domingo, 30 de junho de 2013

Greve do dia 1º de Julho é reação do conservadorismo

A chamada "Greve Geral" convocada por para a próxima segunda feira é claramente um evento fomentado pelas forças conservadoras brasileiras. No evento original  era convocado por Felipe Chamone, que é membro do PSPC (Partido da Segurança Pública e Cidadania), que é um partido que ainda busca registro no TSE. O evento chegou a ter quase 1 milhão de confirmados antes de ser retirado do Facebook, aí aconteceu algo estranho...

Chamone disse que não sabe por que a página saiu do ar e que não pretende se mobilizar novamente para convocar mais pessoas para o protesto. "Quem concordava com a causa criou seus próprios eventos, mas não tenho mais nada a ver com essas páginas que surgiram."

O músico se tornou uma figura polêmica após usuários do Facebook (alguns que haviam confirmado presença na "greve geral") notarem que ele aparecia com uma arma na foto do perfil no site. Após ser criticado, o músico trocou a imagem por uma bandeira do Brasil. Diversos posts de "alerta" pediam que as pessoas denunciassem o perfil dele e a página da greve.

Ele começou a se multiplicar, aos milhares, pelas cidades brasileiras. Como estava muito "na cara" a tentativa de criar um fato nacional com a tentativa de estabelecer uma agenda conservadora em meio aos protestos que estão acontecendo no Brasil, o evento foi diluído pela rede.

Desse jeito ele parece que não tem "dono", que foi organização espontânea. A greve geral que é recheada de pautas genéricas além de um ou dois discursos fáceis não propõem nada de muito concreto para mudar a realidade brasileira.

O único efeito que o "evento" está causando e espalhar o pânico pelas cidades. Essa tática de espalhar o pânico é típico de movimentos autoritários. Tem que ficar bem claro. Não há escolas ou lojas apoiando o evento do dia primeiro, há escolas com medo de violência contra seus alunos e lojas com medo de serem depredadas.

O evento em Caxias conta com cerca de 2 mil confirmações. Porém muitos dos confirmados fazem comentários contrário a proposta. A "greve geral" seria realizada apenas a partir das 15h30 na Praça Dante (será que a galera não iria acordar mais cedo?). Levando em conta a brutal diminuição do número de manifestantes entre o primeiro e segundo protestos na cidade, tudo indica que, fora um outro fator conjuntural externo, o evento reunirá um número muito pequeno de pessoas.

Contando existe a possibilidade de alguns setores se aproveitarem desse clima de "mobilização" um deles é o Movimento União Brasil Caminhoneiro, liderado pelo PSDB, que irá fazer uma paralisação, de 72 horas a partir das 6h dessa segunda. Na pauta do movimento, que diz estar sensibilizado com "às ruas" há a reinvindicação da criação da Secretaria do Transporte Rodoviário de Cargas, vinculado à Presidência da República, uma pauta bem ao contrário dos que defendem a diminuição dos gastos públicos.

sábado, 29 de junho de 2013

Pobres empresários

O Grupo Voges, de Caxias, ingressou nesta quinta-feira (27/06), com um pedido de recuperação judicial. A tentativa é de salvar o grupo da falência, evitar execuções judiciais e blá blá blá.

Enfim. Registramos aqui o cômico título da reportagem do Pioneiro sobre
o assunto:

"VOGES PEDE AJUDA PARA AJUDAR 1,6 MIL EMPREGOS"

Puxa... como os empresários estão preocupados com os trabalhadores que vão perder seus empregos. Tocou o coração!

Aliás, nas manifestações está faltando um ponto importantíssimo: a revolta contra a elite econômica que reforça o sistema desigual que vivemos hoje. Cadê a luta contra os lucros exorbitantes, a exploração dos trabalhadores, a livre iniciativa que esmaga os pequenos empreendedores?


sexta-feira, 28 de junho de 2013

Ato em Porto Alegre mostra forte divisão entre manifestantes


Leitor do Polenta News publicou um relato sobre a manifestação ocorrida em Porto Alegre na noite de quinta feira, 27. Transcrevemos aqui o relato, que era em quatro partes, pois mostra uma mudança significativa no centro dos organizadores do movimento na capital.

Parte 1 – A praça


Deixo aqui minha versão sobre os acontecimentos. Versão de alguém que estava presente. Esse ato, diferente dos outros 5, não começou em frente a prefeitura de Porto Alegre. A concentração era a Praça da Matriz, a nossa "praça dos três poderes".

Diferente das outras, também, foi o fato de que não havia nenhuma marcha marcada. A proposta dessa vez era fazer um ato show. O clima era de bastante tranquillidade, bem diferente do que foram alguns dos atos anteriores que tinham uma turba enfurecida, mascarada, com um discurso reacionário de direita. A foto mostra a galera que estava junto ao caminhão de som.

Nesse grupo se juntavam uma grande parte do movimento popular organizado, ou não, com seus cartazes, suas pautas, bandeiras, faixas, etc. Quase nenhum mascarado!

No centro da praça se concentrava um outro grupo. Esse muito diferente. Quase nenhum cartaz, alguns portavam bandeiras anarquistas (mas é difícil dizer nos dias atuais se são anarquistas mesmo), e centenas de mascarados.

Até que numa hora esses mascarados começaram....

Parte 2 – O Racha


A quem interessa gastar tanto dinheiro para mandar uma
mensagem através de um helicóptero?
Em um determinado momento do ato um helicóptero, com um painel gigante de LED (foto), começa a sobrevoar o ato passando mensagens que iam desde "O Brasil Acordou", "Fim da Corrupção" e "Sem Partido". Eu só tinha visto esse "equipamento publicitário" outra vez e foi no Show do Roger Watters! Não fica difícil imaginar que financiar isso custa muito dinheiro. No ato de segunda feira um grupo de "empresários muito solidários" financiaram milhares de placas com as 5 causas do Anonymus. Estranha essa relação entre os mascarados do V de Vingança e o empresariado, mas enfim.

Foi nesse momento que o povo concentrado no meio da praça marchou em direção ao caminhão de som. Pela primeira vez em dezenas de protestos que eu já fui na vida alguém resolveu protestar contra um banda que tocava, de graça, com letras politizadas, num ato. Essa turba bradava "Ato não é Festa!". Mas o que é então? Caminhar sem rumo pelas ruas da cidade feito barata tonta?

Com alguma habilidade de quem estava no microfone e com muito discurso quem compunha o bloco principal do ato disse "Quem quiser fazer marcha que faça". E esse grupo começou a recuar para sair em marcha da praça.

Porém não foram tranquilamente muito longe...

Parte 3 – O confronto


Não andaram 50 metros e começaram os estouros de rojão. Acreditem há muita diferença entre o som de um rojão e de uma bomba de efeito moral. Um rojão, dois, três, quatro, e uma bomba de efeito moral. Ai a correria em direção contrária.

Nesse momento a coisa ficou complicada. A praça estava cercada em 3 de seus lados o que criava dois cantos sem saída, eu estava em um deles. Na minha opinião a Brigada, se quisesse cercar alguma coisa deveria ser os prédios públicos e não a praça pois assim acabou encurralando os manifestantes.

A tensão aumentou na praça mas não a violência. Depois do primeiro confronto um arrastão de encapuzados seguiu pela Borges de Medeiros em direção à Cidade Baixa. Essa turba não tinha critério, não era nem depredação, nem vandalismo, era assalto mesmo.

Além desse grupo formou-se um com o Bloco de Lutas que rumou até o Largo Zumbi dos Palmares onde depois se dispersou....

Parte Final


Aqui segue uma opinião muito pessoal.

O Bloco de Lutas tem uma grande crise interna. A forma de organização inicial, horizontal, colaborativa, não consegue mais dar resposta a infiltração de pessoas que são alheias a causa e tem como objetivo desestabilizar a cidade.

As máscaras que antes protegiam os militantes de ação direta, que tem como alvo o sistema (financeiro e político) e até a reação contra a violência policial é a mesma que encoberta bandidos que tem como objetivo saquear loja de tênis, celular e roubar rádio de carro.

Como o movimento social pode incorporar essa nova forma de organização social e impedir que os VERDADEIROS oportunistas tomem conte dos protestos que tem uma pauta de vanguarda, progressista e de avanço social?

Essa é a pergunta que não quer calar.

Tarso Genro anuncia criação de passe livre estudantil no RS


Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini  
Com informações de Marco Aurélio Weissheimer/Agência Carta Maior

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira (27) a criação do Passe Livre para estudantes que utilizam o transporte metropolitano no Estado. Serão beneficiados os estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e dos principais aglomerados urbanos do Estado, que utilizam o transporte intermunicipal nestas regiões. Estão incluídas a aglomeração urbana do Litoral Norte, a aglomeração urbana Sul (eixo Pelotas/Rio Grande) e a aglomeração urbana Nordeste (eixo Caxias/Bento Gonçalves). Conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini, os estudantes beneficiados serão aqueles que residem em um município dessas regiões e estudam em outro, como na UCS, FSG, etc.

O anúncio foi feito durante a audiência pública “Governo Escuta”, promovida pelo Gabinete Digital, na Sala de Gestão do Palácio Piratini. O governador anunciou ainda que vai abrir completamente à população as planilhas de custo do transporte coletivo da Região Metropolitana. “Queremos contar com a participação dos estudantes neste debate. A criação do passe livre não é uma benesse do governo, mas sim uma vitória do movimento. Espero que essa medida pegue em todo o Brasil”, afirmou Tarso.

Ainda segundo o chefe do Executivo gaúcho, o passe livre deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto. Além da Região Metropolitana de Porto Alegre, a medida beneficiará especialmente estudantes do ensino médio e universitário.

Segundo cálculos do governo, a medida terá um impacto entre R$ 8 e 10 milhões ao ano, com um total de 200 mil passes livres/mês. O passe livre será criado por meio de um projeto de lei que será enviado semana que vem, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa.

Tarso Genro também anunciou a suspensão dos aumentos de tarifa que estavam previstos para o próximo mês. Em 1º de julho deveriam ser aplicados reajustes na ordem de 5,88% ao sistema metropolitano de transporte.

Segundo o Palácio Piratini, com a desoneração do PIS/Cofins e o esforço de convencimento do sistema (sem PIS/Cofins, teríamos que aplicar 1,74%, a Metroplan está chamando o setor para absorver este percentual, em busca do reajuste zero). “Estamos solicitando à Agergs a devolução e arquivamento do processo de reajuste”, disse ainda o governo.

Como funcionará

Audiências públicas debaterão as planilhas e a forma de subsidiar o benefício, que, inicialmente, será contabilizado pelo Caixa do Estado. O impacto financeiro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano. O Estado é o regulador do transporte metropolitano, por isso, a viabilização da medida depende de aprovação de projeto de lei pelo Legislativo gaúcho.

Os alunos deverão comprovar local de residência e assiduidade nas aulas. Outros critérios, como número de viagens, ainda estão em fase de definição - o limite deverá ser de dois deslocamentos ao dia. O passe livre será válido para estudantes do ensino fundamental, médio, suplementar e superior.

O passe livre estudantil será valido nas seguintes regiões:

Aglomeração Urbana Nordeste

Bento Gonçalves
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Monte Belo do Sul
Nova Pádua
São Marcos
Santa Tereza

Região Metropolitana de Porto Alegre
Porto Alegre
Alvorada
Araricá
Arroio dos Ratos
Cachoeirinha
Campo Bom
Canoas
Capela de Santana
Charqueadas
Dois Irmãos
Eldorado do Sul
Estância Velha
Esteio
Glorinha
Gravataí
Guaíba
Ivoti
Montenegro
Nova Hartz
Nova Santa Rita
Novo Hamburgo
Parobé
Portão
Rolante
Santo Antônio da Patrulha
São Jerônimo
São Leopoldo
Sapiranga
Sapucaia
Taquara
Triunfo
Viamão

Aglomeração Urbana do Litoral Norte

Arroio do Sal
Balneário Pinhal
Capão da Canoa
Capivari
Caráa
Cidreia
Dom Pedro de Alcântara
Imbé
Itati
Mampituba
Maquine
Morrinhos do Sul
Osório
Palmares do Sul
Terra de Areia
Torres
Tramandaí
Três Forquilhas
Xangri-lá

Aglomeração Urbana Sul

Capão do Leão
Pelotas

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Segundo protesto em Caxias será sexta-feira com pautas mais definidas


Depois de realizar um ato, com inúmeras pautas, os organizadores do ato que acontece em Caxias nessa sexta feira conseguiram focar um pouco mais as suas propostas. Apesar de não ser proibido apresentar a sua pauta individual, o movimento está apresentando 6 temas para o debate:

#Passagem R$2,50 e Transporte Público/Mobilidade Urbana de Qualidade

#Democracia SIM, ditadura NUNCA mais

#Fora Feliciano: Não ao Estatuto do Nascituro e à Cura Gay

#NÃO à corrupção, e SIM à reforma política

#Democracia na Mídia: fora, PIG!

#Educação Pública e de Qualidade: 10% PIB JÁ

Apesar desse esforço o movimento vem enfrentando uma diminuição de tamanho. Fora a iniciativa dessa terça feira, na Câmara de Vereadores, os outros protestos, tiveram uma presença ínfima de pessoas.

Além disso o movimento sofre com uma divisão. Um grupo tenta focar nas ruas centrais da cidade e aponta uma pauta mais concisa e progressista. Um outro grupo, tem a intenção de fechar a BR116 (que na segunda feira reuniu cerca de 100 pessoas) e traz a pauta importada do "Anonymus" e da mídia e é muito mais conservadora.

Os dois eventos possuiu um número pequeno de confirmados e tendem, infelizmente, ao esvaziamento. A única iniciativa que tem dado certo é a participação no plenário da Câmara de Vereadores. Essa iniciativa, contudo, tem limites já que as sessões acabam sendo prejudicadas e uma Câmara de Vereadores, que já produz pouco, produz menos ainda.

É hora do movimento pensar em propor iniciativas que ouçam a população. O Câmara nos Bairros, por exemplo, é muito institucional e extremamente focado nos presidentes de bairro, que, convenhamos, não representam muita gente na sua comunidade. Seria importante a construção de uma proposta onde cada vereador seja acompanhado por um grupo de pessoas e que se possa mapear como está sendo a sua atuação no legislativo. Alguém topa?

Centrais sindicais e MST marcam ato unitário para 11 de julho em todo o país

O movimento sindical também está tentando colocar a sua pauta junto aos protestos que estão acontecendo por todo o país. Além disso buscam dar uma resposta ao chamamento, via redes sociais, de uma greve geral para o dia 1º de julho que originalmente era convocado por Felipe Chamone, que é membro do PSPC (Partido da Segurança Pública e Cidadania), que é um partido que ainda busca registro no TSE.

Em reunião realizada nessa terça-feira (25), as centrais sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcaram para 11 de julho o Dia Nacional de Lutas, com o lema “Pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores”. As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios, além de construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país nos últimos dias.

Vão participar da mobilização nacional a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Sindicatos do Brasil (CSB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), além do MST.

Na reunião dessa terça-feira, as centrais sindicais e o MST estabeleceram uma plataforma unitária de lutas, com os seguintes pontos:

1) Educação: pelos 10% do PIB, melhoria da qualidade, ciranda infantil nas cidades, etc.;

2) Saúde: garantia de investimentos conforme a Constituição, melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS), apoio à vinda dos médicos cubanos, etc.;

3) Redução da jornada de trabalho para 40 horas: aprovação do projeto que está na Câmara;

4) Transporte público de qualidade: proposta de tarifa zero em todas as grandes cidades;

5) Contra a PEC 4330: projeto do governo que institucionaliza o trabalho terceirizado sem nenhum direito, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e férias;

6) Contra os leilões do petróleo;

7) Pela Reforma Agrária: solução dos problemas dos acampados, desapropriações, recursos para produção de alimentos sadios, legalização das áreas de quilombolas, entre outras reivindicações;

8) Pelo fim do fator previdenciário, que afeta a classe trabalhadora ao se aposentar.

Além disso, os movimentos sociais defendem como bandeiras da mobilização a reforma política e do plebiscito popular sobre o tema; a reforma urbana para enfrentar a crise das grandes cidades e a especulação imobiliária; e a democratização dos meios de comunicação, com o encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular construído pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e em fase de coleta de assinaturas.

A mobilização nacional também denunciará o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas; a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais; e a impunidade dos torturadores da ditadura civil-militar. Além disso, as centrais sindicais e os movimentos demonstrarão repúdio à aprovação do estatuto do nascituro e à redução da maioridade penal.

Nesta quarta-feira (26), os itens da pauta foram apresentados à presidenta Dilma Rousseff, em audiência realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Câmara aprova destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Os deputados federais aprovaram na madrugada desta quarta-feira (26) o projeto de lei que destina à educação básica pública recursos obtidos por União, estados e municípios com os royalties do petróleo e do gás natural e também com as participações especiais na extração petrolífera. O texto do projeto segue agora para apreciação do Senado.

Um acordo construído entre a base aliada e a oposição alterou a proposta original do governo, que previa o repasse integral (100%) desses recursos para a área educacional. Essa era uma das propostas que fazia parte do pacto proposto pela presidenta após uma semana de protestos pelo país (veja aqui).

A proposta alternativa foi feita pelo relator da projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), obriga as três esferas públicas a aplicarem 75% dos royalties na educação e 25% na saúde.

Outra fonte de recursos para a educação prevista no projeto é o Fundo Social do pré-sal, criado pela lei que regulamentou a exploração do petróleo nessa camada geológica.

De acordo com o projeto do governo, seriam usados para a educação 50% dos rendimentos desse fundo, para o qual devem ser destinados os royalties e a participação especial da União referentes ao petróleo do pré-sal extraído sob o regime de concessão.

O substitutivo de Figueiredo determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo nesse setor e não apenas metade de seus rendimentos. Entretanto, nas últimas negociações antes da votação, ele impôs um limite ao uso desse dinheiro.

Ele deverá ser usado até que sejam alcançadas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o alcance de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados na educação.

Para 2013 o Orçamento da União prevê R$ 99,8 bilhões para a saúde e R$ 81,1 bilhões para a educação. Com as novas regras as duas áreas tem uma projeção de receber mais R$ 335,8 bilhões, nos próximos 10 anos.

É bom fazermos justiça que a UNE e a UBES foram as primeiras entidades a proporem os 100% dos royalties do petróleo para educação e os 10% do PIB para a área. Esse projeto já havia sido colocado em votação em novembro de 2011 a Câmara de Deputados rejeitou por 286 votos a 124, um projeto semelhante.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Bandeira de partido não pode e bandeira PAGA por partido?

O vereador Guila Sebben (PP) postou uma foto todo faceiro no facebook (abaixo)

Ele escreveu que estava muito feliz por ter distribuído 2.000 BANDEIRAS DO BRASIL durante o protesto da última quinta feira.

Fazemos as perguntas:

Como manifestantes organizados pela rede, sem recursos, consegue confeccionar 2000 bandeiras de plástico? Quem pagou por elas?

Foi dinheiro do vereador? Do PP?

O povo merece respostas.

2ª Vara Criminal de Caxias está abarrotada


Para os profissionais do Direito, que atuam na área criminal essa informação não é nenhuma novidade. Os processos que “caem” na 2ª Vara Criminal demoram mais que a demora normal dos processos judiciais.

Caxias do Sul conta hoje com apenas quatro varas criminais e uma vara do juizado especial criminal, que dá conta dos crimes de menor potencial ofensivo. Porém, a 2ª Vara, além de concorrer na distribuição de todos os processos penais comuns (exceto os de competência do júri), ainda tem direcionados os processos de violência doméstica.

São milhares de processos que se arrastam, poucos servidores que não dão conta do trabalho e apenas um juiz que não consegue despachar e sentenciar na mesma velocidade e proporção da distribuição dos processos.

Infelizmente, a Lei Maria da Penha perde boa parte de sua efetividade quando os processos não têm o seguimento que deveriam ter e acabam deixando impunes milhares de agressores.

Gradualmente os processos vão sendo extintos, porque a demora é tanta, que os crimes prescrevem antes mesmo da sentença.

Triste fim para a dramática história de violência que muitas mulheres sofrem uma vida inteira. Esses criminosos, que violentam mulheres e meninas diariamente, saem totalmente impunes e com certeza vão levar adiante o ciclo da violência doméstica.

Aliás, o Juiz Emerson Jardim Kaminski, titular da 2ª Vara Criminal, está em licença-prêmio, ou seja, afastado de suas atividades, ou seja, os processos vão andar ainda mais vagarosamente. Dizem que o afastamento do juiz foi uma forma de protesto contra o número excessivo de ações que correm na sua Vara.

Está mais que na hora de Caxias contar com uma Vara Especializada em Violência Doméstica! Só assim a Lei Maria da Penha será efetivada e ciclos de violência contra a mulher poderão ser quebrados.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dilma ouviu a voz das ruas



Em um pronunciamento, na abertura de uma reunião com todos os governadores de estado e prefeitos das capitais, a presidenta Dilma Rousseff anunciou 5 pactos para o Brasil. Essas propostas contemplam, pelo menos em parte, as reivindicações feitas pelos milhões de manifestantes que foram às ruas do país, desde o dia 17 de junho.

As propostas, quando efetivadas, podem mudar a cara do país. Os cinco pactos são:

Responsabilidade Fiscal: Para combater a inflação;


Plebiscito para Reforma Política: Será realizado um plebiscito para que a população diga se deve ou não ser convocada uma constituinte exclusiva para reformar a constituição. Se a proposta for aprovada um grupo de constituintes serão eleitos somente para esse fim, diferente do que aconteceu com a constituição atual.

Corrupção como crime hediondo: Uma proposta que veio das ruas e que transformaria a corrupção dolosa (quando o indivíduo tem intenção de praticar o ato). Isso valeria para o corrupto e para o corruptor, ou seja, vale para o político, para o empresário, para o funcionário público, para o policial, para todo mundo.

Pacto pela Saúde: criação de 11.447 novas vagas de graduação e 12.376 novas vagas de residência médica; contratação de médicos estrangeiros para as regiões do país onde haja deficiência de profissionais e incentivos para a ida de médicos para o interior.

Pacto pela Mobilidade Urbana: Destinação de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana. Incentivo ao VLT, Metrô, entre outros. Também anunciou a  criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação de representantes da sociedade civil e dos usuários, para assegurar uma grande da participação da sociedade na discussão política do transporte e uma maior transparência e controle social no cálculo das tarifas.

Ainda há o Pacto pela Educação com a destinação de 100% dos royalties do Pré Sal para a educação. Esse projeto já está na Câmara dos Deputados tramitando em regime de urgência e deve ser votado essa semana.



Apesar de não contemplar todas as pautas do movimento, porque eles eram dezenas, são pontos importantes que, com certeza, entraram na pauta graças ao movimento das ruas. O Brasil parece estar saindo mais forte dessas manifestações. Vamos esperar para ver.

sábado, 22 de junho de 2013

A "tônica" dos atos é a violência

Já fizemos algumas análises sobre as mobilizações que correm o país. Enquanto o tempo passa, mais se percebe que há uma mistura muito grande de interesses, ideologias, insatisfações e bandeiras que movem os manifestantes.

Truculência em relação a partidos, a políticos e corrupção, mas quase nada de reivindicações por uma reforma política. Gritos que bradam por saúde e educação, mas nenhum pobre coitado está lá para representar aqueles que realmente não têm acesso a esses direitos primários. Para além das críticas aos governos, falta a reivindicação por mudanças estruturais que esmagam a cidadania.

O ato em Caxias, assim como todos os outros, foi significativo e estava repleto de boas intenções da maioria que participou. Foi válido e pode ser o prelúdio para as próximas lutas que poderemos travar "por um mundo melhor".

Crédito: Daniela Xu
Porém, era nítido que, ao final, com a mudança de rumos que o ato tomou, indo para a frente da Prefeitura da cidade, algo "teria que acontecer". A manifestação tinha energia, e a violência é a forma premeditada que alguns têm para extravasar toda a adrenalina. No final da caminhada, não tinha um carro de som esperando os manifestantes, ou uma festa, ou coquetel. Não tinha nada em frente à Prefeitura a não se a Brigada Militar que já sabia o que lhe aguardava.

Alguns manifestantes provocaram a polícia até o limite, xingando, atirando pedras e por fim bombas.
E boa parte dos manifestantes ficaram lá só pra ver "no que ia dar", conferir os atos de violência dos vândalos. A polícia já identificou uma parte dos agressores: skinheads, anarquistas, bondes, pessoas vindas de Porto Alegre especialmente para a briga.

Lamentável que é isso que se sobressaia no final. Não é mais possível que quem tem boas intenções e quer participar dos atos pacificamente acabe servindo de massa de manobra para grupos desordeiros, desqualificados, depredadores. Está na hora de dar um tempo e quem realmente se importa com as mudanças não deve mais alimentar o crescimento de um movimento que está longe de ser pacífico!


Dilma: Estou ouvindo vocês e não vou transigir com violência


Fonte: Brasil 247

"Estamos acompanhando com muita tensão as manifestações que ocorrem pelo país", começou a presidente Dilma Rousseff, ao se dirigir à Nação em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite desta sexta-feira. "Se aproveitarmos bem o impulso dessa nova energia política, poderemos fazer melhor e mais rápido muita coisa que o Brasil ainda não coseguiu realizar por causa de limitação política ou econômia", seguiu, destacando que "não podemos conviver com essa violência que envergonha o Brasil" (leia a íntegra do pronunciamento).

"Corremos o risco de colocar muita coisa a perder", disse a presidente, que prometeu conversar nos próximos dias com os chefes dos outros poderes e com governadores e prefeitos para elaborar o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, "que privilegia o transporte coletivo". Dilma reforçou ainda sua promessa de reservar 100% dos recurso dos royalties do pré-sal para a educação. Ela também se comprometeu a "trazer, de imediato, milhares de médicos do exterior, para ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Dilma disse ainda que vai receber os "líderes das manifestações pacíficas". "Como presidente da República, tenho obrigação de ouvir a voz das ruas e de dialogcar com todos os segmentos", destacou, acrescentando: "O Brasil lutou muito para se tornar uma país democrático, e também está lutando muito para se tornar um país mais justo". "De forma pacífica e ordeira, o governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária ataque patrimônio público e privado", defendeu.

Lutas

A presidente destacou que sua geração "lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida". "Muitos foram perseguidos e torturados para isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada, mas não pode ser confundida com o barulho de arruaceiros", disse. Segundo ela, "a mensagem direta das ruas é pacífica e democrática: combate à corrupção e aos desvios públicos". Precisamos oxigenar nosso sistema político. É a cidadania e não o poder econômico que deve ser ouvida em primeiro lugar", disse.

"Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes. Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção. A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos poderes da república e instâncias federativas", destacou.

Copa

Sobre a disputa da Copa do Mundo, a presidente destacou que o dinheiro investido na construção das arenas é fruto de financiamentos, que serão pagos pelos proprietários ou pelas empresas que vão operar os estádios. Ela ainda pediu que os atletas e turistas que estão no país para Copa das Confederações sejam bem recebidos, assim como os jogadores brasileiros foram quando disputaram competições em outros países.

"Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação. Na realidade, nós ampliamos bastante os gastos com Saúde e Educação. E vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação", reforçou.

Gravação

A presidente Dilma Rousseff gravou a mensagem no fim da tarde desta sexta-feira. O Palácio do Planalto confirmou às 19h que a presidente iria ocupar a rede nacional de rádio e tevê às 21h. Ela falará por 10 minutos. A gravação do pronunciamento foi dirigida pelo marqueteiro João Santana, e também contou com a participação do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. Nesta noite, a presidente ainda se reúne com o vice-presidente Michel Temer, o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

Dilma tomou a decisão de falar à Nação nesta manhã. Reunida com seu núcleo duro, em Brasília, que inclui os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, ela decidiu que iria se pronunciar, com veemência, em defesa da democracia, mas também da ordem, rechaçando de forma contundente todos os atos de violência.

Reprovação

Dilma, que acompanhou tudo pela televisão ontem à noite, ficou especialmente assustada com o vandalismo em Brasília, onde o Palácio do Itamaraty, obra-prima da arquitetura mundial, foi atacado, e no Rio de Janeiro, onde houve tentativa de invasão à prefeitura e um repórter da GloboNews, Pedro Vedova, foi atingido com uma bala de borracha na testa.

Pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira mostra que 55% dos paulistanos consideram "ruim" ou "péssima" a reação da presidente Dilma diante dos protestos que aconteceram em várias capitais brasileiras. Uma pequena parcela de 15% avalia a atuação como "ótima" ou "boa", e 27% a consideram "regular". Na pesquisa anterior, feita no dia 18, a parcela dos que reprovavam a atuação de Dilma era de 49%.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Durante entrevista a blogueiros, integrantes do MPL celebram a vitória, falam em infiltrados e expõem próximos passos

por Luiz Carlos Azenha

Fomos convidados para um encontro com integrantes e apoiadores do Movimento Passe Livre (MPL), que nas últimas duas semanas protagonizaram um episódio histórico: levaram o povo de volta às ruas para reivindicar. Desde crianças a pessoas da terceira idade. Foram vítimas de repressão só comparável àquela empregada pela Polícia Militar paulista na desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos.

No meio da conversa, a notícia: o governador Alckmin e o prefeito Haddad anunciaram a redução das tarifas conforme o reivindicado pelo movimento.

Houve celebração.

Dentre os convidados, os blogueiros Rodrigo Vianna, Altamiro Borges, Leonardo Sakamoto e este que lhes escreve, o empresário de mídia Joaquim Palhares, o ativista Sergio Amadeu e a jornalista Maria Inês Nassif.

O objetivo era, basicamente, dizer que “sim, somos de esquerda e temos uma pauta de esquerda”. Ou: “Não, não seremos manipulados pela pauta da direita”.

O professor de História Lucas Oliveira, o Legume, falou em nome do MPL. Ele e ativistas ligadas ao movimento descreveram a unidade que conseguiram forjar com integrantes de partidos de esquerda nos últimos dias — PSOL, PSTU e PCO, entre outros — além de militantes do PT e de um grande número de movimentos sociais, dentre os quais o MST, a UJS (do PCdoB) e a UNE.

Sim, sim, estavam todos extremamente preocupados com a possibilidade de infiltração e manipulação da pauta do movimento por grupos de direita, que buscam se apropriar das manifestações para atacar o governo federal.

Negaram que os anarquistas estavam na origem da tentativa de retirar as bandeiras de partidos do movimento, dizendo que a iniciativa era de “caras-pintadas” recém-chegados.

Lembraram que era impossível controlar as multidões que se juntaram às manifestações — segundo uma pesquisa do Datafolha, a grande maioria saiu às ruas pela primeira vez.

Confirmaram o ato desta quinta-feira, comemorativo, na avenida Paulista.

Para as próximas mobilizações, pretendem reforçar os coletivos de segurança, comunicação e primeiros socorros.

O ativista digital Sergio Amadeu exibiu um gráfico mostrando que nos últimos dias o MPL tinha perdido protagonismo nas redes sociais relativamente a grupos de direita, que passaram a ter maior poder de mobilização de seguidores com seu perfil ideológico — o que talvez explique a aflição de muitos apoiadores do Passe Livre.

A próxima mobilização talvez tenha relação com a PEC 90, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna o transporte um direito social. Além disso, trabalhando com o vereador petista Nabil Bonduki, o MPL pode tentar aprovar o passe livre na Câmara Municipal de São Paulo.

Todos estavam certos da presença de provocadores e agentes infiltrados durante as manifestações. Alguns, provavelmente da Polícia Militar, encarregados da coleta de imagens e informações. Outros, de grupos de extrema-direita, empenhados em promover vandalismo atribuído posteriormente ao MPL.

Numa avaliação coletiva, os blogueiros presentes concordaram que o prefeito Fernando Haddad foi o grande perdedor no processo — poderia, por exemplo, ter anunciado sua disposição de reduzir as tarifas depois de ouvir opiniões do Conselho da Cidade, que praticamente endossou a pauta do MPL.

O papel desempenhado por Haddad — que foi ao Palácio dos Bandeirantes para acompanhar o anúncio, falando depois do governador Geraldo Alckmin — também causou estranheza. Como a redução das tarifas foi anunciada quase ao mesmo tempo no Rio de Janeiro, especulou-se sobre um acordo de governantes para aliviar o establishment da pressão das ruas.

A celebração foi grande, tendo em vista que o MPL tem um núcleo duro bastante reduzido de militantes, com idade média calculada no chute em 23 anos de idade. Ainda assim, conseguiu a maior vitória desta geração de jovens militantes nas lutas sociais.

Abaixo, Sergio Amadeu expõe o gráfico demonstrando a perda de protagonismo do MPL nas redes sociais, relativamente a outros grupos — alguns dos quais de direita.



Nota do MPL:

A cidade não esquecerá o que viveu nas últimas semanas. Aprendemos que só a luta dos de baixo pode derrotar os interesses impostos de cima. A intransigência dos governantes teve de ceder às ruas tomadas, às barricadas e à revolta da população.

Não foi o Movimento Passe Livre, nem nenhuma outra organização, que barrou o aumento. Foi o povo.

O povo constrói e faz a cidade funcionar a cada dia. Mas não tem direito de usufruir dela, porque o transporte custa caro. A derrubada do aumento é um passo importante para a retomada e a transformação dessa cidade pelos de baixo.

A caminhada do Movimento Passe Livre, que não começa nem termina hoje, continua rumo a um transporte público sem tarifa, onde as decisões são tomadas pelos usuários e não pelos políticos e pelos empresários. Se antes eles diziam que baixar a passagem era impossível, a revolta do povo provou que não é. Se agora eles dizem que a tarifa zero é impossível, nossa luta provará que eles estão errados.

Por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Conheça um pouco da história sobre a máscara que tomou conta das ruas



Pouca gente sabe mas ao comprar uma das máscaras do V de Vingança, que estão custando em torno de R$ 25,00 em Caxias do Sul, uma parte do valor vai para a Warner Bros que é detentora dos direitos autorais. A máscara aparece no filme "V de Vingança" que é inspirada na graphic novel com roteiro de Alan Moore e arte de David Lloyd, que tem forte influência na "Conspiração da Pólvora".

Essa conspiração teve como líder Guy Fawkes, um católico fervoroso que queria derrubar o rei inglês James I, que era protestante. Ele planejou fazer isso explodindo o Parlamento no dia que o rei estivesse lá. Ele foi preso cuidando de 36 barris de pólvora (para quem acha que quebrar um vidro é vandalismo, vai se horrorizar). Ele foi preso, torturado por uma semana, até entregar 8 conspiradores. Todos foram mortos por esquartejamento.

Até hoje, 407 anos depois da sua morte, quando o Rei, ou a Rainha, vai até o parlamento, os porões são inspecionados. Na Inglaterra existe a tradição de celebrar no dia 5 de novembro a Noite das Fogueiras, onde bonecos com a imagem de Fawkes são desfilados na rua, despedaçados e por fim queimados.

Abaixo reproduzimos um artigo muito intressante do Imagens Históricas escrito por Diego Vieira que conta mais sobre o homem que inspirou o personagem que está servindo de identidade visual para um movimento.

A propósito tem vários sites que ensinam como fazer a máscara para que não precise pagar direitos autorais para a Warner.

Há exatos 407 anos, morria Guy Fawkes.

Fawkes foi um soldado católico que participou da "Conspiração da Pólvora”, um levante com o objetivo de explodir o Parlamento inglês utilizando trinta e seis barris de pólvora estocados sob o prédio durante uma sessão na qual estaria presente o rei e todos os parlamentares.

Os conspiradores avisaram seus aliados a manter distância do Parlamento no dia marcado. Porém, um dos avisos chegou aos ouvidos do rei, que ordenou uma revista no prédio. Assim acabaram encontrando Guy Fawkes guardando a pólvora.

Durante seu interrogatório, Fawkes permaneceu desafiante, se negando a fornecer informações. Quando lhe perguntaram o motivo de estar em posse de tanta pólvora, lhes respondeu que era "para explodir todos vocês desgraçados bêbados de scotch de volta para as montanhas sujas de onde vieram". Sua coragem acabou rendendo certa admiração do Rei James, que o descreveu como "um homem de resolução romana".

Essa admiração não evitou que o Rei ordenasse sua tortura "de maneira progressiva e planejada". Fawkes inicialmente resistiu aos tormentos e não forneceu informações além de declarar "que rezava todo dia a Deus para o avanço da fé Católica e a salvação de sua alma podre".

Contudo, após mais de uma semana de tortura, Fawkes cedeu e entregou o nome de oito conspiradores. Sua assinatura de confissão, que era pouco mais de um risco ilegível, é indicio do sofrimento ao qual foi submetido. Fawkes e os demais conspiradores foram condenados a serem estripados e esquartejados antes da morte por decapitação. Em um último ato de desafio antes de ser conduzido ao local de execução, Fawkes conseguiu se desvencilhar dos guardas e pular de uma escada, quebrando o pescoço e evitando assim a tortura. Seu corpo foi esquartejado e exposto publicamente junto com o dos outros conspiradores.

Até hoje o rei ou rainha comparece ao Parlamento apenas uma vez por ano para uma sessão especial, sendo mantida a tradição de se revistar os subterrâneos do prédio, antes da sessão. Na Inglaterra existe a tradição de celebrar no dia 5 de novembro a Noite das Fogueiras, onde bonecos com a imagem de Fawkes são desfilados na rua, despedaçados e por fim queimados.

Um verso tradicional foi criado em alusão à Conspiração da Pólvora:

"Lembrai, lembrai, o cinco de novembro
A pólvora, a traição e o ardil;
por isso não vejo porque esquecer;
uma traição de pólvora tao vil"

Frequentemente Fawkes é referido como o "o único homem que entrou no Parlamento com intenções honestas".

A graphic novel V de Vingança, com roteiro de Alan Moore e arte de David Lloyd, possui grandes influências da "Conspiração da Pólvora", onde um personagem que utiliza uma máscara inspirada no rosto de Fawkes tenta promover a revolução em uma Inglaterra fictícia. A estilizada máscara foi popularizada pelo filme homônimo, que transformou o rebelde em defensor da liberdade.

A "carreira" revolucionária da máscara foi iniciada por grupos de ativistas como o Anonymous, que a assumiram como "cara pública" em 2008. Esta máscara deu resposta à necessidade dos membros do grupo de proteger as suas identidades e, ao mesmo tempo, simbolizar a defesa pelos direitos individuais. Em centenas de protestos atualmente, milhares de pessoas têm envergado esta máscara nas manifestações contra a avidez dos bancos e das grandes empresas e a crise financeira mundial

Mas, ironicamente, a popularidade das máscaras (com 100 mil exemplares vendidos por ano em todo o mundo) gera sentimentos conflituosos aos ativistas mais radicais. A "face de Fawkes" é, desde o filme V de Vingança, propriedade da Time Warner, multinacional que é uma das 100 maiores empresas dos Estados Unidos, e cada máscara vendida acaba por pôr dinheiro nos cofres de uma empresa que simboliza justamente aquilo que os ativistas combatem. 

#Caxiasacordou. Ainda bem


Nessa sexta feira Caxias do Sul terá um ato. Não há nada que demonstre que ele não será gigantesco. Talvez só um temporal de proporções bíblicas possa tirar a grandeza do ato. De qualquer jeito Caxias Acordou, como diz a chamada do evento, que iniciou pelo Facebook e está se espalhando pelas ruas da cidade.

Foto: Bruno Leonardelli
A equipe do Polenta News não poderia estar mais feliz. Há mais de 2 anos estamos chacoalhando Caxias, fazendo um trabalho "miudinho" de cutucar quem está no poder. Nós estaremos presentes nos atos. Estaremos anônimos, de verdade, pois só isso nos garantiu existirmos até agora e o blog não ter sido retirado do ar.

Entre o extenso rol de reivindicações que estão sendo levadas às ruas não queremos que a população esqueça as inúmeras bandalheiras que denunciamos nesse tempo todo:

● Os mais de 1000 dias de movimento grevista dos médicos de Caxias do Sul, deixando a população sem atendimento;

● O corte de mais de 160 árvores para fazer a Cancha de Rodeios na Festa da Uva;

● As milhares de araucárias que foram cortadas para fazer a barragem do Marrecas e agora estão apodrecendo e sendo roubadas;

● As passarelas que não são construídas e o dinheiro tem que voltar para Brasília;

● A contratação de parentes para serem terceirizados em secretarias, para prestarem serviços sem licitação;

● A matança de pombos na praça Dante que até hoje não foi esclarecida;

● O fim do Orçamento Comunitário/Participativo;

● As paradas de ônibus precária no Paradão da Bento que deixam os trabalhadores na chuva;

● A falta de vagas nas escolas de educação infantil;

● A Festa da Uva sem participação popular e voltada para celebrar a elite econômica e branca de nossa cidade;

e por aí vai.

Todos e todas às ruas!

A mídia e os protestos

Ficou nítida a mudança de posicionamento que a mídia teve de tomar em menos de uma semana depois da onda de protestos que se alastrou pelo Brasil.

No início, logicamente, o primeiro posicionamento da mídia foi criminalizar os movimentos que estavam ocorrendo. O foco ficou apenas nos atos de vandalismos que não deveriam estar acontecendo, que alguns centavos não justificavam as mobilizações e que "coitados dos policiais que recebem pouco".

Porém, a inquietação que brotou em grande parte dos brasileiros acabou legitimando as mobilizações. E, após ficar evidente que a população brasileira simpatizou com os protestos, o PIG teve de mudar de posicionamento. Foi o que fez a sumidade dos pitaqueiros, Arnaldo Jabor, que primeiro classificou os protestantes como jovens "socialistas dos anos 50", "revoltosos de classe média não valem nem 20 centavos": ignorância política para Jabor e depois veio com um Amigos eu errei.

Agora a TV e os jornais apresentam os protestos como algo justo e sadio para a democracia, porém ainda focam no sensacionalismo que causam meia dúzia de irresponsáveis que vandalizam o patrimônio público e privado. As bombas, as depredações, a sujeira, que é repudiada por todos, acaba sendo a tônica das notícias sobre as manifestações. Isso muda o tom dos atos e não mostra os reais motivos que levam os jovens a se manifestar.

Daqui para frente ainda muita água vai rolar sobre que sementes essas mobilizações estão deixando, mas uma delas já é certa que será bem regada pela mídia golpista: o descontentamento com o governo federal. Eis um trecho da opinião do Pioneiro: Não resta dúvida de que todos seremos testemunhas dos reflexos concretos do que está acontecendo hoje daqui a pouco mais de um ano, nas eleições presidenciais de 2014.

Do limão o PIG vai fazer uma bela limonada e dar um jeitinho de jogar cal nas ações sociais do governo federal que mudaram esse país. Será pintado o "quadro da crise" e precisaremos de muito discernimento para desvendar o que é crítica politiqueira e o que é realidade.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Tarso Genro dialoga com manifestantes da capital e do país


O governador Tarso Genro (PT) anunciou a abertura de um canal de diálogo com os manifestantes, e com a população em geral obviamente, com o objetivo de "tentar compreender as mobilizações a nivel nacional e ouvir o que sociedade tem a dizer", afirma o governador em nota.

O Governo Escuta, sob o tema “O que dizem as ruas?”, acontece nesta quinta-feira, 20 de junho, a partir das 15h, o Gabinete Digital transmite ao vivo uma mesa redonda com o governador Tarso Genro, ativistas digitais e manifestantes.

Para além da reunião presencial, ativistas de São Paulo e outras regiões do país devem se conectar ao debate por vídeo-conferência. Ainda pelo site do Gabinete Digital, será possível opinar e enviar questionamentos ao governador e demais participantes. As respostas serão dadas ao vivo. Ao lado de Tarso Genro, também estarão presentes os secretários Vinícius Wu, da Secretaria-Geral de Governo, e Marcelo Danéris, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul.

O diálogo acontece no mesmo em dia em que os gaúchos da capital vão às ruas novamente, em paralelo com várias outras cidades do Brasil. O link para acompanhar a transmissão é gabinetedigital.rs.gov.br/audience.

Fonte: Gabinete Digital

Passagem de ônibus reduz para R$ 2,75 a partir de hoje

Desde a manhã de hoje o valor da passagem de ônibus passou a ser de R$ 2,75, uma redução de R$ 0,10 do valor que estava sendo cobrado. O valor de R$ 2,85 foi fixado, no final do ano passado, pelo ex-prefeito José Ivo Sartori (PMDB). Porém, desde 1º de janeiro desse ano, já estava valendo uma desoneração de impostos e a passagem de ônibus já deveria estar em R$ 2,80.

Ontem o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, que aprovou a passagem em R$ 2,90 no final do ano passado, homologou o valor de R$ 2,75.

O valor da passagem ficou mais caro do que devia por mais de seis meses. Nesse tempo ficou "sobrando" no caixa da VISATE a quantia de
 
R$ 858.636,19

O Polenta News defendia R$ 2,70 pois esse ser o valor que compensaria esse valor arrecadado a mais.

Mais uma vez, porém, não há transparência na definição desse valor. A planilha é apresentada apenas para um pequeno grupo de pessoas que tem poucos minutos para tomar alguma decisão. Como os atos que estão sendo chamados para Caxias do Sul não tem mais o valor da passagem como foco cabe aguardar até dezembro do ano, quando o valor será reavaliado para sabermos se haverá, ou não, novos reajustes.



terça-feira, 18 de junho de 2013

Quem não se movimenta não sente as correntes que o prendem

A frase de Rosa Luxemburgo encaixa-se no momento de manifestações que o Brasil passa hoje. Os atos públicos que se espalham pelo Brasil, e que inicialmente protestavam contra o aumento das passagens de ônibus, agora têm como pauta todas as insatisfações represadas ao longo de muitos anos.

Corrupção, gastos em demasia com a Copa, o caos da saúde.... tudo é motivo suficiente para protestar. Há muito tempo não se viam mobilizações populares tão espontâneas e com tamanha força.

Os descontentamentos que movem os manifestantes já estão aí há muito tempo e decorrem da má condução dos governos no atendimento das mais essenciais necessidades humanas. Aliás, não podemos esquecer também que o sistema capitalista é a engrenagem que move o desrespeito aos direitos humanos e que se alimenta da miséria e das diferenças de classes sociais.

Os protestos que rodam a "pátria amada" têm muito a contribuir para um povo que muitas vezes parece inerte frente a tantas injustiças. Nossas autoridades, bem ou mal, estão levando uma "sacudida" e um susto com a pressão social por melhorias, por justiça.

Porém, alguns pontos têm de ser analisados nessas manifestações. Nem todos os manifestantes, notoriamente, têm consciência dos motivos por que protestam. O que sai da boca do senso comum é um "chega de injustiça", "chega de robalheira", esse país é uma m... As mazelas estão aí há muito tempo. O problema, é que as mobilizações têm de aparecer no momento certo e com foco.

Por exemplo, em Caxias o Prefeito Alceu já estipulou que as passagens serão reduzidas para R$ 2,75. Uma das lideranças do ato que acontecerá na cidade na sexta-feira disse, porta to, que o preço das passagens não será o mote do ato em Caxias porque o Prefeito já baixou os valores. Ok. Mas se as manifestações tivessem ocorrido na hora certa, há algumas semanas atrás, talvez teríamos conseguido a redução das passagens para R$ 2,70.

Na questão política, o senso comum de repúdio à corrupção e à politicagem tem de evoluir para a luta pela reforma política. Com o voto em lista e o financiamento público de campanha, muitas das mazelas políticas brasileiras se extinguiriam.

Foco. Eis o que falta a essas mobilições. Elas têm que ocorrer no momento da ameaça, ou para mudar algo pontualmente. Mas se forem sempre assim, com muitas pautas misturadas, dificilmente surtirão os efeitos que almejam.

Outra questão que não pode passar batida, é que se nota que boa parte dos manifestantes é de classe média e classe média alta. Será que a burguesia se solidariza tanto assim com as injustiças que não lhe tocam ou têm outros interesses não tão puros?

Mudanças estruturais em nosso país é o que precisamos. Que essas mobilizações populares sejam um bom presságio para os muitos combates que ainda teremos de enfrentar. Afinal, as oligarquias dominantes não se amedrontam facilmente e estão sempre prontas para puxar o tapete dos cidadãos em prol de interesses privados.

2ª Vara Criminal de Caxias está abarrotada

Para os profissionais do Direito, que atuam na área criminal essa informação não é nenhuma novidade. Os processos que “caem” na 2ª Vara Criminal demoram mais que a demora normal dos processos judiciais.

Caxias do Sul conta hoje com apenas quatro varas criminais e uma vara do juizado especial criminal, que dá conta dos crimes de menor potencial ofensivo. Porém, a 2ª Vara, além de concorrer na distribuição de todos os processos penais comuns (exceto os de competência do júri), ainda tem direcionados os processos de violência doméstica.

São milhares de processos que se arrastam, poucos servidores que não dão conta do trabalho e apenas um juiz que não consegue despachar e sentenciar na mesma velocidade e proporção da distribuição dos processos.

Infelizmente, a Lei Maria da Penha perde boa parte de sua efetividade quando os processos não têm o seguimento que deveriam ter e acabam deixando impunes milhares de agressores.

Gradualmente os processos vão sendo extintos, porque a demora é tanta, que os crimes prescrevem antes mesmo da sentença.

Triste fim para a dramática história de violência que muitas mulheres sofrem uma vida inteira. Esses criminosos, que violentam mulheres e meninas diariamente, saem totalmente impunes e com certeza vão levar adiante o ciclo da violência doméstica.

Aliás, o Juiz Emerson Jardim Kaminski, titular da 2ª Vara Criminal, está em licença-prêmio, ou seja, afastado de suas atividades, ou seja, os processos vão andar ainda mais vagarosamente. Dizem que o afastamento do juiz foi uma forma de protesto contra o número excessivo de ações que correm na sua Vara.

Está mais que na hora de Caxias contar com uma Vara Especializada em Violência Doméstica! Só assim a Lei Maria da Penha será efetivada e ciclos de violência contra a mulher poderão ser quebrados.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Para evitar ser alvo de protestos Alceu decide baixar o valor da passagem de ônibus

Uma pressão silenciosa fez o discurso da administração Alceu Barbosa Velho mudar nesses últimos três meses. Pelo menos no que diz respeito a redução da tarifa de ônibus. Se nenhum sobressalto acontecer, na quarta feira, os caxienses estarão pagando R$ 2,75 pela passagem do transporte público municipal. A decisão, alardeada como fruto de negociação pela grande imprensa, na verdade foi um misto de pressão silenciosa e de medo de virar alvo dos protestos que estão se espalhando pelo Brasil.

A verdade é que a tarifa já deveria ter baixado!

Desde 1º de janeiro vale uma desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. As empresas que pagavam 20% de INSS sobre a folha passaram a pagar 2% sobre o faturamento. Segundo cálculos realizados pelo Polenta News o valor já deveria ser de R$ 2,80, com arredondamento, (veja aqui). A não redução do valor da passagem já representou uma arrecadação extra, para a Visate de mais de R$ 840 mil (veja VISATÔMETRO) no nosso blog.

O discurso da prefeitura em janeiro falava de que as gratuidades é que impedia a redução do valor da passagem. É o que afirmava o secretário de trânsito de Caxias do Sul, Zulmir Filho (PDT), ao jornal Folha de Caxias. Ele falou: “Iniciamos um estudo por que temos uma preocupação com o equilíbrio financeiro da empresa. Precisamos encontrar um meio termo que atenda a comunidade e que não inviabilize o negócio”. (veja aqui).

No final de janeiro o Polenta News noticiava que o Tribunal de Contas do Estado questionava a planilha de cálculo do valor da passagem (veja aqui). Esse questionamento foi peça fundamental, junto com a pressão das ruas, para que o valor fosse reduzido para R$ 2,85 e já perdura por 2 meses.

Em março o vereador Rodrigo Beltrão (PT) fez um pedido de informações que questionava sobre a não redução do valor da passagem de ônibus mesmo com a desoneração de impostos do governo federal. Na época o chefe de gabinete do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), Manoel Marrachinho, disse ao Jornal Pioneiro, que a tarifa não iria diminuir porque “cabe à administração respeitar tanto o decreto existente, bem como os estudos da Secretaria e a manifestação do Conselho Municipal, mantendo a tarifa atual".

Somente com uma nova desoneração de impostos (PIS e COFINS) e com o aumento dos protestos em todo o pais o discurso da prefeitura mudou. Infelizmente nossa cidade vive uma apatia política muito grande, fruto do pensamento único que se instalou no Executivo e no Legislativo.

Graças a fatores externos e a uma pequena mas ruidosa oposição na Câmara de Vereadores que o valor da passagem de ônibus vai baixar. O Polenta News fez sua parte principalmente através da página “Preço Justo da Passagem Já! (veja aqui). Agora se inicia um pequeno movimento, um pouco confuso na pauta, um pouco confuso na tática, mas é um movimento emergente. Quem sabe ele sirva para fazer com que o movimento social de Caxias, que está apático, retome às ruas?

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Violência leva PM de volta aos tempos de Erasmão

Uso desmedido da força policial contra manifestação de massa resgata Polícia Militar dos tempos da ditadura, quando era comandada pelo coronel Erasmo Dias da Silva; ontem, foram mais de 200 presos e violência física se mostrou ainda maior; tiros de borracha, cacetadas indiscriminadas e prisões aleatórias ressaltam corporação que, agora sob o comando do tucano Geraldo Alckmin, ainda não aprendeu a conviver com a democracia; ônibus caros e superlotados mostram que protesto se justifica; hoje há ato programado para a Av. Luis Carlos Berrini; exercício democrático vai resultar em nova guerra?
Fonte: Brasil 247

A violenta repressão da Polícia Militar do Estado de São Paulo na região central da capital, na noite da quinta-feira 13, só encontra paralelo, como episódio histórico, na invasão da Pontifícia Universidade Católica, em 1977, pelas tropas do então secretário de Segurança Erasmo Dias da Silva, o Erasmão. Sob o comando dele, nada menos que 1,1 mil estudantes foram presos, impedidos assim, naquela ocasião, de refundar a União Nacional dos Estudantes.

Agora, houve 200 prisões, mas a violência foi muito maior. Disparando tiros de borracha na direção do rosto das pessoas – a repórter Giuliana Vallone, da Folha de S. Paulo, teve o olho atingido de forma proposital e, portanto, criminosa, enquanto desempenhava suas funções devidamente credenciada --, prendendo transeuntes que nada tinha a ver com o protesto, distribuindo cacetadas e soltando bombas de gás lacrimogênio, a Polícia Militar, mostram os resultados, foi desmedida na ação de acompanhamento e monitoramento ao protesto.

Pesquisa do instituto Datafolha, publicada hoje, mostra que 78% do público paulistano considera normais e democráticos protestos populares em torno de questões como o preço das passagens de ônibus. A PM, ficou claro, pensa diferente. Com sua estrutura que reproduz as patentes do Exército, a corporação ainda opera do mesmo modo que nos tempos do regime militar.

Seu papel orientador se reduz a zero nos momentos mais complexos para sobressair a face repressora desmedida, com o uso de armas, cachorros e equipamentos não em defesa da população, mas contra ela. Foi o que se viu ontem, quando todo o aparato policial foi despejado sobre uma passeata que se encaminhava pacífica, como mostraram ao vivo as emissoras de tevê, até que provocações de parte a parte degringolassem em cenas de barbárie.

Apesar de ter escrito em seu twitter, no dia 30 de maio deste ano, que "o respeito aos direitos humanos e civis é uma marca de São Paulo, um compromisso do Estado", o governador Geraldo Alckmin, na prática, mostrou que não sabe conviver com massas discordantes. A PM não "baixa o cacete", como se diz, sem que haja garantias superiores de que a ação deva se desenvolver na base da linha dura. Disciplinada, as tropas reagem a ordens, e ontem, como nos velhos tempos do coronel Erasmão, descer a borracha, dar tiros e espalhar o gás estava liberado.

A frase de Alckmin perdeu todo o sentido, quando a Polícia Militar sob suas ordens contribuiu para transformar o que ia sendo uma manifestação legítima num ato criminalizado. O tucano Alckmin pode não saber, mas manifestações de massa ocorrem em todas as grandes cidades do mundo, pelos mais variados motivos, e não necessariamente terminam em sangue. Foi tranquila, por exemplo, esta semana, a manifestação popular em Istambul, na Praça Taksim, contra a instalação de um projeto urbanístico. As autoridades, para evitar confronto, mandaram a forças policiais se retirarem. Antes, em manifestações anteriores, a violência dominara a cena.

Para administrar situações de potencial conflito criam-se protocolos de comportamento, que devem ser seguidos tanto pelos que protestam como pelas forças do Estado. Ao agir pela regras do passado ditatorial do Brasil, a PM mostrou seu verdadeiro caráter.

Para dar uma resposta à altura da barbárie cometida, Alckmin só tem um sinal a dar a tropa, no sentido de que não se pode agir dessa maneira outra vez: exonerar, de pronto, o comandante da PM. Se o coronel Benedito Roberto Meira tem o comando sobre a tropa, a orientação é errada – e por isso ele deve cair. Se a tropa agiu à revelia de suas ordens, pelo motivo contrário deve perder o posto.

Abaixo, dois exemplos da violência praticada pela PM em São Paulo nesta quinta-feira. O primeiro vídeo mostra policiais atacando a imprensa:


quinta-feira, 13 de junho de 2013

Iniciando no meio da tarde sessões da Câmara de Vereadores se afastam da população


Foto Pauline Gazola
A “Casa do Povo” ficará um pouco mais vazia a partir da decisão de adiantar, para às 15h45min, o início das sessões. Se atualmente, iniciando às 17h, já era difícil a participação do cidadão comum, imagina antecipando o horário?

A proposta foi de autoria do vereador Zoraido Silva (PTB), que contou com apoio de outros 14 vereadores e foi aprovada com 13 votos favoráveis e 7 contrários na sessão de ontem, 12, da Câmara de Vereadores.

Debates acalorados precederam a aprovação da proposta. Pelo lado dos defensores da proposta ponderaram que outras casas legislativas tem suas sessões no começo, ou meio da tarde. Zoraido ainda apresentou uma justificativa que é quase risível, a de que com esse horário os estudantes poderiam participar das sessões. Já podemos imaginar, pela visão de Zoraido, que levas e levas de estudantes, junto com seus professores, virão para acompanhar os extensos e (infelizmente) por muitas vezes pouco produtivos debates da Casa legislativa.

A proposta, na verdade, retira a participação popular das tribunas. Se no horário das 17 horas já era comum, nas matérias mais polêmicas, encontrarmos majoritariamente os CCs e FGs do governo, imagina começando uma hora antes?

Mauro Pereira (PMDB) argumentou que a proposta afasta o vereador da comunidade já que no período da tarde é quando os vereadores visitam a comunidade. O mesmo argumento é compartilhado pela vereadora petista Denise Pessôa que ainda afirmou: “Nós aqui discutindo o horário da sessões como se a cidade estivesse perfeita”.

A presença de público no plenário, inclusive, gerou desconforto a um vereador em específico. O vereador Rafael Bueno (PCdoB) mandou integrantes do Clube do Rock, Anonymous Caxias e Levante Caxias “calarem a boca”. Eles criticaram o vereador, que se elegeu com uma campanha de juventude, por seus votos a favor do veto de meia entrada.

Veja abaixo como votou cada vereador. (Voto SIM significa a favor da antecipação do horário das sessões):

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Não

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presidente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não Votou

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Não

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Não

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim