segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Pesquisa Ibope mostra polarização para governador e fim da hegemonia de Simon no Senado

Confirmando a tradição gaúcha de “grenalização” ou “cajulização”, a pesquisa IBOPE, divulgada hoje, mostra um quadro de polarização nas eleições para governador do RS. Tarso Genro (PT) e Ana Amélia (PP) estão em empate técnico, 27% e 26% respectivamente da intenção de votos estimulada (onde é apresentado um cartão com os candidatos). Os demais candidatos, juntos, somam 9%. José Ivo Sartori (PMDB) aparece com 4%, Viera da Cunha (PDT) tem 2%, Sanchotene Felice (PSDB), Roberto Robaina (PSOL) e Vera Guaso (PSTU) aparecem com 1% da intenção de votos. Ainda há 18% dos entrevistados que dizem que votarão branco ou nulo e 19% não tem opinião.

Há um ano das eleições muita água deve passar nesse moinho mas o cenário inicial mostra que quem já se definiu como candidato tem uma grande vantagem frente aos oponentes. As indefinições do PMDB fazem com que o “virtual” candidato do partido, José Ivo Sartori, fique em empate técnico com o PSOL e o PSTU. O mesmo acontece com o PDT de Vieira da Cunha.

A favor da senadora Ana Amélia estaria a possível unificação da oposição em um segundo turno. Hoje ela venceria as eleições nesse caso. Do lado do atual governador está a aprovação de seu mandato, 51% aprovam seu jeito de governar e o sentimento de otimismo dos gaúchos, 51% se mostram otimistas ou muito otimistas com o futuro do estado.

Para o Senado, Simon perdeu a hegemonia.


Próximo a completar 24 anos de mandato no Senado Federal e sem ter nenhum projeto relevante o senador Pedro Simon (PMDB) vê sua hegemonia trucidada pelos candidatos mais jovens. No cenário onde ele é incluído a petista Maria do Rosário aparece com 21% das intenções de voto, Beto Albuquerque (PSB) vem empatado com Simon com 15% dos votos. O PMDB só tem chance de manter a cadeira no Senado com Germano Rigotto que lidera com 26% em um cenário e 28% em outro.

Simon já havia anunciado que não concorreria para um quarto mandato, porém voltou atrás dias depois. A pesquisa para o Senado é a mais nebulosa pois é a que menos tem candidatos definidos, mas ela já mostra um sinal evidente de que a população quer uma renovação urgente e necessária na bancada gaúcha do Senado. Rigotto tentou vaga para o Senado na eleição passada. Sua estratégia de campanha foi desastrosa. Ele contava com o segundo voto de quem preferia a Ana Amélia (PP) ou o Paulo Paim (PT). Quando o PT construiu uma campanha casada com o segundo nome da chapa Abgail Pereira (PCdoB) conseguiu evitar que boa parte de seus votos para o candidato peemedebista.

Projeto de Lei da Mídia Democrática: o que é isto?

Uma das coisas a se destacar nas comunicações em todo o mundo é a velocidade das mudanças que sofrem e produzem e a forma como influem na vida de todos. Pode-se dizer, então, que há algo errado quando no Brasil a televisão e o rádio (o setor chamado de "radiodifusão”) são regulamentados por leis que já completaram seus 50 anos e servem para limitar a participação, em vez de ampliar e diversificar o número de vozes.

Há tempos que a população, preocupada com os malefícios que a concentração de veículos de comunicação nas mãos de poucos empresários e políticos pode causar à democracia, luta por uma regulamentação atual e que garanta direitos básicos, previstos na Constituição. Todavia, tem se deparado com a resistência dos setores que lucram com os privilégios desse sistema concentrador, anacrônico e excludente.

Diante disso, a campanha "Para expressar a liberdade” coordenou a formulação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que mude esse quadro e que discuta com a sociedade brasileira um tema no qual os meios de comunicação comerciais evitam tocar, justamente porque questiona a sua dominação. Esse instrumento, previsto na Constituição de 1988, exige o apoio de 1% da população eleitoral nacional, por meio de assinaturas, o que abrange cerca de 1,3 milhão de adesões.

O conteúdo do texto do projeto de lei se baseia fundamentalmente na reflexão que uma parcela da sociedade brasileira engajada na luta pela democratização da comunicação vem fazendo ao longo de pelo menos os últimos trinta anos. Esse debate ganhou sua principal sistematização durante a Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, que reuniu uma série de propostas para avançar na regulamentação e nas políticas do setor e que foram quase que completamente negligenciadas pelos governos nacionais, estaduais e locais que se sucederam até agora.

A iniciativa da campanha oferece materialidade por meio de um documento que reúne uma série de pontos destacados pela sociedade civil como de fundamental importância e que tem a finalidade prática de servir como lei que regula amplamente um setor.

Pontos fundamentais

Alguns eixos gerais podem ser destacados, por abrangerem questões fundamentais que repercutem em pontos específicos do nosso sistema de comunicação no país. Alguns atores que participam da formulação do texto da campanha "Para expressar a liberdade” chamam a atenção para esses temas que articulam os demais.

Para João Brant, do Intervozes, "o projeto busca enfrentar o problema da concentração e do combate ao monopólio por meio da combinação de múltiplas estratégias como: a proibição da propriedade cruzada, os limites à concentração de verbas publicitárias e a abertura de maior espaço para o sistema público e comunitário”. A proposta teria não se preocuparia com a ampliação do número de proprietários, mas também com a "diversidade de gênero, étnico-racial e interna dos veículos, com abertura de espaço para produção regional e independente”

Outro ponto de destaque para os integrantes da campanha são os mecanismos que garantem transparência nos processos de distribuição de concessões e a ampliação da participação da população na definição das políticas para o setor. Nesse sentido, Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé destaca a proposta de "mecanismos efetivos de participação social na elaboração e acompanhamento das políticas públicas de comunicação, como a criação do Conselho Nacional de Políticas de Comunicação”.

Para o professor do curso de comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcos Dantas, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para uma mídia democrática apresenta dois aspectos fundamentais. "O primeiro é seu caráter inovador que prevê a regulação do setor por camadas, tendo um órgão regulando a infraestrutura e outro focado no conteúdo. O segundo diz respeito à concretização em um formato legal das bandeiras, reivindicações e princípios históricos do movimento que luta pela democratização da comunicação”, afirma.

O professor Marcos Dantas considera também que a regulação por camadas, inovação que pode ser "até revolucionária” para o Brasil, está em "total coerência com o que se vê na maior parte das democracias liberais, principalmente nos países europeus”.

Texto do projeto

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular prevê a divisão do sistema nacional de comunicação em privado, estatal e público, conforme previsto na Constituição, reservando 33% para este último, sendo que metade deste número deve ser utilizada de forma comunitária.

Outra proposta que consta no projeto é a da criação de um "Fundo Nacional de Comunicação Pública” para auxiliar no sustento do sistema público, que levanta recursos de forma diferente da iniciativa privada. Desse fundo, ao menos 25% serão utilizados para promover a comunicação comunitária.

Um dos capítulos do projeto de lei é todo dedicado a "concentração, o monopólio ou o oligopólio”. O texto restringe a propriedade, não permitindo que se controle mais de cinco emissoras em território nacional, e impede a chamada "propriedade cruzada”, situação em que um mesmo grupo explora mais de um serviço de comunicação social eletrônica no mesmo mercado ou que possua uma empresa nesse setor e um jornal impresso.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pode ser acessado aqui

Fonte: Adital

sábado, 28 de setembro de 2013

Comprovado: Computadores da prefeitura foram utilizados na campanha eleitoral

Houve crime eleitoral. Não há desculpa. Os computadores da prefeitura foram utilizados para produção de material para a campanha do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). Isso ficou provado na perícia realizada pela Polícia Federal nos HDs (discos rígidos) dos computadores apreendidos na Secretaria de Saúde, de Turismo e no setor de Marketing.

A operação de apreensão desses equipamentos aconteceu no dia 3 de outubro do ano passado (veja aqui) e mobilizou um grande contingente de policiais. Na época o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) reclamou da operação e classificou ela como "exagerada". A verdade dos fatos é que "a perícia constatou que, em alguns computadores, era feita propaganda [eleitoral]. Havia material de propaganda eleitoral nos computadores, com indicativo de crime eleitoral", afirmou o promotor Rodrigo Zilio que está acompanhando o caso.



Porém nada, ou quase nada irá acontecer. O crime prescreveu no dia 7 de janeiro desse ano. Três servidores poderão sofrer sanção penal, que, se forem primários, poderá ser convertido em pagamento de cestas básicas.

Mesmo constado o uso da máquina pública em benefício do agora eleito prefeito Alceu Barbosa Velho nada acontecerá para ele e sua turma. Usaram e abusaram da prefeitura e sairão ilesos. Quem será o primeiro a gritar IMPUNIDADE!?

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

A “continha” da Globo e dos sonegadores daria para muitos “padrões Fifa”


Fonte: Tijolaço

O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional estacionou, diante do Congresso, um caminhão com um painel onde se poderá ver o “Sonegômetro”, um painel onde se mede o que perde o Brasil com a sonegação de impostos.

O valor, hoje mais cedo, já passava, este ano, de R$ 304 bilhões. Como se vê, aquele um bilhão do processo “sumido” da Globo não está só, está e muito mal acompanhado.

Zerar a sonegação de impostos é uma utopia – embora nisso, como em tudo na vida, devamos sempre perseguir as utopias – mas é possível ver o que uma redução neste ralo fiscal pode produzir para o país.

A discussão, porém, é boa e essencial para o país, porque vai muito além do moralismo e tem a ver com a necessidade de financiar necessidades imensas com os recursos gerados por uma economia que precisa, para isso, crescer sem parar.

Porque você sempre lê e ouve falar que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, mas isso não se reflete em serviços públicos de qualidade – padrão FIFA, para usar o mote das recentes manifestações.

Mentira, verdade?

Ambas.

Na imagem ao lado você vê o ranking dos países em matéria de peso dos impostos sobre a economia.

Estamos, sim, acima de muitos países em desenvolvimento e não muito distantes de outros, desenvolvidos.

E, como somos a sexta ou sétima economia do mundo – dependendo dos critérios de medição – 34,4% disso é muito dinheiro, certamente.

Com que critérios e se há justiça tributária na distribuição deste sacrifício pelas diversas camadas sociais – e não há, porque um estudo do IPEA comprova que a carga para os mais pobres chega a 54% da renda, enquanto os que ganham mais de 30 salários-mínimos ficam com 29% – é outra discussão, que vamos travar em mais adiante.

O que vai se fazer agora é um raciocínio simples, embora raramente visto na imprensa.

É o quanto por habitante isso representa, na hora de provê-los de serviços públicos essenciais.

Se somos a sexta economia, logo à frente do Reino Unido, ambas com PIB girando em torno de US$ 2,4 trilhões, a coisa muda completamente de figura quando se divide essa riqueza pelo numero de habitantes.

Nos números do Fundo Monetário Internacional, enquanto os britânicos ficam em 22o lugar, com US$ 38,6 mil por cabeça, nós despencamos para a posição com US$ 12,8 mil. Considerada a paridade de poder de compra, ou o valor corrigido pelos preços internos, baixamos ainda mais, para 78o lugar.

Se aplicarmos a percentagem da carga tributária sobre este “PIB dividido” igualmente, teremos o seguinte:

Um britânico “paga” aos seus governos (nacional, estadual e municipal) 39% de seu PIB de US$ 38,6 mil. Paga, portanto, US$ 15 mil para ter hospitais, policia, escolas, estradas, etc…

Já o brasileiro, como 34,4% de carga tributária sobre um PIB de US$ 12,8 mil, “paga”, pelos mesmos serviços, US$ 4,4 mil.

Menos de um terço, portanto.

E se considerarmos que o Brasil ainda é um pais onde há muito por fazer, por conta de nosso atraso histórico, enquanto os ingleses já têm um pais “pronto”, a diferença se torna muito maior.

É claro que eficiência no uso do dinheiro público, combate à corrupção e, sobretudo, à sonegação de impostos podem contribuir em muito para otimizar a aplicação dos recursos coletados em impostos que, como vimos, podem ser altos no valor absoluto, mas modestos em relação ao per capita de outros países.

Mas o essencial, no Brasil, é que não se abandone nunca o foco em que, para destinarmos mais recursos para os serviços essenciais, não se pode deixar o país descarrilar de dois trilhos: crescimento econômico e justiça social.

Sem o desenvolvimento, não há como ter justiça na pobreza.

Com pobreza, não existe possibilidade de crescer, e a história já demonstrou isso.

Governo Alceu aprova lei que é um verdadeiro retrocesso ambiental

[Mudas nativas foram consumidas pelo fogo de uma
"sapeca" no campo que "fugiu do controle"]
Com chancela de 16 vereadores o projeto de lei do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), que permite as queimadas em campos foi aprovada na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. O projeto altera o artigo 83 da Política Municipal do Meio Ambiente que "proíbe o uso ou o emprego de fogo nas florestas e demais formas de vegetação, para atividades agrossilvopastoris, para simples limpeza de terrenos ou para qualquer outra finalidade".

Pela novo texto, aprovado ontem, autoriza o "manejo controlado, em pastagens nativas e exóticas, em áreas não mecanizáveis, sem continuidade, para fins de limpeza, mediante permissão do órgão municipal, até a viabilização de tecnologia que substituísse a prática".

Isso na verdade é um eufemismo para "tá tudo liberado". Em setembro de 2011 a deputada Maria Helena Sartori (PMDB) desarquivou o projeto de lei que autoriza a "Sapeca" nos campos do Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado mas o governador Tarso Genro (PT) não sancionou a lei. Coube então a Assembleia Legislativa promulgar a lei sob aplausos efusivos de Maria Helena Sartori, Alceu Barbosa e outros deputados bem menos preocupados com o meio ambiente.

A aprovação desse projeto, infelizmente, confirmou a tese do Polenta News que a mudança de rumos na área ambiental do município era apenas jogada de marketing (veja aqui). Menos de uma semana depois de plantar árvores nas ruas centrais da cidade uma legislação retrógrada é aprovada na Câmara de Vereadores pela base governista.

Na sessão os defensores da proposta demonstram o pouco caso com o meio ambiente e a defesa de técnicas defasadas e arcaicas. Raimundo Bampi (PSB) chegou a comentar que há uma injustiça de "20 anos com o agropecuaristas caxienses", que pelo que dá a entender da fala do vereador descumprem a lei todos os anos. Pedro Incerti (PDT) soltou a pérola de que os herbicidas são piores para a fauna do que a queimada. A maioria tentou citar "estudos científicos" para justificar a sua opinião. Contudo o único estudo que apoia essa tese foi feito por um pesquisador da UCS com fortes ligações com os pecuaristas. Estranho não?

Do outro lado a vereadora Denise Pessôa (PT) afirmou que o melhor manejo seria o aperfeiçoamento dos campos nativos e que, sem a queima, o solo apresentaria melhores condições de se desenvolver. Em concordância, o vereador Rodrigo Beltrão (PT) pontuou que um olhar ambiental mais aprofundado permite perceber os problemas da prática. O vereador Flávio Dias (PTB) alertou que, em muitas sapecas, animais morrem queimados.

É bom lembra que foi uma "sapeca" que saiu de controle que consumiu 1000 mudas nativas que foram plantadas no acesso ao prédio da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Marrecas. Esse é o tipo de prática que foi liberada ontem pela Câmara de Vereadores.

A Política Municipal de Meio Ambiente foi instituída em 1999 durante o governo Pepe Vargas (PT), de lá para cá ela recebeu uma série de modificações. A última, em 2010, foi promovida pelo prefeito José Ivo Sartori (PMDB).

A votação final foi de 16 votos favoráveis, 3 votos contrários. Três vereadores Virgili Costa (PDT), Rafael Bueno (PCdoB) e Zoraido Silva (PTB) não votaram. Veja abaixo como votou cada vereador.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presidente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Não Votou

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não

ZORAIDO DA SILVA PTB Não Votou


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Mais dois partidos

Ontem foram homologados os registros de mais dois partidos, com isso o número de agremiações, no Brasil, sobe para 32.

O 31º partido se chama PROS - Partido Republicano da Ordem Social - que será representado pelo número 90. Antes de ontem talvez pouquíssimas pessoas tenham ouvido falar dele. O PROS nasceu na cidade de Planaltina de Goias (GO) e foi fundado pelo ex-vereador Eurípedes Júnior (ex-PSL). Segundo o site do partido, o PROS defende a reforma tributária. "A reforma tributária é um tema altamente complexo, portanto, precisamos tratar o problema por etapas, com segurança, perspicácia e inovação. O PROS surge não com soluções mágicas ou miraculosas que resolvam tudo de uma vez, mas sim com aquilo que sempre faltou para implantação de boas soluções no Brasil: vontade política". A coleta de assinaturas levou 4 anos. Aparentemente o partido não traz nenhuma novidade no campo político.

No mesmo dia o deputado federal Paulo Ferreira da Silva (PDT/SP), o Paulinho da Força, obteve o registro definitivo de seu partido. O Solidariedade, que terá o número 77, nasce para ser o braço parlamentar da Força Sindical, a segunda maior central sindical do Brasil, (atrás apenas da CUT). Contudo ele não nasce longe de polêmicas. O registro no TSE foi aprovado por 4 votos favoráveis e 3 contrário. O Ministério Público Eleitoral apontou indícios de fraude que poderiam "comprometer" a legalidade da legenda. Entre as denúncias estão indícios de utilização do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) para fraudar assinaturas e notícias de que a assinatura de uma chefe de cartório de Várzea Paulista (SP) também foi fraudada.

Enquanto tudo isso acontecia Marina Silva tenta, desesperadamente, o reconhecimento da Rede Sustentabilidade. Até o dia 1º sairá a definição, no TSE, se o registro da Rede será homologado ou não. A discussão está focada no não reconhecimento, pelos cartórios eleitorais, de mais de 95 mil assinaturas. Marina obteve o direito de anexar mais assinaturas reconhecidas nos últimos dias.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Na ONU, Dilma propõe governança global para internet

Fonte: Blog do Planalto
Presidenta Dilma Rousseff durante abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Presidenta Dilma Rousseff durante abertura do debate geral da 68ª Assembleia-geral das Nações Unidas. Foto: roberto stuckert Filho/PR


A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (24), durante discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados.

Dilma afirmou que as recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial. No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois dados pessoais de cidadãos e da própria presidenta da República foram indiscriminadamente objeto de interceptação.

“Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país. Sem ele – direito à privacidade – não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações”, disse.

Dilma propôs a implementação de mecanismos multilaterais capazes de garantir os seguintes princípios: Liberdade de expressão, privacidade do individuo e respeito aos direitos humanos; Governança democrática, multilateral e aberta; Universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias; Diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores; e neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrição por motivos políticos, comerciais e religiosos.

Para a presidenta, este é o momento de se criar as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países. Segundo Dilma, a ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos Estados frente a essas tecnologias.

No discurso, a presidenta afirmou que não se sustentam os argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo, pois o Brasil é um país democrático que repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas. Ela disse ainda que o Brasil “redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados”.

“Fizemos saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão. Governos e sociedades amigos, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis”, disse.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Bolsonaro tumultua visita de Comissão da Verdade a quartel

[Tânia Rego/ABr]  
A visita da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, nesta segunda-feira 23, na zona norte da cidade, começou com tumulto. O motivo foi a chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que é militar da reserva do Exército e não faz parte da comissão nem estava na lista dos integrantes da visita.

A confusão começou quando Bolsonaro forçou a passagem, no portão do quartel, e chegou a dar um soco na barriga do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tentava impedir a entrada do deputado federal. Representantes de movimentos como o Tortura Nunca Mais e o Levante Popular da Juventude exigiam, aos gritos, a saída de Bolsonaro, que conseguiu entrar.

A comitiva, no entanto, recusou-se a fazer a visita na presença de Bolsonaro. O parlamentar continua dentro do quartel mas não acompanha a comitiva. Dezenas de pessoas esperam em frente ao batalhão o resultado da visita da comissão. No prédio, onde hoje está o Batalhão de Polícia do Exército, abrigava o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Defesa Interna (DOI-Codi) e foi local de tortura e prisões arbitrárias durante a ditadura militar (1964 a 1985).

Além de Randolfe Rodrigues, acompanham a visita da comissão o senador João Capiberibe (PSB-AP), que foi torturado durante a ditadura, e as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Que não seja apenas um jogo de marketing

Foto: Andréia Copini
A foto ao lado mostra o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) e os secretários de Meio Ambiente, Adivandro Rech (PR), e de Obras, Adiló Didomenico (PTB) no plantio de uma das 42 mudas plantadas na Julio de Castilhos. É uma imagem emblemática, porém é importante que esse fato não seja apenas uma ação de marketing realizada em alusão ao Dia da Árvore.

Contudo está claro que mudou bastante o modelo de gestão da Secretaria do Meio Ambiente. Desde a posse de Adivandro Rech a secretaria mudou sua política de podas radicais, de autorizar corte indiscriminado e até está discutindo a implantação de um Plano Diretor de Arborização Urbana.

Essas práticas contrastam, em muito, com as políticas desenvolvidas durante o governo Sartori (PMDB) onde derrubar centenas de árvores para construir um Cancha de Rodeios era simples como cortar grama. Esse novo paradigma, com certeza, é fruto da pressão de amplos setores da sociedade que não aceitam mais o "desenvolvimento a qualquer custo" defendido num passado nem muito distante.

Paralelo a isso tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei, de autoria dos vereadores Denise Pessoa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão, todos do PT, que cria normas para arborização urbana. O projeto é uma atualização do Decreto Municipal n° 9.361, de 1998, do então prefeito Pepe Vargas (PT). As alterações consistem na criação de critérios e mudanças nas regras de distância e porte para o plantio, na proposta de reflorestamento no perímetro urbano, por meio de parceria com a iniciativa privada e Poder Público, na estipulação de metas de atuação e expansão para outras regiões e na mudança da natureza da norma, deixando de ser decreto para tornar-se lei.

Seria interessante o Poder Executivo somar esforços com as propostas já existentes para realmente termos uma lei de arborização que favoreça a arborização e não o contrário.

domingo, 22 de setembro de 2013

29 mil pessoas estão na fila de espera por consulta em Caxias do Sul

Foto: Gustavo Rech
Na manhã da ultima quinta feira, 19, a secretária municipal de Saúde, Dilma Tessari,  apresentou à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores, um panorama geral das realizações e das dificuldades da secretaria.

O dado que chamou mais atenção foi o de 29 mil pessoas na fila de espera por uma consulta na cidade. Entretanto a secretária parece não estar muito preocupada com esse número já que ela resolveu enfatizar que 40% das consultas agendas o paciente não comparece.

No nosso modo de ver isso é perfeitamente explicável. Pelo elevado tempo de espera ou o cidadão arruma um outro jeito de fazer a consulta ou ele é vencido pela doença. Esse número demonstra, mais que as goteiras no Postão 24 horas (veja aqui), o quadro de falência da saúde em Caxias do Sul.

A reunião da Comissão de Saúde rendeu debates na sessão da Câmara no mesmo dia. O crítico mais duro foi o tucano (ou ex-tucano), Daniel Guerra (PSDB), "o prefeito Alceu Barbosa Velho teria prometido, em época eleitoral, que solucionaria todas as demandas relacionadas à saúde pública. Entretanto, a resposta que se obteve de Dilma [Tessari] é que a situação apresenta complexidade".

Até dentro da base governista houveram críticas à secretaria. O vereador Jaison Barbosa (PDT) disse "que é preciso buscar soluções imediatas, porque uma lista de espera dessa grandiosidade não pode ser admitida". Seu colega de partido, Pedro Incerti, por outro lado enxerga que não tem problema nenhum "as pessoas estão contentes com o trabalho realizado dentro das unidades básicas de saúde". Se elas realmente estivessem contentes alguém acha que estariam lotando o Postão 24 horas em busca de atendimento?

Não é de hoje que a situação da saúde em nossa cidade vem decaindo. Não se pode usar a desculpa de que Caxias atende pessoas de outros municípios. A própria secretaria aponta que 75% dos atendimentos são de caxienses e 25% são de moradores de outras cidades da região.

Caxias recebe recursos para atender todas essas pessoas sim! Em 2012 Caxias do Sul recebeu do Ministério da Saúde R$ 84.943.548,39, para ações de média e alta complexidade sem falar nos mais de R$ 2 milhões em investimento, aí estão incluídas a UPA da Zona Norte e a transformação do Postão em UPA, só em 2013.

A soma de recursos federais é quase metade de tudo que é investido em saúde em Caxias do Sul. Dinheiro tem. Está faltando competência para usa-lo.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Rede Sustentabilidade entrega menos assinaturas dos que as necessárias

O novo partido que a ex-senadora Marina Silva está tentando criar protocolou hoje o último lote de assinaturas de apoio no TSE.

O lote entregue hoje soma 136 mil assinaturas, o que totaliza 440 mil nomes. A Lei dos partidos políticos exige pelo menos 492 mil. A esperança de Marina está toda depositada na estratégia do ex-ministro do TSE Torquato Jardim que no dia do julgamento, no TSE, irá argumentar que o tribunal deve aceitar as 95.206 assinaturas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem que eles tenham divulgado o motivo da rejeição.

O caso da Rede Sustentabilidade deve ser julgado na primeira semana de outubro. Marina precisa que o partido seja legalizado até 5 de outubro para que possa concorrer por ele à Presidência da República. Caso não consiga, ela pode se filiar a outra legenda, hipótese que ela tem se recusado a comentar.

Apesar de a assessoria do partido dizer que há ainda cerca de 80 mil assinaturas de apoio entregues até o último dia 10 sendo analisadas pelos cartórios eleitorais, as novas certificações deverão apenas ser comunicadas ao tribunal, já que o protocolo oficial delas acarretaria o atraso no trâmite do processo e levaria sua conclusão para depois de 5 de outubro.

Marina Silva está numa "sinuca de bico". Seu trunfo eleitoral é não ser "dos partidos que estão aí" como ela mesmo se intitula. Seu partido nem se chama partido, é Rede (estratégia já utilizada pelo Democratas). Segundo colocada nas pesquisas, ela precisa de um partido para concorrer, entretanto, se ela precisar se filiar a qualquer outro partido perde a força do discurso e seu apoio deve minguar. 

Prefeitura privilegia (e muito) associação privada

Cancha de rodeios nos Pavilhões da Festa da Uva
Afinal, o que é a 25ª Região Tradicionalista (RT)? É uma associação privada, que cultua as tradições gaúchas e que vai ter è sua disposição em espaço público privilegiado nos Pavilhões da Festa da Uva, onde será construída a "Casa do Gaúcho".

O vereador Jó Arse (PDT), ex-predidente da 25ª RT já articulou tudo e o projeto já está em andamento. A associação já possui sede própria, mas chora porque é muito pequena (900 m²), porque há poucas vagas de estacionamento e...

Assim, graças às ligações do próprio prefeito ao Movimento Tradicionalsita, a 25ª RT será privilegiada e terá espaço próprio nos Pavilhões. Poderá ainda lucrar um dinheirinho mensal, alugando a atual sede para bailes.

Por que os outros movimentos culturais não têm os mesmos investimentos do Poder Público? O movimento hip hop, o pessoal da dança do ventre, da dança de rua, da dança contemporânea, do teatro, do rock an roll.... todos têm direito. Esse espaço será destinado a um público muito restrito e que já dispõe de uma cancha de rodeios que custou a derrubada de centenas de árvores nativas nos Pavilhões.

Além disso, quando o assunto é saúde e educação (especialmente a infantil), não tem dinheiro...

Já que há tanta democracia nessa administração na hora de investir o dinheiro público, deveriam, trocar o nome de Pavilhões da Festa da Uva para Pavilhões do Gaúcho!

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Postão 24 horas "fazendo água"

Completado 5 anos no último dia 6 de setembro o Pronto Atendimento 24 horas, o Postão, apresenta graves problemas estruturais. Cada vez que chove os pacientes, na espera de atendimento, tem que disputar espaço com baldes ou, segundo alguns relatos, até abrir guarda chuvas.

O Pronto Atendimento foi uma das "grandes obras" feitas no primeiro governo Sartori (PMDB). Custou na época R$ 10 milhões (R$ 13 milhões em valor de hoje) e apresenta problemas desde o primeiro dia.

O primeiro problema foi que as ambulâncias quase não entravam na área que seria destinada a elas. São poucos centímetros que separam o teto dos veículos das vigas do prédio. Outra reclamação frequente são as goteiras e o cheiro de esgoto. Em fevereiro do ano passado já havíamos feito uma matéria sobre o assunto (veja aqui).

A solução do problema será a troca do telhado, que segundo a secretária de saúde, Dilma Tessari, está em fase de licitação. Enquanto a licitação não sai a solução vai ser colocar lonas no telhado para ameninar os efeitos causados pela chuva. Nos choca o descaso do poder público com o Postão. O problema não é recente e só agora, parece, que se busca uma solução para o problema.

A secretária admite que o prédio foi entregue com problemas estruturais. Inaugurado a "toque de caixa", nas vésperas de reeleição de Sartori, o Postão se mostrou mais uma obra eleitoreira do governo peemedebista. Uma obra que custou milhões de reais não houve o cuidado do poder público com a sua realização.

O vereador Mauro Pereira (PMDB), na sessão da Câmara de Vereadores, tentou defender o ex-prefeito dizendo que os problemas só foram diagnosticados depois. Bom só foram diagnosticados depois porque faltou fiscalização. Foi incompetência pura do governo municipal.

Ano que vem o Postão vai ser fechado para se transformar em uma UPA, com recursos do Governo Federal. O que precisamos ficar atentos é se a prefeitura, que é a executora da obra, vai, dessa vez, fiscalizar direito.

Os louros roubados pela Prefeitura

Cerca de 400 famílias sairão de área de risco na Rota do Sol (RSC 453) para serem abrigadas em moradias decentes. Serão construídos 18 prédios no Loteamento Mattioda, com 360 apartamentos. O complexo terá toda a infraestrutura de água, luz e saneamento.

A notícia estampada nos jornais, atribuem os feitos à Prefeitura. Sim, a Prefeitura é a executora do projeto, mas os recursos são do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. São R$ 36  milhões que mudarão a vida de centenas de pessoas.

Se não fosse essa verba do Governo Federal, em que situaçao estariam os programas habitacionais em Caxias? Pois além do Loteamento Mattioda, também está prevista a contrução do Loteamento São Gennaro. Esse projeto faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida, também do Governo federal.

Campos de Cima da Serra
Espera-se que, diferente de outros programas habitacionais, esses realmente contem com a contrapartida da Prefeitura no sentido de proporcionar a essas pessoas saúde, educação e lazer. Não adianta só jogar as pessoas nos apartamentos e abandoná-las.

É o que aconteceu nos conjuntos habitacionais Campos da Serra, que estão bastante distantes dos demais bairros. Os moradores de lá, não possuem telefone nem internet, não há área de lazer, UBS próxima nem escola. E o transporte coletivo? Senta e espera, espera...

RS terá Passe Livre para estudantes

Votação foi acompanhada por estudantes
Foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa o projeto, apresentado pelo governador Tarso Genro (PT), que institui o Passe Livre estudantil. O Projeto de Lei 197/2013 garante a isenção de passagem de ônibus para estudantes que moram em uma cidade e estudam em outra.

O projeto, porém, tem um corte social. Para ter direito a isenção o estudante deve comprovar uma renda familiar menor que 1,5 salários mínimos per capita (mesmo critério do ProUni).

Em julho deste ano, o Governo protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que garantia passe livre metropolitano a estudantes de 63 municípios das seguintes regiões atendidas pela Metroplan: Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana do Litoral Norte, Aglomeração Urbana Sul e Aglomeração Urbana Nordeste (que inclui Caxias do Sul).

Diante dos apelos dos movimentos sociais e das bancadas da base aliada na Assembleia, o Executivo construiu a possibilidade de extensão do benefício aos demais estudantes, que fazem uso de transporte fretado para chegar ao estabelecimento de ensino.

De acordo com dados levantados pelo Governo, dos 428 mil estudantes universitários do Estado, cerca de 120 mil estudam em instituições fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% estão concentrados em instituições com sede em sete cidades polo: Bagé, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz e Santa Maria.

O cruzamento de dados disponíveis permite deduzir que cerca de 40% dos estudantes universitários de fora dos aglomerados urbanos residem em municípios distintos da sede de suas universidades. Informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) indicam que os estudantes universitários se deslocam, majoritariamente, através de ônibus fretados. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, foram transportados 31 mil através em conduções fretadas, o que abrange 110 prefeituras municipais e 565 associações estudantis.

O Governo irá destinar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Polentinhas: Que o prefeito apresente a área para a UFRGS

Cada vez fica mais evidente que a "luta pela UFRGS" em Caxias é uma busca frenética para saber quem será o "pai da criança". O candidato da vez, Rafael Bueno (PCdoB) juntou os sindicatos ligados ao seu partido, mais um pouco de dinheiro público e lançou uma campanha que é muito mais de auto-promoção do que realmente a mobilização da comunidade em pró da universidade.

Bueno, na tentativa de ser protagonista chuta para todos os lados. Esses dias afirmou, sem perguntar para a UCS, que o local para a instalação da unidade da UFRGS, em Caxias do Sul, seria o Campus 8 (veja aqui). Em resposta o Reitor da UCS, Isidoro Zorzi, argumentou que o Campus 8 tem mais de 1.500 alunos e não teria como transferí-los para a Cidade Universitária e sugeriu o Campus de Guaporé. Se a UFRGS gostar da ideia é capaz do vereador comunista ter presentado Guaporé com um campus universitário.

Nesse final de semana mais uma declaração sem combinar com ninguém. Bueno disse: "O prefeito Alceu já disse, se precisar temos 10, 15, 20 hectares".

O prefeito está em silêncio. Realmente há essa área? Levando em conta que para a instalação do Instituto Técnico Federal, que tem curso superior e de ensino médio, a prefeitura teve a penúltima  proposta em todo o estado.

Fica então o prefeito agora na obrigação de apresentar a área para a construção da unidade da UFRGS em Caxias do Sul ou será mais uma bola fora do afoito vereador.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Ministro Celso de Mello critica distorção da mídia sobre embargos


"Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso", disse o ministro Celso de Mello, ao ser abordado por um jornalista numa livraria de Brasília; ele afirmou ainda que a pressão exercida pelos meios de comunicação, como na capa de Veja do último fim de semana, é "absolutamente irrelevante"; ao que tudo indica, ele acolherá os recursos, previstos no regimento do STF, e será duro na fase seguinte do julgamento.

Fonte: Brasil 247

Abordado pelo jornalista Severino Motta, da Folha de S. Paulo, numa livraria de um shopping de Brasília, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo sobre a atuação dos meios de comunicação e as distorções do noticiário sobre a Ação Penal 470. "Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso", afirmou (leia aqui a íntegra).

Em vários jornais, revistas e especialmente na Globo, os embargos estão sendo tratados como um "novo julgamento", quando são apenas parte integrante da própria Ação Penal 470. Com a declaração dada ontem à Folha, Celso de Mello sinaliza mais uma vez que deve aceitar os recursos, deixando claro que isso não muda sua análise sobre o mérito da questão. "Todo recurso demanda a formulação de dois juízos. Um preliminar, se é cabível ou não. Se for cabível, aí depois você vai julgar o mérito e dizer se o recurso tem ou não razão. Entender cabível não significa que se vá acolher o mérito", disse ele.

De certa forma, o juiz reforça a análise do jornalista Luis Nassif, que disse que os embargos serão uma "vitória de Pirro". Ou seja: Celso de Mello os aceitará, mas proferirá votos ainda mais duros na próxima fase do julgamento (leia mais aqui).

O decano também aproveitou o encontro com o jornalista da Folha para dizer que a pressão da chamada opinião pública, vocalizada pelos meios de comunicação é "absolutamente irrelevante". E voltou a dizer que não se sente pressionado. "Vou expor minhas razões e praticar a decisão, algo que é exigido de nós todos os dias. A responsabilidade é própria do ofício jurisdicional mesmo quando se tem uma votação unânime."

sábado, 14 de setembro de 2013

A água desperdiçada pela incompetência

Em Caxias, quase 50% da água tratada e distribuída se perde em encanamentos velhos, quebrados, ligações desgastadas, ligações clandestinas... Então surge tal questionamento: "em nove anos de Governo Sartori/Alceu" não foi possível traçar um planejamento estratégico para perdas de água em Caxias do Sul? Poderiam se evitar gastos tão exorbitantes com a Barragem Marrecas, sem contar todo o impacto ambiental que vamos ter com os anos, que não sabemos ainda qual será.

Um governo que se diz preocupado com as questões ambientais e que quer investir em tecnologias e saneamento não poderia ter deixado de lado uma questão tão relevante.

No Governo Pepe Vargas iniciou-se um processo de instalação de com macromedidores (medidores ligados na adutora de água tratada que verificam a variação de volume na rede, facilitando a percepção de onde está o vazamento). Porém, o projeto parou e as perdas de água tratada só aumentaram, pois o controle de perdas foi abandonado. E por que o projeto foi abandonado?

Segundo dados de estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, Caxias do Sul possui índice de perdas na distribuição da água em torno de 47,4%, o que ocasiona perdas no faturamento de 48,3%. Caxias está acima da média de perdas de faturamento do Brasil, que é de 37,57%, mas dentro da média de perdas do Rio Grande do Sul, que tem as maiores tarifas de água do Brasil, aliás.

Este é um problema crônico que atinge todo o país e precisa urgentemente receber estratégias de atuação para que se estanque um prejuízo tão burro. As perdas de água dificultam o avanço do saneamento básico e agravam o risco de escassez hídrica no Brasil. E Caxias vai aceitar ficar acima da média brasileira de perdas? Quantos milhões de metros cúbicos do Marrecas serão perdidos?

Há bairros na cidade em que falta de água é recorrente, quase que diária. É o caso do Bairro Fátima Alta. Lá falta água dia sim outro também porque os moradores do Fátima Baixo gastam a água antes que ela chegue no bairro logo acima. Isso mesmo. Não há água suficiente para abastecer o bairro. Se 50% da água não fosse perdida, certamente a falta de água no Fátima Alta não seria tão frequente!

Veja os principais resultados da pesquisa: (clique aqui)

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Termina um greve que nem começou

Uma assembleia pouco representativa os poucos professores presentes resolveram, por maioria, terminar uma greve que já não tinha praticamente nenhuma adesão.

A exemplo do que aconteceu na deliberação da paralisação onde uma parte significativa da assembleia votou contra a greve, dessa vez houve uma parcela que defendia a continuidade do movimento.

Com pouca adesão nas escolas, a direção do CPERS tentou coptar um setor do Bloco de Lutas (que realizou as mobilizações em junho, em Porto Alegre), para garantir gente para os protestos. Alguns integrantes da atual direção já dizem que isso foi um erro, pois a radicalidade e o protagonismo desses novos aliados estaria fazendo com que o comando de greve perdesse o controle.

Soma-se a isso o fato de um setor representativo da categoria já chama o movimento de "a menor greve da história do sindicato". Durante a assembleia Neiva Lazarroto, que é dirigente do CPERS e também do PSOL afirmou: "Não temos força suficiente para impor uma derrota ao governo Tarso nesse momento".

O sindicato errou feio na estratégia. Com a ideia fixa de que a solução é derrotar o governador a direção não conseguiu unificar a categoria. A categoria entrou dividida e deve sair com quase nenhuma conquista. 

A foto, em Caxias, mostra que eles tem razão. A mobilização do 1º núcleo não conseguiu reunir 50 pessoas, e isso que mais da metade era de alunos, ou seja, tinha pouco mais de que a direção do sindicato no protesto.


25ª Região Tradicionalista quer espaço na Festa da Uva para Casa do Gaúcho

"Nada como ter amigos no poder"

Contando com isso a 25ª Região Tradicionalista (RT) quer fazer uso dos profundos laços com o prefeito Alceu Barbosa Velho e o vereador Jô Arse, ambos do PDT, para ganharem um pedaço de espaço público no Parque de Exposições da Festa da Uva.

Jô Arse que além de vereador é coordenador da 25ª RT nem fica ruborizado ao legislar em causa própria. Ele elega que a transferência para a Festa da Uva "vai agregar valor turístico ao parque".

Desde que lemos a reportagem na Folha de Caxias de ontem ficamos nos pensando como um salão de baile pode agregar valor turístico?

Em seu local atual, no bairro Sagrada Família, a Casa do Gaúcho tem 900 m² de área construída e consumiu mais de R$ 500 mil de recursos públicos para a sua construção. Obviamente que o novo empreendimento irá necessitar de mais recursos públicos para a sua conclusão.

Jô sugere que a nova sede seja próxima a Cancha de Rodeios, que para a sua construção foram cortadas mais de uma centena de árvores. Outras tantas seriam derrubadas para o novo prédio além do impacto ambiental direto há o impacto indireto. Jô defende que no local é possível fazer bailes, ou seja, os moradores do Colina Sorriso, que já sofrem com os eventos feitos na Cancha de Rodeios que não tem nenhum bloqueio acústico, terão que suportar bailes semanais com vistas grossas da fiscalização do município.

Enquanto faltam vagas para as crianças nas creches, faltam espaço no alberque e nas casas terapêuticas, os amigos gaudérios do prefeito vão ganhar uma casa nova com dinheiro público.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

STF ao acatar os embargos infringentes da AP470 vai gerar impudidade? Mentira!


O placar está 4 a 2. Hoje os outros cinco ministros devem votar e, é bastante provável, que os embargos infringentes sejam aceitos para 11, dos 25 réus, da AP470. Se forem aceitos, em alguns casos poderá haver um novo julgamento, mas apenas, e é preciso ficar bem esclarecido, em apenas nos crimes onde 4 ou mais ministros votaram pela absolvição.

Desesperada por não conseguir emplacar sua tese o tucano Merval Pereira acusa a corte de tomar uma "decisão política", em relação aos embargos; serrista Reinaldo Azevedo vê o STF "a um voto da desmoralização"; colunistas Ricardo Setti e Augusto Nunes, de Veja.com, que vocalizam o interesse político da família Civita, também tentam colocar a faca no pescoço dos ministros; o Globo, que recentemente admitiu seu apoio a um regime militar que suprimiu garantias individuais, faz um apelo curioso: sugere que o melhor para o próprio PT é que tudo acabe agora; cinco ministros ainda não votaram; vão ceder à política travestida de jornalismo?

Rosane Oliveira, colunista de Zero Hora, tachou: "Porta Aberta para impunidade". Carolina Bahia foi na mesma linha: "Cheiro de impunidade" e o não muito qualificado chargista, Marco Aurélio, fez uma charge comparando algemas com pizzas. O problema é que todos eles não se deram o trabalho de ler a reportagem do próprio jornal.

A Zero Hora não diz, mas as informações que ela apresentam fazem qualquer leitor mais inteligente entender que mesmo, com novo julgamento e se, somente se, forem absolvidos dessas condenações isso não absolverá 9 dos 11 que teriam direito a novo julgamento.

Por que isso? Por que só algumas acusações deverão passar por novo julgamento. As informações abaixo, extraídas da Zero Hora, trazem como ficaria, na melhor hipótese para o réu:


Réu Pena Total Crime Questionado Cenário com Absolvição
Marcos Valério
(Publicitário)
40 anos, 4 meses e 6 dias Formação de Quadrilha Permanece em regime fechado
Ramon Hollerbach
(ex-sócio de Valério)
29 anos, 7 meses e 20 dias Formação de Quadrilha Permanece em regime fechado
Cristiano Paz
(ex-sócio de Valério)
25 anos, 11 meses e 20 dias Formação de Quadrilha Permanece em regime fechado
Kátia Rabelo
(ex-presidente do Banco Rural)
16 anos e 8 meses Formação de Quadrilha Permanece em regime fechado
José Roberto Salgado
(ex-vice-presidente do Banco Rural)
16 anos e 8 meses Formação de Quadrilha Permanece em regime fechado
José Dirceu
(ex-ministro)
10 anos e 10 meses Formação de Quadrilha Troca o regime de fechado para semi aberto
Delúbio Soares
(ex-tesoureiro do PT)
8 anos e 11 meses Formação de Quadrilha Troca o regime de fechado para semi aberto
José Genoino
(ex-presidente do PT)
6 anos e 11 meses Formação de Quadrilha Permanece no regime semi aberto
João Paulo Cunha
Deputado Federal
9 anos e 4 meses Lavagem de dinheiro Troca o regime de fechado para semi aberto
Breno Fischberg
(ex-sócio da Bônus-Banval)
5 anos e 10 meses Lavagem de dinheiro Absolvido
João Claudio Genu
(ex- assessor do PP)
5 anos Lavagem de dinheiro Absolvido

Cinco permanecem no regime fechado. Três trocam o fechado por semi aberto. Um fica no semi aberto e dois podem ser absolvidos. Como se vê não há impunidade nenhuma!

Se os embargos forem aceitos será escolhido um novo relator para esses processos que não será o Ministro Joaquim Barbosa. O pânico de não haver mais um símbolo para ser usado numa especatularização midiática deve estar pesando, muito mais, do que o senso de justiça para alguns.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Grupo RBS recebeu “417 casas” do Governo do Estado em 2012*


*publicado originariamente em Jornalismo B

por Bruna Andrade

“Divulgar deputados custa o mesmo que 1,9 mil moradias”, essa foi a manchete que estampou a capa de Zero Hora na segunda-feira. A chamada é para uma reportagem que faz parte de uma série que pretende “mostrar como os deputados federais gastam o dinheiro público”.

Já na primeira reportagem da série é possível perceber o caráter de tentativa de deslegitimação da classe política, prática recorrente da grande mídia. Nela Zero Hora apresenta os valores gastos pelos deputados com a divulgação de seus mandatos fazendo uma comparação com a quantidade de casas, cisternas e quilômetros de rodovias que poderiam ser construídos com esse montante sem, evidentemente, falar sobre a importância desses gastos. É possível, é claro, que alguns dos 574 deputados que gastaram R$ 78.130.813,01 em dois anos e oito meses estejam, de fato, fazendo uso incorreto desse dinheiro, inclusive são apresentados indícios de superfaturamento de notas por dois deputados do Rio de Janeiro. No entanto, em nenhum momento o jornal se preocupa em falar que os deputados têm acesso a essas verbas para que possam prestar contas à sociedade e, principalmente, aos seus domicílios eleitorais sobre a sua atuação em Brasília. Preocupa-se, apenas, em apresentar os gastos como excessivos.

O discurso criminalizante da política não se apresenta por acaso, tem o claro objetivo de incitar a apatia e a antipatia do povo à política, o que só interessa às classes dominantes, às elites das quais fazem parte as onze famílias que dominam o espectro comunicacional do Brasil. E, por falar em interesses, Zero Hora não fala nos seus interesses e do Grupo RBS sobre as verbas publicitárias. Quanto dos R$ 3.975.333,20 gastos pelos parlamentares gaúchos nesse período receberam os veículos da família Sirotsky? De fato não sabemos quantas dessas 1.953 “casas” foram para a RBS, mas existem outras de que temos conhecimento.

O Jornalismo B teve acesso aos dados das despesas com publicidade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 2012. O total gasto foi de R$ 64.736.853,55, dos quais, R$ 16.694.324,03 foram para veículos do Grupo RBS. Isso apenas no ano de 2012.

A verba despendida em publicidade pelos 574 deputados, seus suplentes e assessores no mesmo período foi de R$ 30 milhões. Uma única empresa, o Grupo RBS, recebeu do governo do RS mais da metade disso. Fazendo o mesmo cálculo apresentado em ZH, a RBS recebeu o equivalente a 417 casas em 12 meses, enquanto os deputados gastaram o equivalente a 1953 casas em 32 meses. A reportagem condena o gasto médio mensal por deputado de R$ 4.253,64, mas não parece se incomodar em receber, na esfera do Executivo estadual, a média mensal de R$ 1.391.193,67.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Diretório municipal do PSDB expulsa seu único vereador

Tido como uma pedra no sapato, para a direção municipal do PSDB, por não se alinhar com a base governista, ao qual os tucanos integram, o diretório municipal do PSDB acatou por 40 votos a 1, na noite de ontem, o parecer da Comissão de Ética pela expulsão do vereador Daniel Guerra, agora sem partido.

Guerra, em seu segundo mandato, sempre demonstrou uma conduta extremamente independente na Câmara de Vereadores. Mesmo o PSDB sendo aliado do governo Sartori e, agora, de Alceu Barbosa Velho, Guerra votava constantemente com a oposição. Porém se alguém for pesquisar as votações, na maioria das vezes ele não fugiu da ideologia do seu partido. Guerra votou contra a taxa do Fundo Municipal de Recursos Hídricos, que acabou sendo ilegal; contra se inúmeras suplementações de recursos para a Codeca (que vive no prejuízo), entre mais alguns pontos que causaram um pouco de constrangimento no governo. Nesses ítens, inclusive, a ideologia tucana de "menos impostos" e "desestatização" basearam o voto do vereador.

Além disso Guerra é conhecido por votações polêmicas como a redução do número de vereadores, o projeto de extinção dos Cargos de Confiança na Câmara, o não reajuste do salário dos vereadores, entre outros.

Quatro filiados ao PSDB pediram a comissão de ética que aprovou a expulsão do vereador: Michel Sonda e Gilberto Almeida (CC4 4 CC7 do governo Alceu, respectivamente), Eliude Meyrer  e Gildelena Ghizoni.

Guerra ainda poderá recorrer a direção estadual do partido. Se a expulsão for mantida ele estaria liberado a se filiar a outro partido sem a perda do mandato. A questão crucial é qual? Só 9 partidos não fazem parte da base do governo. PCB, PSTU, PCO e PSOL estariam completamente fora de cogitação pois dificilmente aceitariam um ex-tucano. No PT Guerra concorreria com muitos candidatos com um bom potencial de votos e teria poucas chances de reeleição. O PRB é uma opção, é da oposição e o atual vereador, Renato Nunes, diz que não irá mais concorrer. Também ele pode ir para algum partido que é da base do governo, mas que não tem bancada, e que a direção do partido não se constranja com os votos não alinhados ao governo.

Dilma sancionou lei que garante mais recursos para educação e saúde


Foto: José Cruz/ABr
Com informações de Agência Brasil e Brasil 247

Um dos "5 Pactos" propostos pela presidenta Dilma em junho (veja aqui) foi cumprido ontem. A presidenta sancionou a lei que destina os royalties do petróleo para saúde e educação. A proposta inicial do governo destinava 100% dos recursos para educação, mas uma proposta da Câmara dos Deputados destinou 25% para saúde e 75% para educação.

Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, que destinava apenas os rendimentos do Fundo Social do pré-sal às duas áreas, a sanção da lei vai foi feita em uma cerimônia especial no Palácio do Planalto com a presença de estudantes, representantes de entidades das áreas de educação, saúde e autoridades.

"A educação é cara, mas não se pode economizar com ela porque a sua ausência significa a vitória da ignorância, o que custa muito mais para o País", declarou a presidente, lembrando o pensamento de um americano chamado Derek, que afirmou: "se você acha a educação cara, experimente a ignorância". "Já fizemos muito", disse Dilma Rousseff, em referência à atuação de seu governo na área da educação, "e ainda falta muito e deveremos fazer muito mais", acrescentou.


Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos contratos da União. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.


O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.


segunda-feira, 9 de setembro de 2013

TSE diz NÃO a gambiarra proposta pela Arena


Foram preciso poucas linhas para a Ministra Luciana Lóssio, negar o pedido de registro provisório a Arena. A agremiação tentou uma gambiarra jurídica de conseguir o registro provisório e garantir a confirmação de ser um partido de caráter nacional nas eleições de 2014 (veja aqui).

A Ministra Lóssio, por sua vez, não acatou o argumento. Em seu despacho ela disse: "com o advento da Lei nº 9.096/95 [Lei Orgânica dos Partidos Políticos], inaugurou-se uma nova disciplina acerca da organização e criação de novas agremiações partidárias, não mais existindo a figura dos registros provisórios, pretendida pelo requerente, de que cuidava a revogada Lei nº 5.682/71 [feita após o AI-5]"

Não soa estranho a Arena, partido de sustentação da ditadura tentar usar um instrumento jurídico criado naquela época para seu benefício. Porém a Ministra refutou inclusive o tipo de ação impetrada pelo advogado Edson de Carli, que representava a agremiação.

Para finalizar a Ministra é taxativa em seu despacho: "é incabível, na espécie, a concessão da tutela pleiteada, pois se deve observar, a tempo e modo, as exigências e formalidades previstas na legislação de regência, como tanto se discute nos dias atuais."

A Arena afirmar ter coletado 350 mil assinaturas de apoio, porém não apresentou nenhuma. Além disse nenhum diretório estadual está registrado no respectivo TRE. Para completar a confusão a presidente nacional da sigla, Cibele Bumbel Baginski, é filiada ao PTN (Partido Trabalhista Nacional), em Caxias do Sul, e ocupa o cargo de vice presidente.

Fracassa a "Operação 7 de Setembro"


Foto: Juliana Bevilaqua
Chamada para ser o "maior protesto da história" a Operação 7 de Setembro (OP7) resultou num barulhento fracasso. Barulhento por que ela só ganhou as manchetes pelas cenas de vandalismo, a esmo, patrocinada por um grupo fantasiado de anarquistas. Queremos ressaltar o termo "fantasiado" pois promover quebra-quebra sem alvo definido não é tática de ação direta utilizada pelo movimento anarquista (você pode não concordar mas tem que conhecer para falar).

As mais de 400 mil pessoas que haviam confirmado a participação nos atos chamados pelo OP7. Desse total pouco mais de 1% foram as ruas por essa mobilização. Os protestos com maior público ficou por conta do Grito dos Excluídos, que há quase 20 anos, realiza mobilizações no dia da independência.

Em Caxias do Sul o evento com quase 1000 confirmados resultou em cerca de 30 pessoas! que trancaram uma Sininbu deserta.

Mas o que explica tamanha desmobilização?


Primeiro o fato de que grande parte dos eventos foram criados ainda sob o efeito das mobilização de junho e obtiveram o maior número de confirmações naquela época. Passados dois meses, e sem haver uma mobilização mais permanente, o movimento esfriou.

O segundo motivo foi a inexistência de um núcleo que continuasse mobilizando e discutindo com as pessoas que participavam. A maioria das pessoas, que são acostumadas a ir em manifestações, pularam fora do barco ao ver que, em muitos casos, pautas de direita estavam sendo construídas (veja aqui). Quem só foi a protesto em junho saiu fora porque ficou receoso com a violência e as depredações que aconteciam em todos os atos.

 O terceiro motivo foi a arrogância dos "organizadores" ao achar que só pelo Facebook se resolveria a convocação de uma manifestação. Deslumbrados acharam que não precisavam dos movimentos sociais que há anos participam de mobilizações. Estavam enganados. O Facebook é uma ferramenta. É igual a um panfleto. Serve para mobilizar, com muita eficiência, mas não substitui a organização real.

O quarto motivo é que faltou um fato relevante que pudesse catalisar as "revoltas". Não havendo um foco central, não há diversidade de pautas que consiga sustentar um ato.

Resumo da Ópera. Onde houve uma construção mais coletiva de organizações, de qualquer tipo, os atos até aconteceram e tiveram alguma repercussão. Onde somente a convocação foi feita pela rede eles resultaram em fracasso.

O Grito dos Excluídos


Foto: Ramiro Jurquim
A 19ª edição do Grito dos Excluídos tinha como chamada "Juventude que ousa lutar constrói o projeto popular". O Grito é convocado por movimento sociais, muitos deles ligados a Igreja Católica, mas reúne, também o movimento sindical, estudantil e partidos de esquerda.

Em Porto Alegre a manifestação ocorreu junto ao desfile de 7 de Setembro e percorreu ruas do centro da Capital. Uma das principais pautas era a democratização dos meios de comunicação com fortes críticas a Rede Globo (que recentemente admitiu que apoiou o golpe militar) e sua representante local a RBS. Além disso a pauta do movimento contava com reivindicações por mais saúde, com o apoio ao programa Mais Médicos; por moradia, educação e pela desmilitarização da polícia.

Um pequeno grupo, entretanto, forçou o confronto com a Brigada Militar quando a manifestação já estava se dispersando.

sábado, 7 de setembro de 2013

Todos no movimento Eleições Limpas


Publicado originalmente em Aldeia Gaulesa

Para pressionar o Congresso Nacional para que seja realizada uma Reforma Política ainda este ano, é necessário o engajamento de todos na Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, movimento lançado na última terça-feira (3/9) com o objetivo de coletar 1,5 milhão de assinaturas para que um projeto de lei de iniciativa popular sobre a Reforma Política. Se votado ainda no próximo mês, as decisões já valem para o pleito de 2014.

A reforma política defendida pelas entidades põe fim ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e estabelece o financiamento público. A contribuição individual, somente de pessoa física, terá teto de R$ 700. E propõe o voto em dois turnos. No primeiro, o eleitor escolhe o partido, e no segundo, vota nos candidatos apresentados em lista pré-ordenada pelo próprio partido. Deve haver também alternância de gênero nas listas apresentadas.

Entre os signatários do manifesto estão a OAB, a CNBB, a Contag, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Instituto Atuação, a Aliança Cristã Evangélica Brasileira, o Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O movimento recebe o apoio de diversos partidos políticos como o PT, PSB e PCdoB.

Para assinar o documento é preciso acessar o site https://eleicoeslimpas.org.br/assine e preencher o formulário com nome, e-mail, data de nascimento, cidade e Estado, além de concordar com os termos de uso. Também é possível assinar o documento fisicamente, em qualquer sede de entidades que apoiam o projeto, como a OAB, ou ainda imprimir uma lista (aqui https://eleicoeslimpas.org.br/assets/files/formulario-para-coleta-a4.pdf?1373404703) para coletar assinaturas e entregar nas entidades apoiadoras.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Uma Rainha republicana?

Precisamos ter rainha e princesas em pleno século XXI?
A proposta apresentada pelo vereador Renato Nunes (PRB) de voto popular para a escolha da Rainha e Princesas da Festa da Uva vem acompanhada de um senso de ingenuidade que não chega a ser comprometedora. Porém exime de ir mais ao fundo da questão:

Afinal, por qual motivo se escolhe a Rainha da Festa da Uva (ou de qualquer outra coisa)?

Longe de ser um resquício dos tempos da monarquia a Rainha e Princesas de uma festa tem como principal justificativa criar um espaço para as mulheres participarem da festa e SÓ ESSE ESPAÇO. Em qualquer comitiva de divulgação desses eventos você verá sempre junto as "soberanas" os organizadores, todos homens.

A Festa da Uva não é diferente. A comissão organizadora é majoritariamente masculina. As mulheres, com excessão de duas (cinco agora com a rainha e princesas) tem algum papel de protagonismo, as outras mulheres são as esposas dos representantes de organização.

Esse é o papel que é dado as mulheres nessas festividades. A de figura decorativa. Seja vestida de "rainha" ou nos carros alegóricos.

A proposta de Nunes tenta dar um ar de "republicanismo" a uma monarquia já decadente. Retirando o esforço hercúleo do grupo RBS em fazer com que a escolha da Rainha da Festa da Uva seja um grande evento ele, na verdade, é bastante medíocre. Só participou da "festa" quem tinha alguma ligação com uma das candidatas e muitos, além de não pagar ingresso, receberam para estar lá presentes.

A escolha da "soberana" por voto direto não vai incluir mais a população na festa, vai aumentar, e muito, os custos para as candidatas a rainha.

Não seria o momento de pensar se realmente precisamos de Rainha e Princesas da Festa da Uva?

Charge: Com licença


quinta-feira, 5 de setembro de 2013

20% dos CCs da prefeitura de Caxias do Sul podem ser irregulares


Se a denúncia feita pelo vereador Rodrigo Beltrão (PT) for verdadeira 61 cargos de confiança (CCs) e 116 funções gratificadas (FGs) - ocupadas apenas por servidores - podem ser irregulares. O argumento do petista é que a aprovação desses cargos fere a legislação em dois pontos.

A primeira ilegalidade seria a da Lei de Responsabilidade Fiscal impede a criação de despesas com pessoal 180 dias antes do término do mandato. José Ivo Sartori (PMDB) no final de seu primeiro governo enviou o projeto de lei que criava esses CCs e FGs no começo de dezembro de 2008.

A segunda ilegalidade seria que a Câmara de Vereadores aprovou um substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida na época pela então líder do governo Geni Peteffi (PMDB), e não o projeto original enviado pelo Executivo que criava 57 CCs. Pela legislação o legislativo não pode criar despesas ao Executivo. Isso é o que se chama de vício de origem.

Segundo o petista esse caso chamou atenção quando a bancada governista rejeito uma emenda da bancada petista que estendia aos dentistas, contratados pelo município, a mesma gratificação que a prefeitura estava dando aos médicos. O motivo para a rejeição: vício de origem.

O projeto foi votado no dia 11 de dezembro de 2008. Na época o então vereador Alfredo Tatto (PT) solicitou que o projeto não fosse aprovado em regime de urgência pois, "até mesmo o Secretário de Administração precisa de mais tempo pois, ele afirmo na imprensa, que são 48 CCs, mas admitiu que a bancada do PT pode estar certa e o número chegar a 65 CCs". Outra crítica também veio da ex-vereadora Ana Corso (PT), "sabíamos que nessa reforma seriam criados novos CCs, mas não esperávamos que o apetite dos 14 partidos que apoiaram a reeleição de Sartori seria tão grande".

Em 2005, no início do primeiro governo Sartori haviam 114 CCs no governo municipal. No final de seu primeiro mandato foram acrescentados mais 113, quase dobrou. Ao final dos dois governos Sartori são 301!

Ontem os petistas Rodrigo Beltrão, Denise Pessôa e Kiko Girardi, juntamente com Renato Nunes (PRB) reuniram-se com o promotor Alexandre França para que a denuncia seja investigada pelo MP. Se a ilegalidade for comprovada os cargos deverão ser extintos e existe a possibilidade dos recursos terem que ser devolvidos ao poder público.

Mais Médicos: Médicos que não foram trabalhar, não iriam mesmo


Fonte: Tijolaço

Não posso, por óbvio, dizer que alguns médicos inscritos no “Mais Médicos” que abandonaram o programa no primeiro dia de “trabalho”, jamais pretenderam trabalhar e se inscreveram com o único objetivo de tumultuar o programa.

Mas que parece, parece.

Julgue você mesmo o caso destes quatro, citados hoje na num único trecho de matéria de O Globo:

“Na cidade do Rio, dos 16 médicos selecionados, dez faltaram. Desses, três já desistiram de assumir a vaga. Um deles é o alergista Ulisses Linhares, de 54 anos.

— Desisti, achei que não valia a pena pelo salário. O programa é necessário, mas enquanto o governo não der garantias e estabilidade, ele não vai conseguir levar os médicos a essas áreas distantes. É uma utopia achar que o médico recém-formado vai para o interior. Com uma salinha qualquer, nesse mesmo interior, atendendo duas vezes por semana, cobrando R$ 60 a consulta, o médico já ganha muito mais — disse Linhares: — Enquanto o govemo não pagar de forma digna, o médico não vai ter condição de exercer Medicina com dignidade.

Linhares é casado com a pediatra Clarissa Rego Medeiros, que também havia se inscrito e desistiu anteontem.

Carlos Muylaert, alergista e imunologista com consultório na Barra, Zona Oeste, também desistiu. Ontem, ele disse estar de licença médica por conta de uma cirurgia na coluna.

Município que figura na lista dos prioritários, Japeri iria receber uma médica brasileira. No entanto, Andrea Santos Nunes avisou no último domingo à Secretaria municipal de Saúde que não ia assumir. Alegou que a cidade fica muito longe de Miguel Pereira, onde mora.”

Vamos a eles, um por um.

O alergista Ulisses Linhares, que se candidatou a trabalhar 40 horas, é professor da Unirio, com jornada de 40 horas. Aparece na internet com consultórios na Tijuca e em Bento Ribeiro. Portanto, não deve ter dificuldade em, como ele mesmo diz, “com uma salinha qualquer, nesse mesmo interior, atendendo duas vezes por semana, cobrando R$ 60 a consulta”, ganhar os R$ 10 mil que acha pouco no “Mais Médicos”. Curioso é que, segundo o Portal da Transparência, ganha menos de R$ 4,5 mil na Unirio.


Sua mulher, a pediatra Clarissa Rego Medeiros, trabalha no Hospital Universitário Gafreé Guinle, com jornada de 60 horas, também é (ou era, pelo menos) oficial médica do Corpo de Bombeiros, tendo sido promovida a capitã, no Diário Oficial de 20/12/2011. Pode ser um caso de hominímia, mas a bombeira também é pediatra, o que torna isso quase impossível.(acréscimo às 18:42. É capitã e está ativa)

Carlos Muylaert Torrico, o terceiro médico, trabalha em Búzios, para a Prefeitura, num posto de saúde em Jacarepaguá e em seu consultório no Recreio dos Bandeirantes, onde atende o pessoal do Exército, conforme contrato publicado no Diário Oficial de 27 de setembro passado, no valor de R$ 350 mil! Aliás, contrato que vem sendo seguidamente prorrogado desde 2009 e que vai até o final deste ano. Como isso dá quase R$ 20 mil mensais, imagino que não lhe sobre muito tempo para as 40 h semanais do “Mais Médicos”.

Por fim, sobre a última personagem, Andrea Nunes Pereira, não se pode fazer afirmações por pesquisa na internet, pelo risco de homonímia. Mas para quem não sabe onde ficam os dois locais citados, informo que distam 40 km (24 km em linha reta), em estrada, o que dá menos de 40 minutos. Aliás, tem ônibus direto e a tarifa é R$ 7,50.

A nenhum deles se critica a qualificação profissional. Mas que a história de “desistência” não cola, não cola mesmo.

Crise e renovação da democracia em debate na Semana da Pátria

Crise, representação, novas tecnologias, relações em rede, reforma política, mídia livre, regulamentação da comunicação e formas inovadoras de participação no Brasil e no mundo. Na Semana da Pátria, o Gabinete Digital propõe repensar a pátria. Com o seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia (#criseXXI), nos dias 5 e 6 de setembro, o Palácio Piratini e a Casa de Cultura Mario Quintana serão palcos de um intenso debate em torno dos principais desafios para os sistemas democráticos no século XXI.

Na esteira dos levantes populares de junho e das mobilizações observadas em todo o globo desde 2011, o evento reúne alguns dos principais nomes nacionais, entre ativistas, blogueiros, jornalistas, acadêmicos e novos movimentos sociais para contextualizar as transformações da sociedade em rede. Com transmissão ao vivo pelo portal do Gabinete Digital e uma ampla estrutura de cobertura colaborativa, a programação inclui, ainda, a entrega dos resultados das consultas sobre reforma política realizadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul à bancada gaúcha do Congresso Nacional.

O evento tem site próprio (aqui) e recebe inscrições para as atividades da sexta-feira (6), que ocorrem no Teatro Bruno Kiefer da Casa de Cultura. Quem não reservar seu lugar a tempo também poderá assistir aos debates no telão situado na Travessa dos Cataventos. Na quinta-feira (5), quando ocorre a abertura com a presença do governador Tarso Genro, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, a entrada é livre e não depende de inscrições.

Para ampliar o debate e valorizar diferentes narrativas, a Casa de Cultura contará com espaço próprio para cobertura colaborativa, com estrutura de rede cabeada e sem fio. Também é preciso inscrever-se no site para ter acesso à área e participar de coletivas com os colaboradores. Todos os inscritos no seminário, colaboradores ou espectadores, receberão certificado pela presença nas três mesas de debate do dia 6.

Confira a programação completa e faça sua inscrição: gabinetedigital.rs.gov.br/seminário.

Fonte: Gabinete Digital

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Encontro Internacional Feminista para mudar o mundo – o que a mídia não mostra

Foto: Cintia Barenho MMM-RS/CEA
Entre os dias 25 e 31 de agosto ocorreu em São Paulo o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das mulheres, que contou com a participação de mais de 1.600 mulheres de 48 países.

A Marcha Mundial das Mulheres é um movimento social internacional de auto-organização das mulheres que luta pelos seus direitos e contra todas as formas de opressão e violência machistas. A militância dessas mulheres feministas se baseia no princípio de que, para mudar a vida das mulheres, precisa-se mudar o mundo. Por isso, a Marcha apresenta estratégias de resistência, enfrentamento e construção de alternativas ao modelo patriarcal, capitalista, racista e lesbofóbico.

O Encontro, que aconteceu no Memorial da América Latina, teve uma série de debates acerca das mais diversas formas de opressão sofridas pelas mulheres no mundo inteiro, assim como as estratégias do feminismo frente à ofensiva conservadora.

Aconteceram também grupos de trabalho de discussão, além dos encaminhamentos para a próxima Ação Internacional que a Marcha organizará no ano de 2015. No Brasil, em 2010, a 3ª Ação Internacional aconteceu na capital paulista, quando mais de duas mil mulheres marcharam de Campinas a São Paulo reivindicando mudanças na vida das mulheres.

Conheça o documento final do Encontro (leia aqui).

A ressalva que fica? Que a mídia, mais uma vez ignorou esse importante movimento, destinando pouquíssimas páginas à sua divulgação. O que movimenta a mídia? Somente mulheres semi-nuas, corroborando com a mercantilização e banalização da sexualidade do corpo das mulheres

Arena tenta gambiarra jurídica para conseguir registro partidário

Como não conseguiu obter o número de assinaturas de apoio necessárias para registro definitivo a Arena está tentando fazer uma gambiarra jurídica para obter o registro. No processo RPP Nº 61360, que está sob relatoria da ministra Luciana Lóssio, a direção da Arena pede o direito de concorrer nas próximas eleições, em 2014, e com os votos obtidos nesse pleito confirmar seu caráter nacional.

Para que isso aconteça o partido questiona a Lei Orgânica dos Partidos (9.096/1995), que em seu parágrafo primeiro do artigo 9º, diz que é necessário prova de apoiamento mínimo de eleitores, pelo partido em formação, deve ser feita por meio de assinaturas, com menção aos títulos eleitorais, devendo as assinaturas e os números dos títulos serem atestados pelo cartório eleitoral.

O direção da Arena afirma que tem diretórios  no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins, mas esclarece que nenhum deles está registrado no respectivo TRE.

Fica claro que a Arena não conseguiu chegar nem perto do número de assinaturas necessárias (0,5% de eleitores que votaram nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados em pelo menos 9 estados). Mostra também a fragilidade de sua organização a começar pelo fato da presidente nacional do partido ser vice presidente de outro partido em Caxias do Sul (leia aqui).

Outro pedido feito no mesmo processo é que seja atribuído o número 69 à Arena. Só nós percebemos a piada?