Santas Casas e hospitais filantrópicos têm apoio do governo federal para quitar dívidas e ampliar atendimento
Com informações de EBC e O Globo
O Ministério da Saúde detalhou, nesta quinta feira (31), medidas de fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos, que são responsáveis por 41% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo quer ampliar o atendimento de pacientes do SUS nessas instituições.
Será ampliado de 25% para 50% o incentivo pago às santas casas e entidades filantrópicas pelos atendimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias. O incentivo é um bônus pago sobre o valor total do procedimento médico. O bônus vai direcionar R$ 1,7 bilhão para as instituições em 2014. Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS cresceram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. São recursos estão vinculados ao cumprimento de metas de atendimento. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.
As santas casas e hospitais filantrópicos gaúchos receberão, em 2014, para atender pacientes do SUS, R$ 211.188.725,20 (veja tabela abaixo).
O valor de um parto normal pago ao hospital pelo governo, por exemplo, passa de R$ 443,40 para R$ 835,19. O tratamento de AVC passa de R$ 463,21 para R$ 1.997,46. O Mistério da Saúde estima que com aumento dos volumes de recursos, será possível realizar 236 mil cirurgias a mais por ano.
“Isso é recurso para as santas casas fazerem mais cirurgias, mais exames, fazer aquela internação de que o município mais precisa e, com isso, reduzir as filas, dar apoio à atenção básica de saúde e à média complexidade nos municípios”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, as dívidas tributárias das entidades totalizam R$ 15 bilhões. Uma das medidas detalhadas é a que possibilita o parcelamento da dívida de tributos federais devidos à Receita Federal e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. As dívidas somam R$ 5,4 bilhões e poderão ser quitadas em até 15 anos.
Todos os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviço ao SUS poderão aderir à medida de parcelamento de dívidas, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento da rede pública. Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a partir de novembro serão recebidas propostas para plano de recuperação e, no início de 2014, será finalizada a negociação.
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| Ministro Alexandre Padilha anunciou mais recursos para hospitais filantrópicos |
Será ampliado de 25% para 50% o incentivo pago às santas casas e entidades filantrópicas pelos atendimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias. O incentivo é um bônus pago sobre o valor total do procedimento médico. O bônus vai direcionar R$ 1,7 bilhão para as instituições em 2014. Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS cresceram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. São recursos estão vinculados ao cumprimento de metas de atendimento. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.
As santas casas e hospitais filantrópicos gaúchos receberão, em 2014, para atender pacientes do SUS, R$ 211.188.725,20 (veja tabela abaixo).
O valor de um parto normal pago ao hospital pelo governo, por exemplo, passa de R$ 443,40 para R$ 835,19. O tratamento de AVC passa de R$ 463,21 para R$ 1.997,46. O Mistério da Saúde estima que com aumento dos volumes de recursos, será possível realizar 236 mil cirurgias a mais por ano.
“Isso é recurso para as santas casas fazerem mais cirurgias, mais exames, fazer aquela internação de que o município mais precisa e, com isso, reduzir as filas, dar apoio à atenção básica de saúde e à média complexidade nos municípios”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, as dívidas tributárias das entidades totalizam R$ 15 bilhões. Uma das medidas detalhadas é a que possibilita o parcelamento da dívida de tributos federais devidos à Receita Federal e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. As dívidas somam R$ 5,4 bilhões e poderão ser quitadas em até 15 anos.
Todos os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviço ao SUS poderão aderir à medida de parcelamento de dívidas, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento da rede pública. Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a partir de novembro serão recebidas propostas para plano de recuperação e, no início de 2014, será finalizada a negociação.
| Unidade da Federação (UF) | Projeção (valor mínimo) de incentivo para 2014 (em R$) |
|---|---|
| AC | 1.571.540,57 |
| AL | 15.385.079,86 |
| AM | 745.607,76 |
| AP | 995.404,22 |
| BA | 65.416.104,04 |
| CE | 48.779.250,32 |
| DF | 1.853.009,32 |
| ES | 30.534.938,89 |
| GO | 24.315.088,08 |
| MA | 4.010.802,67 |
| MG | 206.657.030,00 |
| MS | 18.086.749,93 |
| MT | 18.660.423,08 |
| PA | 19.933.746,95 |
| PB | 6.771.840,99 |
| PE | 40.286.036,90 |
| PI | 4.106.793,34 |
| PR | 103.378.357,50 |
| RJ | 58.776.160,12 |
| RN | 12.605.897,01 |
| RO | 1.128.273,82 |
| RS | 211.188.725,20 |
| SC | 89.808.264,56 |
| SE | 9.161.071,28 |
| SP | 396.094.877,90 |
| TO | 1.947.502,40 |
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