!

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM) era um dos mais felizes ontem. Ele comemorou a derrota do governo. O deputado estava mais interessado em fazer política da migalha. Ao deixar livre a destinação dos recursos ele entra para o caixa comum podendo ser usado em qualquer coisa, inclusivo para a manutenção de todo um séquito de apadrinhados dos governantes locais.

O que poderia ser uma benção para o Brasil pode-se tornar uma "grande cruz" pois a divisão da riqueza gerada pelo petróleo não será, necessariamente, utilizada para o avanço da educação e para o desenvolvimento da ciência e tecnologia.

Também fica constrangedor o silêncio da RBS que tem uma campanha, demagógica, de "Todos pela Educação" e no momento em que a Câmara rejeita o aumento de recursos para a educação ela se limita a publicar notas lacônicas sobre o tema.

Abaixo a votação da bancada gaúcha. Guarde esses nomes para cobrar deles quando vierem dar discurso de que defendem a educação. Lembrando o voto SIM significa contra os 100% dos royalties para educação (Marco Maia não vota pois é o presidente da Câmara).

Rio Grande do Sul (RS)

Afonso Hamm PP Sim
Alceu Moreira  PMDB Não
Alexandre Roso  PSB Não
Assis Melo PCdoB Não
Bohn Gass PT Não
Danrlei De Deus Hinterholz  PSD Sim
Darcísio Perondi  PMDB Não
Eliseu Padilha  PMDB Não
Enio Bacci  PDT Sim
Fernando Marroni  PT Não
Giovani Cherini  PDT Sim
Henrique Fontana  PT Não
José Otávio Germano PP Não
José Stédile  PSB Não
Luis Carlos Heinze  PP Sim
Luiz Noé  PSB Não
Manuela D`ávila  PCdoB Não
Marco Maia PT Art. 17
Marcon PT Não
Nelson Marchezan Junior PSDB Sim
Onyx Lorenzoni  DEM Sim
Osmar Terra  PMDB Não
Paulo Ferreira  PT Não
Paulo Pimenta  PT Não
Renato Molling  PP Não
Ronaldo Nogueira  PTB Sim
Sérgio Moraes PTB Sim
Vilson Covatti  PP Sim
 

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Motorista desastrado destroi patrimônio histórico


Caxias já não preserva seu patrimônio histório. Isso é um fato. O pouco que é preservado é alvo, constantemente, de depredação. A manhã de hoje foi mais uma capítulo dessa triste história.

Um caminhão, transportando uma máquina que seria usada nas obras do Fórum de Caxias do Sul, derrubou o pórtico de entrada da Cantina Antunes. O Fórum, assim como a UAB, Ordovás e outros prédios privados ocupam a área que era da Cantina Antunes que foi fundada em 1865 (por isso essa data no pórtico que é 10 anos anterior a chegada da imigração italiana em Caxias do Sul) e se instalou em Caxias em 1910.

Segundo pessoas que moram nas redondezas o motorista tinha sido alertado que o caminhão não passaria pelo pórtico (nas imagens fica claro que a carga é muito mais alta) porém ele teria dito que "achava que dava". Após a queda de toda a estrutura ele tentou sair de baixo dos esconbros e, com isso, foi puxando fios de luz, telefone, etc, que estavam bem na frente.

A situação demonstra o grau de imprudência do motorista, por ser profissional, deveria obviamente ter mais noção sobre transporte de cargas, a irresponsabilidade da empresa por colocar um caminhão em alguém visivelmente tão despreparado e do poder público que deveria acompanhar mais de perto o deslocamento de cargas desse tipo.

O transporte de máquinas e outros objetos de grande volume, principalmente de grande altura, deveriam ter, obrigatoriamente, o acompanhamento da fiscalização de trânsito. Não são poucas vezes que o transporte desse tipo de equipamentos causa transtorno no trânsito, arranca fios dos postes, arranca galhos de árvore e por aí vai. Numa cidade que tem um polo metal mecânico imenso como o nosso isso deveria ser uma constante.

Infelizmente não há de se duvidar que existam pessoas que fiquem até felizes com a derrubada "daquela velhiaria que só atrapalhava o trânsito".

Fica agora uma pergunta o que acontecerá? O motorista ou a empresa transportadora terão que restaurar o pórtico? ou ficará como o caso do moinho de Ana Rech que foi parcialmente demolido (e o resto da estrutura está ruindo) e aí o depredador leva uma multa e fica tudo como está?


Fotos: Mário André