quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Tentativa de Fortunatti em "privatizar" Fórum Social Mundial resulta em fracasso

Fórum Social 'Fake' só reuniu militância paga
Dá para ouvir os chilreios (sons que os grilos fazem) de longe dentro dos espaços do Fórum Social Mundial Temático, que começou sábado, dia 26, e termina hoje. Todos os lugares destinados a receber atividades, debates, shows e outras programações estão permanentemente vazios.

O Fórum Social Mundial Temático sofreu duras criticas por parte de movimentos sociais como a CUT, Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e setores do movimento popular. A principal reclamação era a descaracterização do Fórum. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), institucionalizou, em lei a realização do Fórum. Todo o ano, queiram ou não os movimentos sociais, haverá um Fórum Social Mundial bancado pela prefeitura. Outro fator foi a inclusão de entidades que são até contrárias com os princípios do Fórum. Maçonaria, entidades empresariais e organizações de direita estavam fazendo parte, com privilêgios da organização. Essa descaracterização, segundo as entidades, fere mortalmente o espírito do Fórum que é, justamente, a organização pelos movimentos sociais e pela sociedade cívil.

Como a sociedade cívil estava escanteada da organização do Fórum a CUT, MMM, entre outras entidades se retiraram da organização do Fórum e não participaram das atividades. Resultado: Sem o movimento social combativo não sobrou ninguém para participar das atividades.

Do movimento sindical sobrou as centrais reconhecidamente de direita como a Força Sindical, a CGT e a Nova Central Sindical, que privilegiam acordos com os patrões em detrimento da conquista de direitos dos trabalhadores. Também ficou a CTB, do PCdoB, que comumentemente muda de lado para ficar mais alinhada com o poder, como podemos ver em Caxias do Sul.

O esvaziamento do movimento social real pode ser percebido na tradicional Marcha de Abertura do Fórum. A foto que ilustra essa postagem mostra praticamente toda  a Marcha. O número de participantes foi reduzidíssimo e limitado a quem carregava bandeiras da Força Sindical e da CTB. O Correio do Povo apurou que cada particpante da marcha recebia cerca de R$ 20,00 para estar lá. A diversidade dos movimentos, a heterogenidade de pautas, foi substituida por carregadores de bandeira pagos.

Infelizmente alguns grupos que se dizem defensores de uma nova forma de organização cairam no "canto da sereia" e embarcaram no barco furado do Fórum Privatizado. O esvaziamento do evento, porém não é motivo de comemoração e sim de reflexão. Muito dinheiro público, seja da prefeitura, seja dos sindicatos, seja dos movimentos, foi gasto para a realização desse evento que foi um retumbante fracasso. Alguém será responsabilizado pelo mal uso do dinheiro público?

Outra reflexão é de quem ficou claro quem tem capacidade real de mobilização. Uma coisa é dirigir sindicato, controlar a máquina burocrática, outra coisa e liderar os trabalhadores, é conscientizar a população, fazê-la protagonista.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

TCE determina revisão do cálculo para aumento da passagem em Porto Alegre

Com informações de Sul 21

O Tribunal de Contas do Estado emitiu uma cautelar determinando que a EPTC, empresa pública responsável por gerenciar o trânsito em Porto Alegre, revise a forma de cálculo que vinha usando para a determinação do valor da tarifa de ônibus e táxi lotação na capital.

O TCE acatou uma orientação do Ministério Público de Contas, MPC, que observou que a empresa não pode considerar a frota total de veículos para reajustar a passagem. Pela determinação a EPTC terá que considerar apenas a frota de ônibus que está em operação nas ruas para calcular o aumento em 2013. Ainda há a determinação de que a empresa pública considere os efeitos da desoneração tributária imposta pela Lei Federal 12.715/2012. A norma inclui as empresas de transporte coletivo de passageiros dentre as beneficiadas com a redução da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento dos funcionários.

“Esta decisão visa não somente evitar o prejuízo para a população usuária do transporte coletivo urbano, mas também garantir cômputo da desoneração tributária instituída em Lei”, disse Iradir Pietroski, conselheiro que foi o relator do processo.

A EPTC ao fazer o cálculo da tarifa incluia os veículos reservas como se estivessem circulando. Isso fazia com que fosse diminuída, artificialmente, a eficiência do sistema. Pelos cálculos a tarifa de ônibus cairia de de R$ 2,85 para R$ 2,60 na capital. “as empresas estão operando com uma lucratividade em sua grande maioria superior ao previsto pela planilha tarifária”, aponta o relatório do TCE.

Caxias do Sul tem uma realidade diferente, é claro, mas isso nos fez pensar se a situação não pode ser semelhante. A planilha de cálculo é obscura e ninguém consegue analisar ela com o devido cuidado. Um dos pontos apontados pelo TCE, porém, é objetivo. Há uma desoneração de impostos. Essa desoneração foi repassada ao usuário? Essa era uma das choradeiras comuns da Visate em todo o reajuste de passagem.

A Visate também conta com frota reserva. Essa frota reserva, no momento que não está na rua, entra no cálculo do valor da passagem?

É necessário que o movimento social de Caxias do Sul provoque o TCE para analisar se em Caxias situação semelhante acontece. Na pior das hipóteses fica como está.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Sobrou pro estagiário

"Usando a conta do prefeito Alceu Barbosa Velho, um assessor ironizou dois cidadãos que, no Facebook, criticaram o fato de o prefeito não ter pedido o cancelamento do rodeio no domingo. Por mais que não concorde com a opinião dos internautas, certamente Alceu não compactua com a ironia."
Com o subtítulo de "Diretas" o trecho acima foi publicado na coluna Mirante, do Jornal Pioneiro de hoje. Ela fala da postagem que publicamos, em primeira mão no Polenta News (veja aqui). Obviamente sobrou para um "assessor" levar a culpa do destempero verbal do prefeito. Porém, olhando o perfil de Alceu Barbosa Velho (PDT) não vemos nenhuma retratação as ironias praticadas pelo sua assessoria, muito pelo contrário, encontramos mais algumas outras em relação ao encontro de prefeitos e prefeitas em Brasília.

Mais adiante, na mesma coluna, sob o subtitulo "Lamentável" o colunista escreve:

"Foi extremamente equivocada a decisão dos realizadores do Rodeio Nacional de Caxias do Sul de não cancelar o evento no domingo.

A manutenção da festa desrespeitou a memória dos mais de 230 jovens mortos e o pedido de luto de sete dias feito pelo governador Tarso Genro (PT).

Embora a 25ª Região Tradicionalista tente explicar, não há explicação. O melhor a fazer é silenciar. E, de preferência, pedir desculpas."

A manutenção do Rodeio foi tão absurda que ela já não encontra mais defensores, lúcidos, em lugar nenhum. A atitude foi um desrespeito às mais de 230 vítimas fatais, 5 delas da Serra e 1 de Caxias do Sul, e as centenas de feridos. Um pedido de desculpa seria o mínimo que se podia esperar do poder público e da 25ª Região Tradicionalista, mas o que esperar de um prefeito que se acha o "Rei" em cima de um cavalo?

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Pobres pombas

Não deu outra: as pombas que apareceram mortas em dezembro do ano passado foram, de fato, envenenadas. É o que apontaram os laudos do Laboratório Pró-Ambiente, de Porto Alegre, para onde foram enviadas as amostras para análise toxicológica. O veneno é semelhante ao utilizado para ratos.

Inicialmente, o poder público deu pouca importância ao fato, chegando o ex-secretário, a declarar que não iria atrás do motivo das mortes dos animais. A pressão popular apertou e a Secretaria do Meio Ambiente enviou o pedido de análise a Porto Alegre.

Há alguns anos Caxias convive com a proliferação de pombas na área central do município. No início era bonitinho (não que hoje não o seja). Mas o número exagerado dos pássaros vem trazendo problemas sanitários, pois as pombas podem transmitir doenças e acabam, infelizmente, por emporcalhar o passeio público.

Muitas pessoas ficaram "aliviadas" com a morte da pombas (mesmo que não digam), outras se estarreceram. Fato é, que não é benéfico à cidade ter uma população tão grande desses pássaros, o que deveria ter sido controlado pela política de meio ambiente municipal.

Assim, as pombas são um espelho do que acontece em outras áreas que sucumbem à falta de planejamento e ao descaso do Poder Público: os moradores de rua estão começando a aumentar, o crack está em todo lugar, o crescimento da cidade está desordenado. E assim por diante...

Depois, não adianta chorar o leite derramado, ou lamentar pelos animais mortos e chamar a polícia. Quando os problemas atingem proporções insolúveis a culpa é da falta de planejamento e das políticas inadequadas.

A culpa não é das pombas. Pobres pombas...

Internautas questionam prefeito por não cancelamento do Rodeio em Caxias

Internautas questionaram o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) pelo não cancelamento das atividades do Rodeio Crioulo, em Caxias do Sul. Junto a nota de solidariedade, publicada no perfil pessoal de Alceu (foto), uma internauta questionou:

-- Tá... e porque o rodeio não foi cancelado???

E o prefeito, em seguida retrucou:

-- Perdoai Senhor, eles não sabem o que dizem.

Este recorte, publicado no Facebook, teve, até agora 54 compartilhamentos. A maioria das pessoas questionou a atitude do prefeito, tanto pela resposta, considerada, deselegante (para não repetir os outros adjetivos), quanto o não cancelamento das atividades do rodeio.

É bom lembrar que diversas outras atividades que aconteceriam no domingo ou no decorrer dessa semana foram canceladas. A rodada do gauchão de domingo não aconteceu. A RBS cancelou o Planeta Atlântida, um super show que dezenas de artistas e bandas que aconteceria no próximo final de semana. O governo federal cancelou os shows que aconteceriam hoje para marcar os 500 dias para a Copa de 2014. Muitos internautas estão pedindo para que não se compartilhem fotos de festas na rede.

Algumas pessoas, porém acharam que foi um exagero, discordamos delas veementemente. Não foi uma tentativa de politizar a situação ou de ser "mais realista que o rei". Dois comentários sintetizam o que as centenas de pessoas escreveram sobre o assunto:

"Não estamos preocupados... estamos com vergonha!!! Vergonha pela falta de consideração e solidariedade. Enquanto outros eventos de maior importância foram cancelados, alguns ficaram festejando e comemorando em uma porcaria de rodeio... E mais vergonha ainda de ter um prefeito que se posiciona com um comentário nada inteligente!!!"

"SR.PREFEITO.... Sou seu eleitor, e como tal, sinto-me na condição de sugerir(caso vossa senhoria venha tomar conhecimento dessas palavras) que a autoridade maior no comando do executivo de nosso município reveja sim, sua postura de posição pública em relação às questões de solidariedade. E que se por alguma impossibilidade, tal suspenção de evento não fosse possível, que vosso discurso não tivesse sido em grau de superiordade tão alto a ponto de usar , em nome da falta de um pronunciamento à altura, as palavras do próprio Cristo. Sr Alceu.....porque vc não põe em prática o amor ao próximo, respeito aos sentimentos públicos alheios, e deixa o tradicionalismo onde deve ficar nessa hora......em segundo plano!!!!"

É preciso reconhecer, também, que aconteceu uma homenagem às vítimas e seus familiares durante o Rodeio. Atitude que merece ser destacada. Porém, devido as dimensões do fato, uma atitude mais direta, como as suspensão das provas e das comemorações, deveria ter acontecido.

Infelizmente parece que o prefeito já deu mostras de que ninguém pode questionar o que ele fala.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Luto por Santa Maria

O Polenta News se une a corrente de solidariedade pela morte de 248 jovens em Santa Maria nessa madrugada. Agora o mais importante é auxiliar os feridos, fazer o reconhecimento das vitímas e confortar amigos e parentes. Depois é apurar os fatos para realmente punir os culpados por essa tragédia. Não podemos pré julgar quem quer que seja, mas há muita gente para ser responsabilizada.

A atitude rápida e séria dos poderes públicos, certamente, auxiliaram em que a dor que as famílias estão sofrendo não fossem maiores. O gabinete de crise que tem participação de autoridades dos governos municipias, estadual e federal só auxilia que a tragédia não seja maior. Temos que reconhecer também os esforços de políciais, bombeiros, médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionias que estão, incansavelmente, trabalhando desde a madrugada.

Entretanto repudiamos as piadas de mau gosto que começam a circular pela internet. Isso, infelizmente, demonstra que estamos longe de sermos uma sociedade civilizada. A falta de respeito a dor e sofrimento de outras pessoas, mesmo que seja uma única família, ou centenas como numa tragédia mostra uma profunda deteriorização de nossa sociedade. Isso é consequência de nossa cultura individualista e consumista.

Foi o individualismo, o consumismo e a espetacularização que fez com que centenas de vidas se perdessem de maneira tão estúpida.

sábado, 26 de janeiro de 2013

RBS alerta "deficit da comunicação" de Tarso e planeja aumentar seus lucros

Se a Zero Hora, e a RBS como um todo, fosse realmente honesta seu lema seria: "Aqui vendemos jornal e não fatos". Por ser uma empresa de comunicação, num sistema que privilegia o lucro, o folhetim gaúcho sempre se mostrou muito mais interessado nos lucros do que nos fatos. Isso é cotidianamente provado quando ela tanta eleger seus aliados para postos chaves de governo que garantirão mais verbas publicitárias para seus veículos.

Se o poder público não anunciasse nos jornais, rádios e TVs, com toda a certeza a mídia não seria um império no Brasil a ponto de conspirar contra as instituições públicas. É muito melhor para a Zero Hora vender uma ou duas páginas de anúncio para o Governo do Estado do que fazer uma matéria, de graça, falando sobre a mesma coisa, ou seja a verdade.

Por esse motivo que a colunista da Zero Hora, Rosane Oliveira, chegou a "soltar foguetes" na redeção quando soube do teor da reunião entre o govenador Tarso Genro, assessores e João Santana marqueteiro da campanha Dilma. A alegria foi tanta que ele destinou boa parte da sua coluna na edição de domingo, da Zero Hora, para falar no assunto.

Segundo a colunista João Santana falou sobre o "déficit de comunicação" do governo Tarso. Se o governo Tarso deu um reajusto ao magistério 50% superior a inflação, se a Corsan fará em 4 anos mais do dobro de rede de esgotos do que foram feitas em toda a história do RS, se o estado já qualificou mais de 40 mil trabalhadores, se tanta coisa boa acontece, porque essas realizações não aparecem aos olhos da população? A resposta de João Santana foi de que no Brasil inteiro isso acontece: "O governo inaugura uma ponte num dia e no outro a imprensa e os adversários começam a colocar defeito."

Ele também teria "desmontado um mito" de que as redes sociais poderiam substituir as mídias tradicionais, foi aí que os olinhos dos donos da RBS devem ter brilhado, pois isso significaria mais dinheiro entrando nos cofres da empresa para publicidade.

Acontece que a própria RBS é responsável por essa situação. Quando o governo dá um reajuste de 76% ao magistério, a Zero Hora, diz que Tarso não paga o Piso Nacional. Quando a Corsan investe mais em saneamento do que toda a história do RS, a Zero Hora, fala dos municípios que querem romper o contrato com a empresa. Quando Tarso anuncia o fim dos pedágios, a Zero Hora questiona se a EGR (empresa que controlará os pedágios) irá conseguir manter as rodovias. 

De olho no orçamento

O governo do estado gastou, em 2012, R$ 38,2 milhões em publicidade. Estão nessa conta publicações em jornais, rádios, revistas, internet, apoio a eventos entre outros, com excessão das publicações legais (editais, etc).

Esse valor pode parecer alto, é que em 2012 ele realmente aumentou. No primeiro ano do governo Tarso o gasto foi de R$ 22,4 milhões, que foi inferior aos dois últimos anos do governo Yeda (PSDB). Em 2010 a tucana gastou R$ 24,6 milhões e em 2009 R$ 27 milhões em publicidade.

Em 2012 a RBS recebeu R$ 542 mil do Governo do Estado.


Nem tão brilhante assim

João Santana foi marqueteiro da campanha de Dilma mas não pode-se atribuir a ele tanto peso assim pela vitória da presidenta.  É claro que os programas de teve tinham uma qualidade fantástica, enquanto os de Serra eram um desastre, com direito a favela cenográfica. Acontece que a presidenta tinha um o peso de um governo com altos índices de aprovação e um cabo eleitoral de dar inveja a qualquer tucano menos rançoso. Mas ele demonstrou muitas fragilidades também. Perdeu o rumo da campanha no segundo turno onde deixou-se levar pelo debate religioso mais rasteiro e caíndo no senso comum sem produzir nenhuma resposta a altura. Também não conseguiu construir um contraponto a bolinha de papel atirada no Serra. Se não fosse as imagens de um celular, conseguidas pelo SBT e propagadas pelas redes sociais a versão da Globo, com direito a especialista criminal e tudo, teria convencido o Brasil que a bolinha de papel era um rolo de fita.

João Santana até pode saber muito sobre o que fala, mas com certeza não sabe de tudo, pode ter se desatualizado.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

CPI para as horas extras

É hora de dar uma basta na farra dos CCs e FGs
A tentativa de transformar o secretário de obras, Adiló Didoménico, no "caçador de marajas das colônias" se tornou uma dor de cabeça para o governo Sartori, ou pelo menos deveria se tornar. Após a divulgação de que a situação de receber sem trabalhar e ficar esperando sem fazer nada para ganhar horas extras, o jornal Pioneiro, na coluna Mirante disse que nunca receberam tantas ligações denunciando casos semelhantes.

Segundo o colunista, interino, que é Editor Chefe do jornal, Roberto Nielsen, foi taxativo ao dizer que poucas matérias "renderam tantos telefonemas para a redação como a que denunciou abusos na Secretaria de Obras". Ele informa que o jornal recebeu ligações de "servidores e familiares de funcionários de diversas secretarias denunciando principalmente ocupantes de cargos de confiança (CC) e detentores de função gratificada (FG)". Segundo os leitores, "muita gente sequer comparece ao trabalho e, quando se faz presente, passa o dia enrolando. Os abusos ocorrem há anos, dizem".

Os abusos ocorrem há anos. Não começaram em 2013. Então o ex-prefeito, José Ivo Sartori (PMDB) tem responsabilidade por não ter feito nada para coibir isso nos seus 8 anos de gestão.

E tem mais. CC são indicações do prefeito!

São sua responsabilidade política!

As Funções Gratificadas, apesar de serem somente para servidores são indicados pelos gestores. Há mais de 700 FGs na prefeitura de Caxias. Uma parte, é bem verdade, não tem nenhuma indicação política mesmo, mas há muitos FGs que ganham esse plus em seus salários por serem alinhados ao governo.

O governo Sartori distribuiu, a torto e a direito, CCs e FGs para contemplar seus cabos eleitorais. Esses cargos todos eram só para garantir salários para seus cabos eleitorais? Isso merece uma investigação séria. Pois é um caso grave de mau uso do dinheiro público. Infelizmente a Câmara de Vereadores, ao que parece, não cumprirá com a sua prerrogativa de fiscalizar o governo já que a maioria dos partidos, e por consequência dos vereadores, está na base aliada, usufruindo das beneces da distribuição de Cargos de Confiança e de FGs para seus companheiros.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Conta de luz baixa, conta da água sobe, você consegue entender?

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma anunciou ontem, em rede nacional de rádio e televisão a redução de 18% na conta de energia elétrica para os usuários residenciais e de 32% para as indústrias. A proposta para a redução dos valores da energia elétrica foi feita pelo governo federal ainda no ano passado e foi possível com a diminuição de impostos para o setor de distribuição e geração de energia e com a prorrogação dos contratos de concessão. 

Logo essa proposta sofreu forte resistência por parte da oposição e da mídia, por incrível que pareça. A oposição fez lobby para que as companhias, nos estados administrados por eles, a CESP de São Paulo, a CEMIG de Minas Gerais e a COPEL do Paraná foram contra a proposta do governo. Isso obrigou o Tesouro a injetar mais de R$ 5 bilhões para garantir a redução da tarifa. Os três governos dos PSDB preferiram garantir os lucros das empresas privadas ao invés de favorecer a população.

A redução dos valores valem a partir de hoje mas o consumidor só sentirá os reflexos dele nas contas de fevereiro. Coincidentemente no mesmo momento em que teremos que pagar um REAJUSTE de 19,6% nas contas do Samae. Ao contrário do Governo Dilma, o Sartori/Alceu resolveram passar o peso do endividamento do Samae para os consumidores.

O fato de ser a primeira vez que uma tarifa pública é reduzida mereceria a capa de todos os jornais, porém vimos exatamente o contrário. O Burgueseiro silenciou sobre o pronunciamento de Dilma. A Folha de Caxias, colocou na capa, mas a manchete era sobre o Rodeio Criolo. O Iotti que alguns dias atrás fez uma charge recrutando as pessoas a reclamarem do aumento da gasolina, preferiu fazer lobby a favor das empresas de pedágio. Ele calou quanto a redução da tarifa de energia elétrica como calou a respeito do reajuste do Samae.

A "turma do contra"

No seu pronunciamento em rede nacional a presidenta Dilma foi incisiva no que pode se chamar "a turma do contra". A presidenta falou:

"Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único kilowatt que precisava, e agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas. "
Foi um recado direto aos "urubus" da grande mídia que tentaram espalhar o pânico do apagão. Do lado da oposição as reações do discurso presidencial foram risíveis. Cristovão Buarque (PDT) disse que o governo está promovendo o desperdício de energia. Alvaro Dias (PSDB) ia pedir direito de resposta. Para o conservadorismo brasileiro você, cidadão, não tem direito de pagar uma tarifa menor. Gastar energia elétrica, segundo os dois Senadores, deveria ser um privilégio da elite.

Em outro trecho do pronunciamento Dilma tranquiliza os brasileiros:

"Hoje, além de garantir a redução, estamos ampliando seu alcance e antecipando sua vigência. Isso significa menos despesas para cada um de vocês e para toda a economia do país. Vamos reduzir os custos do setor produtivo, e isso significa mais investimento, mais produção e mais emprego. Todos, sem exceção, vão sair ganhando."
 Para finalizar dá uma dura lição naqueles que não querem que o Brasil cresça e distribua renda:
  
Aliás, neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média. Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário. Os juros caíram como nunca, o emprego aumentou, os brasileiros estão podendo e sabendo consumir e poupar. Não faltou comida na mesa, nem trabalho. E nos últimos dois anos, mais 19 milhões e 500 mil pessoas, brasileiros e brasileiras, saíram da extrema pobreza.
Há seis meses atrás a Presidenta foi para TV e Rádio dizer que iria baixar os juros. Os "especialistas" contratados pelo PIG disseram que isso não acontecia. Hoje percebemos que realmente aconteceu e que eles vão cair ainda mais. É por isso que cada vez mais a população não acredita na Globo, ainda bem.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Farra das horas extras não começou em janeiro de 2013

A reportagem publicada na edição de hoje do jornal Pioneiro é um escândalo. Servidores, talvez desmotivados pelos baixos salários, mas com certeza aproveitando da parceira das chefias e do descontrole da secretaria, fazem de conta que trabalham, além do seu horário de expediente para receberem horas extras.

Apesar de ter sido dito na reportagem é bom frisar que isso não começou em 2013. Na verdade a reportagem tenta dizer que o governo Alceu está tomando uma atitude quanto a isso. Em parte é verdade porém, como se viu, apesar do atual secretário de obras, Adiló Didomenico (PTB) saber do fato, como foi afirmado na reportagem, nada mudou. O Pioneiro afirma em um trecho: "Indignado com a situação, Didomenico reuniu os chefes das equipes e advertiu sobre as irregularidades.". O secretário até pode estar indignado mas parece que suas chefias, que recebem FGs (Funções Gratificadas), não fizeram muito para coibir a prática.

O que mais indigna, na verdade, é saber que durante o governo Sartori essa prática pode ter sido comum. Um dos funcionários ouvidos pela reportagem do Pioneiro, que recebem a alcunha de funcionário 2, afirmou: "Faz muito tempo. Só que isso já foi pior."  O que tem a dizer os secretários que passaram pela pasta? Nos oito anos de Sartori passaram pela pasta: Mauro Pereira, Francisco Rech, Eloi Frizzo, Celso Empinotti e Norberto Soletti. Em todos eles isso acontecia? O prefeito Sartori não sabia de nada? Ele não deve ser responsabilizado por isso?

Qualquer pessoa com um pouco de inteligência já percebeu que todo o dia surge uma irregularidade que acontecia no governo Sartori, além das tantas já relatadas nesse blog e até na mídia. O que causa estranheza é que isso só surgiu agora, depois das eleições. O governo de faz de conta, de Sartori, vendido pela propaganda eleitoral e pela mídia era, exatamente isso, de faz de conta. Agora que fomos enganados na eleição, sobra exigir que essas barbaridades sejam corrigidas e que outras não venham a acontecer.

Direito ao contraponto
Obviamente os servidores tem todo o direito de se defenderem. A reportagem também deixa muita margem para constatação já que não há, nem nas fotos, nem nos vídeo qualquer indício que as pessoas estão realmente indo bater o cartão depois do horário, pois não dá para saber em que horário as imagens foram feitas.

Mas conhecendo o descontrole promovido pelo governo Sartori na prefeitura não é difícil acreditar que tudo seja verdade.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Problemas no Sine não é falta de dinheiro é falta de gestão

O problema da fila do Sine, requentado pela imprensa agora, é resultado da falta de investimento e de má gestão que comprometeram o serviço. Esse tema já abordamos, sem sensacionalismo, em agosto do ano passado (leia aqui). Antes de tudo é preciso saber quem financia o serviço. O Sine, Sistema Nacional de Emprego, é administrado estadualmente. No Rio Grande do Sul isso fica a cargo da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, que é presidido por José Heitor de Souza Gularte (PTB). Localmente Antonio Pescador (PTB) é o coordenador. O sistema Sine recebe recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, FAT, que é repassado para as agências. O dinheiro não é pequeno. O orçamento total da FGTAS foi de R$ 39 milhões em 2012.

O problema então é má gestão. Na verdade é um misto entre acomodação e pouco caso com o trabalhador. O coordenador local era coordenador desde o governo Yeda (PSDB), foi durante o governo passado que o Sine fechou a agência de São Pelegrino. Somente o proselitísmo político justifica a manutenção no cargo alguém que era de um governo que foi rejeitado pelas urnas.

O vereador Mauro Pereira (PMDB), outro que adora dar bravatas quando lembra que foi coordenador do Sine, não deveria se orgulhar tanto. Quando ela foi coordenador, durante o governo Britto (PMDB) a agência local funcionava numa sala alugada, foi despejada por falta de pagamento e, por muito pouco o Britto não acabou com a FGTAS o que encerraria toda a prestação de serviços. Do desgoverno Britto e da gestão de Mauro Pereira no Sine não há saudades só a lembrança de um serviço que quase foi extinto.

O Sine só ganhou alguma importância durante o governo Olívio, quando foi inaugurada a sede atual, em prédio próprio do governo do Estado (não necessitando pagar aluguel), inaugurou a segunda agência, dobrou o número de servidores do quadro e informatizou o sistema.

Pelos dados apresentados na edição do Pioneiro, de hoje, percebemos que a grande demanda da agência, na verdade é para confecção de carteira de trabalho. Esse é um quadro bem diferente de alguns anos atrás, pois vivemos uma realidade de pleno emprego. A solução para o Sine não é esconder a fila, como querem o vereador Mauro Pereira, é um ação de gestão que faça reorganizar os serviços para as novas necessidades da população.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Representação contra Assis Melo é considerada improcedente

A última representação eleitoral, contra candidatos a prefeito, que faltava ser julgada, foi considerada improcedente. O Juiz Eleitoral considerou que o então candidato a prefeito pelo PCdoB, Assis Melo, não cometeu nenhuma irregularidade ao discursar nas assembleias gerais do Sindicato dos Metalúrgicos, mesmo depois de licenciado. 

A decisão foi proferida ainda no ano passado, mas somente publicada no início de 2013. Nela Sergio Augustin diz que o fato de Assis ter se licenciado do cargo de presidente do sindicato ele não deixava de ser metalurgico.

Em um trecho da decisão Augustin afirma:
'" proibição de participação em ato da categoria, repito, como profissional integrante daquela categoria não pode ser visto como abuso ou uso indevido."

E mais adiante:
"Como exemplo comparativo, se isso fosse vedado, o candidato-advogado ou o candidato-empresário não poderiam participar de qualquer ato da OAB ou da entidade empresarial, recordando que o candidato Milton Corlatti (DEM) era presidente da Câmara da Indústria e Comércio – CIC, de Caxias do Sul, até a véspera da eleição."

Pela interpretação da justiça eleitoral a regra de desencompatibilização de diretor de sindicato é praticamente algo sem função já que a represetanção muitas vezes se dá por reconhecimento e não por decreto. 

Com isso apenas Alceu Barbosa Velho teve condeções por prática eleitoral vedada.  Não querendo ser paranóico mas parece que as represetanções, que acabaram não dando em nada, apareceram apenas para embolar o meio de campo prejudicando, visivelmente, os candidatos que acabaram absolvidos. Há que se pensar nisso.

sábado, 19 de janeiro de 2013

Dilma: Apesar dos pessimistas, Brasil vai crescer em 2013

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao participar hoje (18) de uma cerimônia em Teresina, no Piauí, a presidenta Dilma Rousseff disse que, “apesar dos pessimistas”, a economia brasileira vai crescer em 2013. Segundo ela, “o Brasil em 2012 se preparou para crescer em 2013. Podem ter certeza”. De acordo com a presidenta, o país vai gerar mais empregos e “procurar todas as oportunidades”.

Depois de crescer 2,7% em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) deve avançar menos de 1% em 2012, segundo estimativa do mercado. Em dezembro, a presidenta disse que queria um “pibão” para 2103. Mais cedo, também no Piauí, Dilma declarou que o país terá um “crescimento sério, sustentável e sistemático” em 2013, mas que ainda será "um ano em que vamos plantar mais do que colher".

Segundo a presidenta, a descoberta de novas fontes de petróleo de gás poderá assegurar o crescimento. “Nós já achamos o pré-sal. Agora é importante que achemos sobretudo gás nas bacias sedimentares do continente brasileiro. E quando a gente fala em bacia sedimentar, a gente fala da Bacia do Parnaíba (PI)”, ressaltou.

O governador do Piauí, Wilson Martins, que discursou antes de Dilma, informou que a presidenta autorizou hoje a realização de leilões a fim de iniciar a pesquisa para exploração de gás na região da Bacia do Parnaíba.

Após entregar unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Teresina, e 25 retroescavadeiras a municípios do interior do Piauí, Dilma reafirmou o compromisso de seu governo de acabar com a pobreza extrema no Brasil, meta que, segundo ela, meta deve ser alcançada no começo do próximo ano.

“Vamos acabar com a pobreza extrema na maioria dos estados do Brasil ainda em 2013 e vamos completar esse processo no início de 2014. Isso é possível e vai ser feito”, disse a presidenta. “No passado se achava que era possível o país crescer e desenvolver e as pessoas ficarem para trás. Nós achamos que o país vai crescer se as pessoas crescerem junto com ele”, ressaltou.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Aumento dá água desagradou geral

Com atualização em 19/01/13 às 12h43

A Associação Caxiense de Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor é mais uma voz que soma-se as reclamações contra o aumento de água de quase 20%, assinado pelo ex-prefeito Sartori (PMDB) nos ultimos dias de 2012.

Segundo o presidente da Associação, Claudio Abreu, a entidade repudia o aumento. Ele também disse que já há outros pedidos, de outras entidades, para averiguar o mesmo tempo. Outro fato que indignou a associação é que uma das justificativas para o reajuste foi o fm da taxa do Fundo Municipal de Recursos Hídricos, a Taxa Sartori. Segundo o presidente o Samae deveria devolver os valores cobrados a mais e não incorpora-lôs, ao valor da água.

Outro pedido foi feito pelo vereador Rodrigo Beltrão (PT) que questiona a gestão do Samae. Na visão do petista a autarquia está sendo mal administrada o que acaba resultado que o consumidor tem que pagar a conta.

Porém causa estranheza o silêncio das grandes entidades populares de Caxias do Sul. A UAB, União das Associações de Bairros, tem um forte divergência sobre o assunto. O tema foi discutido na reunião com os presidentes, chamada Assembleia Geral, realizada no dia 5 de janeiro, porém não fazia parte da pauta. O presidente da UAB, Valdir Walter disse que a posição da entidade é contrária ao reajuste, porém o presidente da Assembleia Geral, Valdevino Tavares, que tem fortes ligações com o governo Alceu, questiona a posição de Valdir dizendo que o assunto não estava na pauta, ou seja, por puro preciosismo burocrático o governo Alceu, que tem forte influência no movimento comunitário, conseguiu calar a voz da UAB.

Os sindicatos, por sua vez, hegemonizados pelo PCdoB, que tem um CC no governo também fazem silêncio sepucral sobre o assunto. Se a população depender das entidades "oficiais", para defender seus direitos, pelo jeito estamos perdidos.

O Polenta News começou uma campanha, virtual, para mostrar o descontentamento com esse reajuste. Para participar é só clicar aqui e assinar a petição

"A gente não quer só comida"

Artigo da Ministra da Cultura Marta Suplicy

A Folha publicou editorial ("Vale-populismo", 10/1) crítico do Vale-Cultura (VC). Chama de "populismo" e promoção pessoal e eleitoreira projeto de lei que buscava aprovação desde 2009. Com a regulamentação do VC, empresas poderão passar R$ 50 a seus funcionários que recebam prioritariamente até cinco salários mínimos (R$ 3.390) para gastarem em cultura.

O Brasil nos últimos anos, com Lula e agora Dilma, tem dado passos gigantescos para acabar com a miséria. Não preciso citar os números dos que hoje comem nem dos que hoje entraram na classe média. O Bolsa Família, trucidado pela oposição, hoje é comprovadamente um instrumento de erradicação da pobreza.

O Vale-Cultura pode, sim, ser o "alimento da alma". Por que não? Pela primeira vez o trabalhador terá um dinheiro que poderá gastar no consumo cultural: sejam livros, cinema, DVDs, teatro, museus, shows, revistas...

Lembro que, quando fizemos os CEUs (Centro Educacional Unificado), na pesquisa (2004) realizada no primeiro deles, na zona leste, 100% dos entrevistados nunca tinham entrado num teatro e 86%, num cinema. Quando Denise Stoklos fez seu espetáculo de mímica, a plateia se remexia inquieta até entender a linguagem e não se ouvir uma mosca no teatro, fascinado.

Fomento ao teatro, aquisição de conhecimento e bagagem cultural! Não foi à toa que Fernanda Montenegro ficou pasma com a plateia dos CEUs. Essas pessoas, se tiverem criado gosto, finalmente poderão usufruir e escolher mais do que hoje podem. E os que não têm CEU têm televisão e conhecem o que é oferecido para determinado público. Sabem também o que aparece no bairro. E sabem que não podem ir.

Existe toda uma multidão de brasileiros (17 milhões) que hoje ganha até cinco salários mínimos (R$ 3.390) que potencialmente poderão, além de comer, alimentar o espírito. Este é um projeto de lei que toca duas pontas: o cidadão que vai consumir e o produtor cultural que terá mais público para sua oferta.

Quando chegarmos nesse potencial, serão R$ 7 bilhões injetados na cultura. Nossa previsão é atingir R$ 500 milhões neste ano.

Em 2008, o Ibope realizou pesquisa sobre indicadores de cultura no Brasil e mostrou que a grande maioria da população está alijada do consumo dos produtos culturais: 87% não frequentavam cinemas, 92% nunca foram a um museu; 90% dos municípios do país não tinham sala de cinema e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.

Segundo a Folha, estaremos incentivando blockbusters e livros de autoajuda. Visão elitista. Cada um tem direito de consumir o que lhe agrada. Não esqueço quando, visitando um telecentro, fiquei indignada que a maioria dos jovens estava nos chats de um reality show. Fui advertida pela gestora: "Esse é um instrumento que eles estão aprendendo a usar. Depois, poderão voar para outros interesses. Ou não".

Não custa lembrar que a fome pelo acesso à cultura é enorme, o que ficou evidente nas filas quilométricas na mostra sobre impressionistas quando apresentada gratuitamente pelo Banco do Brasil.

O que a Folha também menosprezou é a enorme alavanca que o VC pode representar e desencadear na economia. A cadeia produtiva da cultura é o investimento de maior rentabilidade a curto prazo. Para uma peça de teatro, você vai desde os artistas, ao carpinteiro, cenógrafo, vestuário, iluminador...

Quanto ao recurso ir para formação e atividades de menor sustentação comercial, citadas como prioritários pela Folha, os editais do ministério, os Pontos de Cultura, têm exatamente essa preocupação, assim como os CEUs das Artes e Esporte que são, no momento, 124 em construção no país.

"A gente quer comida, diversão e arte." (Titãs)

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Fim das gratuidades na mira do governo Alceu

Como alertavamos, no final do ano passado (leia aqui), o governo Alceu Barbosa Velho (PDT) vai tentar acabar com o passe livre para pessoas entre 60 e 65 anos. É o que afirmou o secretário de trânsito de Caxias do Sul, Zulmir Filho (PDT), ao jornal Folha de Caxias. Ele diz: “Iniciamos um estudo por que temos uma preocupação com o equilíbrio financeiro da empresa. Precisamos encontrar um meio termo que atenda a comunidade e que não inviabilize o negócio”.

Como o secretário está mais interessado nos lucros da Visate do que na população, segundo sua lógica, o mais correto é extinguir a gratuidade. Quanto a população que anda de ônibus? Azar! É impressionante como a lógica construída se contrapõem ao que é necessário fazer na realidade. Ao invés de incluir mais pessoas no uso do transporte coletivo, criam-se condições para que menos pessoas usem.

O projeto que instituiu a gratuidade para pessoas entre 60 e 65 anos foi um projeto de lei da vereadora Geni Peterri (PMDB), Mauro Pereira (PMDB) e Leonel Pinto (PT), que foi sancionado pelo prefeito Sartori (PMDB). Em 2011, no meio de uma ação do MP a prefeitura questionou a constitucionalidade da lei e ganhou a causa. Desde maio de 2012 há um decreto da prefeitura mantendo a gratuidade. Ela pode ser retirada por meio de um decreto sem precisar aprovação da Câmara de Vereadores.

Polentinhas: Assis tenta se explicar

Depois de termos republicado, em primeira mão, para Caxias do Sul sobre o uso de verba de gabinete, pelo deputado Assis Melo (PCdoB), para contratação de uma pesquisa com o claro propósito de sondagem para sua candidatura a prefeito, o deputado e o restante da imprensa caxiense também deu divulgação ao fato.

Ontem o deputado Assis emitiu uma nota pública (leia abaixo) sobre o assunto. Nela ele chama o "IPO", que trabalha extremamente focado na cidade de Pelotas e pouco conhecido da maioria dos caxienses, de "renomado instituto de pesquisa" e ainda esclarece que não teriam sido 3 pesquisas mas 1 pesquisa paga em 3 parcelas.

Ao contrário da fala raivosa do colunista Marcio Serafim, na edição de hoje do Pioneiro, não achamos que a verba parlamentar é mamata. Esse é o diálogo do senso comum, do caminho fácil e que nos desobriga a pensar. Se bem usados, esses recursos são fundamentais para que o trabalho parlamentar aconteça. Não podemos exigir que um parlamentar esteja nos nossos municípios se não há recursos para deslocamento. Não podemos exigir contato permanente se não existir escritórios regionais, nem recursos para o uso de telefone, correio, etc. O que é necessário é que os recursos sejam realmente usados para o fim que eles são destinados. Pesquisa de opinião é importante, se for para embasar a ação do mandato, nesse caso, ficou claro que a intenção era preparar o terrreno para a disputa eleitoral.

Em nosa opinião erraram Assis, por achar que somos ingênuos e errou o colunista do Pioneiro por defender o sucateamento das instituição brasileiras. Nem um, nem o outro.



NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Correio Brasiliense, importante veículo de comunicação do país, publicou em sua edição de domingo (Número 18.130) matéria acerca do uso da verba indenizatória da Câmara Federal.
O texto faz menção à utilização dessas verbas para custear possível “pesquisa eleitoral” por parte deste deputado federal.
Sobre o publicado, cujo novo texto presente na edição de segunda-feira, desta feita denominando o trabalho de pesquisa por mim realizado como sendo “despesas de campanha”, venho esclarecer o que segue;

1 – A pesquisa de opinião é um método amplamente utilizado, seja pela iniciativa privada, seja por entes públicos para aferir a repercussão de seus atos, balizar sua atuação e realizar correções quando estas se fazem necessário;

2 – A atuação de um parlamentar, como servidor público que é, deve estar em sintonia com o desejo e as aspirações daqueles que nele depositaram a confiança e o voto para lhes representar no parlamento;

3 – A exemplo de anos anteriores contratei um renomado instituto de pesquisa do RS para aferir a repercussão de minha atividade parlamentar na Câmara dos Deputados, objeto principal da pesquisa, que era dividida nos seguintes tópicos:
– Principais problemas que afetam os moradores;
– Avaliação da atuação do Deputado Federal Assis Melo;
– Principal ação ou projeto do Deputado Federal Assis Melo;
– Realizações mais importantes de Assis Melo;

4 – Foi realizada apenas 01 (uma) pesquisa e não “três levantamentos” como afirma a matéria publicada, cujo pagamento, esse sim, foi dividido em 03 (três) parcelas;

5 – O público alvo da pesquisa foi o município de Caxias do Sul, cidade polo da Serra Gaúcha e que foi responsável por quase 75% dos votos que obtive nas eleições de 2010, levando-me a ser o 3º mais votado de uma coligação que elegeu 05 (cinco) deputados federais no Estado do RS;

6 – A pesquisa foi realizada no mês de março de 2012, portanto 07 (sete) meses antes da eleição, ou quase 03 (três) meses antes das convenções eleitorais que homologaram as candidaturas ao pleito de outubro de 2012. Portanto, o trabalho realizado não guarda nenhuma relação com “pesquisa eleitoral ou despesa de campanha” como insinua esse periódico;

7 – Apenas para constar, acerca da atuação desse parlamentar, a pesquisa realizada naquela ocasião apontou UM ÍNDICE DE AVALIAÇÃO POSITIVA DE 46% DOS ENTREVISTADOS acerca do trabalho legislativo realizado, sendo destacada a luta em defesa dos trabalhadores e a conquista de uma Universidade Pública para a região da Serra Gaúcha.

Certo de ter fornecido as informações necessárias para evitar possível dano à imagem deste parlamentar.

Atenciosamente

Assis Melo
Deputado Federal (PCdoB-RS)

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Protesto exige conclusão do Instituto Federal de Educação em Caxias do Sul

sede provisória abriga alunos desde 2010
Um protesto de pais, alunos e professores, no último sábado, cobrou a conclusão das obras do prédio próprio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), em Caxias. A obra, localizada no bairro Fátima, vem se arrastando há mais de dois anos. Nesse meio tempo as aulas estão sendo ministradas em uma instalação provisória no bairro Floresta.

O atraso nas obras é apenas mais um de uma longa trajetória de problemas para a instalação da instituição em Caxias do Sul. Tudo começou em 2007. Caxias foi sondada para receber uma das 10 unidades técnicas federais do nosso estado, porém a contrapartida feita pelo governo Sartori foi tão ruim que Caxias ficou na penultima colocação. Foi com uma mobilização do então deputado federal Pepe Vargas (PT) que foi possível abrir espaço para a prefeitura apresentar uma proposta melhor.

Mesmo assim o governo Sartori apresentou três áreas totalmente incompatíveis para abrigar a unidade. Foi preciso uma mobilização dos empresários e pressão da população para que a área, no bairro Fátima, fosse disponibilizada.

Em 2010 as aulas começaram, na sede provisória, onde os alunos tem aula até hoje. A empreiteira que foi contratada para realizar a obra já deu inúmeras desculpas e, já está evidente que ela não conseguirá terminar a empreeitada. Se ela desistir poderá ser feita a contratação de uma nova empreeiteira, em regime especial, para finalizar o prédio.

Mais espantoso do que a demora para a conclusão é o pouco caso que as "forças vivas" fazem pelo instituto federal em sí. Prova disso é a surreal discussão, iniciada pelo então vereador, e hoje deputado, Assis Melo (PCdoB), pela vinda de uma extensão da UFRGS para Caxias do Sul. Não que a extensão não fosse importante, mas o tempo gasto com uma mobilização que não gerou frutos nenhum poderia ter sido direcionado para uma instituição que irá virar uma Universidade Federal.

Deve ser por puro bairrismo que os caxienses não ficarão felizes enquanto não houver uma universidade federal com o nome da cidade. O IFRS é a segunda instituição de ensino superior pública de nossa cidade. A primeira foi a UERGS, criada no governo Olívio Dutra (PT) e sucateada durante os governos Rigotto (PMDB) e Yeda (PSDB). Ao que tudo indica, pelo movimento de pais e alunos, apesar de pequeno, talvez o IFRS não tenha o mesmo destino.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Dilma sanciona lei que reduz a tarifa de energia elétrica

Enquanto a taxa de água aumenta quase 20% em Caxias do Sul, a presidenta Dilma, sancionou o projeto de Lei que reduzirá as tarifas de energia elétrica que poderá chegar a 20%. Esse projeto está enfrentando uma grande resistência de setores conservadores. Diariamente há uma tentativa do PIG (Partido da Imprensa Golpista) de dizer que o Brasil poderá sofrer um "apagão". Diferente do tempo do FHC, quando além de privatizar todo o sistema energético e ainda assim houve um apagão, que foi preciso até ter uma taxa para solucionar o problema. Agora o Brasil não vive a iminência de situação semelhante. Os princicpias empecilhos para a redução das tarifas vieram das companhias de SP e MG, que tem governos tucanos.

A matéria abaixo é do jornalista Danilo Macedo da Agência Brasil


A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.

Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência também disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor, de investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.

A lei deixa claro que a prorrogação das concessões de energia elétrica “será feita a título oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente”.

De forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a segurança do sistema, a lei também autoriza a prorrogação, pelo prazo de até 20 anos, das concessões de geração de energia termelétrica. O pedido de prorrogação deve ser feito pela concessionária com antecedência de 24 meses do fim do contrato ou outorga.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Assis usou verba de gabinete para gastos de "pré campanha"

Foto: Brizza Cavalcante/Ag Câmara
Que a cota parlamentar é usada para atividades de campanha dos deputados candidatos não é novidade nenhuma. A questão é que sempre fica nebuloso comprovar o fato. Aluguel de salas, gastos com hospedagem e aluguel de carros aumentam muito nessa época. Tudo está dentro da do que é legal. Entretanto...

O Correio Brasiliense conseguiu obter informações de algo que vai além do “normal”. A Câmara dos Deputados, via verba parlamentar, pagou por pesquisas de opinião feitas antes da campanha eleitoral.

A matéria publicada na sua edição dominical traz informações sobre três levantamentos encomendados ao IPO Instituto de Pesquisas de Opinião, num custo de R$ 12,7 mil. Feitos em março, abril e maio, eles incluem também a avaliação dos entrevistados sobre o trabalho do parlamentar.

Numa das perguntas a pesquisa vai direto ao ponto: “Quais são os problemas que mais afetam os moradores de Caxias do Sul e que deveriam ser tratados como prioridades pelo futuro prefeito?”. O levantamento mostrou que a Saúde era o principal problema e, não por coincidência, foi o tema mais abordado pelo deputado-candidato.

Ele também perguntou sobre a sua atuação como parlamentar. Para apenas 2,7% sua atuação era ótima, mas de posse dos dados pode saber em que região, faixa etária ou faixa de rendimento, atuar para melhorar sua imagem.

Não queremos aqui fazer parte do discurso do senso comum de que "todo o político é ruim". Na verdade precisamos fazer, urgentemente, uma grande discussão nacional sobre o sistema poítico que temos e o qual queremos. Essa situação não passará de mais um “escândalo momentâneo” se não houver uma ação forte e decidida rumo a uma reforma eleitoral. O voto em um candidato e a possibilidade de um eleito para um cargo concorrer em outro sem licença acabam gerando essas distorções. Cabe também aos eleitores escolherem melhor seus representantes, pois nenhum deputado, vereador, prefeito tomou de assalto seu cargo, todos foram eleitos.

sábado, 12 de janeiro de 2013

Mais um partido atrás de um CC

Ficou fácil. Tá afim de um carguinho no governo municipal? Arranja um partido que não está na base do governo. É o que fará Fábio Rocha que é presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional). Fábio era presidente municipal do PTN e brigou com a sua direção estadual. Para não ficar sem a "boquinha" entrou numa sigla que ainda não estava listada no rol do governo.

Apesar de estatutariamente defender a sustentabilidade e o meio ambiente parece que o PEN defende mesmo o fisiologismo político. O partido é organizado em 10 cidades, contanto com Caxias com organização relâmpago, e está discutindo a sua entrada nos governos Fortunatti (PDT), de Porto Alegre, Jairo Jorge (PT), de Canoas e Alceu (PDT), de Caxias. Além disso concorre na chapa de oposição, do candidato peemedebista Kopschina em Novo Hamburgo.

Enquanto o Brasil não tiver uma reforma política séria e profunda que acabe com os partidos de aluguel oportunistas desse tipo, apenas atrás de ganhos pessoais, continuarão a dar um péssimo exemplo do que é ser político.

A propósito. Fábio alega que o partido, o PTN, no qual era membro, auxiliou na eleição de Alceu. O partido não lançou nenhum candidato a vereador e fez apenas 53 votos na legenda. Sua real contribuição foi com valiosos segundos a mais no tempo de rádio e TV.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Mudança de postura da Secretaria de Meio Ambiente

Essa cena poderá ficar no passado?
Nem parece um governo de continuidade. Em entrevista concedida ao jornal Pioneiro o novo titular da pasta, Adivandro Rech (PR), apresenta uma nova forma de gestão à frente da Secretaria. Apesar de apresentar alguma relutância ao afirmar que seguirá o que apontarem os estudos técnicos, Adivandro demonstrou sua contrariedade as podas da maneira como vinham acontecendo em Caxias. O secretário também apontou um caminho importante no sentido da implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e no Plano Diretor de Arborização Urbana.

Outra iniciativa que merece elogio foi a de não tentar encobrir o, ou os, responsável(is) pela morte de uma centena de pombas na praça Dante no mês passado. Também foi bastante firme ao, pelo menos, demonstrar que irá ficar atento nos casos de despejo irregular de dejetos nos rios de Caxias.

Quando ele fala sobre desenvolvimento sustentável e desenvolvimento econômico, o secretário aponta que irá agilizar a liberação de licenças ambientais. Essa pode ser uma contradição de sua gestão na pasta já que a liberação de licenças ambientais é geralmente atacam frontalmente a preservação ambiental pois é mais fácil, e barato, "compensar" o desmatamento em áreas que nunca são fiscalizadas do que adaptar os projetos.

Outra dificuldade pode aconter se ele bater de frente com as "vontades" da administração municipal em prol da preservação ambiental. Não podemos esquecer que o atual prefeito foi o responsável pela derrubada de 630 árvores nos pavilhões da Festa da Uva para a construção de uma cancha de rodeio para gaúchos de fim de semana. Foi emblemática, na época a frase de Alceu: "ou sai a cancha de rodeio ou saio do governo". Não podemos esquecer, também, as milhares de árvores que foram derrubadas para a construção do Marrecas quando havia estudos que apontavam um menor impacto ambiental.

Uma coisa é certo. Quem criticava duramente a política ambiental de Caxias e aí estavam as ONGs, que o Sartori tanto adiava porque atrapalhavam as vontades dele, estava absolutamente certas. A intenção, pelo menos no discurso, de mudar praticamente todo o modo como as coisas estavam acontecendo mostra que a política ambiental de Sartori era um desastre. Vamos torcer para que a situação melhore e que não seja apenas discurso de começo de gestão. Nos perdoem pelo ceticismo.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Retrospectiva 2012 - Parte 5

Novembro

Eleições 2012 - A eleição em Caxias do Sul trazia desdobramentos ainda em novembro. As representações contra os candidatos estavam sendo julgados. Alceu Barbosa Velho é condenado pela segunda vez por irregularidades na campanha. Sua pena foi uma multa. Saíu barato perto da vantagem que ele obteve. Enquanto isso o candidato petista Marcos Daneluz era inocentado da denúncia da "caixa 2", que também prejudicou a sua campanha. Aqui perto, em Jaquirana a Justiça Eleitoral desmonta uma rede de corrupção eleitoral que agiu durante a campanha. São presos vereadores, candidatos, filho do candidato a prefeito. Uma multidão se reuniu em frente a delegacia. Não para pedir justiça, mas para tentar libertar os corruptos. Corruptos e corruptores de Jaquirana mostraram como é o Brasil do voto em uma pessoa e do abuso de poder econômico. Os envolvidos estão soltos.

Política - Como se não houvessem muitas, em 2012, uma nova bizarrice política nasce. Ou melhor, renasce. Uma estudante caxiense que já passou pelo DEM, PP e PCdoB, resolveu recriar a Arena. Em seus quinze minutos de fama conseguiu projeção natural. Porém a vida não foi tão fácil com o passar dos meses já que as disputas internas começaram. Por enquanto todas abafadas pelo "tribunal de inquisição" que tem poder de expulsar do partido quem um grupo de 5 pessoas quiser. Na Câmara de Vereadores a bancada governista foi contra uma moção que pedia a devolução do valor cobrado ilegalmente da população pelo Samae via Fundo Municipal de Recursos Hídricos, a Taxa Sartori.

Os governista trataram com desdém a população, que já paga caro a conta de água, e receberam de braços abertos quem tem muito dinheiro. Um projeto apresentado pelos vereadores Eloi Frizzo (PSB) e Mauro Pereira (PMDB) propôs mudar a classificação do plano diretor urbano de Caxias do Sul para beneficiar um campo de golfe que fica ao lado do Faxinal. Taxa para os mais pobres, insenções para os mais ricos.

Patrimônio histórico - Despreparo e desrespeito causaram a derrubada do pórtico da antiga cantina Luiz Antunes. Um caminhão com altura maior que o permitido derrubou a estrutura histórica. A empresa, dona do caminhão, se comprometeu a restaurar o pórtico, resta saber se isso realmente acontecerá.

Dezembro

Governo Alceu - A montagem do próximo governo começou com uma polêmica que foi "esquecida" pelos meios de comunicação. Alceu nomearia a esposa como coordenadora de comunicação da prefeitura, um CC8. Alertamos para esse nepotismo, a resposta oficial do governo é que ela assumiria mas manteria o salário que já recebe como servidora municipal, é esperar para ver. Além da montagem do governo a base aliada recebeu mais dois partidos. O PCdoB forte crítico a administração Sartori e ao programa de governo de Alceu, durante a campanha, mudou o discurso em troca de uma secretaria na prefeitura, a de Habitação, que terá como titular Renato Oliveira (foto). O DEM fechou acordo para se somar a base do governo sem consultar seu candidato a prefeito. De resto o novo secretariado mostrou o ressurgimento de várias caras conhecidas da política. Pouca renovação, muito loteamento de cargos.

Câmara de Vereadores - No apagar das luzes do final de ano a Câmara de Vereadores aprovou uma lei que busca restringir o acesso a internet em Caxias do Sul. Como não pode legislar sobre os provedores os vereadores escolher as lan houses. A exigência de um cadastro para acessar internet além de inócua não cumpre nenhum dos objetivos propostos pela lei. Ela só serve para mostrar o quanto é reacionária a maioria da Câmara de Vereadores. Alias essa legislatura encerra com a marca da impunidade. Harty Paese que falsificou atestados médicos e Pedro Incerti que saiu no soco com outro vereador, sairam sem nenhuma punição por seus atos. Os dois pedetistas deveriam ser exemplo de como não se faz política. Viraram exemplo de impunidade.

Poder Público -  O alardeado índice de 86% de cobertura de tratamento de esgoto de nossa cidade, muito usado na campanha eleitoral, mostrou-se falso. O índice real é bem menor, chega a 56%. Esse seria uma das muitas "histórias fantasiadas" que começam a ser descobertas na pós eleição.

Final de ano e início da temporada de reajustes das tarifas públicas. O CMTT aprovou um reajuste de 8% para a passagem de ônibus, mas já estava acertado que Sartori faria jogo de cena e aprovaria um reajuste menor. Na semana seguinte ele não foi tão bonzinho e reajustou a tarifa de água em quase 20%.

No final do ano, pomba madrugadora se deu mal. Um individuo, aínda desconhecido, pois a prefeitura se recusava a pedir as imagens das câmeras de segurança da praça, espalhou um farelo que matou mais de 100 pássaros. Com a mudança do secretário do meio ambiente o caso começou a ser investigado pela prefeitura também.

Política - Em resposta ao renascimento do partido que deu sustentação política a ditadura militar no Brasil manifestações aconteceram, em todo o país, contra essa aberração política. Caxias também se somou a esse movimento.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Benefícios do Marrecas só em 2015

Foto: Ministério do Planejamento/Divulação
Diferente de todos os veículos de comunicação de Caxias do Sul, o Polenta News, alertou que a barragem do Marrecas estava sendo inaugurada incompleta (veja aqui). Agora vem a tona que ela está muito incompleta. O que foi inaugurado foi apenas o reservatório, que nem alcançou a primeira, no caso a última se estivesse cheio, saída de captação de água. Ainda falta terminar a instalação da rede eletrica, finalizar a estação de bombeamento de água bruta, as ligações até a estação de tratamento, parte elétrica e física da estação de tratamento e, mais importante que tudo isso, a ligação com as casas das pessoas.

Entre informações desencontradas do anterior e do novo diretor do Samae, na melhor da hipóteses, o término da obra seria entre abril e maio desse ano. Quando finalizado a água que virá do Marrecas abastecerá as regiões norte e nordeste de Caxias do Sul, com isso a água do Faxinal seria deslocada para atender outras regiões.

Mesmo com a barragem e a estação de tratamento acabadas somente os bairros da região nordeste de Caxias receberiam água do Marrecas no primeiro momento. As adutoras e subadutoras que levarão água para a região norte ainda não estão prontos e as outras necessárias para levar água até os bairros mais distantes fazem parte de um pacote de obras de instalação de 45 quilômetros de canos de distribuição de água que, segundo as projeções, só estará finalizado em 2015!!!!

Isso mesmo. Venderam para a população de Caxias que a falta de água, ou o risco de racionamento seria coisa do passado já para o próximo verão. Essa foi mais uma mentira da adminstração Sartori, e distribuida pela grande mídia caxiense. Para somente uma parte da cidade isso será realidade, em 2014. Para o restante da população, principalmente a mais periférica somente em 2015, ou depois, já que a cidade cresce muito em 2 anos.

Parece que essa será uma nova promessa de campanha para as eleições de 2016 mostrar que os benefícios da obra mais cara e polêmica de Caxias do Sul podem chegar as 250 mil pessoas que foram prometidos nas propagandas.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Retrospectiva 2012 - Parte 4

Outubro

Na última semana antes das eleições o Polenta News alcançou o maior número de acessos de nossa história. Esse resultado foi fruto da cobertura atuante do desenrolar da reta final de campanha. E foi uma reta final bastante tumultuada.

Eleições 2012 - Apesar dos grandes índices de aceitação da campanha Alceu sua reta final foi um "inferno astral". A semana iniciou com uma ação de busca e apreensão de documentos e equipamentos na Prefeitura e na Secretária de Turismo. Dois dias depois o alvo foi a Secretaria de Saúde. Numa tentativa desesperada de minimizar os efeitos dessa "bomba" o prefeito Sartori abandonou a prefeitura, em horário de expediente, para gravar uma declaração de apoio a Alceu. As ações do Ministério Público, da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal seguem em segredo de justiça e até agora não se sabe o que tinha nos computadores e nos documentos apreendidos. A única coisa que se sabe é que, um dos motivos da ação, foi um ofício enviado, à justiça eleitoral, pelo advogado da coligação de apoio a Alceu, e que também é CC da prefeitura, em papel timbrado da Secretaria de Saúde.

Ainda na reta final uma representação contra o candidato do DEM, Milton Corlatti, feita pela campanha de Alceu, acabou envolvendo o prefeito Sartori. A representação acusava o uso de um servidor, no caso um CC, em horário de expediente. O juiz eleitoral entendeu que a responsabilização também era do prefeito. No desenrolar dos fatos a campanha de Alceu acabou abandonando o processo sendo condenada por litigância de má fé.

Passadas as eleições, e com a vitória de Alceu, o Polenta News fez suas avaliações sobre a eleição para prefeito, vereadores e o sobre o desempenho dos partidos no pleito.

Ainda em outubro os primeiros julgamentos das representações na justiça eleitoral acabaram saíndo. Na primeira representação, contra Alceu, o candidato acabou levendo apenas uma multa. Saíu barato já que o pedido era a cassação da candidatura.

Feira do Livro - Alertados por uma leitora o Polenta News foi a campo e conseguiu capturar imagens de uma infestação de ratos na Feira do Livro. Os roedores atacavam as bancas, os livros e tudo mais que estivesse a frente. Várias e várias famílias de ratos circulavam livremente pela praça. Depois de nossa denúncias os outros veículos de comunicação começaram a acha-lós também. Outro detalhe que mostramos da Feira do Livro foi o preço diferenciado no pagamento com cartão, que é proibido pelo código de defesa do consumidor. O Procon silenciou sobre o assunto. Consumidores foram lesados.

Poder público - A prefeitura perdeu, novamente, na justiça uma ação pela legalidade da "Taxa Sartori", a do Fundo Municipal de Recurso Hídricos. O correto seria haver a devolução dos dinheiro, cobrado ilegalmente, dos consumidores, porém, apesar da condenação, a prefeitura nem aventa essa hipoteses e, pior, aumentou em 20% o valor da água.

Após as eleições, talvez para evitar polêmica, retomou-se a discussão sobre a realocação do camelôdromo. A proposta da prefeitura desagradou a ampla maioria dos lojistas. Até agora não houve consenso sobre o caso e a decisão ficará para o governo Alceu.

Uma manifestação individual, em frente a prefeitura, mostrou a tumultuada relação que algumas chefias tem com os servidores públicos. Nesse caso foi com a Secretaria de Transporte. Cansado de sofrer assédio moral, no local de trabalho, um fiscal de trânsito protagonizou esse protesto. Ele queria voz, demos voz para ele.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Clima de incerteza na Venezuela



Há 3 dias da posse para um novo mandato do presidente venezuelano Hugo Chavez, ainda há uma série de dúvidas sobre o futuro político da Venezuela. Chavez está há quase um mês em Havana, Cuba, para o tratamento de seu câncer. Fontes do próprio governo venezuelano informam que seu estado de saúde é grave. Do lado da oposição há quem diga que ele até já está morto, ou em coma.

A doença de Chavez acabou criando um enorme problema constitucional. A oposição defende que o presidente da Assembleia Nacional (nossa Câmara dos Deputados), Diodato Cabello, assuma como diz a constituição. Para isso teria que ser declarado que Chavez está "impossibilitado de governar". Se isso acontecer novas eleições seriam chamadas em 30 dias.

Outra possibilidade é considerar Chavez "momentaneamente impossibilitado" o que faria com quem Cabello assumisse o país por 90 dias prazo esse que pode ser prorrogado. Há ainda uma última alternativa que é a de Chavez fazer o juramento presidencial, na presença da Suprema Corte Venezuela (nosso STF), em Havana.

De todas as alternativas apresentadas o mais importante é evitar a quebra da normalidade institucional. Chavez já foi vítima de um golpe de estado fracassado, impulsionado pela direita e por setores do grande capital venezuelano, em 2002. Como os golpistas não tinha apoio de todo o exercíto e a população foi as ruas para reivindicar o retorno de Chavez o golpe fracassou. Esse movimento golpista foi retratado no documentário "A revolução não será televisionada", de Kim Bartley e Donnacha O'Briain.

As eleições presidenciais venezuelana foram legítimas, acompanhadas por observadores internacionais e não houveram denuncias de fraudes. Acontece que para a oposição, respeitar o jogo democrático pode não ser uma alternativa. Durante centenas de anos uma pequena aristocracia empresarial se beneficiou das riquezas do país. Apesar de ser um grande produtor de petróleo, essa riqueza ficava nas mãos de poucos, e muito ricos empresários. Setores conservadores alegam que a Venezuela, é hoje, muito dependente do petróleo e que não diversificou a sua industria e matriz produtiva. Mas isso não é um fenômeno recente. O país nunca teve uma política industrial. Hoje a população mais garente recebe os benefícios que o petróleo gera. Os mais pobres ficaram menos pobres, os mais ricos não ficaram mais ricos. É isso que gera o ódio, mortal, que a eleite econômica tem de Chavez. Eles querem ficar muito mais ricos.

O Brasil passou por uma situação semelhante em 1985. Na véspera da posse de Tancredo Neves ele teve um grave problema de saúde e teve que ser hospitalizado. O início de uma crise institucional foi aberta, porém as instituições, que estavam saíndo de um ditadura militar, garantiram que o país não desse um passo atrás e empossaram o vice presidente, José Sarney. Tancredo morreria no dia 21 de abril, porém há quem diga que ele já estava clinicamente morto bem antes disso.

Omitir toda a verdade sobre o estado de saúde de uma grande autoridade não é exclusividade de "países não democráticos". Recentemente a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, foi hospitalizada para a retirada de um coágulo no cérebro. Durante muitas semanas, e até agora quando ela já teve alta, não há informações precisas sobre o seu estado de saúde.

domingo, 6 de janeiro de 2013

Retrospectiva 2012 - Parte 3

Julho

Eleições 2012 - Enquanto a composição das alianças avançava, mais partidos aderiam a campanha de Alceu, todos com o seu devido CC na prefeitura em troca. O último partido a ingressar nesse trem da alegria foi o PSC. Iniciada a campanha eleitoral a Rádio Caxias (foto) realizou o primeiro debate. Nele o candidato do PCdoB, Assis Melo, foi o mais contundente nas críticas ao candidato situacionista, Alceu Barbosa Velho. Quem imaginaria que 5 meses depois o PCdoB ingressaria no governo Alceu? A primeira pesquisa após o início da campanha eleitoral mostrava o crescimento das candidaturas de Alceu e de Daneluz e começava a queda na intenção de votos em Assis. Em outubro Alceu ganharia no primeiro turno, Daneluz faria mais de 20% dos votos e Assis 10%.

Turismo - Uma nova denúncia atingiria a secretaria de turismo. Agora era a contratação de recepcionistas para a Festa da Uva. Segunda a denúncia foram pagas o dobro de pessoas que realmente trabalharam. O caso está sendo investigado.

Lazer - Brinquedos quebrados, campinho de futebol destruído, paredes caíndo, esse é o retrato da área de lazer do bairro Planalto Rio Branco. A área está abandonada há muito tempo e a prefeitura só faz promessas de recuperação.

Intolerância - Mais uma vez Caxias é vergonha nacional. Motivado por um servidor da justiça do trabalho, que tem função de garantir a lei, um movimento contra uma palestra que seria dada pelo exilado italiano Cesare Battisti teve que ser cancelada, o motivo? Uma ameaça de depredação da livraria Arco da Velha. As autoridades de Caxias não fizeram nada para coibir ameaças de violência. Entretanto Battisti acabou vindo, mas em outro local e inclusive circulou pelas ruas da cidade. Os baderneiros perderam a batalha.

Agosto

Eleições 2012 - A campanha continuava e a campanha situacionista continuava brincando com os eleitores. Num ato que classificamos de deselegante, os correligionários de Alceu Barbosa Velho, arrumaram um bolo de aniversário (foto) com desenho da prefeitura e cheio de bandeirinhas dos partidos coligados, numa clara demonstração que consideram a prefeitura como sua propriedade. Outro candidato que considera uma entidade sua propriedade foi Daltro da Rosa Maciel (PSB) que enviou seu material de campanha junto com a correspondência oficial da UAB.

Prefeitura - No mês de agosto mostramos um dos motivos de porque a administração Sartori é tão elogiada pela imprensa de Caxias. Até julho já havia sido gasto mais de R$ 2 milhões em publicidade institucional. A RBS recebeu a maior parte do bolo. Fo também em agosto que a prefeitura começou a fazer um "assassinato" ambiental com podas de árvores que iam quase até o tronco. Apesar da insatisfação de boa parte da população as podas continuaram do mesmo jeito. Também mostramos, mais uma vez, o descaso da prefeitura com a saúde pública retratando um dia, literalmente 24 horas de espera para um atendimento no Postão.

Setembro

Eleições 2012 - Reta final da campanha e o clima esquentou. O Ministério Público entrou com representações contra Alceu Barbosa Velho, Assis Melo e Marcos Daneluz. As denúncias contra Daneluz, sobre uma suposta meia nota em gráfica foram consideras improcedentes. As contra Assis Melo, participar de atividade do sindicato enquanto estava licenciado para concorrer, ainda não foi julgado. Alceu foi condenado duas vezes por uso de imagens e da máquina pública em sua campanha. Ele ainda teria mais uma representação no "escândalo dos CC8" que foi uma gravação de um jantar no começo do ano onde Alceu promete um CC8 para cada partido que se coligasse a ele. Outra polêmica do final da campanha é a ausência frequente do candidato Alceu aos debates dos prefeituráveis. Um debates, inclusive, teve uma forte pressão "de cima" para que ele não acontecesse já que os outros candidatos a prefeito não aceitvam a presença do vice.

Marrecas - Mais uma vez a obra do Marrecas geraria polêmica. Dessa vez é pelo uso de servidores e equipamentos da prefeitura na obra. A empresa que havia ganho a licitação para a limpeza da área, não estava dando conta aí a prefeitura, para acabar logo a obra antes da eleição deu uma ajudinha com mais recursos públicos, além dos já pagos. A bancada governista na Câmara de Vereadores conseguiu barrar um pedido de informações e mais uma questão, envolvendo dinheiro público, ficou sem explicação.

Meio ambiente - Um deputado do PTB, Ronaldo Santini, apresentou um projeto que permitia a comercialização de agrotóxicos proibidos nos seus países de origem. A lei ambiental gaúcha, sobre esse tema, é uma das mais avançadas do país e das que mais protege o meio ambiente. Porém o deputado queria mudar essa realidade. Na comissão de agricultura somente os dois deputados do PT, Raul Pont e Edegar Pretto, votaram contra o projeto. Felizmente uma mobilização popular impediu que ele fosse adiante, por enquanto.

sábado, 5 de janeiro de 2013

Genoino não é o único com problemas na justiça

Dos 15 parlamentares que tomaram posse nessa quinta-feira 3 na Câmara dos Deputados, quatro respondem a ação na Justiça; tem até parlamentar envolvido em processo de homicídio [Francisco Tenório, PMN-AL]; para Urzenir Rocha (PSDB-RR), acusado de trabalho análogo à escravidão, "ser acusado é uma coisa, ser condenado é outra"

Juliane Sacerdote _Brasília 247 – "Você ser acusado é uma coisa, ser condenado é outra". Essa é a resposta do novo deputado federal Urzeni Rocha (PSDB–RR), empossado nessa quinta-feira 3 na Câmara Federal, ao ser questionado sobre o processo que responde na justiça por exploração de trabalho análogo à escravidão.

"Vivemos em um mundo de pluralidade. Não estou constrangido, muito pelo contrário. Você ser acusado é uma coisa, ser condenado é outra. A justiça vai dizer", respondeu ao Brasil 247.

O parlamentar assumiu o mandato no lugar de Teresa Surita (PMDB-RR), que renunciou ao cargo para exercer o mandato de prefeita de Boa Vista. Mesmo sendo um dos poucos representantes da oposição na lista de deputados que assumiram os mandatos, Urzeni Rocha preferiu não fazer críticas ao colega José Genoino, deputado empossado mesmo com a condenação de 6 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

"Não há impedimento legal na posse dele [Genoino]. Eu, por exemplo, vim como representante do povo que me elegeu", destacou. Mas, segundo o tucano, a oposição "perdeu uma oportunidade" de se posicionar publicamente sobre a posse do petista.

Mais processos

O delegado Francisco Tenório (PMN-AL) também responde a processo na justiça por homicídio. Ele assumiu de forma definitiva o mandato no lugar de Célia Rocha, que tomou posse como prefeita de Arapiraca. O parlamentar não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto. Outro que responde por processos de trabalho análogo à escravidão é Camilo Costa (PMDB-ES), que também não foi encontrado pelo Brasil 247.