Yeda poderá voltar a ser ré no julgamento da Operação Rodin

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, mais uma vez, que a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) pode ser ré em ação de improbidade administrativa originada da Operação Rodin, que investigou fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A ex-governadora havia apresentado, em seu recurso, que ela não poderia responder por crime de improbidade, apenas por responsabilidade. A jurisprudência do STJ estabelece ser possível o “ajuizamento de ação de improbidade em face de agentes políticos, em razão da perfeita compatibilidade existente entre o regime especial de responsabilização política e o regime de improbidade administrativa.” Em resumo, o que o MP quer é que Yeda seja julgada como se tendo conhecimento da irregularidade e nada fazendo para que isso acabasse. É muito parecido com a tese do Domínio do Fato, que foi empregada recentemente no STF.

Os processos da Operação Rodin andam, a passos lentos, há quatro anos. As primeiras sentenças, em primeira instância devem ser proferidas somente em 2014. São ao todo 32 réus, até agora. Vários deles serão beneficiados pelas prescrições das penas e, provavelmente, um pequeno número cumpra alguma pena.

Recentemente uma das provas mais importantes contra Yeda, um vídeo que tinha declarações comprovando a existência de Caixa 2 na campanha para governador de 2006, teve a sua existência negada pela pessoa que supostamente o possuía, o ex-vice governador Paulo Feijó (DEM). A existência do vídeo foi revelada pelo PSOL que afirma que assistiu o material no gabinete de Feijó, na sede da vice governadoria, o Palacinho. Há fortes indícios que algum acordo tenha sido feito para que esse vídeo sumisse.

Há seis anos, a Operação Rodin desarticulou um esquema de corrupção nos serviços de exames teóricos e práticos para expedição da carteira de motorista no Rio Grande do Sul. Foram desviados cerca de R$ 44 milhões dos cofres públicos entre os anos de 2003 e 2007.

As investigações descobriram desvio de recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), utilizando como apoio fundações universitárias e empresas administradas por “laranjas”. Na fraude, os suspeitos realizavam subcontratações ilegais com serviços superfaturados. A denúncia é composta por mais de 50 mil páginas.