EXCLUSIVO: Passagem de ônibus em Caxias do Sul deveria ser menor

Aplicando a lei que desonera a folha de pagamento da empresa o valor da passagem em Caxias deveria ser de, no máximo, R$ 2,81

Como já haviamos antecipado pelas redes sociais o Polenta News conseguiu acessar a planilha de cálculos da passagem de ônibus de Caxias do Sul. A planilha foi publicada na página da Secretaria de Trânsito e Transportes, depois que os vereadores da oposição, principalmente o vereador Rodrigo Beltrão, cobrou a publicação da mesma. Quem quiser acessar é só clicar nesse link.

De posse da planilha nossa equipe se debruçou nos dados para medir o impacto da Lei Federal Nº 12.715, sancionada pela presidenta Dilma em 2012. Ela estabelece uma mudança no pagamento de impostos para a empresas de transporte de passageiros urbano. Ao invés de pagar o imposto de 20% sobre a folha ele passa a ser de 2% sobre o faturamento.

Nossa equipe apurou que a passagem de ônibus, calculada pela planilha da SMTT, deveria ser de R$ 2,81. Na reunião do Conselho Municipal de Trânsito, às vésperas do Natal de 2012, a secretaria apresentou o valor de R$ 2,92 e o Conselho aprovou R$ 2,90. O prefeito José Ivo Sartori, depois do Natal, assinou um decreto estabelecendo o valor de R$ 2,85.


Cidades como Canoas, Gravataí e Guaiba já reduziram o valor das suas passagens de ônibus. Em Porto Alegre a justiça mandou baixar depois de forte pressão popular. Em Caxias do Sul havia um silência sepucral.

No final de março o vereador Rodrigo Beltrão (PT) fez um pedido de informações sobre os efeitos da lei federal no cálculo das passagens. A Secretaria apresentou somente os dados de 2012. Se a lei estivesse valendo o ano passado a Visate deixaria de pagar cerca de R$ 8 milhões em impostos. Segundo dados apurados pelo Polenta News com base na planilha para 2013 o valor que a empresa deixará de pagar em impostos será de R$ 7,3 milhões se a valor de R$ 2,85 for mantido.

Na época o chefe de gabinete do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), Manoel Marrachinho, disse ao Jornal Pioneiro que a tarifa do transporte coletivo urbano de Caxias praticada atualmente, de R$ 2,85, ficou R$ 0,07 abaixo dos cálculos feitos pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e R$ 0,05 menor do que a tarifa aprovada em dezembro pelo Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (CMTT). "Portanto, cabe à administração respeitar tanto o decreto existente, bem como os estudos da Secretaria e a manifestação do Conselho Municipal, mantendo a tarifa atual", afirmou.

Por algum estranho motivo, não tão estranho assim, a prefeitura prefere defender a Visate do que beneficiar a população.

Pode parecer que R$ 0,05 não é um valor muito alto mas se considerarmos que se esse valor não for revertido para a população ficará nos cofres da empresa. De nada adianta o governo federal abrir mão de tributos se eles não são repassados para a população. 

Um olhar sobre a planilha

De posse da planilha de cálculo da passagem foi possível observar algumas informações bem interessantes:

♦  A Visate tem 334 veículos em operação. Destes 314 são a Frota Operante (que estão nas ruas) os outros são reserva.

♦  A idade média da frota é de 4,78 anos.

♦  Esses 314 veículos percorrem 1.932.581  Km por mês e levam 3.508.962 passageiros em média por mês.

♦  De todos os passageiros transportados 71,14% pagam tarifa integral. Somente 10,38% pagam meia passagem (estudantil).

♦  A passagem gratuita é usufruida por 18,28% dos usuários, mas tem um detalhe aqui. A integração tarifária, aquela segunda passagem que você não paga, está incluída nesse índice. A integração tarifária, vira e mexe, vira discurso de campanha salientando o quanto ela é boa. No dia a dia ela está incluída no discurso de que as gratuidades são demais.

A equipe do Polenta News está agora trabalhando no translado da planilha para um meio digital (planilha eletrônica) para que seja possível simular valores diferenciados e verificar o impacto no valor da passagem. Em breve disponibilizaremos a planilha para todos os leitores.