Governo Alceu aprova lei que é um verdadeiro retrocesso ambiental
[Mudas nativas foram consumidas pelo fogo de uma "sapeca" no campo que "fugiu do controle"] |
Pela novo texto, aprovado ontem, autoriza o "manejo controlado, em pastagens nativas e exóticas, em áreas não mecanizáveis, sem continuidade, para fins de limpeza, mediante permissão do órgão municipal, até a viabilização de tecnologia que substituísse a prática".
Isso na verdade é um eufemismo para "tá tudo liberado". Em setembro de 2011 a deputada Maria Helena Sartori (PMDB) desarquivou o projeto de lei que autoriza a "Sapeca" nos campos do Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado mas o governador Tarso Genro (PT) não sancionou a lei. Coube então a Assembleia Legislativa promulgar a lei sob aplausos efusivos de Maria Helena Sartori, Alceu Barbosa e outros deputados bem menos preocupados com o meio ambiente.
A aprovação desse projeto, infelizmente, confirmou a tese do Polenta News que a mudança de rumos na área ambiental do município era apenas jogada de marketing (veja aqui). Menos de uma semana depois de plantar árvores nas ruas centrais da cidade uma legislação retrógrada é aprovada na Câmara de Vereadores pela base governista.
Na sessão os defensores da proposta demonstram o pouco caso com o meio ambiente e a defesa de técnicas defasadas e arcaicas. Raimundo Bampi (PSB) chegou a comentar que há uma injustiça de "20 anos com o agropecuaristas caxienses", que pelo que dá a entender da fala do vereador descumprem a lei todos os anos. Pedro Incerti (PDT) soltou a pérola de que os herbicidas são piores para a fauna do que a queimada. A maioria tentou citar "estudos científicos" para justificar a sua opinião. Contudo o único estudo que apoia essa tese foi feito por um pesquisador da UCS com fortes ligações com os pecuaristas. Estranho não?
Do outro lado a vereadora Denise Pessôa (PT) afirmou que o melhor manejo seria o aperfeiçoamento dos campos nativos e que, sem a queima, o solo apresentaria melhores condições de se desenvolver. Em concordância, o vereador Rodrigo Beltrão (PT) pontuou que um olhar ambiental mais aprofundado permite perceber os problemas da prática. O vereador Flávio Dias (PTB) alertou que, em muitas sapecas, animais morrem queimados.
É bom lembra que foi uma "sapeca" que saiu de controle que consumiu 1000 mudas nativas que foram plantadas no acesso ao prédio da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Marrecas. Esse é o tipo de prática que foi liberada ontem pela Câmara de Vereadores.
A Política Municipal de Meio Ambiente foi instituída em 1999 durante o governo Pepe Vargas (PT), de lá para cá ela recebeu uma série de modificações. A última, em 2010, foi promovida pelo prefeito José Ivo Sartori (PMDB).
A votação final foi de 16 votos favoráveis, 3 votos contrários. Três vereadores Virgili Costa (PDT), Rafael Bueno (PCdoB) e Zoraido Silva (PTB) não votaram. Veja abaixo como votou cada vereador.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não
EDI CARLOS PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Presidente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou
JÓ ARSE PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Não Votou
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não
ZORAIDO DA SILVA PTB Não Votou
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