Governo do Estado anuncia estradas que serão recuperadas em regime de urgência

A região da Serra  será contemplada com 7 obras.

O governador Tarso Genro e o secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, assinaram nesta quinta-feira (17), decreto de emergência para a recuperação de 62 trechos (inicialmente 40 trechos estavam previstos), em 28 rodovias estaduais, totalizando 808 quilômetros. A ação foi provocada em razão das fortes chuvas dos últimos meses que agravaram a situação de trafegabilidade e está prevista pela Lei das Licitações (8.666/93).

O decreto possibilitará maior agilidade na execução dos projetos das obras, uma vez que permitirá a contratação na modalidade de dispensa de licitação, de empresas especializadas. As empresas contratadas atuarão unicamente nos trechos enquadrados como emergenciais pelos critérios técnicos estabelecidos pelos engenheiros do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) .

Os serviços previstos nas rodovias em situação de emergencialidade são:
1. Reparos localizados;
2. Recuperação de pavimentos e elementos de drenagem em segmentos críticos;
3. Recuperação de sinalização;
4. Projetos e serviços de engenharia

Para a contratação emergencial, o Daer vai elaborar uma planilha de serviços, com composição de custos e preços unitários, conforme tabela do órgão; utilizar soluções mais modernas para acelerar os procedimentos burocráticos e cumprir com a caracterização legal de emergencialidade prevista na Lei de Licitações.

As rodovias classificadas como emergenciais serão divididas em três lotes, conforme condição e volume de tráfego, começando pelos trechos mais críticos e de risco. O último lote será das rodovias cuja previsão de conservação, manutenção e recuperação (via Crema) já estavam em curso e serão antecipados. A classificação de emergencial tem prazo máximo de seis meses, podendo ser interrompida antecipadamente na medida em que os contratos oriundos de processos licitatórios receberem ordem de início.

Acompanham a publicação do Decreto um conjunto de medidas de gestão envolvendo o Daer e a Seinfra, que inclui a antecipação de dois lotes do Crema para obras em 320 quilômetros com licitação prevista para fevereiro de 2014; a instituição de um Grupo Especial de Licitações (Gelic) com servidores especializados para dar suporte e agilidade nas licitações, plano de obras e projetos de conservação; a contratação emergencial de 75 engenheiros até o final de novembro e constituição de uma Força-Tarefa para agilizar projetos do Crema/ Conserva com prazo de conclusão previsto para fevereiro de 2014 e envio de Projeto de Lei de defesa judicial dos servidores do Daer no exercício de suas atribuições quando não agirem com dolo ou negligência.



 Veja a lista completa dos trechos contemplados (em destaque as obras nas estradas da região):

TRECHO	DESCRIÇÃO	EXT
ERS-786	ENTR. ERS-030 (P/ OSÓRIO) - QUINTÃO	40,15
VRS-813	FARROUPILHA (FIM TRV-MUN) – DESVIO BLAUTH	6,82
ERS-406	ENTR. RSC-480 (GOIO-EN) - ENTR. ERS-324 (SERRARIA)	27,42
ERS-404	ENTR. BRS-386 (P/ CARAZINHO) - ENTR. ERS-324(A) (P/RONDA ALTA)	23,83
ERS-324	ENTR. ERS-132 (P/ CAMARGO) - ENTR. ERS-129(A) (P/ CASCA)	21,59
ERS-223	ENTR. VRS-824 (P/ QUINZE DE NOVEMBRO) - ENTR. BRS-377 (P/ CRUZ ALTA)	25,8
ERS-332	ENTR. RSC-153/471 (P/ BARROS CASSAL) -ESPUMOSO (INÍCIO TRV-MUN)	38,08
ERS-452	ENTR. ERS-122 (P/ BOM PRINCÍPIO) - ENTR. BRS-116 (NOVA PALMIRA)	23,43
ERS-342	ACESSO A CATUÍPE - ENTR. BRS-285(A) (P/ SÃO LUIZ GONZAGA)	18,3
ERS-324	ENTR. ERS-483 (TRÊS PALMEIRAS) - ENTR. ERS-404(B )(P/ RONDINHA – INÍCIO DO CONTORNO)	21,36
ERS-448	VILA SÃO MARCOS - ENTR. RSC-453 (P/ FARROUPILHA)	3,82
RSC-472	ENTR. ERS-344(A) (P/ TUPARENDI) - ENTR. ERS-344(B) (P/ SANTA ROSA)	2,43
RSC-392	ENTR. BRS-285/ERS-344(A) (P/ ENTRE IJUÍS) - ENTR. ERS-344(B) (P/ SANTA ROSA)	21,4
ERS-344	ENTR. BRS-472(B) (P/ SANTO CRISTO) - ENTR. BRS-392(A) (P/ GUARANI DAS MISSÕES)	42,55
ERS-431	SANTA BÁRBARA (RIO DAS ANTAS) - ENTR. ERS-129 (DOIS LAJEADOS)	20,17
ERS-168	BOSSOROCA - ENTR. BRS-392(A) (P/ PORTO XAVIER)	83,96
ERS-342	ENTR. BRS-285(B)/ERS-522 (P/ AUGUSTO PESTANA) - ENTR. BRS-158/377 (P/ SANTA MARIA)	44,69
ERS-324	NATALINO - ENTR. BRS-153(A)/285 (P/ CARAZINHO)(Passo Fundo)	50,33
RSC-481	CERRO BRANCO - ENTR. BRS-153/287 (NOVO CABRAIS)	12,5
ERS-155	ENTR. BRS-285 (P/ IJUÍ) - SANTO AUGUSTO	67,62
ERS-324	PLANALTO (FIM TRV-MUN) - ENTR. ERS-406 (SERRARIA)	22,68
ERS-400	VILA UNIÃO - ENTR. RSC-481/ERS-347 (SOBRADINHO)	19,63
RSC-453	ENTR. ERS-476 (LAJEADO GRANDE) - ENTR. ERS-020(A) (P/ TAINHAS)	39,45
ERS-717	TAPES  - ENTR. BRS-116/ERS-715 (P/ PORTO ALEGRE)	14,19
RSC-153	ENTR. BRS-386(B)/ERS-332(A) (P/ SOLEDADE) - - ENTR. RSC-471(B) (CONT. BARROS CASSAL)	41,66
RSC-377	ACESSO A CAPÃO CIPÓ – ENTR. BRS-287 (CONTORNO DE SANTIAGO)	42,1
ERS-715	ENTR. BRS-116/ERS-717 (P/ CAMAQUÃ) - SENTINELA DO SUL (INÍCIO TRV-MUN)	3,4
ERS-561	ENTR. BRS-472 (SÃO NICOLAU) - ENTR. VRS-832 (P/ XVI DE NOVEMBRO)	28,76

Texto: Adriano Marcello
Foto: Alina Souza/Especial Palácio Piratini