Feijoada indigesta para o prefeito

Foto: Porthus Junior
Sorte. Muita sorte teve o Prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) por não ter ido ao promíscuo encontro entre empresários e políticos para “negociar” o abrandamento das blitz em Caxias. Já o vice-prefeito, Antônio Feldmann (PMDB) e o Secretário de Esporte e Lazer, Whashington Stecanella (PDT), fizeram feio. Os empresários do ramos de bares e restaurantes promoveram um rico jantar de “confraternização” para fazer o lobby em torno da redução das blitz noturnas, pois os negócios não dão mais tanto lucro como antes da fiscalização.

Mesmo que não tenham concordado ou prometido a redução das blitz na cidade, Feldamann e Whashington se queimaram feio! Participar de um jantar promovido (só pra variar) pelo empresariado que chora por não ter tanto lucro, é, no mínimo, suspeito.

Aliás, o empresário em cuja casa foi feito o jantar, apoiou a candidatura de Alceu, e se houver comprovação de que houve promessas de vantagens por parte dos empresários, todos estarão enquadrados em crimes previstos no Código Penal:

para os empresários:

Corrupção ativa

Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Para os políticos:

Corrupção passiva

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Agora resta ao Prefeito afirmar que vai endurecer na fiscalização de trânsito e que não vai abrandar a lei.

Comentários

  1. bom tem muita coisa para ser esclarecida, pois estavam na casa de um contraventor, bicheiro... claro também empresário de casa noturna!!

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