sábado, 28 de fevereiro de 2015

Governo estuda taxação sobre grandes fortunas

"Estamos estudando e vai haver medidas que vão atingir o andar de cima", afirmou o ministro do Planejamento Nelson Barbosa. A fala do ministro foi durante uma reunião com a bancada do PT, no Senado, na última quarta-feira (25). A medida seria uma resposta à pressão dos congressistas, principalmente do PT, que pedem que os ajustes do governo também atinjam as pessoas mais ricas.

A Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) confirmou o conteúdo da reunião ao jornal Folha de São Paulo.  "Nós colocamos que essas medidas eram importantes, que achávamos que deviam ser feitas algumas adequações [nos ajustes já anunciados], mas que seria muito importante que tivéssemos também medidas que atingissem quem tem renda maior na sociedade", afirmou a senadora.

Estiveram com Babosa e outros quatro ministros Manoel Dias (Trabalho), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Carlos Gabas (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais).

Hoje a alíquota máxima do imposto de renda é de 27,5% para quem ganha mais de R$ 4463,81 por mês. Com a inexistência de faixas de imposto de renda para valores maiores acontece a distorção do sistema tributário, que não acontece só no Brasil, quem ganha menos acaba pagando, proporcionalmente mais impostos do que quem ganha mais.

A maior parte dos países do mundo taxa muito a produção (bens e serviços) e muito pouco a renda. Isso acontece porque os empresários preferem repassar o custos dos impostos para seus produtos do que pagar imposto de sua própria renda.

E os ricos acumulam, com isso, cada vez mais dinheiro. Um estudo da organização britânica Oxfam chegou a um dado alarmante. Em 2016 os 1% mais ricos deterão mais riqueza que os outros 99% habitantes do planeta! (veja aqui).

Se o governo Dilma realmente bancar a proposta vai ser interessante ver quem realmente quer uma justiça tributária no Brasil e quem apenas dá discurso vazio.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

MTST reúne milhares contra crise hídrica e pressiona governo de SP

O MTST estima que 15 mil pessoas participaram do pronto em frente ao Palácio dos Bandeirantes (esquerda)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) reuniu na noite desta quinta-feira 26 entre oito e 15 mil pessoas nas ruas de São Paulo. O objetivo era protestar contra as medidas tomadas pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) diante da crise hídrica no Estado. A manifestação seguiu até o Palácio dos Bandeirantes, residência oficial do governo. No local, integrantes do movimento acabaram sendo recebidos por representantes da gestão tucana e dizem ter conseguido o compromisso de que o governo irá distribuir caixas d’água para moradores da periferia, entre outras reivindicações. O governo diz que as propostas ainda serão avaliadas.

O ato começou por volta das 18h30 no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo. "Não vamos permitir que os pobres paguem pela falta d'água", diziam os sem-teto ao iniciarem a marcha pela avenida Faria Lima. Sem confrontos com a polícia, os participantes se deslocaram em direção à sede do governo do estado, no Morumbi. O MTST estima que 15 mil pessoas participaram do ato, enquanto que a PM fala em 8 mil manifestantes.

Com o avançar da noite, os sem-teto apertaram o pé para chegar ao Palácio. Alckmin não apareceu, e quem recebeu a comissão formada por lideranças do MTST e dos demais movimentos apoiadores da marcha foi o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. Na reunião, o grupo não conseguiu demover o governo Alckmin de rever a ideia de fazer um reajuste na tarifa. "O racionamento já existe na periferia. E não é redução de pressão, é corte. São muitos dias sem água nas torneiras das famílias pobres. É o racionamento seletivo. O que o governo fez foi pegar o dinheiro da tarifa e entregar para os acionistas da Sabesp, para o capital estrangeiro, em vez de se preparar para o período de seca", afirma o coordenador nacional MTST, Guilherme Boulos.

No entanto, o sem teto divulgaram nota em que afirmam que Aparecido assumiu o compromisso de cumprir as seguintes pautas:

- Reeditar o decreto do Comitê de Crise, até então restrito ao governador e prefeitos, para incluir o MTST e outros movimentos sociais.

- Compromisso em formar uma comissão para identificar os locais que tem falta d’água crônica.

- Distribuição de caixas d’água na periferia; Reunião com Paulo Massato, diretor metropolitano da Sabesp, na semana que vem para discutir a operacionalização, além de distribuição de cisternas, construção de poços artesianos e envio de caminhões pipas as regiões mais necessitadas;

- Compromisso em avaliar os contratos de demanda firme estabelecido com grandes gastadores e apresentar uma resposta até a próxima semana.

Chamado pelo MTST, responsável majoritariamente pela massa de gente que se espalhou pelas ruas até o Palácio dos Bandeirantes, o ato contra a falta d'água contou também com apoio e presença da CUT, União Estadual dos Estudantes (UEE), Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), coletivos Juntos e Rua. Candidata à presidência nas últimas eleições, Luciana Genro, do Psol, também engrossou o caldo dos articuladores do movimento desta quinta.

Com informações de Carta Capital, Agência Brasil e Rede Brasil Atual

Sartori indica deputados não reeleitos para diretorias do Badesul

Foram confirmados pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), os novos diretores do Badesul-Agência de Fomento. Entre os nomes destacam-se 3 deputados estaduais que não conseguiram se reeleger nas últimas eleições. Paulo Odone (PPS), Mano Changes (PP) e Kalil Sehbe (PDT) comporão a diretoria da instituição. 

O nome de Kalil surgiu na conversa que o PDT teve com o Chefe da Casa Cívil, Márcio Biolchi (PMDB) há pouco mais de uma semana (veja aqui). As indicações de Paulo Odone e Mano Changes são uma alternativa para dar mais espaço a dois partidos que tem uma pequena participação no primeiro escalão do governo. 

Na realidade as indicações acabam resolvendo, mesmo, os problemas dos indicados. Sem mandato Kalil, Odone e Changes, teriam suas carreiras políticas encerradas ou bastante diminuídas. Odone, em particular, vai enfrentar, ainda, muita controvérsia na relação do Grêmio com a OAS para a construção da Arena. 

O restante da diretoria será composta por Susana Kakuta, como diretora presidente; Peri Coelho, na vice-presidência e Jeanette Halmehschalger Lontra. O Badesul é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econônico, Ciência e Tecnologia do Estado. Ele foi criado depois do fechamento, no Governo Britto, da Caixa Econômica Estadual. O Badesul é uma das instituição que estão sob análise, por um grupo de estudos, nomeado pelo governador Sartori, que vai definir quais empresas, fundações e instituição do governo do estado poderão ser fechadas ou privatizadas (veja aqui).

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Governo e lideranças dos caminhoneiros fecham acordo

Após horas de reunião entre governo, empresário do setor e liderança dos caminhoneiros, chegou-se ao acordo uma pauta mínima de reinvindicações que será cumprida pelo governo e pelos empresários. Entretanto, para ele começar a ser cumprida o compromisso é o fim do movimento de bloqueio das estradas.

Por parte do governo federal houve o comprometimento de sancionar, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros, que estabelece uma jornada de trabalho de 12 horas para esse profissional entre outros pontos.

Ficou estabelecido uma carência de 12 meses para todos os financiamentos do BNDES Finame e do BNDES Pro-caminhoneiro. Ainda há um compromisso de que o Diesel não será reajustado nos próximos 6 meses.

As empresas se comprometeram, junto com o caminhoneiros e com o governo de criar uma tabela referencial de frete válida para todo país. Essa é uma reivindicação que existe desde 1999.

Para o Ministro da Secretaria Geral de Governo, Miguel Rossetto, a proposta apresentada atende em grande parte as demandas do movimento. "Só a Lei do Caminhoneiro, que Dilma sancionará na íntegra, garante uma dezena de conquistas a esses trabalhadores", afirmou o ministro.


O acordo também agradou representantes dos trabalhadores caminhoneiros. É o caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), que representa mais de 150 sindicatos filiados e oito federações de trabalhadores de transportes no país. “Fizemos o acordo com o Governo para encerrar a paralisação porque nunca tivemos tantos avanços quanto nesta negociação”, confirma o presidente da CNTTL, Paulo João Estausia.

Apesar do acordo ter sido assinado por representantes do movimento (copia do documento no final da matéria) ainda existem bloqueios em vários estados. Parte dessa resistência tem duas motivações. Uma delas é a nítida partidarização do movimento que atinge, principalmente, a Região Sul. Há também uma forte presença de empresários do setor de transporte e de latifundiários como o Polenta News já havia alertado (veja aqui).

Um dos líderes do movimento, que não se alinharia aos vários sindicatos da categoria, Ivar Schmidt, que segundo ele mesmo é responsável por 100 bloqueios, ou seja todos, pelo país, é empresário do setor. Ele é dono de uma empresa transportadora em Mossoró. Paradoxalmente não há nenhum bloqueio no Rio Grande do Norte. Provavelmente seus caminhões estejam trabalhando normalmente.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Vai dar no Jornal Nacional? Milhares tomam as ruas de Curitiba contra Beto Richa


As ruas do centro de Curitiba estão, mais uma vez, tomadas. Milhares de manifestantes (40 mil, de acordo com a Polícia Militar) protestam nesta quarta-feira (25) contra o governo estadual, comandado pelo tucano Beto Richa.

A marcha, a princípio, foi convocada pelo sindicato dos professores da rede estadual, que está em greve há 17 dias por conta de atrasos e congelamentos de reajustes. A revolta contra Richa, no entanto, não se limita à categoria. Servidores públicos de diversas outras áreas vêm se incorporando às manifestações, principalmente por conta do pacote de medidas que o governador tentava aprovar na Assembleia Legislativa, cujo intuito era resolver a crise financeira que assola o estado. Entre essas medidas, estaria, por exemplo, utilizar o fundo previdenciário de 8 bilhões de reais para pagar suas contas.

Entre as reivindicações dos professores, faixas e bandeiras de “Fora Richa” e “Impeachment” ganham cada vez mais força. No último sábado (21), uma manifestação que pedia especificamente a saída do tucano do governo reuniu cerca de mil pessoas.

Nesse momento, representantes do sindicato dos professores estão reunidos com membros do governo para tentar, pela terceira vez, negociar o fim da paralisação.

Será que vai passar no Jornal Nacional?

Cinco coisas que apostamos que você não leu sobre a greve dos caminhoneiros

O leitor atento irá perceber que, independente do veículo de comunicação, ele lerá as mesmas coisas sobre a paralisação dos caminhoneiros que atinge 11 estados brasileiros. Na grande maioria das reportagens será difícil encontrar qual a pauta de reivindicações da categoria e, quais são os líderes do movimento. Diferente dos movimentos de junho de 2013, o movimento dos caminhoneiros não é horizontal e organizado por rede, muitos antes pelo contrário. Listamos alguns detalhes sobre o movimento que passam desapercebidos.

1 - O que os manifestantes reivindicam? Depende de onde você está. Há propostas que  vão desde a aposentadoria integral aos motoristas até a indexação do preço do combustível ao preço internacional do petróleo (só que ninguém fala que quando o barri do petróleo custava o dobro de hoje a Petrobras não repassava a diferença). Pautas contra a corrupção, a Petrobras, e outras estão muito mais no Facebook do que entre os manifestantes (apesar de alguns levarem essa bandeira).

2 - Quem iniciou o movimento? Segundo o próprio líder dos caminhoneiros, Nelio Botelho, presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), o movimento partiu dos produtores rurais. Em entrevista ao portal R7, Botelho falou: "Essas manifestações não são originárias dos caminhoneiros. Isso é promovido e organizado pelos produtores rurais do País. Quando eles decidiram fazer essas mobilizações, pediram o apoio dos caminhoneiros aos diversos sindicatos agregados e filiados ao Movimento União Brasil Caminhoneiro".

Botelho não pode ser acusado de petista. Ele declaradamente votou duas vezes em FHC e a página do movimento, na internet, consta, até hoje, um banner que convoca os caminhoneiros a votarem em Aécio Neves.

Segundo Botelho os produtores já estariam com a safra vendida e a maior parte dela é transportada por caminhão. Nesse caso o reajuste dos combustíveis atingiria os grandes produtores rurais do Centro Oeste.

3 - O movimento é articulado por trabalhadores donos de caminhão? Não é bem assim. Os grandes mobilizadores tem sido as empresas transportadoras. Em diversos lugares do país são as primeiras que param e obrigam os outros motoristas a fazerem o mesmo. As transportadoras são contra a lei que estabelece um descanso de 11 horas para os caminhoneiros.

Isso não é novo. Em 1999, quando uma greve igual sacudiu o governo FHC, houve participação das empresas trasnportadoras. A Michelon, maior transportadora da América Latina, com 600 caminhões-frigorífico, foi uma das organizadores de toda a agenda do movimento. A empresa tinha estreita ligação com o presidente da União Brasil Caminhoneiros.

4 - O movimento é pacifico. Nem sempre. Dependendo da estrada, cidade ou estado, os caminhoneiros são obrigados a parar. Hoje (25) na BR153, em Goias, um caminhão tentou passar pelo bloqueio dos colegas. Outros caminhoneiros se aproximaram, com pedras, para tentar impedir que o caminhão prosseguisse. Ele só seguiu porque as câmeras de tv flagraram a cena.

Alguns anos atrás, no Rio Grande do Sul, um caminhoneiro tentou furar um bloqueio. Os manifestantes dispararam e o motorista acabou morto.

5 - O baixo preço do frete. Isso é verdade. De setembro de 2014 até hoje o valor do frete caiu 37%. Contudo o valor não é fixado - as medidas liberalizantes da economia dos anos 1990 diziam que o mercado deveria controlar os preços. Mas foram outros fatores que fizeram os preços despencar.

Com novas linhas de crédito, via programa Pro-caminhoneiro do BNDES, aumentaram o número de veículos em circulação. Somado a isso a melhor organização dos portos fez com que as filas diminuíssem e, por fim, a melhor capacidade de estocar grãos evita a pressa para o envio ao centro consumidor. Esses três fatores fizeram com que o valor do frete caísse. É verdade o Livre Mercado fez mais uma vítima.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Deputados que querem CPI da Petrobras receberam doações de empresas que seriam investigadas

Dos 15 parlamentares já indicados para compor a CPI da Petrobras, 10 receberam doações, durante a campanha eleitoral, de empresas suspeitas de superfaturarem obras e formarem cartel.

A maior parte dos integrantes são da oposição, os partidos da base do governo, entre eles PT, PMDB e PP ainda não indicaram todos os seus membros.

Os 10 deputados receberam, juntos, R$ 1,9 milhões em doações de empreiteiras como Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, UTC, Carioca Engenharia, Galvão Engenharia e empresas do grupo Queiroz Galvão.

O deputado Hugo Motta (PMDB/PB), provável indicado para presidir a comissão recebeu R$ 455 mil de duas empreiteiras suspeitas, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. As duas fizeram contribuições para a direção nacional do partido que depois repassou ao candidato.

O levantamento das doações foi feito pelo jornal Estado de São Paulo e constatou também outros nomes, com doações graúdas. Julio Delgado (PSB/MG) foi quem recebeu o maior volume de recursos. A direção nacional do PSB repassou R$ 200 mil da Andrade Gutierrez e R$ 100 mil da Queiroz Galvão Alimentos. Ainda o diretório estadual do partido repassou ao candidato R$ 50 mil da Odebrecht e ele recebeu como doação direta outros R$ 30 mil.

O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SD/SP) recebeu das empreiteiras R$ 348 mil repassados pelo diretório estadual.

Outros deputados contemplados com recursos das empreiteiras, que serão ou seriam alvo das investigações da CPI são:

  • Arnado Farias de Sá (PTB/SP)
  • Onyx Lorenzoni (DEM/RS)
  • João Carlos Bacelar (PR/BA)
  • Paulo Magalhães (PSD/BA)
  • Bruno Covas (PSDB/SP)
  • Izalei (PSDB/DF)
  • Otávio Leite (PSDB/RJ)
  • Felix Mendonça Júnior (PDT/BA)


Vale ressaltar que nenhuma dessas contribuições, a princípio, são ilegais, mas elas demonstram duas coisas que estão muito errado. A primeira é que o time escalado para investigar, também as ações das empreiteiras, recebeu dinheiro das mesmas. Aqui fica evidente uma completa falta de isenção. O segundo erro: o financiamento empresarial de campanhas que injeta milhões de reais nas campanhas e acaba criando bancadas para a defesa dos interesses empresariais.

Inscrições do FIES vão até dia 30 de abril


De hoje (23) até 30 de abril o Ministério da Educação (MEC) está fazendo as inscrições para os novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet pelo site do programa (http://sisfiesportal.mec.gov.br/).

Atualmente, há  1.900.343 estudantes inscritos no programa. Em 2014 foram destinados R$ 12,05 bilhões em financiamento, valor que em 2015 chegará a R$ 12,39 bilhões. Quando o programa foi reformulado, em 2010, havia 76 mil matrículas e um valor financiado de R$ 813 milhões.




Enquanto o número de estudantes aumentou 9 vezes o valor financiado aumentou 14 vezes. Por esse motivo, o governo Dilma optou por estabelecer um teto no reajuste das mensalidades que será financiado. O FIES contemplará as mensalidades que tiverem reajustes de até 6,4%. Ao estabelecer esse teto as universidades pensarão duas vezes antes de aplicarem aumentos abusivos.

Outra mudança que será implementada a partir desse ano é a exigência de nota mínima no ENEM (450 pontos) e não zerar a redação. Mas, atenção! Essa regra só vale para quem se inscrever depois do dia 30 de março, e não se aplica aos professores da rede pública que lecionam na educação básica e estejam matriculados em cursos de licenciatura, normal, superior ou pedagogia.

O Fies teve uma grande reformulação em 2010. O governo aumentou a carência de 12 para 18 meses, ampliou o tempo de pagamento do financiamento e ainda criou o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo e a Fiança Solidária.  Essas alterações garantiram o acesso maior ao programa e deu segurança as instituição de ensino de que elas receberão os valores contratados. 

Ministério Público pede abertura de inquérito contra presidente do DEM

Fonte: Congresso em Foco

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM, ex-líder do partido e coordenador-geral da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB). Ele é acusado por um delator de ter recebido R$ 1 milhão fruto de um esquema de fraudes no Detran-RN. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (24).

Um empresário do Rio Grande do Norte admitiu ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa, uma lei sob medida para os seus negócios no Detran estadual. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, George Olímpio contou ter dado dinheiro ao atual presidente da Assembleia, ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), já falecido, ao filho da ex-governadora Wilma Faria (PSB), Lauro Maia, e ao senador José Agripino Maia (DEM-RN).

A fraude, de acordo com ele, começou com a prestação de serviços de cartório de seu instituto para o Detran do Rio Grande do Norte. Cabia à empresa de George cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no estado. Segundo ele, de cada R$ 75 cobrados pelo serviço, R$ 15 foram distribuídos como propina a integrantes do governo entre 2008 e 2011.

O empresário contou que, em seguida, comprou o apoio de políticos locais para aprovar uma lei que tornava obrigatória a inspeção veicular no estado, inclusive para carros zero km. Caberia novamente à sua empresa o comando dos serviços, mas o negócio foi barrado pelo Ministério Público por suspeita de fraude. As revelações da Operação Sinal Fechado, na época, levaram à prisão em caráter preventivo o então suplente de Agripino, João Faustino (PSDB-RN), acusado de atuar como lobista do grupo, como mostrou o Congresso em Foco.

Em entrevista ao Fantástico, George Olímpio afirmou que deu R$ 1 milhão a Agripino após pedido feito pelo senador. O delator afirma que Agripino lhe disse, inicialmente, ter conhecimento de que ele havia destinado R$ 5 milhões para a campanha de Iberê. O empresário contestou a informação e disse que havia repassado R$ 1 milhão ao então governador.

“Ele [Agripino] disse: pois é, e tal, como é que você pode participar da nossa campanha? Eu falei R$ 200 mil. Disse: tenho condições de lhe conseguir esse dinheiro já. Estou lhe dando esses R$ 200 mil, na semana que vem lhe dou R$ 100 mil. Ele disse: ‘pronto, aí vai faltar R$ 700 mil para dar a mesma coisa que você deu para a campanha de Iberê’. Para mim, aquilo foi um aviso bastante claro de que ou você participa ou você perde a inspeção. Uma forma muito sutil, mas uma forma de chantagem. R$ 1,15 milhão foram dados em troca de manter a inspeção”, disse o delator ao Fantástico.

Este pedido de investigação está no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Ela será a responsável por dar aval para o prosseguimento ou o arquivamento do inquérito.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Caxias leva "drible da vaca" e Garibaldi é escolhida como cidade para o campus da UFRGS

Reunião com prefeitos decidiu Garibaldi como sede da UFRGS
Os prefeitos da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) votaram, na última sexta-feira, a indicação de uma área de 23 hectares, em Garibaldi, que hoje é da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Uva e Vinho para ser indicado à reitoria da UFRGS. Esse terreno seria utilizado para a instalação de uma unidade da universidade na Serra Gaúcha.

O prefeito em exercício de Caxias do Sul, Antonio Feldmann (PMDB) apresentou uma área de 7 hectares, no Desvio Rizzo. A proposta do representante de Caxias só obteve o seu voto. Os outros 17 prefeitos escolheram a área de Garibaldi.

Outro terreno que estava em discussão era uma área pertencente ao município de Farroupilha, com 29 hectares, e que também era defendida pela Comissão Pró-Universidade Pública da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Entretanto nem o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves (PDT), ou outra pessoa, defenderam a proposta.

O presidente da Amesne, Aicaro Umberto Ferrari, deverá, em audiência, juntamente com prefeitos da região e o chefe-geral da Embrapa Uva e Vinho nos próximos dias, entregar um documento para o Reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto.

Para Caxias do Sul, nessa discussão, sobrou proselitismo e amadorismo. O representante do executivo caxiense apresentou uma proposta, absolutamente ridícula e, pior, sem combinar com o representante do legislativo. Pior ainda, ambos são da base governista.

Durante anos a discussão sobre a instalação do Campus da UFRGS na Serra rende comissões, debates e até atos públicos. Na prática tudo isso não resultou em nenhum resultado prático. O presidente da Comissão Pró-Universidade Pública, Rafael Bueno (PCdoB) reclama da postura do vice prefeito: " Feldmann assume uma negociação e apresenta esta área de sete hectares que, logicamente, é pouco para a construção de um campus, e passa por cima de uma comissão já articulada. O que nos parece é uma manobra política", sentencia.

Feldmann se defende: "Nós não podíamos lavar as mãos e não defender Caxias, mas temos de entender que a região está se constituindo em um aglomerado. A outra área é de Farroupilha, que não fez a defesa".

Se a polêmica esquentar é capaz da UFRGS pular fora e ninguém levar nada. Parece que o Guarany de Garibaldi deu um drible na dupla CaJu (para manter a metáfora futebolística do título).

O calote político que os gaúchos estão levando e o calote econômico que Sartori está dando

A confirmação do Governador José Ivo Sartori (PMDB) de que o salário do funcionalismo estadual poderá atrasar mostra que estamos diante de um verdadeiro calote. Os gaúchos que elegeram o "gringo" agora descobrem o seu modus operandi e a sua inabilidade. A "inocência" de Sartori e sua equipe, que não sabiam da gravidade histórica das contas do Estado, somada a concepções neoliberais e fisiológicas levaram a um enorme arsenal de trapalhadas e contradições.

Vamos enumerar alguns desses calotes:
  • primeiro, a surpresa de que o Estado não ia bem financeiramente (novidade de mais de 20 anos);
  • a sanção da aposentadoria especial dos deputados estaduais gaúchos, que poderão receber proventos acima do teto do INSS;
  • os aumentos reais de salário para o governador, secretários e deputados;
  • o corte de policiais nas ruas e estradas e a redução da tradicional Operação Golfinho;
  • o corte do socorro aeromédico, enquanto Sartori viajava em helicóptero com UTI para um almoço privado no litoral;
  • a interrupção dos repasses financeiros aos hospitais filantrópicos;
  • a licitação para compra de lençóis e toalhas de luxo para o Palácio das Hortênsias
  • a criação de um grupo que estuda a extinção de sociedades de economia mista, fundações e empresas estatais;
  • a nomeação nepotista da primeira-dama ao cargo remunerado de Secretária Extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais;
  • a suspensão de pagamento para os médicos que atendem pelo Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE);
  • a redução de secretarias justificada pela redução de gastos que ainda não foram comprovados. Aliás, em cálculo rápido, houve aumento de gastos no primeiro escalão: Secretarias mais caras
O povo gaúcho ainda não sentiu, mas logo vai sentir as medidas de austeridade do novo governador. Principalmente, de início, nas áreas da saúde e segurança.
Mas se Sartori cumprir com a ameaça de que os salários dos servidores vão atrasar, o caos será generalizado!




domingo, 22 de fevereiro de 2015

PDT pressiona e Sartori cede mais cargos

Foto: Galileu Oldemburg/Casa Civil
O pós carnaval serviu para os pedetistas "discutirem a relação" com o governador Sartori (PMDB). Na pauta dos pedetistas estava uma insatisfação do partido com o número de CCs que coube ao PDT além de tensões, dentro do partido, com os boatos (nem tão boatos assim) da apresentação de projetos polêmicos pelo governo do estado.

A direção estadual do PDT, a bancada de deputados estaduais e federais foi para cima do governador Sartori e conseguiu cavar mais espaço. Na reunião, com o Chefe da Casa Cívil, Márcio Biolchi (PMDB), os pedetistas receberam a confirmação para a indicação de mais dois ou até mesmo três novos CCs.

Um deles será o ex-deputado Vinícius Ribeiro, que estava cotado para o Detran e não levou. Recebeu o convite para a Corag (Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas), mas como o governo Sartori queria privatizar a companhia ele não aceitou. "O governo nos garantiu que a Corag será mantida", afirmou o presidente estadual do PDT, Pompeu de Matos. Com essa nova informação Vinícius topou a indicação.

Outro ex-deputado, Kalil Sehbe, será indicado para uma diretoria do Badesul (também na mira de privatização). Além disso o partido indicará um assessor técnico, a escolha da bancada estadual, para ocupar um cargo na Casa Cívil.

Com a montagem do governo chegando ao final, o discurso de Sartori de compor um governo técnico soa como um conto de fadas. A maior parte das escolhas foram políticas. Além disso, mesmo com a extinção e fusão de secretarias os CCs de segundo e terceiro escalão estão todos sendo ocupados. Mais uma vez o discurso de austeridade e redução de custos vai indo por água abaixo.

Sartori ficará com um grande problema se a cada pressão ceder dando mais cargos. Daqui a pouco ninguém acredita que o Rio Grande do Sul realmente tenha um deficit orçamentário do tamanho que ele diz que tem.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Abertura de contas brasileiras no HSBC suíço teve pico durante privatizações de FHC

O escândalo Swiss Leaks vem sendo praticamente ignorado pela grande mídia. A divulgação do escândalo que, apenas em recursos de brasileiros, utlrapassa os US$ 7 bilhões vem recebendo cobertura, no Brasil, apenas dos veículos alternativos pela internet.

As informações sobre o escândalo levantado pelo jornal francês Le Monde foram repassadas ao The International Consortium of Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), que, por sua vez, escolheu o portal UOL para repassar as informações.

Contudo, o UOL parece pouco interessado em divulgar nomes. Até o momento, tem se limitado a caçar nomes que de alguma forma possam estar ligados ao escândalo da Petrobrás.

Contudo, informações do ICIJ sugerem que os brasileiros envolvidos na maracutaia suíça podem ter relações muito maiores com um escândalo bem mais antigo, as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o que já foi divulgado pela entidade supracitada, grande parte das contas de brasileiros no HSBC suíço foi aberta entre 1988 e 1991. De 1991 a 1997, essa abertura de contas perde fôlego. Mas, a partir de 1997, há um novo pico. Essa forte abertura de contas dura até 2001.

Como se sabe, foi a partir de 1997 que as privatizações do governo FHC ganharam impulso. E foi por volta de 2000/2001 que o processo perdeu fôlego.

Entre os poucos brasileiros identificados está Saul Sabbá. Ele foi assessor do Programa Nacional de Desestatização do governo Fernando Henrique Cardoso.

Outro nome é Chaim Zalcberg, que já foi preso pela Polícia Federal, em 2012, na Operação Babilônia, suspeito de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, e esteve envolvido no caso do Banestado.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Governo Sartori deve cerca R$ 3 milhões a hospitais caxienses

HG, que recebeu R$ 8 milhões de investimentos em 2013
hoje tem R$ 1,5 milhões não pagos pelo Sartori
O decreto do governador Sartori (PMDB) que suspendeu os pagamentos, por 180 dias, os restos a pagar do governo anterior, somado aos cortes de 20% no orçamento de todas as pastas, causará sérios problemas ao atendimento hospitalar de Caxias do Sul, e de todo o estado.

Tanto o Hospital Geral, 100% público, quanto o Hospital Pompéia, acumulam dívidas de repasses não realizados. De 2014 ficaram faltando os repasses de outubro e novembro (dezembro foi pago pelo governo Sartori). Desse ano não foram repassados os valores de janeiro.

Para o Hospital Geral o montante soma cerca de R$ 1,5 milhão. No Pompéia é de R$ 1,2 milhão.

Os valores são referentes ao Incentivo de Co-financiamento da Assistência Hospitalar, destinado à média complexidade, os serviços de alta complexidade que são custeados pelo governo federal não apresentam atrasos.

Se os atrasos persistirem, a direção do Pompéia afirma que os procedimentos poderão ser adiados ou diminuídos. Procedimentos de alta complexidade, como cirurgias cardíacas e neurológicas, não seriam atingidos.

"Ainda tenho esperança de que os cortes não aconteçam, mas existe risco em março, caso o Estado não reconheça a situação. Só que temos o compromisso de fazer o atendimento e não faremos nada que vá contra a população, que não é culpada", avalia o diretor de Planejamento do Pompéia, Gilberto Uebel.

A situação do Hospital Geral é um pouco mais complicada já que o hospital é estadual, mas administrado pela UCS. 

Em 2013 o governo do estado liberou R$ 4 milhões (e a prefeitura de Caxias do Sul mais R$ 4 milhões) para a construção do novo prédio do Hospital Geral e mais R$ 755 mil para reformas do Hospital Pompéia. 

O Polenta News já havia alertado que os cortes patrocinados por Sartori iriam causar prejuízos ao sistema público de saúde. A Federação das Santas Casas fala em caos na saúde (leia aqui). Ontem o Hospital Oswaldo Cruz, de Horizontina, anunciou que não vai mais prestar atendimentos pelo SUS, o governo do estado deve R$ 1 milhão para a instituição. 

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Câmara de Vereadores rejeita moção contra a suspensão do atendimento aeromédico pelo Estado

Ao rejeitar moção, vereadores de Caxias parecem dizer que são contra o funcionamento do serviço


A maioria dos vereadores caxienses rejeitou uma moção de contrariedade pela suspensão do serviço de atendimento aeromédico pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Numa clara tentativa de blindar o governador José Ivo Sartori (PMDB) os vereadores rejeitaram por 17 a 5 o documento.

A proposta foi feita pela bancada do PT e questionava a suspensão dos serviços de transporte médico, por meio de helicópteros, por parte do governo do estado. Aqui no Polenta News nós já noticiamos, diversas vezes, sobre o encerramento do programa (veja aqui). O secretário estadual de saúde, João Gabbardo (PMDB), chegou a afirmar que o serviço era dispensável. Ele voltou atrás depois da repercussão negativa da demora do atendimento de um menino que se acidentou em Capão da Canoa (aqui). 

Na tentativa de defender o governo do estado o vereador Virgili Costa (PDT) que é médico, chegou a afirmar que o menino poderia ser transportado por via terrestre. Cabe ressaltar que, apesar da transferência ter sido de helicóptero o garoto chegou na capital em estado grave. Quem sabe o quanto custaria a demora para o transporte terrestre. 

Dizer que mais uma vez a maioria na Câmara de Vereadores fez proselitismo barato é quase um clichê. Poucas moções aprovadas representam anseios reais da população. O plenário é utilizado, unicamente, como massa de manobra, para blindar o governo Alceu e Sartori e fazer oposição ao governo Dilma. 

Alguém acha que um serviço de socorro aéreo, público, não é necessário? Parece que a maioria dos vereadores de Caxias acham que não é necessário. 

Veja como votou cada vereador:

ADELINO TELES (PMDB) Não
ARLINDO BANDEIRA (PP) Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI (PT) Sim
DAIANE MELLO (PMDB) Não
DANIEL ANTONIO GUERRA (PRB) Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA (PT) Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA (PSB) Não
EDSON DA ROSA (PMDB) Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA (PTB) Presidente
FLÁVIO SOARES DIAS (PTB) Não
GUILHERME GUILA SEBBEN (PP) Não
GUSTAVO LUIS TOIGO (PDT) Não
HENRIQUE SILVA (PCdoB) Não
JAISON BARBOSA (PDT) Não
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA (PDT) Não
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR (SD) Não
PEDRO JUSTINO INCERTI (PDT) Não
RAFAEL BUENO (PCdoB) Não
RAIMUNDO BAMPI (PSB) Não
RENATO DE OLIVEIRA NUNES (PRB) Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO (PT) Sim
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA (PDT)         Não
ZORAIDO DA SILVA (PTB) Não

Humor: Na boca de Matildes


quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Prefeitura começa a discutir a Festa da Uva 2016. A população ficará de fora?

Fotos do desfile da Festa da Uva, com a Catedral ao fundo,
podem estar com os dias contados. Foto: Luiz Chaves
Amanhã de manhã a prefeitura de Caxias do Sul realizará um seminário "para buscar subsídios e sugestões para o tema da Festa da Uva de 2016". O evento acontecerá no Personal Royal Hotel, das 8h às 12h. Tanto na matéria disponibilizada no site da prefeitura, quanto no que foi divulgado pela mídia foram convidados para o evento representantes das prefeituras da região e de entidades de classe.

E a população?

Bom, aparentemente está de fora.

Com exceção de uma postagem no facebook do vice prefeito, Antonio Feldmann (PMDB) que lança a pergunta sobre o melhor local para o desfile da Festa da Uva, nenhuma outra forma de participação está prevista.

Como podemos perceber, tanto na montagem da "comissão comunitária" da Festa da Uva, quanto na Comissão que discutirá o uso da Maesa (veja aqui), a participação, até mesmo das entidades que representam a população é extremamente limitada.

Mais uma vez a Festa da Uva é planejada por apenas um setor da sociedade, aquele que detêm o poder político e econômico. Não é a toa que a Festa da Uva é cada vez mais uma festa de uma minoria.

O local do desfile


O vice prefeito lançou um questionamento pelo facebook sobre qual o melhor local para o desfile da Festa da Uva. Até o momento que essa postagem estava sendo escrita havia 55 comentários. Destes 18 não respondiam a questão levantada.

O desfile na Sinimbu liderava o levantamento com 12 menções. Em seguida, com 11, vinha a Plácido de Castro, seguida pela Perimetral Norte com 9 citações.

Parece que os planos do governo municipal em catapultar a Plácido de Castro como grande pista de eventos não colou. Apesar do discurso oficial que diz que não haverá como interromper o trânsito na via depois das novas obras do corredor de ônibus uma grande parte da população ainda acha melhor o desfile na rua central.

Outras propostas que ganham força mas são completamente descabidas. A Perimetral Norte é um exemplo disso. O local é completamente deslocado, fica retirado e será um caos levar as pessoas até lá, gerando problemas de trânsito tão grandes quanto os causados na Sinimbu.

Levar o desfile para os Pavilhões da Festa da Uva, agradaria os turistas, que já estão lá, mas retiraria os caxienses dele. Para assistir ao desfile seria necessário pagar ingresso para entrar no parque. Outra questão é que ele teria que ser completamente remodelado.

Ao vermos as discussões sobre "as interrupções do trânsito" para o desfile da Festa da Uva, uma imagem nos vem a cabeça. Gramado. Cidade que sabe muito bem fazer eventos (tanto que é a sua principal fonte de receitas). Durante meses há desfiles na rua central da cidade e não se vê ninguém reclamando disso, só pessoas felizes e faturando (como todo o gringo gosta de fazer).

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Os Carnavais Caxienses

Créditos: Carlo de Bortoli
De um marasmo carnavalesco, Caxias passou, nos últimos anos, a ser uma cidade até que razoavelmente animada no período do Carnaval.

Após o fim dos carnavais de clube, nossa cidade parecia alheia à maior festa popular brasileira. A única comemoração que resistiu foi o velho desfile das escolas de samba.

Porém, a exemplo de outras cidades, nem todo mundo participa de tudo. Com a chegada do Bloco da Velha há cinco anos, as divisões sociais e culturais despontaram nas comemorações do Carnaval.

O Bloco da Velha tomou conta da cidade e este ano reuniu cerca de 10 mil pessoas. Mas o que se visualiza é que praticamente só tem brancos, a elite. Já os tradicionais desfiles das escolas de samba reúnem aqueles que estão envolvidos com suas agremiações. E lá quase que só tem o "povo".

Este ano se apresentou à cidade o Bloco da Ovelha, que contribuiu para animar a cidade e desfilou pelas ruas no sábado e na segunda-feira. Mais uma opção valiosa para os milhares do foliões que não viajaram.

Os contrastes estão aí para quem quiser ter um olhar mais questionador e curioso. Não se trata de criticar os blocos de rua ou as escolas de samba, mas saber que por algum motivo tem festas, pessoas e classes que não se misturam muito.

O bom de tudo isso é que Caxias voltou a sambar! Agora ficar na cidade durante o Carnaval não dá mais depressão!

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Tucano porta-voz do impeachment é condenado na justiça

Um dos principais defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por crime eleitoral em razão dos excessivos gastos em publicidade no ano de 2006 quando era governador e disputou a reeleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o processo no dia 5 de fevereiro e negou o recurso do parlamentar que pedia a anulação da condenação do TRE da Paraíba de 2010 pelo mesma irregularidade. Cunha Lima tinha sido condenado a pagar 100 mil UFIRs (R$ 106 mil).

Cássio havia recorrido ao TSE pedindo a reforma do acórdão e a improcedência da ação alegando a perda do objeto quanto ao pedido de inelegibilidade, uma vez que o prazo de três anos já teria sido cumprido. Já o PSDB, partido do senador, pediu a exclusão da multa ou sua redução. Ao analisar o caso, a ministra Maria Thereza entendeu que só havia a perda do objeto em relação ao prazo de inelegibilidade. “É fato que o transcurso do prazo da sanção de inelegibilidade, contado da data da eleição a que se refere, leva à perda do objeto da imputação”, escreveu ela em sua decisão.

Quanto a pagamento da multa, ela entendeu que a ação deve prosseguir. “A sanção de inelegibilidade teve como fundamento legal a prática de abuso, enquanto a multa teve como fundamento a prática de conduta vedada. Ressalto que não se aplica na hipótese destes autos a jurisprudência que considera a perda do objeto pela cumulatividade das penas, referente ao art. 41-A da Lei 9.504/97, caso em que decorrentes ambas as sanções da aplicação de um único dispositivo (que trata de captação ilícita de sufrágio), hipótese diversa da ora tratada”.

Na decisão, a ministra afirma que os R$ 22 milhões gastos nos primeiros seis meses do ano de 2006 superam em muito a média do período 2003-2006 do mandato do então governador.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

MEC reabrirá o sistema do Fies para novos contratos no dia 23

Fonte: Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (12) que o sistema para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será aberto no próximo dia 23. As inscrições poderão ser feitas no portal do programa. A novidade é que o sistema terá um prazo para que os estudantes peçam o financiamento. Isso poderá ser feito até o dia 30 de abril. Antes, a adesão podia ser feita a qualquer momento.

Segundo o MEC, os estudantes que fizerem a adesão até o dia 29 de março não estarão sujeitos às mudanças feitas por meio de portaria no final do ano passado. Aqueles que aderirem a partir do dia 30 março deverão ter obtido média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e não ter tirado zero na redação.

O primeiro passo para fazer a inscrição é acessar o SisFies e informar os dados solicitados. No primeiro acesso, o estudante informa o número do CPF, a data de nascimento, um endereço eletrônico válido e cadastra uma senha que será usada sempre que o estudante entrar no sistema. Após prestar essas informações, o estudante receberá uma mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do seu cadastro. A partir daí, ele acessará o SisFies e fará a inscrição informando seus dados pessoais, os do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Concluída a inscrição no SisFies, o estudante tem de validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) em sua instituição de ensino, em até dez dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da sua inscrição. A CPSA é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição.

Após validar as informações, ele deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ato da inscrição no SisFies, o estudante escolherá a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são os atuais agentes financeiros do programa. Se houver dúvida, o estudante deve ligar para 0800-616161.

O sistema foi fechado no início do ano para adequação às novas normas. Desde o final de janeiro, o sistema está aberto para renovação de contratos. As mudanças no Fies, feitas por meio de portaria no final do ano passado, causaram polêmica no setor, pela possível redução de contratos. O fundo oferece cobertura da mensalidade a juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Sartori nomeia primeira-dama como secretária, depois de dizer que não faria isso

Marco Weissheimer/Sul21

Antes de assumir o governo do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB) anunciou que sua esposa, a então deputada estadual Maria Helena Sartori (PMDB), desempenharia apenas a função de primeira-dama, não remunerada. O anúncio foi feito no contexto do discurso de austeridade que o novo governador apresentou para a população. Na cerimônia de posse, Sartori anunciou que tomaria medidas duras e disse: “vou fazer o que tem que ser feito”.

Passados mais de 40 dias de governo, o mandatário mudou de ideia quanto ao trabalho voluntário que seria realizado por sua esposa. O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13) traz a nomeação da primeira-dama Maria Helena Sartori como secretária de Estado extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais. A publicação do decreto com um pacote de cortes de gastos públicos, que estava prevista para essa sexta-feira, foi adiada. Sartori teria pedido mais tempo para analisar os cortes durante o feriadão de Carnaval. O decreto deve estabelecer um corte de cerca de 25% nos gastos em custeio das secretarias, órgãos da administração indireta e fundações, até o fim do ano.

A transformação da primeira-dama em secretária exigiu um complexo trabalho de engenharia política. Na quinta-feira (12), Maria Helena Sartori tomou posse como deputada estadual na Assembleia e, logo em seguida, anunciou que estava se licenciando para assumir uma secretaria do governo Sartori. Na eleição de 2014, a esposa do governador fez 31.234 votos e ficou como segunda suplente da bancada do PMDB. Dois deputados do partido, Fábio Branco e Juvir Costella, foram nomeados secretários, abrindo portanto uma vaga para a segunda suplência.

Logo após assumir por alguns minutos seu mandato, a parlamentar descreveu como “inédita” a situação que estava vivendo de assumir uma cadeira como deputada estadual e, ao mesmo tempo, “ter que levar em conta que a maioria do povo gaúcho escolheu e levou ao Executivo estadual o seu marido, o que a conduziu à missão de ser a primeira-dama do Estado”.

A criação de uma nova secretaria permitiu que Maria Helena Sartori se licenciasse da Assembleia sem perder o mandato. Além disso, abriu espaço para o terceiro suplente do PMDB, Ibsen Pinheiro, assumir uma cadeira na Assembleia, como queria o governador Sartori. Ao se licenciar da Assembleia, a primeira-dama anunciou que estava abrindo mão de 50% da remuneração que receberá como secretária. Se mantivesse a promessa original do governador, não teria remuneração enquanto primeira-dama e teria que renunciar ao seu mandato na Assembleia para que Ibsen Pinheiro pudesse assumir. O Gabinete de Políticas Sociais, anunciou ainda o governo, deve ser responsável por medidas relacionadas às atividades comumente destinadas às primeiras-damas, pelas quais, normalmente, não há remuneração.

Nas redes sociais, militantes feministas que criticaram a extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres pelo novo governo ironizaram: “Sartori extinguiu a Secretaria DAS Mulheres e criou a Secretaria DA Mulher”.

Grupo Abril desaba. 'Veja' sobreviverá?

Fonte: Agência Carta Maior

No início de janeiro, os funcionários do Grupo Abril, que edita a asquerosa revista “Veja”, foram surpreendidos na chegada ao prédio da empresa, na capital paulista. O busto do fundador do império midiático, Victor Civita, havia sido retirado do hall de entrada. Em grave crise financeira, a empresa foi obrigada a devolver metade do espaço à Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que é dona do edifício. Agora, eles recebem outra notícia preocupante. A Abril Educação, que era considerada a fonte de sustentação das revistas do grupo, acaba de ser vendida para o fundo de investimentos Tarpon. O clima nas redações é de suspense e temor. Antes desta negociação, a empresa já havia fechado vários títulos e transferido outros, num processo agonizante que já se estende há três anos. Agora, ninguém sabe qual será o futuro das publicações que restaram do Grupo Abril.

Segundo relato da Folha, a empresa da famiglia Civita “vendeu a totalidade das ações da Abril Educação para fundos de investimentos da gestora Tarpon, em uma operação avaliada em R$ 1,3 bilhão. O valor representa a soma da fatia de 20,73% do capital social total adquirido nesta segunda-feira (9) com os 19,91% que o Tarpon havia adquirido em agosto do ano passado, considerando o valor de R$ 12,33 por ação. De janeiro a setembro de 2014, a Abril Educação faturou R$ 753,7 milhões, alta de 32,6% ante igual período do ano anterior. A venda do negócio de educação é mais um passo no processo de enxugamento que vem sendo implementado no Grupo Abril desde a morte do empresário Roberto Civita, em maio de 2013. Desde então, a empresa descontinuou quatro títulos (‘Alfa’, ‘Bravo’, ‘Gloss’ e ‘Lola’), vendeu as frequências da MTV e transferiu dez títulos para a Editora Caras”.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Corte de 30% instalará caos na saúde pública do RS, adverte Federação das Santas Casas

Fonte: Marco Weissheimer - Sul21

O anúncio do corte de 30% dos recursos da Secretaria da Saúde do Estado, feito pelo secretário João Gabbardo em reunião realizada na última segunda-feira (9) com a diretoria da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, com redução de R$ 103 milhões/mês para R$ 70 milhões, instalará definitivamente o caos na saúde pública gaúcha. O alerta foi feito nesta quarta-feira pela direção da Federação das Santas Casas que apontou algumas das consequências dessa decisão do governo estadual: redução de leitos, demissão de trabalhadores, rescisão de contratos médicos, redução de atendimentos e mesmo fechamento de hospitais.

Em nota oficial, a entidade assinalou que, como se não bastasse a dívida existente de R$ 255 milhões, referentes a serviços prestados em outubro e novembro de 2014, a ordem da área econômica do governo José Ivo Sartori é para que as Santas Casas e hospitais filantrópicos, prefeituras e outros prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) trabalhem com uma redução de 30% no volume de recursos.

“Se anteriormente já havia um déficit anual dos hospitais filantrópicos superior a R$ 400 milhões na prestação de serviços ao SUS, que vinham sendo amenizados com o co-financiamento estadual, agora não tem milagre que se possa fazer a não ser reduzir leitos, demitir trabalhadores, rescindir contratos, fechar agenda de atendimentos e, ao final, fechar hospitais. E os pacientes? Quem vai assisti-los? Quem responderá pelas mortes inevitáveis que acontecerão?” – questiona a Federação das Santas Casas.

Assembleia debaterá suspensão geral dos atendimentos no RS


Ainda segundo a entidade, já suspenderam atendimentos ou estão prestes a fazê-lo, hospitais dos municípios de Ijuí, Sobradinho, Candelária, Triunfo, Uruguaiana, Passo Fundo, diversas instituições do Vale do Rio Pardo e do noroeste gaúcho. No dia 27 de fevereiro será realizada uma assembleia geral para debater a proposta de suspensão geral dos atendimentos no Rio Grande do Sul.

As direções das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos pretendem cobrar do governador Sartori e do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o cumprimento do discurso segundo o qual a área da saúde não seria afetada pelos cortes governamentais. As entidades pretendem apresentar ao governador e ao secretário da Fazenda listas de pacientes aguardando atendimento para que eles escolham quais devem ser excluídos do acesso aos serviços de saúde.

O presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Julio Dornelles de Matos, lembra que 70% de toda assistência SUS no Estado é prestada por essas instituições e pelos hospitais filantrópicos. “Estamos falando de cerca de 520 mil internações/ano. Cerca de 7 milhões de gaúchos só têm acesso ao SUS”. O dirigente da entidade assinala ainda que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos trabalham com o Sistema Único de Saúde de longa data numa relação deficitária. “Temos um déficit anual em torno de R$ 400 milhões. A dívida acumulada do setor hoje é de aproximadamente R$ 1,2 bilhões, a maior parte com o sistema financeiro”.

Parte desse déficit, explica o médico, vem sendo amenizado com recursos da União e do Estado. “Nós temos a receber do Estado R$ 98 milhões de reais, relativos aos meses de outubro e novembro de 2014. Ainda não temos uma resposta do novo governo sobre o pagamento dessa dívida. No início do governo, tivemos uma reunião com o secretário João Gabbardo, quando ele nos disse que, a partir de fevereiro, os pagamentos seriam feitos rigorosamente em dia. Para nossa surpresa, na reunião da última segunda-feira, o secretário nos informou que haveria uma redução de 30% dos recursos repassados pelo governo”. Isso, garante o presidente da federação, inviabilizará o processo de atendimento dos hospitais.

“Queremos que o governador e o secretário da Fazenda digam quais pacientes devem ser excluídos”


“Dissemos a ele que isso seria impossível. O secretário nos propôs que escolhêssemos onde fazer os cortes. Não faremos isso. Nós vamos levar ao governador e ao secretário da Fazenda listas de cirurgias, exames e atendimentos e queremos que eles escolham os pacientes que devem ser excluídos e que informem a eles também o motivo da exclusão”, anuncia Julio Dornelles de Matos. A situação dos hospitais já é crítica, segundo ele.

“Além dos R$ 98 milhões de 2014, o Estado não pagou janeiro e hoje anunciou que vai reter parte da parcela da União para atender necessidades da Secretaria da Saúde. Os hospitais se reunirão em assembleias regionais na próxima semana e no dia 27 ocorrerá uma assembleia estadual. Caso o governo mantenha a decisão do corte de 30%, os hospitais filantrópicas e as santas casas suspenderão os atendimentos no Rio Grande do Sul. Esse é um risco real”, garante.

O assombroso silêncio no Brasil em torno do escândalo HSBC


Simplesmente inaceitável o silêncio no Brasil em torno do vazamento das contas secretas do HSBC na Suíça. A investigação, originada pelo vazamento da lista dos correntistas secretos feita por um funcionário do banco, apontou mais de US$ 100 bilhões, de 106 mil clientes de 203 países. O que essas contas todas tem em comum? Nenhuma paga imposto no seu país e muitas tem origem duvidosa.

O Brasil é o quarto país com maior número de contas. São 8.667 contas com US$ 7 bilhões sonegados. Diante de números tão superlativos seria de se esperar capas e capas de jornais, além de vazamentos de listas com os nomes "famosos" de correntistas.

Mas o que se vê é o contrário. Um passeio pelos twitters de colunistas, da grande mídia, que diariamente soltam verborragia para falar da corrupção pode-se constatar um silêncio sepulcral sobre o caso.

No twitter do Noblat? Centenas de mensagens e nenhuma sobre o HSBC.

E no Reinaldo Azevedo, da verborrágica Veja? Nada!

Onde está a indignação? Onde está a estridência habitual? Onde está o sentido de notícia?

Em outros países começaram a aparecer os donos das contas. Na Argentina, o Clarín encabeça o pelotão dos sonegadores. Graças a um site angolano, soube-se que o Rei do Ônibus do Rio, Jacob Barata, também está listado.

No Paraguai o atual presidente, Horacio Cartes, admitiu que teve duas contas no HSBC. Cartes é um multimilionário paraguaio dono de um conglomerado de 25 empresas. Ele foi eleito presidente depois do golpe institucional que derrubou o presidente Fernando Lugo.
Na lista internacional aparecem nomes como o piloto Fernando Alonso; o cantor David Bowie; o rei de Marrocos, Mohammed VI; o rei da Jordânia, Abdullah II, o designer de moda Valentino; a modelo Elle McPherson; os atores Christian Slater e John Malcovich; o banqueiro Edouard Stern e o motociclista Valentino Rossi.

O único brasileiro citado até agora é o banqueiro Edmond Safra, que morreu em 1999.

A imprensa brasileira que é tão ágil para conseguir listas de nomes, gravações sigilosas e depoimentos bombásticos está curiosamente calada. Será que é o receio de encontrar alguns de seus chefes no esquema?

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

A escolha de Sartori: Helicóptero para feijoada na praia ou para resgatar feridos

Aeronave que o governo Sartori afirma que está nos Estados
Unidos, na verdade já está, à disposição, em Porto Alegre
A falta de projeto de governo de José Ivo Sartori (PMDB) está causando, quando não estragos, muitas confusões nesses 40 dias de gestão. São idas e vindas. Decisões que são revogadas. Outras que não são bem decididas. De certo é que ninguém, nem os eleitores, sabiam, e sabem, ao certo o que o governo propõem.

Nesse rio caudaloso que o governo do estado vive todo o dia somos confrontados com o peso de decisões mal tomadas. A mais recente demonstra exemplarmente o que acontece quando há a interrupção de serviços públicos e a má gestão dos gastos do governo.

No sábado o governador participou da abertura da colheita da safra de arroz em Tapes. A escolha do governo foi fretar um helicóptero para se deslocar de Porto Alegre até Tapes. A justificativa era o tempo de deslocamento. Ok, nenhum problema. Acontece que depois o governador Sartori se deslocou, também de helicóptero até Capão da Canoa e depois para Xangrilá onde participou de uma feijoada de aniversário do vereador Idenir Cecchim (PMDB). Sartori não tinha compromissos oficiais no Litoral Norte.

O custo desse dia de helicóptero? R$ 13 mil!

Na terça-feira outro caso exigiu o uso de helicóptero, mas dessa vez uma vida estava em risco. Um menino de 3 anos caiu de uma sacada em Capão da Canoa, o mesmo lugar onde Sartori desembarcou para ir para a feijoada. O garoto foi atendido pelo Samu e levado para o hospital Santa Luzia. Depois dos primeiros atendimentos a equipe de saúde achou melhor leva-lo para uma UTI Pediátrica, no caso em Porto Alegre. Aí começou a peregrinação. A equipe Aero Médica do estado foi desarticulada pelo Secretaria Estadual de Saúde (veja aqui).

Quando a pediatra Rossana de Carli solicitou transporte aéreo para o garoto, recebeu como resposta "que não poderia liberar o voo porque o serviço aeromédico não existia". Ela afirmou que assumiria a responsabilidade do transporte. Passados 50 minutos, sem resposta, houve um novo contato. A informação foi de que o responsável estava de reunião. Depois de muita insistência Rossana ouviu a seguinte resposta: "Então, a senhora e o Major Frank assumem a responsabilidade pelo transporte". O transporte só aconteceu porque a médica e o oficial da Brigada Militar compraram a briga. O drama todo levou 1 hora e 15 minutos. A viagem levou apenas 45 minutos.

Mas essa situação dramática não sensibilizou o secretário estadual de saúde, João Gabbardo (PMDB). Para ele o garoto poderia ter sido transferido de ambulância (embora seu quadro de saúde esteja cada vez pior). Pior, afirma ainda que a equipe que fazia parte do programa será dispensada e serão contratados, ou treinados, outros profissionais.

A situação que já era preocupante fica pior. Em nota oficial o diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria, Alexandre de Britto, diz que “o atendimento aeromédico continua sendo prestado pelo helicóptero da Brigada Militar” e que os dois helicópteros adquiridos pelo governo Tarso Genro, em 2014, “permanecem nos Estados Unidos, aguardando entrega por parte do fabricante”. Na verdade, um dos helicópteros já está em Porto Alegre, no Batalhão de Aviação da Brigada Militar, no aeroporto Salgado Filho.

O governo do estado tem os equipamentos, tem os profissionais, tem os recursos mas escolhe não realizar o serviço. O custo mensal da equipe aeromédica é de R$ 166 mil, quase 3 vezes mais barato (proporcionalmente) que o helicóptero usado por Sartori para ir para a sua feijoada. Quais são as prioridades do governo. Qual será a escolha de Sartori?

STF: Delação "não vale" no caso dos trens do PSDB

Fontes: Tijolaço e Jota

Do site Jota, especializado em cobertura do Judiciário , agora à tarde, em reportagem de Luiz Orlando Carneiro:

“Com o “voto de Minerva” do ministro Luiz Fux, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta terça-feira (10/2), o inquérito (INQ 3.815) relativo ao suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema do metrô de São Paulo, entre 1998 e 2008 (Caso Alstom-Simens).

O inquérito “subiu” ao STF porque tinha, entre os indiciados, o ex-deputado federal e atual suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) e o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), no exercício do mandato.

No dia 25 de novembro último, o ministro Fux pedira vista dos autos, quando se verificou o empate de dois votos a dois (as turmas do STF têm cinco membros) no julgamento da questão de ordem levantada pelo relator do processo, ministro Marco Aurélio, sobre a continuidade das investigações que envolveram os dois políticos.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber tinham votado pelo prosseguimento do inquérito, por entenderem ser cabível a promoção de novas diligências, já que – embora frágeis – havia indícios de ligação dos parlamentares com os “fatos narrados”. Além disso, consideraram haver “interesse público” no prosseguimento da apuração.”

A base das acusações era a “delação premiada” do ex-diretor da divisão de transporte da Siemens, Everton Rheinheimer. Em depoimento à Polícia Federal, Rheinheimer declarou que parlamentares recebiam propinas de multinacionais, entre eles os dois com foro privilegiado.

Como Rheinheimer não tinha conta no exterior, não era condenado da Justiça e não acusou ninguém do PT o que ele diz não é tão crível quanto, é claro, o que diz o “bandido profissional” (palavras de seu juiz “particular” Sérgio Moro) Alberto Youssef.

O relatório de Fux diz que, apesar da citação feita pelo ex-diretor da multinacional alemã, não havia menção direta aos parlamentares do PSDB e do DEM. E, então, “matou no peito” e desempatou a votação, extinguindo o processo.

Petroleiros fazem greve por melhores condição de trabalho e saúde, nos EUA.

Para quem adora dizer: "Só podia ser no Brasil", trazemos abaixo uma matéria do Diário Liberdade, um portal de notícias português, que cobre atividades ligadas aos movimentos sociais. Uma das empresas citadas na reportagem é a britânica BP que fechou 2014 com uma redução no lucro de 83,9%. A BP foi a empresa responsável pelo vazamento de petróleo no Golfo do México que custou, à companhia US$ 43 bilhões.





Maior greve dos operários de refinarias dos últimos 35 anos nos EUA


O Sindicato dos Metalúrgicos organizou uma greve e piquetes neste domingo (8) em cidades dos estados de Indiana e Ohio. Os cerca de 1.500 operários das refinarias de petróleo BP se uniram aos trabalhadores de outras nove refinarias dos Estados Unidos, organizando a maior greve do setor no país desde 1980.

Exigindo melhores condições de trabalho e benefícios de saúde, 4 mil trabalhadores entraram em greve no dia 1º de fevereiro, após o fracasso das negociações com a Shell Oil, companhia que lidera o mercado estadunidense e subsidiária da Royal Dutch Shell, que negocia um contrato nacional para outras petroleiras.

Cerca de 30 mil membros do Sindicato de Metalúrgicos trabalham em 65 refinarias e mais de 230 terminais petrolíferos, oleodutos e instalações petroquímicas nos Estados Unidos, produzindo aproximadamente dois terços do petróleo americano, informa a rádio RFI.

Informa também que a BP está comprometida em prosseguir com as negociações e espera chegar a uma solução vantajosa para ambas as partes, segundo um porta-voz da companhia.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Marco Aurélio e a questão de caráter


Reação de ministro do STF aos abusos da Lava Jato lembra que não basta erudição nem amigos influentes para se fazer um bom juiz. É preciso coragem

Por Paulo Moreira Leite*

O ministro Marco Aurélio Mello deu uma aula de Justiça no fim de semana. Não. Ele não fez nenhuma ginástica erudita nem anunciou uma nova jurisprudência que o cidadão comum não entende. Conhecido pelo espírito bem-humorado, também não fez ironias.

Marco Aurélio mostrou que o Rei está nu: apontou o dedo para uma situação que muitos enxergam mas, por interesse político, covardia ou conforto pessoal, preferem fingir que não está vendo — os abusos da Operação Lava Jato contra as regras do Estado Democrático de Direito.

“Com 25 anos de Supremo, eu nunca tinha visto nada parecido. E as normas continuam as mesmas”, disse.

O ministro se referia a “condução coercitiva” de João Vaccari Neto, responsável pelas finanças do Partido dos Trabalhadores, para prestar um depoimento a Polícia Federal — quando a boa regra democrática determina que cidadão em sua condição tenham a oportunidade de comparecer, voluntariamente, perante autoridades policiais, para prestar esclarecimentos necessários. Você lembra do espetáculo produzido: a TV mostrou imagens grotescas de policiais pulando o muro da casa de Vaccari, cena destinada a criar um espetáculo vergonhoso de faroeste para os telejornais.

A finalidade destas cenas nós sabemos: ajudam a criminalizar os acusados, permitem que sejam vistos como cidadãos condenáveis, capazes de atos criminosos — sem um fiapo de prova. Essa é a função do espetáculo.

Marco Aurélio deu uma demonstração semelhante de caráter em 2012, durante o julgamento da AP 470. Inconformado diante das seguidas demonstrações de agressividade de Joaquim Barbosa, que tinham a função de intimidar os colegas de plenário, ele rebateu: “Não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui sejam salafrários e só Vossa Excelência seja vestal.” O jogo era o mesmo: ao ficar em silêncio diante do “espetáculo a flor da pele, intolerância e desqualificação dos colegas”, como descreveu o Estado de S. Paulo em editorial, os ministros ajudavam a montar o teatro destinado a justificar medidas extremas, “exemplares”, como se dizia, típicas daqueles tristes momentos em que a Justiça se assemelha a uma noite no circo.

Imagine que o mais conhecido erro judiciário da história universal, o Caso Dreyfus, envolvendo um oficial do Exército francês colocado a ferros sob o sol inclemente da Guiana sob a falsa acusação de vender segredos militares para o Exército alemão, só pode ser desmascarado graças a uma atitude semelhante. O coronel George Picquart, que havia sido professor de Alfred Dreyfus no Colégio Militar, teve acesso aos arquivos do serviço secreto que demonstravam que as provas contra o capitão eram pura falsificação, destinadas a esconder o verdadeiro traidor. A partir daí, Picquart passou a travar uma luta para rever o caso, enfrentando as reações que se pode imaginar. Foi desterrado para a Tunisia, no Norte da África, e também foi processado. Quando o segundo julgamento de Dreyfus estava em curso, Picquart aguardava sua chance num tribunal militar.

O que se aprende, aqui, é uma lição bastante simples. Nossa sociedade do espetáculo não precisa de heróis nem de justiceiros. Mas necessita de autoridades que tenham a coragem de cumprir seus deveres, como guardiões das verdades duras e os direitos de pedra que estão na Constituição — mas precisam ser garantidos, dia após dia, por homens e mulheres de carne-e-osso. Sem eles, o Estado de Democrático de Direito é um enfeite pendurado na parede.

Essa é a lição.

*Paulo Moreira Leite é jornalista desde os dezessete anos e já atuou em vários dos principais periódicos brasileiros, entre os quais Jornal da Tarde, Folha de São Paulo, além de ter sido diretor de redação do Diário de São Paulo, repórter especial de O Estado de São Paulo e correspondente em Washington da Gazeta Mercantil

DEM e PMDB vão comandar a comissão da Reforma Política

Se você acha que o sistema político brasileiro é ruim. Prepare-se. Ele pode ficar ainda pior. Logo depois da sua eleição para presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) deu andamento a PEC 352/2013 que pode ser considerada a PEC da anti-reforma política.

Na tarde de hoje uma comissão que discutirá a lei será instalada. A presidência da comissão ficou com o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) e a relatoria com o deputado Marcelo Castro (PMDB/PI).

Rodrigo Maia é filho de Cesar Maia ex-governador do Rio de Janeiro e está em seu quarto mandado como deputado. Tanto Rodrigo Maia, quanto Eduardo Cunha, já se manifestaram favorável ao financiamento misto de campanhas (pessoas físicas e empresas). Esse é um dos pontos mais polêmicos do texto já que movimentos sociais e organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o consideram a porteira da corrupção nas eleições brasileiras.

Entre outros pontos em discussão estão também o voto facultativo, o fim da reeleição para governadores e prefeitos, além de alterar a forma de coligação partidária nas eleições proporcionais e determinar que as eleições municipais, estaduais e federal coincidam, a partir de 2018.

Se nas últimas eleições você foi uma das pessoas que reclamou das "coligações esdrúxulas", o novo texto pode inclui o fim da obrigatoriedade de vinculação, nas coligações eleitorais, entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital. Desse jeito tanto Sartori quanto Ana Amélia poderiam fazer, abertamente, campanha para Aécio Neves, por exemplo. Se com a obrigatoriedade já era confuso imagina sem.

A comissão será composta por 34 deputados titulares e 34 suplentes e não tem prazo para encerrar os trabalhos. Contudo o presidente da Câmara tem a intenção de que ela seja discutida e aprovada até setembro desse ano para já ter validade nas eleições municipais de 2016.

Grupo utiliza página falsa do Pioneiro para bombar evento pelo Impeachment de Dilma

Página falsa do Jornal Pioneiro é utilizada para dar
"credibilidade" a protesto
Do mesmo jeito que a internet liberta a livre expressão ela é povoada de aproveitadores que tentam manipular a realidade. Um exemplo bem próximo de nós é a prova disso.

Um grupo está utilizando uma página fake (falsa) do jornal Pioneiro com alavancador de um evento que chama um protesto pelo Impeachment da presidenta Dilma em Caxias do Sul. A página fake foi criada em setembro de 2014 e basicamente publica algumas, não todas, matérias da página real do jornal.

Ao se utilizar do mesmo logotipo do Pioneiro acaba criando confusão. Tanto que ela tem 15 mil curtidas (a oficial tem 109 mil). Além de replicar algumas matérias para das "credibilidade" a página eles ainda tem propaganda de empresas entre as postagens, a maioria de empresas do Shopping Iguatemi. Muito provavelmente essas postagens são pagas, garantindo um dinheiro para alguém.

Ontem a página falsa adquiriu uma nova estratégia, ela se aliou a convocação de um evento que chama o Impeachment da presidenta Dilma. Com a "vestimenta" oficial o grupo se alia, ou é o mesmo, que tenta dar um grau de credibilidade ao seu movimento.

 Isso já aconteceu outras vezes. O Polenta News já denunciou um página falsa da RBS/TV que estava fazendo campanha pró Feliciano, veja aqui. Além disso já é bastante comum o uso de scripts (linhas de programa que executam direto no navegador da internet) que automatizam a criação de eventos, grupos e o convite de eventos.

Só para constar a página verdadeira do jornal Pioneiro no Facebook é essa aqui.

A página falsa é essa.


segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Cinema em Caxias: 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul

A comunidade do bairro Monte Castelo recebe, amanhã (10), mais um filme da 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul. Os organizadores locais são o Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos - CEPDH, a Cáritas e a Escola Fé, Política e Trabalho.

Grande vencedor da Mostra de Cinema de Tiradentes de 2014, A Vizinhança do Tigre é uma experiência quase que antropológica. O diretor Affonso Uchoa entra no universo do bairro Nacional, região pobre de Contagem/MG, e retrata o dia a dia de jovens do local. Ele busca interferir o mínimo possível na narrativa, o que nos passa a impressão de um registro muito preciso de suas rotinas, sem que a câmera tornasse as situações em algo ensaiado ou falso.

Juninho, Eldo, Adilson, Menor e Neguinho são cinco garotos que vivem em dificuldade e sonham com uma vida melhor. Eles estão sempre divididos entre o trabalho e o lazer, e entre o legal e o ilegal. O longa traz sequência marcantes de situações banais, como dois deles conversando sobre as fotos da mãe em um celular ou outros roubando tangerinas da árvore do vizinho.

O filme que será exibido, a partir das 20 horas, na Comunidade Imaculado Coração de Maria e a entrada é gratuita.

Serviço: 

A Vizinhança do Tigre
10 de fevereiro de 2015 | terça-feira | 20h
Comunidade Imaculado Coração de Maria
(Bairro Monte Castelo - Caxias do Sul)


ENTRADA FRANCA

ACESSIBILIDADE: filme com 'closed caption' para acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva.

APOIO LOCAL - DEMOCRATIZANDO:
Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos - CEPDH
Cáritas Caxias do Sul
Escola Fé, Política e Trabalho

APOIO:
Fundação Euclides da Cunha
Centro Técnico Audiovisual
Empresa Brasil de Comunicação
TV Brasil

PATROCÍNIO:
Petrobrás
BNDES

REALIZAÇÃO:
Universidade Federal Fluminense
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria do Audiovisual
Ministério da Cultura
Governo Federal 



Prefeitura faz licitação para aquisição de 30 mil medalhas e troféus

Serão adquiridos 2000 troféus de Laço. Vai faltar peão
Em 2015, 1 em cada 14 caxienses receberá uma medalha, placa ou troféu adquiridos pelo poder público municipal. A licitação realizada no último dia 30 de janeiro contemplou mais de 30 mil itens divididos em medalhas, placas, troféus e outros itens..

O custo total da licitação será de R$ 291.800,00. Três empresas dividiram os 4 lotes da licitação.

Os lotes são:

Troféus: 4.133 itens em 12 categorias - R$ 164.000,00

Placas: 1.207 itens em 7 categorias - R$ 40.000,00

Medalhas: 24.810 itens em 4 categorias - R$ 69.000,00

Placas de Inauguração: 39 itens em 3 categorias - R$ 18.800,00

No meio de licitação alguns itens chamam atenção. Por exemplo, serão adquiridos 2000 troféus de Rodeio e Laço. É uma enormidade de troféus, é praticamente o dobro do que será adquirido para os jogos escolares. Praticamente todo o peão e prenda sairá com um troféu bancado pela prefeitura.

Outro itens são as 22.795 medalhas, em dois modelos que poderão ser customizadas conforme a necessidade de cada uma das secretarias.

O valor até que não é elevado, perto do orçamento da prefeitura municipal, mas o que chama atenção, ao nosso ver, é que muitos desses eventos que receberão premiações, bancadas pelo poder público, já recebem recursos via outros fundos de incentivo onde os custos de premiação poderiam estar incluídos.

Ainda há os exageros que contemplam um só setor com premiação customizada, enquanto os demais são genéricos.

Evidentemente fica difícil saber se esse número de prêmios é realmente necessários ou eles também servem como um jeito de fazer propaganda de maneira indireta.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Manifesto dos petroleiros para a Nação: Defender a Petrobrás é defender o Brasil


Há quase um ano o País acompanha uma operação policial contra evasão de divisas que detectou evidências de outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas que participaram da gestão da Petrobrás e de empresas fornecedoras. A ação institucional contra a corrupção tem firme apoio da sociedade, na expectativa de esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos culpados.

É urgente denunciar, no entanto, que esta ação tem servido a uma campanha visando à desmoralização da Petrobrás, com reflexos diretos sobre o setor de Óleo e Gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o País; campanha que já prejudicou a empresa e o setor em escala muito superior à dos desvios investigados.

A Petrobrás tem sido alvo de um bombardeio de notícias sem adequada verificação, muitas vezes falsas, com impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua cotação em bolsa. É um ataque sistemático que, ao invés de esclarecer, lança indiscriminadamente a suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores dedicados e honestos.

Assistimos à repetição do pré-julgamento midiático que dispensa a prova, suprime o contraditório, tortura a jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse método essencialmente antidemocrático ameaça, hoje, a Petrobrás e suas fornecedoras, penalizadas na prática, enquanto empresas produtivas, por desvios atribuídos a pessoas físicas.

Ao mesmo tempo, o devido processo legal vem dando lugar ao tráfico seletivo de denúncias, ofensivo à consciência jurídica brasileira, num ambiente de obscuridade processual que propicia a coação e até o comércio de testemunhos com recompensa financeira. Na aparente busca por eficácia, empregam-se métodos que podem – isto, sim – levar à nulidade processual e ao triunfo da impunidade.

E tudo isso ocorre em meio a tremendas oscilações no mercado global de energia, num contexto geopolítico que afeta as economias emergentes, o Brasil, o Pré-Sal e a nossa Petrobrás.

Não vamos abrir mão de esclarecer todas as denúncias, de exigir o julgamento e a punição dos responsáveis; mas não temos o direito de ser ingênuos nessa hora: há poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobrás, ávidos por se apossar da empresa, de seu mercado, suas encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do Brasil.

Historicamente, tais interesses encontram porta-vozes influentes na mídia e nas instituições. A Petrobrás já nasceu sob o ataque de “inimigos externos e predadores internos”, como destacou a presidenta Dilma Rousseff. Contra a criação da empresa, em 1953, chegaram a afirmar que não havia petróleo no Brasil. São os mesmos que sabotaram a Petrobrás para tentar privatizá-la, no governo do PSDB, e que combateram a legislação do Pré-Sal.

Os objetivos desses setores são bem claros:

- Imobilizar a Petrobrás e depreciar a empresa para facilitar sua captura por interesses privados, nacionais e estrangeiros;

- Fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política de conteúdo local; favorecendo fornecedores estrangeiros;

- Revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do Pré-Sal.

Para alcançar seu intento, os predadores apresentam a Petrobrás como uma empresa arruinada, o que está longe da verdade, e escondem do público os êxitos operacionais. Por isso é essencial divulgar o que de fato aconteceu na Petrobrás em 2014:

- A produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia (no Brasil e exterior);

- O Pré-Sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/dia;

- A produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia;

- A capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barris/dia, com a operação de quatro novas unidades;

- A produção de etanol pela Petrobrás Biocombustíveis cresceu 17%, para 1,3 bilhão de litros.

E, para coroar esses recordes, em setembro de 2014 a Petrobrás tornou-se a maior produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto, superando a ExxonMobil (Esso).

O crescente sucesso operacional da Petrobrás traduz a realidade de uma empresa capaz de enfrentar e superar seus problemas, e que continua sendo motivo de orgulho dos brasileiros.

Os inimigos da Petrobrás também omitem o fato que está na raiz da atual vulnerabilidade da empresa à especulação de mercado: a venda, a preço vil, de 108 milhões de ações da estatal na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000, pelo governo do PSDB.

Aquela operação de lesa-pátria reduziu de 62% para 32% a participação da União no capital social da Petrobrás e submeteu a empresa aos interesses de investidores estrangeiros sem compromisso com os objetivos nacionais. Mais grave ainda: abriu mão da soberania nacional sobre nossa empresa estratégica, que ficou subordinada a agências reguladoras estrangeiras.

Os últimos 12 anos foram de recuperação e fortalecimento da empresa. O País voltou a investir em pesquisa e a construir gasodutos e refinarias. Alcançamos a autossuficiência, descobrimos e exploramos o Pré-Sal, recuperamos para 49% o controle público sobre o capital social da Petrobrás.

O valor de mercado da Petrobrás, que era de 15 bilhões de dólares em 2002, é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. É a maior empresa da América Latina.

A participação do setor de Óleo e Gás no PIB do País, que era de apenas 2% em 2000, hoje é de 13%. A indústria naval brasileira, que havia sido sucateada, emprega hoje 80 mil trabalhadores. Além dos trabalhadores da Petrobrás, o setor de Óleo e Gás emprega mais de 1 milhão de pessoas no Brasil.

É nos laboratórios da Petrobrás que se produz nosso mais avançado conhecimento científico e tecnológico. Os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal proporcionam aumento significativo do investimento em Educação e Saúde. Este é o papel insubstituível de uma empresa estratégica para o País.

Por tudo isso, o esclarecimento dos fatos interessa, mais do que a ninguém, aos trabalhadores da Petrobrás e à população brasileira, especialmente à parcela que vem conquistando uma vida mais digna.

Os que sempre tentaram alienar o maior patrimônio nacional não têm autoridade política, administrativa, ética ou moral para falar em nome da Petrobrás.

Cabe ao governo rechaçar com firmeza as investidas políticas e midiáticas desses setores, para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos e a geração de empregos nos últimos anos.

A direção da Petrobrás não pode, nesse grave momento, vacilar diante de pressões indevidas, sujeitar-se à lógica dos interesses privados nem agir como refém de uma auditoria que representa objetivos conflitantes com os da empresa e do País.

A investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não pode significar a paralisia da Petrobrás e do setor mais dinâmico da economia brasileira.

É o povo brasileiro, mais uma vez, que defenderá a empresa construída por gerações, que tem a alma do Brasil e simboliza nossa capacidade de construir um projeto autônomo de Nação.

Pela investigação transparente dos fatos, no Estado de Direito, sem dar trégua à impunidade;

Pela garantia do acesso aos dados e esclarecimentos da Petrobrás nos meios de comunicação, isentos de manipulações;

Pela garantia do sistema de partilha, do Fundo Social e do papel estratégico da Petrobrás na exploração do Pré-Sal;

Pela preservação do setor nacional de Óleo e Gás e da Engenharia brasileira.

Defender a Petrobrás é defender o Brasil – nosso passado de lutas, nosso presente e nosso futuro.

Federação Única dos Petroleiros