quinta-feira, 27 de março de 2014

Debate sobre Orçamento Comunitário escancara diferenças sobre participação popular

OC trocou participação popular por nome na lista
Um debate na sessão de ontem (26) da Câmara de Vereadores sobre o Orçamento Comunitário (OC), mostrou uma forte disparidade sobre os conceitos de participação popular.

O debate foi proposto pelo vereador Rodrigo Beltrão (PT) que criticou a forma como o OC está sendo conduzido pelo Governo Alceu Barbosa Velho (PDT). Para o petista, no período do Orçamento Participativo (OP), na gestão do prefeito Pepe Vargas (PT) "havia o real poder da cidadania". Na análise de Beltrão o processo hoje substitui a participação direta do cidadão pelo presidente do bairro o que descaracterizaria o processo.

O vereador Flávio Cassina (PTB) foi um dos que fizeram o contraponto. Para ele o antigo sistema, o OP, estava "muito focado no cidadão", como se isso fosse algum problema! Edi Carlos (PSB) foi na mesma linha. "Os presidentes de bairro são os representantes legais da comunidade, pois são eleitos pelos votos dos moradores", opinou o socialista.

As críticas ao OC não vem de hoje. A própria União das Associações de Bairros, UAB, que reune todas as associações de moradores, questiona o modo como o OC é conduzido. Em um documento de agosto do ano passado (veja aqui) a UAB faz uma dura crítica ao processo que teria substituído a participação dos cidadãos pelo preenchimento de uma lista de assinaturas (uma espécie de abaixo assinado). No texto a entidade afirma "A UAB propõe o estabelecimento de regras transparentes no acesso as verbas do OC, em oposição as listas de assinaturas, quem em algumas comunidades, chegam com dias de antecedência".

Nesse debate fica claro o antagonismo dos dois modelos. O OP era baseado na participação do cidadão, sem intermediários, que, junto com a sua comunidade decidia o que era prioridade de investimento. Juntar muitas pessoas coloca o poder público na vitrine e obriga que o governante se comprometa com o que foi decidido e responda pelo que não foi feito.

O modelo do OC, por outro lado, cria intermediários no processo, os presidentes de bairro, de associações, etc. Esses são em número muito menor e, além de ter menor poder de influência, são mais sucetíveis a cooptação. Nesse caso o poder público estabelece uma blindagem onde quem o questiona fica excluído do processo.

O século XXI tem demonstrado que a participação direta dos cidadãos é o desejo da maioria. O OP tinha problemas, é lógico, mas excluir a participação da população só favorece quem está no poder.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Termina a longa lua-de-mel de Barbosa com a Globo


Fonte: Brasil 247

O ministro Joaquim Barbosa acaba de romper um casamento tácito entre as Organizações Globo e ele próprio. Uma soma involuntária de interesses que cresceu com o tempo, mais precisamente desde o dia 2 de agosto de 2012. Ali, no primeiro dia do julgamento da AP 470, quando Barbosa era o relator do processo, ficou claro que dois destinos se encontravam. Nos termos da acusação apresentada pelo relator, a Globo encontrou todos os elementos para novelizar seu vasto noticiário impresso e eletrônico a respeito do chamado mensalão e, claro, criar seu herói: o próprio Barbosa.

Textos feitos por dois jornalistas da casa global, no entanto, fizeram Barbosa perder sua paciência – que nunca foi grande. O que não se podia prever, especialmente pelos primeiros tempos de doce lua-de-mel, era que a fúria de Barbosa contra o que pode ter considerado ser uma tentativa de submissão seria tão forte.

Em relação ao jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, não parece estar, de maneira nenhuma, para brincadeiras. Com todo o peso correspondente a um presidente do Supremo, ele entrou com representação criminal contra o profissional por racismo. As penas são pesadas. Ele pode se contentar com um simples retratação para o artigo , no qual se sentiu atingido, mas, por enquanto, não dá mostras de que pretende deixar barato, como se diz.

Sobre Diego Escosteguy, diretor da revista Época em Brasília, Barbosa lançou uma carta de protesto que mal abriu espaço para o posterior pedido de desculpas feito pelo jornalista. Não satisfeito em apontar erros e corrigir informações, o ministro questionou a ética da publicação.

Com os dois movimentos, o presidente do STF deixou para trás um passado que incluiu o prêmio de Personalidade do Ano de 2012, cujo troféu lhe foi entregue pelo próprio João Roberto Marinho. Além de lembranças sociais, Barbosa sempre foi brindado com o tratamento de herói na cobertura novelizada que a Globo fez do chamado processo do mensalão do PT. Em troca, as Organizações poderiam esperar que ele se submetesse, calado, a um ou outro momento mais baixo da convivência entre seus veículos e o personagem. Mas submissão não faz parte do reportório do ex-herói.

Câmara aprova projeto do marco civil da internet


Depois de muita polêmica votação foi simbólica, por acordo de líderes. Somente o PPS orientou voto contra o projeto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários. O texto seguirá para o Senado.

A votação do projeto foi viabilizada na última semana, depois de negociações que prosperaram entre o governo e os partidos da Câmara. Aprovado na forma do substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o texto mantém o conceito de neutralidade da rede, segundo o qual os provedores e demais empresas envolvidas na transmissão de dados (host, por exemplo) não podem tratar os usuários de maneira diferente, mesmo que a velocidade contratada seja maior.


Assim, as empresas não poderão oferecer pacotes com restrição de acesso, como só para e-mail ou só para redes sociais, ou tornar lento o tráfego de dados.


Regulamentação por decreto

Um dos pontos polêmicos da proposta é a posterior regulamentação da neutralidade por meio de decreto do governo. Para o resolver o impasse sobre o tema, o relator determinou que esse decreto só será feito depois de o governo ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI).


O decreto também deverá preservar “a fiel execução da lei”, ou seja, seguir as atribuições de regulamentação de leis previstas na Constituição.


A regulamentação das exceções à neutralidade de rede será restrita aos serviços de emergência e aos requisitos técnicos necessários à prestação adequada dos serviços. Nesses casos, será permitida a discriminação ou a lentidão do tráfego.


De qualquer maneira, as práticas de gerenciamento ou de controle desse tráfego de dados na internet devem ser informadas previamente aos internautas. Se ocorrerem danos aos usuários, o responsável deve repará-los, segundo o Código Civil.


A oposição e o PMDB entendiam que a redação anterior do texto do marco civil permitiria a formulação de um decreto regulamentando pontos não tratados pelo projeto.


Data centers

Como resultado das negociações, o relator também retirou do texto a exigência de data centers no Brasil para armazenamento de dados. Esse ponto tinha sido incluído pelo relator desde o ano passado, a pedido do governo, depois das denúncias sobre espionagem da NSA, agência de segurança dos Estados Unidos, envolvendo inclusive a interceptação de comunicações da presidente Dilma Rousseff.

Tanto partidos da oposição quanto da base governista defendiam a retirada dessa obrigatoriedade.

Entretanto, para melhorar a garantia de acesso aos registros, de forma legal, o relator especificou que, nas operações de coleta e guarda de registros ou de comunicações, a legislação brasileira deverá ser obrigatoriamente respeitada. Isso valerá para a empresa que tenha sede no exterior, mas oferte serviço ao público brasileiro, ainda que não tenha estabelecimento de seu grupo econômico no País.

Apoio

Ao falar em Plenário, Molon citou o apoio do criador da web, o físico britânico Tim Berners-Lee, que divulgou carta pedindo a aprovação do marco civil. Segundo o britânico, o projeto “reflete a internet como ela deve ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada”.

Para Berners-Lee, a aprovação das regras de internet livre nos moldes discutidos com as entidades públicas seria “o melhor presente de aniversário possível para os usuários da web no Brasil e no mundo”.

terça-feira, 25 de março de 2014

Veradora denuncia nepotismo na Secretaria de Educação

Irmã da Secretária ocupava cargo de chefia
O fato da coordenadora pedagógica de educação infantil ser irmã da secretária municipal de educação, Marléa Ramos Alves (PDT), gerou denúncia de nepotismo por parte da vereadora Denise Pessôa (PT). De acordo com Denise, a servidora exerceria função gratificada (chefia) o que segundo a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal é ilegal.

A petista explicou que norma do STF relata, claramente, que a nomeação de parentes de até 3º grau é vedada, o que inclui cargos em comissão (CC) e funções gratificadas (FG). Segundo Denise, o FG é uma forma de gratificar um servidor público concursado, com o cargo de chefia. "É bem questionável a situação da primeira-dama de Caxias, que é esposa do prefeito Alceu Barbosa Velho e coordena a Comunicação do Executivo", observou (veja aqui matéria que o Polenta News fez sobre esse assunto). Ela acrescentou que a situação também desrespeita o Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul.

A secretária tentou se justificar dizendo que não haveria nepotismo pois sua irmã não seria sua "subordinada direta", como se um setor da secretaria de educação fosse uma parte em separado da própria secretaria. Inicialmente Marléa chegou a dizer que sua irmão não recebia Função Gratificada, mas admitiu que ela recebeu, durante alguns meses no ano passado, mas o benefício foi suspenso por determinação da Procuradoria Geral do Município.

Esse é mais um caso de favorecimento de parentes durante as gestões Sartori/Alceu. Na gestão Alceu tem sido comum o cargo de chefia ser exercido "informalmente". É o caso da coordenadora de comunicação, esposa do prefeito, e agora da irmã da secretária de educação. Essas relações de trabalho informais acabam contaminando o serviço público e irão, com certeza, gerar problemas judiciais no futuro.

segunda-feira, 24 de março de 2014

"Marcha pela Família" Murchou! Evento fascista não reuniu mil pessoas em todo o país

Apesar dos pedidos nos cartazes nenhum militar
apareceu para intervir no governo
Em Caxias não apareceu nenhuma pessoa (houve inclusive um protesto anti-fascista). Em Porto Alegre 40 pessoas, incluindo skinheads (grupo que se caracteriza pela violência desenfreada), se reuniram na frente do Comando Militar do Sul. Foram observados por dois soldados que pareciam não entender o que aqueles lunáticos queriam. Pelo Brasil todo se multiplicaram exemplos de inexpressividade do movimento. Em Recife, 6 pessoas. Em Belém, umas 20, com direito a "patriota" ostentar a bandeira brasileira de cabeça para baixo. No Rio houve confronto. Um integrante da "Marcha pela Família" armado com um pedaço de pau atacou um manifestante que discordou de sua opinião, bem ao estilo do regime que ele gostaria de implementar, o de intolerância. 

O maior evento foi o de São Paulo, com menos de 500 pessoas. Abaixo segue um texto de Laura Capriglione, para a Carta Capital, que ilustra bem o que foi a fauna da "Marcha pela Família"

Marcha tem apelo à tortura e 'Caça aos Corruptos'


Deus não deu o ar da graça na Marcha Com Deus pela Família e a Liberdade 2, realizada no sábado 22 em São Paulo. Se há cinquenta anos a Marcha original contra o comunismo e o governo do presidente João Goulart (1919-1976) contou com o apoio militante dos hierarcas católicos, secundados por milhares de mulheres rezando o terço, a de 2014, contra o PT, Dilma, Lula e, é claro, o comunismo, teve de se contentar com dois seminaristas imberbes – as duas únicas batina vistas —, uma réplica em resina da imagem de Nossa Senhora Aparecida e um pôster barato de Nossa Senhora de Fátima.
A Família brasileira também faltou. Em 1964, centenas de milhares estavam presentes na Marcha. Desta vez, se muito, foi uma marchinha. Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 manifestantes reuniram-se na Praça da República (centro de São Paulo), de onde saíram em caminhada para a Praça da Sé. “Dilma e Lula vão pra Cuba que os Pariu”, rezava uma faixa.
Não faltou, entretanto, fervor, fantasia e gritaria. Tinha advogado de PM que participou do Massacre do Carandiru protestando contra uma tal “emasculação da polícia pretendida pelo PT”, militante anti-aborto e anti-gay da organização Pró-Vida (“o PT odeia a família”), homens de terno com aventalzinho (eram maçons golpistas), gente embrulhada em bandeira brasileira, com camisetas militares de camuflagem, carecas (skinheads), uma dupla de lésbicas fascistas com o cabelo corta à la capuchinho (elas não explicavam por quê), homens vestidos de caubóis texanos (chapelão e botas).
“Intervenção Militar Já” repetiam os oradores da manifestação, que se desfaziam em aplausos e gritos de apoio ao ver o helicóptero da Polícia Militar sobrevoando seu grupo. Ou quando um militar da reserva subia ao palanque para uma peroração anticomunista.
Como a que fez o coronel Ricardo Jacob, da reserva da PM, um dos mais aplaudidos da marchinha, defensor da tortura como método de obtenção de informações: “Porque, na moral, falando, conversando, ninguém fala a verdade”.
Amanda de Jesus Almeida, de 23 anos, estudante de ciências contábeis, lamentou não conhecer o hit parade do hinário cívico brasileiro, ali tocado à exaustão. Diante do Hino da Independência, o “Já Podeis da Pátria Filhos”, ela, que não sabia a letra, reclamava do “nível de ensino”. “Eu não tive aulas de Educação Moral e Cívica. Hoje, nas escolas, a juventude só aprende a ser gay, ateu e a fazer aborto”.
A falta de gente era compensada pela sonzeira que vinha de caixas acústicas poderosas, instaladas em um ônibus pintado de preto e em um trio elétrico igualmente pintado de preto. Repórteres cobrindo a manifestação apelidaram os dois veículos de “caveirões”, alusão aos veículos blindados usados pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, a Tropa de Elite do Rio.
E parecia mesmo. Decorava um dos veículos uma enorme faixa verde e amarela em que se via uma caveira sinistra, sorrindo. Atravessada por dois rifles, a imagem da morte ainda ostentava boina militar bordada com as letras CCC.
Para quem não sabe, CCC é o nome de um organização de extrema-direita que ficou famosa durante a ditadura como tropa de assalto. Em 1968, por exemplo, invadiu e espancou o elenco do espetáculo Roda Viva, que estava em cartaz no Teatro Ruth Escobar. O CCC original queria dizer Comando de Caça aos Comunistas. O de ontem era traduzido por Comando de Caça aos Corruptos.
Foram cerca de 20 execuções do hino nacional, incluindo uma versão em ritmo de forró em um trajeto 1.900 metros entre a República e a Sé. “Não existe nada mais lindo do que isso”, repetia o apresentador do evento, de cima do caveirão.
Gabriela Vitória Alexandre de Souza Lima, 18 anos, estudante de gestão comercial da FMU, cantava com os olhos fechados, mão no peito, como em um louvor religioso. Ela foi ao ato levada pelo pastor da Comunidade Evangélica Paz e Bênção, do Jardim Grimaldi (zona leste), que lhe disse que o PT pretende fechar todas as igrejas evangélicas do Brasil. “Tenho certeza de que a Dilma quer fazer isso como forma de calar o povo.”
Na frente da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, o carro de som exumou a marchinha “Eu te amo meu Brasil”, exaltação do chamado “Brasil Grande” pregado durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici. Senhores na casa dos 60 anos voltaram ao baile da escola. “Foi a aurora da minha vida. Ninguém segura a juventude do Brasil”, emocionou-se Cleide Fonseca Brunoro, 65 anos, camiseta militar camuflada, shorts e botinha de salto. Bem iê-iê-iê.
Mas havia um medo no ar. Ali, bem perto, os comunistas – sempre eles –, os vermelhos, os black blocs, os baderneiros, os petralhas, faziam a sua passeata. Chamada “Antifascista” a manifestação dos esquerdistas juntou mil pessoas segundo a PM. O receio era que as duas turmas se encontrassem em algum ponto. Seria pancadaria certa.
A Marcha com Deus tinha a sua tropa privada de proteção. Carecas musculosos, de coturnos, anéis com a imagem da cruz de ferro (símbolo germânico popularizado durante o nazismo), ataduras na mão direita (à moda da proteção usada pelos lutadores de muai thai), carregando grossos canos de ferro na ponta dos quais penduravam-se bandeiras azuis, andavam em formação nos extremos da caminhada da direita.
Comandava-os com gestos bruscos um fortão com o cabelo liso emplastrado de gumex, franjinha para o lado, escovinha atrás. E um bigode. “Hitler veio?”, provocou o professor Gumercindo Almeida, de 35 anos, quando o caveirão subia a rua Xavier de Toledo aos gritos de “Deus, Pátria, Família”.
Foi uma hora tensa. Dois rapazes magros, camisas brancas abotoadas até o pescoço, abriram na frente da passeata uma enorme faixa preta em que se viam letras góticas brancas. Nazistas também? Os fortões carecas foram ver o que estava escrito. E confundiram-se. De trás para diante, como se em um espelho, a faixa dizia “Esta imagem está invertida”. Era um divertido protesto punk antifascista. Os dois foram postos para correr por um armário humano com camiseta em que se lia: “Brigadas Integralistas”.
As duas passeatas não se cruzaram. Mas os punks anarquistas, em sua luta eterna contra os skinheads a quem chamam de fascistas, não deixaram barato. Já na Sé, um dos caveirões instalado em frente à escadaria da igreja, abriu-se a faixa verde e amarela “O Brasil não é colônia de Cuba”.
Foi então que uma garota punk solitária sacou sorrateiramente o spray vermelho e pichou a faixa. Flagrada, foi correria de savana africana, a menina caçada pelos grandalhões carecas. Mas ela escapou. Ufa!
Porta-voz dos carecas, o jornalista, radialista e pastor evangélico Kleber Ricardo, de 40 anos, dizia que seu grupo retirava inspiração nos ensinamentos de Plínio Salgado (1895-1975), representação do fascismo no Brasil. E prometeu que este foi apenas o primeiro ato. “O bebê nasceu hoje”, fazia-lhe coro o locutor de cima do caveirão.

sábado, 22 de março de 2014

Tristes observações de quem está diariamente no Postão

É quase de não acreditar... mas depois de tantas que nós, pobres mortais passamos com o péssimo atendimento de saúde, fica a triste constatação.

O Pronto Atendimento 24 horas tem entre 4 e 5 médicos por noite. Deveriam todos estar atendendo à população durante a madrugada. Porém, o que acontece? Um atende enquanto os outros dormem. E assim, se revezam para que três durmam enquanto apenas um faça o atendimento.

A equipe de enfermagem, em contrapartida, tem que servir de escudo para os "deuses". Aliás, os enfermeiros e técnicos fazem um excelente trabalho e se desdobram para bem atender à população.
Durante o dia, como não é possível, é comum encontrar médicos passeando e se enrolando para atender. Enquanto isso, dezenas de usuários agonizam na sala de espera durante horas até o atendimento.

O que é mais triste? Constatar que os médicos não tem um pingo de caridade (ou boa-vontade, ou coração, ou consideração, ou ética, ou....) ou saber que a Secretária de Saúde de tudo sabe e não faz nada?

sexta-feira, 21 de março de 2014

8 perguntas sobre o marco civil da internet que você tinha vergonha de fazer

Foto: Midia Ninja


Por: Luiz Fernando Marrey Moncau - Gizmodo

Como você sabe, o Congresso está discutindo já faz algum tempo o marco civil da internet no Brasil. Basicamente, um conjunto de leis que definam direitos e deveres de usuários e empresas que usam a rede ou oferecem infraestrutura para que ela funcione. O projeto pode ser votado a qualquer momento. Já sua aprovação, e o que vai estar dentro do projeto, ainda depende de algumas negociações entre governo e oposição.

No final de 2013, o Giz fez um guia para explicar o Marco Civil. Mas, de lá para cá, algumas coisas mudaram. O governo abriu mão dos data centers no Brasil, por exemplo.

Para clarear um pouco a situação, pedimos ajuda para o advogado Luiz Fernando Marrey Moncau, vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – Direito, no Rio de Janeiro. Moncau tem uma longa experiência como advogado de direito do consumidor e trabalhou muito tempo no Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Ele aceitou responder algumas perguntas muito simples sobre o marco. Afinal, a lei vai afetar todo mundo. Saber o que vai mudar – e o que precisa NÃO mudar – é fundamental. Abaixo, as perguntas e as respostas.

Por que eu tenho de me importar com o Marco Civil?

Porque o Marco Civil vai definir quais são os seus direitos e deveres ao utilizar a internet!

Por que muita gente diz que o Marco Civil é só uma desculpa para o governo controlar a internet?

Muita gente diz isso porque não quer o Marco Civil. O Marco Civil limita o poder das empresas de telecomunicações e existe um imenso lobby contra o projeto. Em ano de eleição, muitos deputados da base do governo que estão insatisfeitos querem cargos e partidos da base querem ocupar ministérios. Além disso, a oposição quer derrotar o governo em tudo que for possível. Mas ninguém vai dizer isso publicamente.

É importante dizer que quando a internet surgiu, os defensores de uma internet livre acreditavam que este deveria ser um espaço livre de regulação. Hoje em dia essa percepção mudou. As entidades que trabalham com a internet sob uma perspectiva de interesse público passaram a defender uma regulação que assegure direitos. Foi assim que surgiu o Marco Civil da Internet.

Por que o argumento das empresas de telefonia não é justo? O Google e o Facebook ganham muito dinheiro com a infraestrutura das telefônicas…

As empresas de telefonia querem poder cobrar nas duas pontas. Das empresas que prestam serviços, para lhes garantir a capacidade de oferecer seus serviços com qualidade aos usuários de internet. E do consumidor, para acessar diferentes tipos de serviço (ex: um plano somente para e-mail. Um plano somente para redes sociais. Um plano somente para vídeo). Se isso for possível, a internet tal como a conhecemos acabou. Ficará muito mais parecida com a sua TV a Cabo (na qual você pode acessar vídeos mas não pode navegar livremente). Será muito ruim para a concorrência. Se eu inventar um novo serviço, só poderei vendê-lo aos consumidores finais se tiver um acordo comercial com as teles. No final das contas, o consumidor perderá opções e liberdade de escolha.

Faz sentido. E por que a gente ainda não votou o projeto?

O projeto não foi votado porque as empresas de telecomunicações não querem a neutralidade de rede e porque alguns partidos estão ameaçando derrotar o projeto com o único objetivo de pleitear cargos, ministérios e recursos do orçamento da União para projetos que são do seu interesse. É ano eleitoral e há muitas pessoas que se desligam de cargos chave para concorrer. Abre-se espaço para disputa: nossos direitos estão sendo negociados nessa base.

Se o Marco Civil não for aprovado, como será a minha internet daqui a alguns anos?

É importante aprovar o Marco Civil com neutralidade de rede. Se isso não ocorrer (como quer o Deputado Eduardo Cunha, que lidera a luta contra o Marco Civil), nossa internet será fundamentalmente diferente da que temos hoje.

Por que eu devo me importar com a neutralidade da rede?

Hoje, pagando pela conexão, você tem a liberdade de acessar o que quiser e a operadora não pode interferir na sua navegação. A neutralidade de rede busca garantir que isso não mude, ou seja, que as empresas de telecomunicações não possam bloquear ou deteriorar a qualidade dos serviços que você quer acessar. Desse modo, a neutralidade de rede serve para preservar a experiência que temos hoje, como usuários, na internet.

Sem a neutralidade, o provedor de conexão à internet poderá tornar mais lentos (ou até bloquear) seu acesso a serviços. E os provedores têm vários incentivos para fazer isso, como privilegiar seus próprios serviços em detrimento do serviço de concorrentes ou degradar deliberadamente o serviço de outras empresas que não possuam, com o provedor, um acordo comercial.

Eu ouvi que o deputado Eduardo Cunha é um dos principais oponentes do marco civil. Quem mais está com ele? E quem está contra ele?

O Deputado Eduardo Cunha é o líder do PMDB na Câmara. O PMDB tem seguido as indicações de Eduardo Cunha e, atualmente, é contra a neutralidade de rede e tem dificultado a aprovação do Marco Civil. O problema é que a discussão sobre o Marco Civil foi contaminada pela disputa eleitoral e pela disputa por cargos nos Ministérios. Com isso, além do PMDB, outros partidos da base do governo (que normalmente apoia os projetos que o governo quer aprovar), organizados num grupo que tem se chamado blocão, têm seguido as orientações de Cunha, como PTB e PR. Contra Eduardo Cunha e a favor do Marco Civil estão os partidos que não romperam com o governo. Alessandro Molon (PT-RJ) é o autor do projeto que, atualmente, conta com grande apoio de entidades da sociedade civil de interesse público, como o IDEC, Intervozes, PROTESTE, além de militantes do software livre e instituições acadêmicas.

Tem alguma coisa que eu possa fazer para aprovar a proposta atual do marco civil?

Sim. Fique de olho nas campanhas online que estão ocorrendo. Entidades como Avaaz e MeuRio estão lutando pela aprovação do projeto. E, acima de tudo, informe-se e não deixe a campanha de desinformação dos que se opõem ao texto contaminar a opinião pública.

quinta-feira, 20 de março de 2014

Secretária de Educação não dá explicações em audiência sobre falta de monitores em escolas

Foto: Luciane Modena
Atendendo a uma convocação proposta pelos vereadores Denise Pessôa, Rodrigo Beltrão, ambos do PT e Daniel Guerra (PRB), a secretária de educação Marléa Ramos Alves (PDT), participou de audiência da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores (veja aqui). O tema do debate era a falta de monitores, nas escolas municipais, para atendimento às crianças com deficiência.

Conduzida pelo presidente da comissão, Pedro Incerti (PDT) que também é líder do governo na Câmara, a audiência foi decepcionante.  Segundo relato de uma das mães que acompanhava a audiência, ouvida pela Folha de Caxias, "Saio daqui insatisfeita, não respondeu [a secretária] todas as nossas perguntas. É um descaso", comentou Lucélia Fontoura, mãe de um aluno autista de oito anos e que está sem cuidador.

Depois de uma longa apresentação inicial, tática comum em audiência públicas com entes governamentais que tem pouca coisa para dizer, Marléa tentou justificar a situação "a falta deles [os monitores] foi ocasionada pelo atraso do licenciamento da empresa contratadora dos cuidadores (Top Sul)", afirmou.

Durante a sessão da Câmara de Vereadores que aprovou a convocação da secretária, Pedro Incerti chegou a afirmar que o monitores estariam trabalhando já na segunda feira, dia 17. Como se percebe isso não aconteceu e Marléa prometeu que eles serão contratados "até o final do mês".

A tentativa de blindagem da secretária do governo Alceu continuou nas fase de perguntas. Depois de inúmeras falas de mães de alunos, a secretária foi dura na resposta, "os cuidadores estão chegando às escolas", respondeu secamente.

Somente dois vereadores fizeram uso da palavra, todos da oposição. Daniel Guerra e Denise Pessôa foram enfáticos nas cobranças para a resolução do problema. Foi aí que o presidente da comissão resolveu encerrar os trabalhos. Incerti cortou o microfone dos vereadores e da secretária alegando que era necessário dar início a sessão plenária. Daniel Guerra ainda pediu para a secretária que permanecesse na sala para responder as perguntas. A secretária negou o convite e disse que mandaria as respostas por carta! Pode?

quarta-feira, 19 de março de 2014

Prefeitura deverá devolver valor cobrado irregularmente na conta de água

O vereador petista Rodrigo Beltrão divulgou agora a pouco nas sua página do Facebook sentença da Juiza Maria Aline Vieira Fonseca que condena o Samae, e por consequência a Prefeitura, a devolver os valores cobrados nas contas de água dos consumidores a titulo de recolhimento do Fundo Municipal de Recursos Hídricos (FMRH), ou como chamamos "Taxa Sartori".

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público a pedido da bancada do PT, iniciou ainda em 2012 quando a prefeitura perdeu ação, em segunda instância, e não cabia mais recurso (veja aqui).

Pela sentença a prefeitura deverá devolver os valores corrigidos monetariamente pelo índice aplicado pelo Município em seus créditos tributários, a contar de cada pagamento indevido e juros no percentual de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença.

Como a prefeitura fará a devolução é uma incógnita. Pelas contas do Polenta News o valor total que deve ser devolvido é superior aos R$ 17,3 milhões. Tanto o Samae quanto o governo Alceu Barbosa Velho vão tentar jogar a devolução dos valores cada vez mais para frente. Se chegar ao final do ano eles podem dizer que o valor foi "devolvido de reajuste menor da tarifa da água".

Para quem já ficou tanto tempo na ilegalidade o que é mais uma gambiarra?


Xenofobia na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Na sessão de ontem (18) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o vereador Flávio Dias (PTB) usou a tribuna da casa para demonstrar todo o seu preconceito e xenofobia e não esteve só.

Em  pronunciamento o vereador afirmou que não concorda com a presença de estrangeiros vindos do Senegal e Haiti para o Brasil e, principalmente, para Caxias do Sul. “Não gostei nada desse pessoal vir pra cá. Não vieram trazer benefício para o Brasil coisa nenhuma, vieram trazer mais pobreza. Não sou favorável a esses caras aqui”, afirmou o preconceituoso vereador.

Flávio Dias, porém, não é voz isolado do preconceito. Sua fala, na verdade, foi motivada pelo pronunciamento do vereador Mauro Pereira (PMDB) que sugeriu que a a Câmara publique uma cartilha para informar boas maneiras aos haitianos e senegaleses que, segundo ele, não têm ideia de filas em locais públicos pela dificuldade de entender as culturas brasileira e caxiense.

Na mesma linha poderíamos ter cartilhas voltadas para os caxienses que buzinam em tudo que é lugar, não respeitam sinal de trânsito, estacionam em fila dupla, só para citar alguns dos péssimos exemplos de nosso tão amado povo local.

Mas a questão principal não é regras de convivência. Flávio Dias e Mauro Pereira parecem esquecer que todos aqui são estrangeiros, com exceção dos indígenas. E pior, a xenofobia deles é apenas por nojo de estrangeiro ou é pelos senegaleses e haitianos serem negros?

Flávio Dias se diz um defensor ardoroso dos animais. Talvez o vereador deva aprender mais com os animais que não são preconceituosos. Esse defeito é exclusividade dos humanos.

terça-feira, 18 de março de 2014

Oposição a nova lei de combate a incêndio é tardia e prejudicial à população

Para que isso não se repita
Faz alguns dias que iniciou uma forte oposição e críticas a nova lei  sobre segurança e proteção contra incêndios no Estado, a Lei 14.376/2013. A legislação que tramitou realmente muito rápido, foi fruto de uma análise a tudo que aconteceu errado nas liberações de licenças da Boate Kiss, em Santa Maria.

A Assembleia Legislativa promoveu inúmeras discussões sobre o assunto e o projeto foi aprovado, por unanimidade pelos deputados estaduais. Agora, depois de aprovada, comandantes do Corpo de Bombeiros começam a "achar" problemas na legislação.

Na matéria de hoje do Jornal Pioneiro faz parecer que a aplicação da legislação seria impossível. A matéria dá destaque ao fato que levaria, supostamente, 18 anos para avaliar todas as licenças seguindo a nova legislação. O comandante do 5º CRB, tenente-coronel Ricardo França, chega a dizer que a legislação é "burocrática e obtusa".

Como contraponto apresenta o modelo que era usado até então o Sistema Integrado de Gestão da Prevenção de Incêndio (SIG PI). Esse sistema armazena a legislação específica e as normas técnicas da ABNT e cruza as informações para emitir o certificado de conformidade com base no tipo e utilização do imóvel. Em projetos mais simples, o certificado era emitido na hora, cabendo ao interessado implantar as exigências no imóvel. Depois, bastava solicitar a vistoria. Se tudo estivesse correto, o alvará poderia ser expedido em poucos dias.

Foi exatamente o SIG PI que permitiu o efeito cascata de outras licenças e deixou a Boate Kiss funcionando sem a menor condição de segurança.

Como não poderia deixar de ser o outro lado que reclama da legislação, também de forma atrasada, é o setor empresarial que geralmente se preocupa muito pouco com a segurança já que boa parte do empresariado acha que isso é gasto, e não segurança.

Infelizmente o comandante do Corpo de Bombeiros faz um desserviço a comunidade. Se a questão é que há pouco pessoal para analisar os projetos deve-se, justamente, exigir que os projetos sejam feitos por pessoas especializadas e que haja uma adequação dos setores, inclusive com mais pessoal, que fazem essa análise.

Abrandar a lei, abrindo caminho para gambiarras que irão gerar novas tragédias não é a solução.

E mais, onde estavam os críticos durante todo o trâmite do projeto?

segunda-feira, 17 de março de 2014

Simon dispara contra Ana Amélia. PP reage e chama senador de ingrato

Foto: Blog deputado Frederico Antunes

Acoado depois que veio a tona seu tratamento dentário (veja aqui), que custou R$ 62 mil e foi pago pelo Senado, o Senador Pedro Simon (PMDB) partiu para o ataque no último sábado durante a pré convenção do partido. Simon disse que a imprensa "foi maldosa" e criticou os jornalistas: "Eu tenho 84 anos e não tenho nada no bolso. Me chamar de boca de ouro é uma maldade", pedindo que a população acredite que ele é quase um indigente.

Simon criticou duramente a imprensa, a mesma imprensa que ele discursava dizendo que era "censurada" quando um colega seu de Senado, de preferência da bancada governista era alvo de denúncias. Simon que viveu anos fazendo papel de estilingue agora vive o papel de vidraça.

Mas não foi só a imprensa que foi alvo do Senador peemedebista. A também Senadora, e candidata ao governo gaúcho pelo PP, Ana Amélia Lemos, foi alvo de críticas. Ele começou a sua fala esquecendo o nome do próprio partido que mudou há 34 anos, "O MDB tinha e tem várias opções para concorrer", e depois disparou. "O PP teve de ir buscar na RBS uma senhora que vive em Brasília há 20 anos e que acompanhava a mais alta estirpe da corte do regime militar. Descobriram essa jornalista lá. Se a Ana Amélia não quiser concorrer, quem o PP vai indicar? Aquele senhor [deputado federal Luis Carlos Heinze] que fez declarações preconceituosas?".

O PP não deixou barato. O presidente da sigla, Celso Bernardi, em nota, disse que o Simon agia com oportunismo e ingratidão. Fala a nota:

“O senador, até para justificar suas três décadas de mandato, tem o direito de falar do passado, desde que não seja oportunista e ingrato, desconhecendo a verdade e os fatos, como por exemplo, que em 1998 ele foi o candidato oficial apoiado pelo PP e, portanto, eleito senador também com os votos dos progressistas. Esquece, também, que o Partido Progressista apoiou, no segundo turno, os candidatos a governador do seu PMDB, ajudando a elegê-los em duas eleições (1994/2002). Ao que se sabe o senador Simon, tão crítico hoje, não fez nenhuma objeção ao apoio e nem recusou os votos que recebeu dos progressistas. Não reconhecer isso, além de injusto, mostra sua incoerência, pois passa a ideia de que o PP gaúcho só é bom quando lhe serve e lhe dá votos. Aliás, a mesma opinião oportunista ele faz em relação à imprensa, julgando-a boa só quando fala bem dele”.

Pedro Simon e Ana Amélia sempre cultivaram boas relações. Em uma audiência pública sobre a Reforma Política realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em junho de 2011, Simon teceu muitos elogios à senadora dizendo que “tem muita gente que já fala na Ana Amélia para 2014. O slogan dela é: Uma mulher para governadora. Esta é gaúcha”. Conforme noticiou o Correio do Povo na época, Simon teria acrescentado: “Daqui a um tempo estarei aqui de novo com vocês torcendo por ela”.

Em dezembro de 2010, Simon saudou com entusiasmo, no plenário do Senado, a eleição de Ana Amélia: “De todas as pessoas que largaram a vida na imprensa, no rádio e na televisão é difícil encontrar alguém com tanto preparo, tanta capacidade, tanta integridade, tanta competência. É uma grande jornalista”.
Com informações de Zero Hora e Sul 21

Pioneiro e boa arte de desinformar o leitor

Quem acessar o site do Pioneiro receberá a seguinte informação sobre a paralisação de três dias do magistério público estadual:

"Professores entram e greve de três dias e escolas de Caxias do Sul estão sem aula."

Veja um recorte da página abaixo:

Em letras garrafais a manchete do jornal dá a entender que todas as escolas (não só as estaduais) estão sem aula. Na linha de apoio, abaixo do título, fala que o "Cristóvão de Mendoza, Evaristo De Antoni e Emílio Meyer, paralisaram as atividades". Somente três escolas. 

E as demais? 

Ao clicar no título abre-se a reportagem que começa com a seguinte frase :"Algumas escolas de Caxias do Sul estão com as aulas paralisadas na manhã desta segunda-feira.". Agora são algumas apenas?

Qualquer eleitor com o mínimo de senso crítico ira se questionar: 

Afinal quantas escolas aderiram a paralisação? São todas como diz a manchete, são apenas três como diz a linha de apoio ou são apenas algumas como diz a matéria?

Como é possível uma publicação tão pequena apresentar tantas contradições? A resposta é simples. É a boa arte de desinformar praticada pelos grupo RBS e seus seguidores. Não importa os fatos e sim a manchete.

sexta-feira, 14 de março de 2014

Vereador pede cabeça de assessora de imprensa por dizer que Deus não existe

Assessora de Imprensa sofre perseguição em Antonio Prado
Já pensou pedirem a sua cabeça no emprego por afirmar que Deus não existe?

Não, isso não aconteceu em um tribunal da Santa Inquisição séculos atrás, mas na tribuna da Câmara dos Vereadores de Antônio Prado. Talvez por não ter capacidade de formular um assunto melhor, o  vereador Alex Dotti (PMDB) solicitou a exoneração da assessora de imprensa da Câmara, Renata Ghiggi, por ela não acreditar em Deus e divulgar isso aos “quatro ventos”. O que, como sabemos, é uma heresia.

“Eu peço a exoneração da Assessora de Imprensa e a troca urgente, por que a Câmara de Vereadores e a cidade de Antônio Prado é uma cidade de fé. É isso que eu penso e eu acredito que quem não acredita em Deus, pode não acreditar, mas não deve divulgar, representando uma entidade como a Câmara de Vereadores”, afirmou Alex, na sessão de 4 de fevereiro deste ano.

“Eu sou ateia e nunca escondi isso de ninguém.” Renata nega que utilize o cargo para defender suas posições pessoais. “Não uso a minha função para isso. Mas tenho o cuidado de não privilegiar nenhuma religião em detrimento de outras. Brigo pela laicidade do Estado.” No ano passado, ela se envolveu em uma discussão sobre a presença de um crucifixo no plenário, que foi retirado e recolocado logo depois.

Em seu discurso na tribuna da Câmara, o vereador Alex Dotti afirmou que “chamou a atenção a falta de fé da nossa Assessora de Imprensa, que faz questão de colocar nas redes sociais e falar aos quatros ventos, que Deus não existe”.

Considera que “não pega bem”, em uma cidade em que a maioria tem uma religião e acredita em Deus, alguém “pronunciar-se contra Deus”.

O caso teria começado no início do ano. “Questionei, no meu perfil particular do Facebook, um apresentador de TV que havia dito que um menino havia sido salvo por Deus”, explica Renata. “Houve uma discussão bem legal entre amigos católicos e ateus, de alto nível, no meu perfil.” O vereador teria entrado no debate e faltado com respeito, sendo criticado por isso.” Pouco tempo depois, na primeira sessão plenária, pediu a cabeça da assessora.

A Associação de Ateus e Agnósticos (Atea) encaminhou uma representação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Segundo a instituição, houve crime de discriminação religiosa.

“Em que pese exista a imunidade do parlamentar no exercício das funções, entendemos que a prática dos crimes de racismo/discriminação previstos na Lei 7.716/89 não estão protegidos pela imunidade, pois não há qualquer conexão com a prática desses crimes com o nobre exercício da atividade parlamentar”, diz a representação.

O presidente da Câmara de Vereadores, Valdicir Vialli (PTB), afirma que não irá exonerar Renata, "Nunca foi cogitada a exoneração dela. Seria uma consolidação do preconceito. Quem tem o poder de fazer demissão é o presidente e a Mesa Diretora, e a gente repudia qualquer tipo de preconceito", afirmou.

A propósito: Não há nenhum projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Antonio Prado em 2014. Deve ser falto do que fazer mesmo.

quinta-feira, 13 de março de 2014

Todos são "pela base" no PMDB

Banners principais das páginas de Ziulkoski (esquerda) e Sartori (direita) no Facebook

A disputa acirrada pela indicação para candidato do PMDB ao Palácio Piratini está gerando situações que há muitos anos não se via no partido (pelo menos em nível estadual), uma forte mobilização partidária para as eleições estaduais. Talvez o último grande movimento tenha sido a indicação de Antonio Britto para governador em 1998 (a candidatura de Rigotto, em 2002, nasceu desacredita até dentro do próprio partido).

Dois candidatos disputam a pré-convenção, que acontecerá no sábado, 15. Um deles, Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, foi indicado por um grupo de prefeitos do PMDB e tem apoio de deputados federais como Eliseu Padilha. Outro candidato, José Ivo Sartori, é o preferido pela cúpula partidária e principalmente pelos diretórios municipais da Serra.

Os dois candidatos, entretanto, se reivindicam das "bases partidárias". O lema de campanha de Ziukloski é "Somos da Base, Ziulkoski Governador". O de Sartori é "Sou da Base, Sou Sartori". Perceberam a semelhança? Pois é as tais bases são extremamente importante já que é quem realmente coloca a "mão na massa". Essa mão de obra militante será fundamental para o candidato peemedebista que arranca por último na corrida estadual. Somente a partir do dia 15 o PMDB gaúcho saberá o que fazer em relação ao Piratini, ao Senado e a aliança nacional.

Para garantir o posto de favorito, Sartori tem corrido o estado como nunca fez, acredito, na sua vida. Essa era justamente a principal crítica das lideranças peemedebistas, que não eram da Serra, que Sartori é um dirigente ausente.

Entretanto, ao contrário do discurso pouca base mesmo participa da escolha do candidato. Pelo estatuto do partido votam os cargos eletivos: senador, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores; os dirigentes partidários: membros do diretório estadual, presidentes municipais e presidente estaduais dos setores da juventude, mulher, movimento negro, comunitário, tradicionalista e segurança. Cabe a base mesmo os delegados eleitos nos diretórios municipais, que como o voto não é cumulativo, são pessoas diferentes dos anteriores.

Toda essa movimentação pode gerar algumas rusgas internas, principalmente se a opção for sectarisar em relação a chapa nacional. Mas também dá um "gás" e empolgação aos peemedebistas. Dependendo de como o partido saia dessa disputa, e como se organize daí para frente, pode ser que o candidato do PMDB seja o principal adversário de Tarso Genro desbancando da senadora Ana Amélia.

quarta-feira, 12 de março de 2014

Secretária da Educação deverá ir à Câmara dar esclarecimentos

A secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves, será convocada a prestar esclarecimentos ao Legislativo caxiense acerca da falta de monitores, para crianças com deficiência, em escolas do município (veja aqui). Na sessão ordinária desta terça-feira (11/03), a maioria do plenário (12X10) aprovou o requerimento que previu a convocação. A proposta coube aos vereadores Daniel Guerra/PRB e os petistas Denise Pessôa e Rodrigo Beltrão. Conforme a Lei Orgânica do Município, a secretária terá dez dias para cumprir a solicitação.

A bancada governista ficou dividida na votação. Apenas PDT, PSB e PTB votaram em bloco pela não convocação. O lider do governo, Pedro Incerti (PDT) até tentou argumentar que a nova contratação [de monitores] já ocorreu e que muitos dos monitores contratados começariam a trabalhar já na segunda feira.

Essa afirmação foi retrucada pela vereadora Denise Pessoa (PT) que afirmou que a empresa vencedora da licitação ainda não assinou o contrato e, por consequência, não há a garantia da contratação de monitores. "Pelas regras do processo licitatório, a contar da assinatura, a empresa dispõe de mais 30 dias, para a efetivação do serviço", observou.

Mauro Pereira (PMDB), que tem rusgas com a secretária, também defendeu a prestação de esclarecimento em plenário.

Veja como votaram os vereadores. Voto SIM significa favorável a convocação da Secretária de Educação.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presidente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Não

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não

JÓ ARSE PDT Não

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Não

terça-feira, 11 de março de 2014

Moradores ficam apavorados com o valor da conta de água do Samae

Moradores de bairros bem distantes um dos outros tem se deparado com surpresas desagradáveis quando receberam sua conta de água desse mês. Eles receberam contas que utrapassam os R$ 200, R$ 300. Em alguns casos os valores aumentaram 6 vezes.

É o caso de Manoelina Camargo da Silva que tem 78 anos e mora com a neta de quatro anos no bairro Planalto Rio Branco. Sua conta de água aumentou de R$ 50,00 para R$ 318,73. Situação semelhante vive Leonildo de Oliveira Terres, de 51 anos, que mora no bairro Santa Fé, 20 quilômetros da casa da dona Manoelina. A conta de água do seu Leonido pulou de R$ 40,00 para R$ 267,00 em fevereiro e R$ 208,00 em março.

Nesses dois casos o aumento da conta veio com a substituição do hidrômetro. Segundo o diretor-presidente do órgão, Édio Elói Frizzo (PSB), a substituição é feita nos casos em que o hidrômetro tem mais de cinco anos. Com o período de validade vencido, o equipamento pode chegar a registrar 40% a menos do consumo real de água.

Acontece que está muito, mas muito maior do que os 40%. Para chegarmos a valor de consumo de R$ 300,00 é preciso gastar mais de 200 m³ de água, ou seja, tomar banho por 300 horas!

Essa não é a primeira vez que problemas assim acontecem. Há quase um ano o Polenta News noticiou uma reclamação semelhante (veja aqui). A resposta do Samae é sempre a mesma. Deve estar havendo um vazamento e um processo deve ser aberto junto a autarquia, para ser avaliado, analisado, enquanto isso os valores são cobrados.

Com informações de Panorama News

segunda-feira, 10 de março de 2014

Simon teve R$ 62 mil de gastos dentários reembolsados pelo Senado

Foto: José Cruz/ABr
O Senador Pedro Simon (PMDB/RS), que adora dar discurso na tribuna do Senado defendendo a moralidade e o bom uso do dinheiro público, não prestou muita atenção em seu próprio discurso e cobrou, e recebeu do Senado, a quantia de R$ 62,7 mil gastos em implantes dentários.

O valor reembolsado em 2012 supera a cota anual, que já é gigantesca, em mais de duas vezes. Pelo regramento do Senado, serviços odontológicos, tem um teto de ressarcimento de R$ 25,9 mil anuais. Simon afirma que usou "pedaço da cota do ano seguinte, em duas parcelas",  e ainda retrucou, em um tom que parece de deboche "Digo mais: foi feito a esse preço porque chorei, chorei e foi um preço bem menor. O valor inicial era coisa de R$ 80 mil a R$ 85 mil".

Para o Senador peemedebista o povo brasileiro deveria ficar feliz por que ele pechinchou. O "arauto da ética" como seus fãs o nomeiam não teve pudores em gastar exorbitantemente o dinheiro do contribuinte. Soma-se a isso o fato de dificilmente vermos algum projeto de lei, ou iniciativa legislativa, feito pelo Senador Simon nesse últimos 24 anos de mandato.

Simon pode, entretanto, justificar que não está sozinho nessa situação. Outros Senadores também usufruíram do mesmo benefício. Segundo reportagem do Estadão o Senador Agripino Maia (DEM/RN) creditou R$ 51 mil em 2009, referentes a 22 coroas de porcelana aluminizada, produto mais caro e que confere aparência melhor. Até mesmo o Senador Demonstenes Torres (DEM/GO) cassado pelo Senado por quebra de decoro parlamentar teve R$ 5.362,80 ressarcidos em notas apresentadas seis meses após a perda do mandato. Outro caso de político que deixou o cargo sob suspeita de desvios é o do ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO). Júnior foi reembolsado em R$ 19.238,6 pelo Senado após apresentar em junho de 2012 notas referentes a um tratamento médico e odontológico para ele e a esposa.

O plano de saúde do Senado é vitalício. Quando o Senador deixar o cargo ele, seus cônjuges, filhos e enteados, continuarão usufruindo do benefício.

domingo, 9 de março de 2014

Por divergência política, células Anonymous rompem com AnonymousBrasil

Fonte: Revista Forum

Em manifesto publicado no dia 3 de março (segunda-feira), o Anonymous Curitiba declarou rompimento com o Anoymous Brasil, comunidade com mais de um milhão de seguidores. Entre os principais motivos estaria um suposto desvirtuamento da ideia originária do Anon (diminutivo para Anonymous), que é apartidário, antiliberal, contrário ao sistema representativo e a favor do participativo. Outra questão é que a célula em questão se aliou a grupos conservadores de “combate à corrupção”.

O Polenta News já havia noticiado o início dessas divisões ainda em julho da ano passado (leia aqui).

No manifesto, os integrantes da célula curitibana afirma que um “grupo que reproduz noticias da grande mídia não pode ser levado a sério” e que apenas “se reproduz e cospe o senso comum”. Outro fator que pesou no rompimento é que, segundo os integrantes do Anon Curitiba, a página do Anonymous Brasil virou “mais um movimento contra a corrupção”, o que contraria o ideário do grupo, que não luta contra a corrupção partidária ou individual, já que estes problemas estariam atrelados a uma questão sistêmica muito mais profunda do que o senso comum prega, de acordo com o ideário.

“Isso quer dizer que nós não repudiamos a corrupção do poder público? Não, de forma alguma. Só entendemos que ‘corrupção’ é um conceito muito vago, além de ser apenas um reflexo de um problema que é muito maior”, diz a nota do Anonymous Curitiba. Na sequência eles atentam que “Anonymous é a hiperdemocracia, tecnocracia e total liberdade de expressão” e chamam a atenção para o fato de que a página Anon BR não faz nenhum destes debates.

Eles também explicam a relação do Anonymous com o sistema democrático e fazem críticas por conta da página do Anon BR apenas criticar o PT. “Não acreditamos no sistema representativo, então, pouco importa qual partido está no poder, ele não nos representa. É importante deixar claro que apartidarismo não é apenas não militar por partido algum, mas também é não militar contra um partido específico. Logo, podemos desconfiar do apartidarismo de algumas páginas apoiadas pela Anonymous Br4sil”, critica o manifesto.

A nota de repúdio também é assinada pelo Anonymous FUEL Br, que complementa, em sua página do Facebook: “Na verdade, a FUEL teve início como célula justamente em função desse problema. Para quem não sabe ou não se lembra, mais da metade de nossos membros “fundadores” se retirou da AnonymousBrasil (a.k.a. TV Globinho) por entender que aquele espaço era corrompido e realizava um contra-serviço para a Ideia”.

A reportagem da revista Fórum entrou em contato com o Anonymous Brasil, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

sábado, 8 de março de 2014

Humor: Candidato


Lobão se irrita com CQC, xinga repórter e ameaça processar a Band

Por Daniel Castro - UOL

Lobão e sua nova turma (Rodrigo Constantino e Reinaldo de
Azevedo) da Veja. Critica só se for contra os outros

O músico Lobão não gostou nem um pouco de um novo quadro do CQC, que volta ao ar no próximo dia 17. Abordado de surpresa por Ronald Rios e um grupo de 30 “torcedores”, Lobão não gostou do que ouviu da “torcida”, xingou o repórter, tentou tomar-lhe o microfone e está ameaçando processar a Band caso a emissora exiba o material.

A cena aconteceu na saída da Band, em São Paulo, na semana passada, após gravação do Agora É Tarde exibido ontem à noite.

No novo quadro, chamado de Torcida VIP, um grupo de “torcedores” canta um hino de torcida de futebol adaptado para a celebridade. No caso de Lobão, os “torcedores” cantaram “Pó, pó, pó, pó, pó, pó, pó, pó / Simpatizava com Lula-la / Agora caga pra geral / Tem a língua afiadaaa/ Mas afinou pro Mano Brown”.

O cantor não se incomodou com o “pó” nem com a referência implícita à guinada ideológica, mas com o “afinou pro Mano Brown”. “Mano Brown é o caralho”, respondeu, tentando tomar o microfone de Ronald Rios.

Em maio do ano passado, o rapper Mano Brown desafiou Lobão pelo Twitter a “um encontro” para resolver “como homem” uma polêmica. Em entrevista à Folha de S.Paulo por ocasião do lançamento do livro Manifesto do Nada na Terra do Nunca, Lobão afirmou que os Racionais MC’s, de Brown, “são o braço armado do governo, são os anseios dos intelectuais petistas, propaganda de um comportamento seminal do PT”.

Brown, além de chamar Lobão para a briga, disse que o músico agia como “uma puta para vender livro”.

A Band tende a exibir o material no retorno do CQC em 2014. Se for processada por Lobão por causa disso, será no mínimo uma contradição do músico, que vive alertando para o risco de o PT censurar a imprensa.

sexta-feira, 7 de março de 2014

Plebiscito Popular: engaje-se!

Os principais movimentos sociais do país estão unidos em prol da organização do Plebiscito Popular. A ideia é que entre os dias 1º e 07 de setembro seja realizado em todo o país um plebiscito sobre a reforma política.
Mais de cem movimentos sociais e organizações representados pelos mais diversos pensamentos estão engajados na organização do Plebiscito, que foi lançado no dia 15 de novembro do ano passado. Várias discussões abertas deverão ocorrer no período. Acesse a cartilha do Plebiscito Popular aqui.

Esse debate é fundamental para que o país comece a mudar sua cultura política. Nosso sistema
político favorece a corrupção, o tráfico de influência, o domínio da elite branca e patriarcal.

Está na hora de o povo colocar a mão na massa e participar efetivamente dos rumos do país. Sentir-se parte atuante das mudanças que quer ver no mundo. Através do plebiscito, a população, se bem esclarecida, poderá ser protagonista de mudanças estruturais importantíssimas na democratização do sistema político nacional.

A realização do Plebiscito Popular será uma ótima oportunidade para colocar na pauta do país o debate sobre as mazelas de nosso sistema político. Hoje, o parlamento não tem, praticamente, representatividade de mulheres, de negros, de homossexuais, de gente do povo. Pelo contrário. Muito ouve-se falar das bancadas ruralistas, empresariais, evangélicas... Os chefes do Poder Executivo (federal, estadual e municipal) não conseguem governar e colocar em prática as ideologias de seus partidos quando não possuem a maioria do parlamento. E aí vêm os mensalões...

 Empoderamento e protagonismo ao povo! Reforma política já!

quinta-feira, 6 de março de 2014

Deputado Assis Melo se mete em confusão em porta de fábrica

Dois metalúrgicos registraram uma ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia, acusando o deputado federal Assis Melo (PCdoB) de agressão. O episódio, aconteceu na manhã de 3 desse mês, durante uma manifestação do sindicato na frente de uma metalúrgica. Os trabalhadores alegaram que além de serem agredidos pelo deputado, também foram atacados com socos por integrantes do sindicato.


Um dos trabalhadores agredidos teria tentado fotografar o bloqueio. Nesse momento Assis Melo, e outros sindicalistas, teriam agredido ele. Um colega  tentou interferir e também teria sido agredido. Os dois trabalhadores fugiram após as agressões e passaram por atendimento médico, com lesões nas costas e nas pernas.

Assis nega o fato e alega que essa é uma tentativa de "afastá-lo dos movimentos sociais". O deputado, desde o tempo de sindicalista tem se notabilizado por ser um "lutador social" tamanho o número de casos de agressão que ele se envolveu. A maioria dos casos acabou no esquecimento.

No vídeo abaixo há o registro, feito pelo O Caxiense, da prisão de Assis durante um ato na frente da Randon em 2010. Assis era vereador, na época, e foi eleito deputado em outubro daquele ano.



Independente disso é notória a necessidade do deputado comunista em estar intervindo no sindicato. Mesmo licenciado da presidência ele aparece com destaque, por exemplo, na ultima edição do jornal da entidade. Em 2012 interviu pesado na negociação do dissídio da categoria colocando em risco, inclusive, os ganhos que haviam sido alcançados.

Como nesse ano não contará com Manuela Davila como puxadora de votos na chapa federal, Assis necessita ainda mais consolidar a base de onde saem a grande maioria de seus votos. Fica, portanto, visível problemas de representação. Como fica quem votou em Assis para ser deputado quando ele, de tempos em tempos, resolve voltar a ser dirigente sindical? E quem votou nele para presidente do sindicato como fica quando o presidente está ausente sendo deputado?

Assis não é o único nessa situação. Em Caxias do Sul o vereador Pedro Incerti (PDT) também vive essa dicotomia de representação. Ele é vereador e dirigente do sindicato dos bancários.

quarta-feira, 5 de março de 2014

Pioneiro muda política de acesso aos conteúdos digitais

Em uma minúscula nota na página 3 do Pioneiro de hoje o editor chefe, Roberto Nielsen, informa aos leitores, pelo menos aos mais atentos, a nova política de acesso aos conteúdos digitais do jornal. "A partir deste mês, o site e os aplicativos do Pioneiro em tablets e smartphones terão restrições de acesso", informa Nielsen (veja reprodução ao lado).

Essas restrições de acesso significam que o conteúdo, total, do jornal só estará disponível para assinantes, a exemplo do que já faz a Zero Hora. Atualmente qualquer pessoa pode ler a "edição impressão" do jornal inclusive "folheando as páginas" em uma versão "animada". Com a nova política de acessos somente os assinantes terão esse direito.

Se seguir a mesma orientação da Zero Hora, e não teria por que ser diferente, somente as matérias que estiverem na capa do portal (a página inicial do http://pioneiro.clicrbs.com.br/rs/) serão visíveis para todos os usuários. Aí, geralmente, estão os resumos de algumas matérias, ou algo que saiu antes e será aprofundado no jornal do dia seguinte.

A atitude do grupo RBS, de fechar conteúdo, no nosso entender, que não será o mesmo entendimento da empresa, tem duas razões. A primeira é salvar o sistema de assinatura do jornal. Por que eu ainda iria assinar (pagando relativamente caro) por um jornal que eu posso ler pela internet? Bloqueando o acesso ao conteúdo você é obrigado a assinar a versão física para ter uma versão digital do mesmo jornal! Como não há preços diferenciados para as versões esse é um belo modelo de negócio.

A segunda é que dessa maneira é possível controlar qual conteúdo estará disponível. A escolha dos editores assuntos poderão ter leitura completa e outros não. Essas escolhas nem sempre são jornalísticas e seguem, sempre, as vontades da empresa. Notícias mais favoráveis a um determinado setor ou grupo podem ganhar liberação de acesso ou não. Isso restringe a circulação da informação.

Caminho semelhante, no Brasil só é adotado pela Folha de São Paulo. Pode ser um bom modelo de negócio, mas é péssimo para influência dentro da rede. Hoje o jornal com maior influência na internet brasileira é o Estadão que não tem conteúdo restrito.

terça-feira, 4 de março de 2014

Justiça nega liminar a desertora do Mais Médicos


O juiz Deodoro José de Carvalho Tavares negou a liminar em que a cubana Ramona Rodriguez pedia o bloqueio do valor de pagamentos feitos pelo governo brasileiro a Cuba, durante o período em que ela integrou o programa Mais Médicos.

A médica, primeira desertora do programa, pede uma indenização de R$ 149 mil do governo brasileiro por discordar das discrepâncias entre os salários dos cubanos e de médicos de outras nacionalidades. Ela entrou com ação, com ajuda do DEM, para receber R$ 69 mil com relação a questões trabalhistas e mais R$ 80 mil por danos morais.

A ação leva em conta a postulação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que alegou que o Mais Médicos se constitui em um vínculo de trabalho, e não em uma bolsa de especialização. De acordo com o órgão, é necessário igualar o salário dos médicos cubanos com os de outras nacionalidades, que recebem cerca de R$ 10 mil mensais. Os médicos de Cuba recebem cerca de R$ 960 mensais (US$ 400). O restante é mandado para o governo cubano. Atualmente, existem cerca de 7.400 médicos de Cuba trabalhando no programa.

Segundo a decisão da Justiça, publicada por Clarissa Oliveira, do Poder Online, o juiz Deodoro entendeu que, no caso de Ramona, o contrato firmado por ela com a Sociedad Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A – que em acordo com a Organização Panamericana de Saúde intermediou a prestação de serviços dos médicos cubanos ao Brasil – alterou as condições de trabalho. Assim, a União, segundo o juiz, passou a atuar como subsidiária pela contratação e não poderia ser responsabilizada pelo pagamento, no caso de uma eventual condenação.

segunda-feira, 3 de março de 2014

Top 5 Polenta News, Fevereiro 2014


Lasier Martins emprega a namorada na Assembleia Legislativa e o secretário Washington Stecanela tenta dar um carteiraço numa bliz da lei seca. Esses dois casos renderam 3 do nosso Top 5 no mês de fevereiro. Veja abaixo as matérias mais lidas no mês.


É um absurdo: Lasier Martins arranjou emprego para a namorada na Assembleia Legislativa  -  Lasier Martins (PDT) candidato a senador arranjou um emprego na Assembleia Legislativa, por R$ 12 mil, para a namorada. Se função real ela foi exonerada quando o assunto veio a tona. Além de ser nosso post mais lido em fevereiro, é o vice lider de toda a nossa história (por enquanto).

Médico cubano que atendeu paciente grave no lugar do plantonista que faltou ao trabalho é denunciado pelo sindicato médico - Autoexplicativo. Médico brasileiro se atrasa, profissional estrangeiro evita que paciente morra e sindicato médico fica do lado do faltoso.


Whashington parado em blitz - Secretário dos ESportes, Washington Stecanela (PDT) é parado numa blitz, tenta dar um carteiraço, não consegue e carteira é apreendida. Nesse dia ele negou que foi parado em um blitz e requisitou que um colunista do Pioneiro validasse a história para ele.

Secretário Washington estava alcoolizado no dia que deu carteiraço na blitz. Minstério Público vai analisar o caso - Indignados com a mentira que o secretário Washington estava contando uma dezena de pessoas procuraram o Ministério Público para denunciar o caso do carteiraço na blitz.

Colunista do Florense parte para baixaria e é exemplo de mau jornalismo - Colunista do Jornal O Florense, que é suplente de vereador do PSDB, escreve um texto com dezenas de afirmações machistas, preconceituosas, e por aí vai. É duramente questionado. Editor do jornal vacila, mas por fim tira a coluna do sujeito da internet.