Arquivado projeto que tentava retirar todos os símbolos religiosos de locais públicos
A tentativa de retirar todos os símbolos religiosos de locais públicos foi rejeitada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15. Por maioria (15X5), o plenário acolheu o parecer de inconstitucionalidade, emitido pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, vereador Flávio Cassina (PTB). Com isso, a proposta do vereador Renato Nunes (PRB) será arquivada no Legislativo caxiense.
Antes da votação, Nunes provocou debate. Segundo ele, a sua proposição dialoga com o princípio laico (secular) da Constituição. Por isso, ressaltou não entender o porquê da inconstitucionalidade, sustentada por Cassina. "Retirando-se os símbolos, a ideia laica ficaria garantida pela não interferência religiosa, nos espaços públicos", explicou.
Cassina, porém, esclareceu que, tecnicamente, a matéria apresentou problemas no teor do artigo 1º. Detalhou que a proibição de símbolos, como o crucifixo, abrangia prédios públicos de abrangências federal e estadual. Acusou vício de iniciativa e disse que um vereador não pode legislar sobre prerrogativas que extrapolem a esfera municipal.
Depois da discussão entre vereadores, envolvendo teor religioso, Nunes garantiu que fará indicação ao Executivo Municipal, para que a Constituição seja cumprida, quanto ao teor laico, sem símbolos religiosos, em locais públicos. Ameaçou, inclusive, recorrer ao Ministério Público.
Durante a sessão um grupo de manifestantes espalhou vários cartazes com símbolos de todas as religiões (foto). Demonstrando apoio a proposta de Nunes a ação demonstrava que se há espaço para um símbolo religioso tem que haver para todos os outros. É muito comum a Câmara de Vereadores abrir espaço para atividades religiosas, principalmente católicas, inclusive durante as sessões.
Veja abaixo como votou cada um dos vereadores. Nesse caso votar SIM significa concordar com o relatório da CCJL emitido pelo vereador Flávio Cassina que apontava que o projeto era inconstitucional. Votar NÃO era ser contrário ao parecer:
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não
DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não
EDI CARLOS PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Presidente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Não Votou
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não
JÓ ARSE PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Não Votou
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim
Antes da votação, Nunes provocou debate. Segundo ele, a sua proposição dialoga com o princípio laico (secular) da Constituição. Por isso, ressaltou não entender o porquê da inconstitucionalidade, sustentada por Cassina. "Retirando-se os símbolos, a ideia laica ficaria garantida pela não interferência religiosa, nos espaços públicos", explicou.
Cassina, porém, esclareceu que, tecnicamente, a matéria apresentou problemas no teor do artigo 1º. Detalhou que a proibição de símbolos, como o crucifixo, abrangia prédios públicos de abrangências federal e estadual. Acusou vício de iniciativa e disse que um vereador não pode legislar sobre prerrogativas que extrapolem a esfera municipal.
Depois da discussão entre vereadores, envolvendo teor religioso, Nunes garantiu que fará indicação ao Executivo Municipal, para que a Constituição seja cumprida, quanto ao teor laico, sem símbolos religiosos, em locais públicos. Ameaçou, inclusive, recorrer ao Ministério Público.
Durante a sessão um grupo de manifestantes espalhou vários cartazes com símbolos de todas as religiões (foto). Demonstrando apoio a proposta de Nunes a ação demonstrava que se há espaço para um símbolo religioso tem que haver para todos os outros. É muito comum a Câmara de Vereadores abrir espaço para atividades religiosas, principalmente católicas, inclusive durante as sessões.
Veja abaixo como votou cada um dos vereadores. Nesse caso votar SIM significa concordar com o relatório da CCJL emitido pelo vereador Flávio Cassina que apontava que o projeto era inconstitucional. Votar NÃO era ser contrário ao parecer:
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não
DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não
EDI CARLOS PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Presidente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Não Votou
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não
JÓ ARSE PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Não Votou
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim
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