terça-feira, 30 de junho de 2015

RBS: como uma manchete pode carregar um componente ideológico

Uma manchete pode passar uma ideologia? Pode! E nem precisa mentir ou deturpar, pode, simplesmente, modificar o ponto de vista do assunto.

O grupo RBS, e outros veículos, deram um bele exemplo disso nessa semana.

Mihões de pessoas, precisamente 26 milhões, de usuários do Facebook, utilizaram a ferramenta que coloria a foto do perfil (como fez o Polenta News). A iniciativa celebrava a aprovação do casamento gay pela Suprema Corte Americana.

Foram 26 milhões de usuário, mas também são 2% dos mais de 1 bilhão de usuários do Facebook.

Que número você usa? Aquele que é mais util a sua ideologia. Se os veículos da grupo RBS ou da grande mídia são sempre conservadores? Na nossa opinião na maior parte das vezes são.

As manchentes não mentem, mas também não dizem toda a verdade, ou não dão o impacto que a iniciativa teve.

Por isso que sempre dizemos: nunca leia somente a manchete.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Não Confunda Autonomia com Abuso de Autoridade

Muito se fala da autonomia da polícia federal, autonomia essa adquirida recentemente. Nem é preciso voltar muitos anos no passado para encontrar exemplos de quando a polícia federal não prendia, o Ministério Público não abria inquéritos e a Justiça não condenava. Três exemplos são notórios:
- caso Sivam, contrato bilionário para um sistema de vigilância da Amazônia. Recheado de denúnicas de corrupção e tráfico de influência, foi abafado;
- caso da Pasta Rosa, esquema, comprovado, de doações ilegais de campanha financiado pela Federação Brasileira de Bancos, ninguém foi punido;
- emenda da reeleição de FHC. Denuncias falam de R$ 200 mil (R$ 638 mil em valores corrigidos) para cada deputado que votasse a favor da emenda da reeleição. 

Mais recentemente as Lava Jato reforçam ainda mais essa independência. Um governo que estivesse sendo atacado, do jeito que está, se não respeitasse a autonomia das instituição já teria dado um jeito de encobrir as investigações como aconteceu nos exemplos citados acima. 

Agora isso não quer dizer que esteja liberada o abuso de autoridade e a Lava Jato, também, é um exemplo disso. Com 14 fases, faz um bom tempo que o Juiz Moro não consegue apresentar nenhum resultado prático. 

Faz três meses que a lista do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, foi divulgada, e de lá até agora somente uma delação premiada, que acabou de ser homologada, de Ricardo Pessoa, da UTC, trouxe novidades para o caso. A prisão de Pessoa aconteceu na chamada 7ª fase há 7 meses atras. De lá para cá, 7 operações e nada foi acrescentado. 

A gigantesca equipe de investigação vive uma crise de inconlusividade. Não conseguem dar um desfecho para o caso e prolongam ele para ganhar mais e mais holofotes. E isso não é nenhum petista que está dizendo. 

A lista de críticas começa com a Ordem dos Advogados do Brasil que tem alertado que direitos constitucionais estariam sendo descumpridos "e que isso poderia levar à anulação de investigações e processos". Para quem politiza o julgamento, como tem feito a oposição, os resultados da investigações, ou mesmo as condenações, são irrelevantes já que o julgamento político prevê a presunção de culpa. 
Mas a falta de critério pode fazer com que os culpados saiam ilesos. 

O Ministro Marco Aurélio Melo, indicado ao STF por Collor de Melo, afirmou no programa Canal Livre da Bandeirantes que acha "estranho que empreiteiros tenham sido presos e só após as delações tenham sido soltos". É o caso de Pessoa. Seis meses de prisão e só quando fez a delação premiada foi solto. Será que ele falou a verdade?
E o Ministro continua. "delação premiação deve ser espontânea", para finalmente questionar o volume de delações "são quinze delações. É muita delação premiada". O resultado de tudo isso é que que está indo preso diz qualquer coisa para ser solto, já que é essa a regra. Ao final não se consegue provar nada. 

Há, mas quem mentir na delação pode ter penas aumentadas. Sim, mas isso é um circulo vicioso. Alguém mente para sair da prisão que outro está envolvido, que mente para sair da prisão e ninguém tem prova de nada. 

Humor: Soluções


domingo, 28 de junho de 2015

MP investiga Aécio por defasagem de R$ 14,2 bilhões na Saúde de Minas Gerais

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) são alvos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais cobrando que o estado repasse R$ 14,2 bilhões para o setor da saúde pública. A Procuradoria da República em Minas diz que os tucanos descumpriram a Emenda Constitucional 29, que determina aplicação mínima de 12% do orçamento para a área, ao não executar os devidos investimentos quando foram governadores, entre 2003 e 2012. As informações constam no website da Procuradoria da República de Minas Gerais.

Além do não repasse, procuradores dizem na ação que houve, em um período de dez anos, seguidas manobras contábeis para forjar o cumprimento da emenda, “em total e absurda indiferença ao Estado de Direito”. Os autores da ação denunciam que “R$ 9,5 bilhões deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo mineiro, quantia que, em valores atualizados, corresponde a um desfalque de R$ 14,2 bilhões”.

Na acusação, os procuradores dizem que os tucanos inflaram dados incluindo gastos estranhos ao setor de saúde com o objetivo de simular o cumprimento da determinação constitucional. “Despesas com animais e vegetais” estão entre os exemplos de deturpação no investimento mínimo, diz a ação, uma vez que foram incluídas na rubrica orçamentária verbas destinadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária e à Fundação Estadual do Meio Ambiente.

A ação civil diz ainda que o governo mineiro, no período mencionado, “chegou ao absurdo de incluir” em sua prestação de contas o custeio de serviços veterinários prestados a um canil da Polícia Militar como se fosse investimento em saúde pública. Nesse caso, também foram incluídos na rubrica gastos referentes à compra de medicamentos para uso veterinário.

Aécio e Anastasia foram procurados e não se posicionaram sobre a ação. Por meio de nota, o PSDB alegou que o cálculo feito pelos governos tucanos para atendimento à Emenda 29 é o mesmo do governo federal, e que as contas de ambos os governadores foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A atual gestão mineira, do petista Fernando Pimentel, também não se pronunciou sobre a acusação contra os tucanos.

Prefeito Alceu recebeu doações de campanha de empresas do Clube das Empreiteiras

O chamado "Clube das Empreiteiras" ganha um novo capítulo. Segundo denúncia do Vereador Rodrigo Beltrão, que trouxe à público possível esquema entre as empreiteiras vencedoras das licitações de obras do SIM, algumas delas ajudaram a financiar a campanha do então candidato a prefeito, Alceu Barbosa Velho (PDT) em 2012.

A CSA Comerciual Serrana de Asfalto doou para a campanha de Alceu R$ 50 mil.

Já a Toniolo Busnello doou R$ 150 mil, estando ao lado da Randon, como a maior doadora da campanha.

Agora fica mais compreensível os motivos pelos quais a Codeca, empresa pública do município, não foi chamada a prestar esta grandiosa e cara obra.

Esses são mais indícios de que essas empresas precisam ser investigadas, assim como o próprio Governo.


sábado, 27 de junho de 2015

Sartori continua dando suas "pedaladas"

O barulho que o Tribunal de Contas faz em relação ao que foi chamado de "pedaladas fiscais" do governo Dilma é inversamente proporcional as "engenharias financeiras" (como a mídia apelidou) do governo Sartori. Talvez por que está só nos primeiros seis meses de governo, mas um alerta seria no mínimo necessário. 

Como a justiça proibiu que o governador pague os salários do funcionalismo em partes, o governador resolveu divulgar todo o mês medidas extremamente heterodoxos para quitar a folha de pagamento. Vendo o tumulto que Sartori faz, fica difícil entender como, até agora, todos os governadores pagaram os salários dos servidores. 

A medida exótica do mês é que a Assembleia Legislativa e o Ministério Público vão "esquecer" na conta os repassas mensais que vem do tesouro do estado. Serão R$ 24 milhões do legislativo e R$ 8 milhões do Ministério Público. 
O governo, segundo Sartori, devolverá o dinheiro no dia 11 de julho, sem juros. Isso é muito parecido com o que o governo federal fez com os bancos estatais, com a diferença de ter pago juros por essa operação. 

Quando vão começar a gritar pelo Impeachment do Sartori?

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Bolsonaro assedia jornalista em Santa Catarina

Após participar de uma audiência pública para discutir o projeto que anularia o estatuto do desarmamento (outra imbecilidade dele), o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) interrompeu uma entrevista para perguntar se a reporter era solteira. 


A vitima do galateio, nada educado, foi a jornalista Danúbia de Souza, da RIC/Record de Santa  Catarina. 


Durante a entrevista a jornalista abordou declarações polêmicas do parlamentar sobre homessexualidade. Foi nesse momento que ele respondeu:  "São aqueles momentos que você extrapola, explode. Eu tenho certeza que nenhum filho meu jamais será gay. Você é solteira?”, disse. Constrangida, ao responder que sim, Danúbia ainda teve de ouvir um galanteio do deputado. “Vou te apresentar meu filho depois, ok? Você vai conhecer meu filho. É da família Bolsonaro. Esse não nega fogo não!”, completou.


Pai e filho são realmente iguais na necessidade absurda de espalhar ódio pelo Brasil inteiro. Bolsonaro conseguiu aprovar uma única emenda em 25 anos de mandato. Seu filho, que é parlamentar de primeiro mandato também já cultiva a tradição de baixa produtividade e excessos de polêmica. 

Além de homofobia, xenofobia, machismo, podemos incluir missoginia no currículo alternativo da família Bolsonaro.
 
Fonte: Sindicato dos Jornalista de Santa Catarina

Mídia e oposição caem no conto do Habeas Corpus

O grau de indisponsição que a mídia tem contra o ex-presidente Lula chegou ao ponto dela divulgar qualquer coisa, sem ao menos ter o trabalho de conferir as informações. 

O exemplo de hoje foi o "conto do Habeas Corpus". Uma pessoas, que pode ter ou não, problemas de entendimento com a realidade, entrou com uma ação na justiça federal do Paraná. O Habeas Corpus não tem advogado, possuiu erros de informação, mas mesmo assim virou manchetes em todos os portais de informações da grande mídia e foi parar até no Congresso. 

A oposição no Congresso já faz um Carnaval sobre o processo falso. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), líderes de seus partidos em cada Casa, protagonizam fortes críticas ao ex-presidente da República.

Caiado correu para espalhar o assunto nas redes sociais. Em uma postagem que demonstra um grau de confusão ele escreve: "Lula "Brahma" quer escapar da responsabilidade no escândalo do Petrolão/Lava Jato. Habeas Corpus prova que o "chefe" foi identificado. Alguém teria vazado para Lula "Brahma" que ele seria preso nos próximos dias. Confiamos - eu e todo o país - na Justiça". Às 14 horas a postagem ainda não havia sido retirada, mesmo todo mundo sabendo que a notícia é falsa. 

Em nota o Instituto Lula desmentiu o fato: 

"Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.

O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.

Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado."

 

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Conheça Leopoldo López, o político venezuelano que Aécio foi apoiar

Leopoldo López, segundo palavras do Guardian, "é um político de sangue-azul", ele vem de "uma das famílias mais poderosas da Venezuela". Esse é o homem que Aécio Neves (PSDB) e mais um grupo de senadores de oposição foram demonstrar apoio na semana passada. 
 
Se ele só fosse extremamente rico isso não seria problema, mas seria um grande ponto de convergência entre o venezuelano e o tucano. Acontece que a relação dele com o golpismo na Venezuela vem de longa data. 
 
Em 2002 , dias antes do golpe contra o presidente Hugo Chavez, López  liderou manifestações contra o presidente eleito. Franco atiradores, articulados pela oposição, dispararam contra uma das manifestações matando e ferindo manifestantes. O governo foi acusado pelas mortes e esse foi o estopim do golpe. A situação toda foi relatada no documentário "A Revolução não será televisionada", dos irlandeses Kim Bartleyl e Donnacha O'Briain. López não só apoiou o golpe como participou da prisão de dirigentes do governo chavista.
 
Durante as eleições presidenciais de 2014, López representou a aliança mais raivosa contra o governo venezuelano. Enquanto Caprilles representava a ala moderada, López acreditava que protestos, violentos ou não, eram a forma de provocar as mudanças que ele defendia. 
Passada as eleições ele liderou uma série de protestos que incluíam barricadas nas ruas. Esses enfrentamentos resultaram em mais de 40 mortos e 900 feridos. 
 
López foi preso em 18 de fevereiro de 2014. Durante o inquérito inicial a justiça retirou as acusações de terrorismo e assassinato, mas manteve as acusações de incêndio, dano ao patrimônio, incitação ao crime e formação de quadrilha. 
 
López não é um preso político. É um político preso. 

terça-feira, 23 de junho de 2015

Moção de repúdio é aprovada na Câmara de Vereadores cheia de discursos falsos

O PRB apresentou, e aprovou, uma moção de repúdio à menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE). A proposta apresentada pelo vereador Daniel Guerra (PRB) falava "contra o perigo da inclusão da denominada 'ideologia de gênero' entre as diretrizes do plano". 

O que Daniel Guerra acha tão perigoso é a necessidade das escolas discutirem, e ensinarem as nossas crianças e jovens, que a discriminação de gênero é algo lamentável e condenável. O perigo que Daniel Guerra viu, e a maioria dos vereadores concordaram, é que as crianças e jovens aprendam que gays e lesbicas não devam ser discriminadas. 

O argumento de Guerra é lamentável "se essa ideologia for aprovada, ela será ensinada em sala de aula para que nossos filhos e netos aprendam que eles não são meninos e meninas como ensina a ciência, a família e a tradição". Colocar a ciência no meio dessa discussão é uma grande bobagem já que a própria ciência reconhece que há a identidade do masculino e do feminino não são só dos cromossomos. 

A raiz da discussão é, na verdade, religiosa e ideológica. No momento em que essa moção estava sendo votada na Câmara de Caxias do Sul, na Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro (PP/RJ), discursava dizendo que essa política significava que os professores iriam ensinar os meninos abraçarem meninos e meninas abraçarem meninas. Segundo o deputado isso é impensável!

Ora, se um abraço, ou a convivência e o respeito da diversidade deve ser algo condenável, em que país mesmo queremos viver?

Veja abaixo como votou cada um dos vereadores. O voto sim é favorável a moção que não combate o discurso de ódio e a discriminação.

ADELINO TELES PMDB  - Sim

ARLINDO BANDEIRA PP  -  Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT  -  Não

DAIANE MELLO PMDB   - Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB  -  Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT   - Não

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB   - Sim

EDSON DA ROSA PMDB   - Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presidente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB  -  Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP  -  Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT  -  Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB  -  Não

JAISON BARBOSA PDT   - Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT   - Não Votou

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD   - Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT  -  Sim

RAFAEL BUENO PCdoB  -  Não

RAIMUNDO BAMPI PSB   - Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB  -  Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT   - Não

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT  -  Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB   - Não

Jornalista da Veja plagiou 65 reportagens em 23 dias

O Sindicato dos Jornalistas do Paraná (SindjorPR) decidiu impedir, definitivamente, o ingresso de Joice Hasselmann no quadro da entidade, após comprovação de plágio. 

Ficou comprovado que a jornalista plagiou 65 reportagens, escritas por 42 pessoas diferentes, entre 24 de junho e 17 de julho de 2014. O relatório tem mais de 100 páginas. 

Hasselmann se apropriou dos trabalhos de seus colegas de profissão e publicou, como se fossem dela, em uma página da internet denominada "Blog da Joice". Atualmente ela trabalha como apresentadora da Veja.com.

Os jornalistas prejudicados ainda podem encaminhas processos civis de reparação já que Hasselmann violou a legislação de direito autoral. 

Em sua página no Facebook, ao invés de explicar a cópia das matérias, a jornalista resolve atacar o sindicato. Ela ocupou linha e linhas para escrever impropérios e ofender os colegas de profissão. Ao que parece ela conseguiu o emprego ideal, quem copia o trabalho dos outros trabalha para uma revista que não fala a verdade nunca. 

sábado, 20 de junho de 2015

Esquema investigado pela Zelotes é maior que o cogitado no início

Por Marco Aurélio Weissheimer/RS Urgente

O esquema investigado pela Operação Zelotes é maior que o cogitado inicialmente e vai além dos casos que constam inicialmente no relatório que a Polícia Federal enviou à Justiça. A informação foi publicada quarta-feira (17) pelo jornal O Globo, em uma matéria que atualiza o estado das investigações sobre o esquema de venda de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo o jornal, desde o início da fase pública da Zelotes, o número de conselheiros investigados subiu de nove para 21. Além de fraudes cometidas em processos milionários, teria ocorrido manipulação também em julgamentos mais simples, com o objetivo de criar jurisprudência para outros processos.

A Operação Zelotes foi desencadeada no dia 28 de março por diversos órgãos federais para desbaratar um esquema de fraudes tributárias envolvendo grandes empresas brasileiras e multinacionais. As investigações foram conduzidas por uma força-tarefa formada pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda. O Grupo RBS, a Gerdau, os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pontual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e um grupo de outras grandes empresas estão sendo investigados pela suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para anular multas tributárias milionárias.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as investigações envolvendo a RBS e o Grupo Gerdau apresentam alguns dos indícios mais fortes de irregularidades. A Polícia Federal teria encontrado fortes indícios de que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir e, em alguns casos, zerar completamente dívidas com a Receita Federal. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, os casos sobre os quais os órgãos investigadores consideram ter indícios mais consistentes envolvem RBS, Gerdau, Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, café Irmãos Júlio, Mundial-Eberle, Ford, Mistubishi, Santander e Safra. As empresas envolvidas na investigação negam qualquer irregularidade.

Entre os crimes investigados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério da Fazenda, o esquema envolveria a contratação de empresas de consultoria que, mediante trânsito facilitado junto ao Conselho, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Constatou-se que muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do CARF. Segundo as investigações feitas até aqui, mais de 70 processos tributários podem ter sido fraudados, com um prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Os casos que estão sob investigação teriam ocorrido entre os anos de 2005 e 2015.

As investigações da Zelotes têm enfrentado uma série de obstáculos em função da dimensão das empresas envolvidas no caso. Em depoimento na Subcomissão da Câmara Federal, criada para acompanhar as investigações, o procurador Frederico Paiva, do Ministério Público Federal, criticou a “falta de entusiasmo” do Judiciário e da mídia com o caso, ao contrário do que ocorreu com a Operação Lava Jato. Na avaliação do procurador, os escândalos de corrupção no Brasil só despertam interesse quando há políticos no meio e esse interesse cai sensivelmente quando as denúncias atingem o poder econômico. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram à Justiça a prisão de 26 pessoas, mas todos os pedidos foram negados.

Essas negativas levaram o Ministério Público a ingressar com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, contra o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela Operação Zelotres. Para o MP, esse magistrado tem um histórico de segurar processos por muito tempo e sem justificativas razoáveis. Ricardo Leite negou a prisão temporária de 26 suspeitos de integrar o esquema, o pedido de bloqueio de bens de alguns investigados, bem como o pedido de quebra de sigilo do processo. Segundo os investigadores, essas prisões eram necessárias para evitar que os suspeitos combinassem versões antes de prestar depoimento às autoridades. A Justiça também negou o pedido feito pela Polícia Federal para renovar as escutas telefônicas e telemáticas. “Se compararmos com a Lava-Jato, há um comportamento totalmente diferente”, criticou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta de criação de uma subcomissão na Câmara para acompanhar as investigações.

Você acha que as metalurgicas caxieneses estão demitindo por causa da crise? Tolinho

Marcopolo amplia investimento, no Espírito Santo
Dizem os manuais de administração de que em momentos de crise é que aparecem as oportunidades. As empresas caxienses parecem aplicar muito bem essa regra. Na verdade elas se aproveitam, e muito de crises reais ou fabricadas. 

Há uma semana que o Jornal Pioneiro, por exemplo, escreve páginas e páginas falando a crise, do desemprego, da miséria em nossa cidade. E o Pioneiro não é o único a dizer isso. Acontece que todos eles, por preguiça ou por conveniência, não tem observado a situação de forma mais ampla. O Polenta News que não é nem preguiçoso, nem conivente, encontrou publicações que desmentem a crise alardeada por duas grandes empresas caxienses. 

O primeiro exemplo é o da Marcopolo. Ela demitiu 250 trabalhadores em Caxias, mas, contratou e contratará 600 no Espírito Santo. Lá a empresa já investiu R$ 100 milhões em uma nova unidade e gastará outros R$ 100 milhões em 2015. A unidade, que funciona na cidade capixaba de São Mateus, produzirá de 700 a 800 veículos da linha Volare. 

Marcopolo em crise? Que nada. Os veículos produzidos nessa unidade serão vendidos para a América Latina e África. Esse mercado foi aberto com a forte presença da diplomacia brasileira nessas regiões. E tem gente que ainda acha que o canal era o Brasil baixar cabeça para os americanos. 

Mas tem mais. A unidade da Marcopolo no ES irá gerar outros R$ 500 milhões de investimentos de outras empresas que fabricarão as peças, que vinham do sul, ou seja, de Caxias do Sul! Serão 20 mil postos de trabalho. 

Outra empresa que desemprega em Caxias do Sul, para empregar em outras paragens é a Randon. Mesmo anunciando uma redução no faturamento a empresa não abre mão do investimento na fábrica de Araraquara (SP) que terá um investimento de R$ 500  milhões sendo que R$ 100 milhões já foram investidos. A Randon está gerando 2.000 empregos na cidade paulista. 

Não queremos dizer com isso que não há desemprego em Caxias do Sul, mas que a avaliação da situação deve ser feita de maneira mais ampla. Qual a razão do desemprego? Se Caxias for extremamente dependende de um setor produtivo e ele for atingido de alguma maneira todos perdem. A nossa cidade já teve uma economia mais pujante, mas há muitos anos se parou de investir em novos empreendimentos talvez para beneficiar os financiadores de alguns políticos eleitos. 


sexta-feira, 19 de junho de 2015

Aécio convença-se: O Brasil e a Venezuela não querem a sua "salvação"

Aécio juntou um grupo de líderes da direita brasileira e partiu para a Venezuela com o intuito de "salvar o país de uma ditadura implacável e prestar solidariedade aos presos políticos do pais".

Essa era a "missão oficial" na verdade o único objetivo do tucano era se colocar nos holofotes, pois ele andava meio escondido. Bastou um pequeno problema no trânsito para que a comitiva criasse um problema diplomático.

Somado a um bloqueio de trânsito, ocasionado por um acidente, a comitiva teve que sentir que não era bem vinda ao país. Um grupo protestou ao redor da van que transportava a comitiva. A polícia local afastou o grupo e a van retornou o aeroporto. Poderia ter usado outro caminho, como fez o deputado federal João Daniel (PT/SE) que estava em Caracas no mesmo momento, mas utilizou um caminho alternativo. Aécio esperava ser recebido como heroi, mas não havia ninguém para recebê-los além de um grupo de mulheres dos presos que o tucano mineiro iria visitar.

Na tribuna do Senado e da Câmara tucanos e demos, se revesaram para atacar o governo venezuelano e de quebra o governo Dilma. O governo chamou o embaixador venezuelano no Brasil para que ele desse explicações, algo perfeitamente normal. O governo federal e a embaixada brasileira deram todo o apoio a delegação, por mais idiota que fosse a pauta dela. Os senadores voaram com um avião da FAB, tiveram um ônibus locado pela embaixada brasileira, tudo isso sem desembolsarem um único real.

O que os tucanos e demos que se revesaram na tribuna não comentaram foi a diferença de indignação deles. Um pequeno grupo protesta contra uma visita de caráter totalmente político e isso é uma ditadura. agora quando um grupo hostiliza uma pessoa de camiseta vermelha isso é democracia. Quanta hipocrisia.

Na verdade a Venezuela rejeitou a ajuda golpista do Aécio, como o Brasil inteiro já o fez. Aécio não será presidente do Brasil "no grito", como também não será presidente da Venezuela.

Para dar mais um esclarecimento: Leopoldo Lopes está preso por ter organizado uma milicia que promovia protestos violentos e barricadas depois da eleição de Nicolas Maduro. Nas barricadas organizadas por Leopoldo morreram 46 pessoas e deixaram mais de 900 feridos.
 Contradição: Aécio dá entrevista a imprensa em um país que ele diz que não tem liberdade de imprensa.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

A raízes do ódio

O instituto de pesquisa de opinião Vox Populi resolveu lançar uma luz sobre a intolerância, preconceito e ódio que tomaram conta do cotidiano político.

Uma pesquisa pediu aos entrevistados que dissessem se:

  • detestavam o PT
  • não gostavam do PT, mas sem detestá-lo
  • eram indiferentes ao partido
  • gostavam do PT, sem se sentir petistas
  • sentiam-se petistas


Os resultados foram muito diferentes do que a quele que é propagado pela mídia ou amplificado pelas redes sociais.

Há mais ou menos a mesma proporção (1/3) de "petistas", "antipetistas" e "indiferentes". Esse índice se mantêm inalterado nas últimas duas décadas.

Quando se vai mais fundo nos dados se percebe que são apenas 12% que "detestam o PT". O número não é pequeno, mas está longe de ser um desejo majoritário pela extinção do partido.

Quanto se estratifica melhor os dados conseguimos perceber o perfil do ódio. Ele é maior no Sul (17%) do que no Nordeste (8%). É maior nas capitais (17%) do que no interior (4%). É maior em quem ganha mais de 5 salários mínimos (20%) do quem entre quem ganha menos de dois salários (6%). Fica claro então que o cidadão que odeia o PT é majoritariamente da região sul, das capitais e ganham mais de 5 salários mínimos.

Há uma clara identificação socioeconômica.

Erra a oposição ao fincar sua bandeira na minoria visceralmente antipetista. Querer representá-la pode até ser legítimo, mas é burro, se o projeto for vencer eleições majoritárias.

Erra o petismo ao se amedrontar e supor ter de enfrentar a imaginária maioria do antipetismo radical. Só um desinformado ignora os problemas atuais da legenda. Mas superestimá-los é um equívoco igualmente grave.

 
Área 

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Tarifa de energia elétrica da RGE terá redução

A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, atualizou as novas tarifas de energia elétrica da RGE, Rio Grande Energia. Nesse caso a atualização foi para BAIXO!

Isso mesmo. A partir de sexta feira (19) a tarifa residencial terá uma redução de 4,22% e a industrial de 3,09%.

Os novos valores refletem a redução do custo de aquisição de energia devido à incorporação da oferta das hidrelétricas que tiveram concessões renovadas na Medida Provisória 579/2012, editada pela presidenta Dilma (PT). A medida atende os 1,4 milhões de clientes, de 264 municípios, atendidos pela RGE.

A decisão tomada pela Aneel começa a jogar uma pá de cal, mais uma vez, nos urubólogos de plantão que previam a disparada das tarifas de energia e que diziam que o apagão elétrico era iminente.

Nem disparada de tarifas, nem apagão. Quem apostou contra o Brasil perdeu novamente.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Por falta de repasse do governo do estado Pompeia fechará leitos

O que já havia sendo tido há meses começou a acontecer. O Hospital Pompeia afirma que será fechados 5 dos 20 leitos de UTI Adulta e 2 dos leitos neonatal e ainda 11 leitos de enfermaria. Todos esses leitos são destinados ao SUS. 

O governo Sartori tem uma dívida de R$ 540 milhões em repasses com 245 hospitais filantrópicos e Santas Casas. Só ao Hospital Pompeia deixou de receber R$ 2,5 milhões nos 5 primeiros meses do governo do estado. 

Fatos semelhantes estão acontecendo em todo o Rio Grande do Sul. Mais de 14 mil por mês podem ser prejudicadas pelo corte dos repasses estaduais (veja aqui). E o problema não tende a terminar. Como Sartori prolongou o decreto de contenção de recursos os atrasos continuarão, no mínimo, até o final do ano e, com certeza, levará muito tempo para recuperar.

Outra consequência é que dificilmente o governo do estado irá cumprir o mínimo constitucional de 12% na saúde (conquistado no governo Tarso) sem que seja feito um grande malabarismo contábil.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

UAB elege nova direção

A União das Associações de Bairros, UAB, realizou nesse final de semana as eleições gerais para a nova diretoria da união e para as direções das associações de moradores. A UAB é uma das poucas entidades comunitárias que fazem eleição diretas para a União.
 
Concorriam dois candidatos. Pela situação Flávio Fernandes, filiado ao PSB. Pela oposição Itacir Pegoraro, filiado ao PSD. Ambos com forte ligação à administração municipal.
Flávio Fernades foi eleito com grande folga. Ele obteve 9.345 votos, contra 3.681 votos obtidos por Pegoraro.
 
O que foi surpresa foi o baixo número de problemas registrados. As eleições da UAB, por muitos anos, primaram por confusões, brigas e processos duvidosos. Neste domingo somente as eleições no bairro Cruzeiro e no loteamento popular Vila Leon, tiveram os pleitos suspensos. Outros problemas aconteceram por conta de divergências nas listas de votação (outra coisa extremamente comum).
 
Como as urnas eletrônicas foram colocadas em todos os bairros onde havia disputas nas associações de moradores o número de questionamentos foi muito menor. Mesmo assim o candidato derrotado entrou na justiça, na manhã de hoje (15) buscando anulação do pleito (outra coisa que acontece em todas as eleições). Um oficial de justiça foi até a sede da entidade para recolher urnas para averiguação.
 
Para além da disputa entre as duas chapas era bastante difícil achar alguma diferença entre elas. Já faz muito tempo que a UAB perdeu a capacidade, ou a vontade, de reivindicar com mais contundência os direitos dos moradores de bairros. É uma realidade a entidade não questionar e até mesmo afagar o poder público. Isso pode ser visto no dia a dia da vida da cidade onde a maior entidade representativa de nossa cidade tem pouca ou nenhuma influência no dia a dia da cidade, como pode ser observado pelas propostas apresentadas pela chapa vencedora (abaixo):
 
Saúde
  • fortalecer e defender a qualidade do SUS.
  • buscar, junto ao poder público e ao Conselho Municipal de Saúde, a manutenção e funcionamento das UBSs.
 
Segurança
  • cobrar ampliação do efetivo da Brigada Militar, para inibir a ação de bandidos.
  • pedir a ampliação da Guarda Municipal, para manter o trabalho de prevenção.
 
Cultura
  • desenvolver formas de atrair mais a comunidade para o ponto de cultura UAB Cultural e outros pontos
  • preparar mais professores para atuar nos pontos de cultura
 
Esportes
  • manter o campeonato de futsal e a rústica e ampliar para outras modalidades, como uma miniolimpíada com escolas e campeonatos de rua em bairros, com a ajuda de parcerias.
  • difundir o uso das Academias da Melhor Idade (Ameis)
 
Transportes
  • esclarecer como funcionará o trânsito com a implantação das Estações Principais de Integração (EPIs), para que a população saiba como pegar dois ônibus pagando apenas uma passagem
 
Apoio aos bairros
  • buscar mais participação dos presidentes de bairro no dia a dia da UAB.
  • descentralizar, buscando realizar mais eventos nos bairros.

Che Vive !

Segundo as palavras de Sartre"o homem mais completo do século XX", Ernesto Rafael Guevara de La Serna, nasceu em 14 de junho de 1928 em Rosário na Argentina. Che Guevara, como ficou mundialmente conhecido, teve sua infância marcada pela doença respiratória "asma". Em sua adolescência, teve os primeiros contatos com a literatura socialista, através de autores como Marx, Engels e Lênin. Em 1951, viajou pelo interior América do Sul e teve contato com a situação sofrida do povo latino americano e a opressão que o sistema capitalista impunha aos aos mais pobres. Seu caráter solidário e sensível é retratado no filme Diários de Motocicleta em que ele e seu amigo Alberto Granado visitam e levam seus conhecimentos a mineiros, povos indígenas e leprosários escondidos em lugares remotos da América Latina. 

Em 1953, forma-se em medicina na Colombia, volta a Argentina e dedica-se a luta política, nesse período casa-se com Hilda Gadea, com quem tem sua primeira filha, Hildita. 

Logo em 1954, em mais uma de suas viagens pelo interior da América Latina, conhece no México Raul Castro e posteriormente o irmão Fidel. Juntos, em 1957 desembarcam na Ilha de Cuba nas montanhas de Sierra Maestra dando inicio a Revolução Cubana. Nesse período Cuba vivia um governo ditatorial de Fulgêncio Batista que aliado aos EUA exploravam o povo cubano com cassinos, jogatinas, rotas de tráfico, prostituição e opressão dos cubanos e cubanas. 

Somente em 1959 a guerrilha tem sua vitória. Che, Fidel, Camilo e outros heróis da revolução cubana tomam o poder em Havana e iniciam um governo socialista na ilha. 

Che ocupou diversos cargos no governo revolucionário como presidente do Banco Central, embaixador e Minstro da Indústria.

Sua concepção ideológica internacionalista de luta pelo socialismo e libertação do povo oprimido faz com que inicie guerrilhas em outros países. Primeiramente no continente africano, no Congo, onde a guerrilha fracassa. Che então resolve iniciar outra tentativa, agora na Bolívia. Em 9 de outubro 1967, é assassinado pela CIA e o exército Boliviano aos 39 anos de idade.

Che Guevara é um dos maiores símbolos e referência de resistência da esquerda mundial.Ontem, dia 14/06, Che Guevara estaria de aniversário... Viva Che!

Algumas obras de Che Guevara:
- De moto pela América do Sul,
- A Guerra de Guerrilhas,
- O diário do Che na Bolívia,
- Episódios da Guerra Revolucionária,
- Passagens da Guerra Revolucionária: Congo,

domingo, 14 de junho de 2015

Vão esperar o chefe do Revoltados Online provocar uma tragédia para detê-lo?


Por Paulo Nogueira/Diário do Centro do Mundo

Quando será que vão enfim prender o aloprado que comanda a fábrica de mentiras e calúnias chamada Revoltados Online?

Ontem, no congresso do PT em Salvador, ficou claro que Marcello Reis é uma ameaça à ordem pública e à integridade das pessoas que estão por perto, incluído ele próprio.

Num clima de aguda tensão e polarização, como ele se atreve a ir ao hotel em que petistas se reuniam para um congresso com uma camiseta na qual estava escrito impeachment?

Imagine um torcedor do Corinthians que, numa festa da torcida do Palmeiras, irrompesse nela com uma camisa que insultasse o adversário.

Marcello Reis, valentão de araque, só fez o que fez porque sabia que os petistas não reagiriam como torcedores de futebol.

Alguém tem que detê-lo – a polícia – antes que ele provoque uma tragédia.

À irresponsabilidade somou-se, logo em seguida, a falácia e o oportunismo.

No Facebook, Reis postou uma nota patética em que tentava se colocar como mártir.

E depois, no fim, como um pastor evangélico, aproveitava para pedir que as pessoas comprassem as roupas ridículas que ele põe à venda.

É seu dízimo.

Na nota, ele diz que apanhou de 200 petistas. Petralhas, foi a palavra que usou, criação da qual se orgulha Reinaldo Azevedo. Reis representa o público cativado por Reinaldo Azevedo, e mesmo assim ele se gaba de petralha quando deveria se envergonhar e fingir que não é com ele.

Ora.

Que fazem 200 pessoas se decidem bater em alguém? Se realmente quisessem acertar as contas com o provocador canalha, os petistas teriam promovido um linchamento.

Reis é tão estúpido que postou o vídeo do martírio. O que se vê são petistas gritando “Lula” para ele, e depois se repetem as advertências dos circunstantes para que não haja agressões.

“Sem agressão, sem agressão”, você ouve várias vezes, com clareza, no tumulto.

A sociedade tem que dar um basta a este tipo de comportamento perigoso, nocivo, desagregador.

Há sinais de que o limite da tolerância com analfabetos políticos extremistas como Reis está chegando ao fim, mesmo entre pessoas que nada têm a ver com o PT.

Um sinal disso foi o repúdio quase universal ao assédio que um outro revoltado online promoveu, no Rio Grande do Sul, a um humilde haitiano que está tentando ganhar a vida enchendo tanque de gasolina de brasileiros que têm carro.

O haitiano deixou a família, mulher e dois filhos, no Haiti para buscar recursos que permitam a todos sobreviver.

E trocou a sala de aula em que dava aula de matemática por um posto de gasolina a única conta que faz é na hora de dar troco.

O vídeo viralizou, e com ele um sentimento de indignação nacional.

Reis tem que ser enquadrado. Ele está pondo me risco a vida de pessoas que vão além dele, como ficou claro ontem.

E está incentivando outros aloprados como o analfabeto mirim Kim Kataguiri, que também se achou no direito de tumultuar o congresso do PT com um trio elétrico.

Num vídeo que postou, Kim está claramente apavorado ao ver que sua presença não foi bem vinda ali no local.

Reclama da polícia por ter dito que, se ele quisesse fazer um protesto, que fizesse, mas num lugar mais seguro. E então ele diz que isso é “ditadura”.

O que aconteceria se, no protesto convocado por Kim e outros na Paulista, petistas levassem um trio elétrico para contestar os manifestantes?

Sangue correria.

O lugar de Reis é a cadeia por perturbar a ordem. Kim logo poderia fazer-lhe companhia, se insistir em delinquências como a de ontem.

A democracia não pode ser tão complacente com pessoas que, invocando-a hipocritamente, querem destruí-la.

Comitê contra a redução da maioridade penal é lançado em Caxias do Sul

O anfiteatro da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul ficou lotado para a o lançamento do comitê caxiense contra a redução da maioridade penal. Os presentes representam mais de 50 entidades da sociedade cívil que trabalham diretamente com jovens e adolescentes.

Quando se tratam de entidades que trabalham com crianças e adolescente as falas, na maioria das vezes, são contra a redução da maioridade penal. Foi o caso da atividade desse sábado (13). Ao invés de argumentos vazios favoráveis à redução da maioridade penal, geralmente criados por interesses político-partidários, os participantes propuseram a defesa da proteção de adolescentes, que na verdade são muito mais vítimas da violência.

Presente na atividade o ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Pepe Vargas, afirmou que há uma tendência maior de confundir do que esclarecer sobre o assunto. "As pessoasem geral não tem essa posição [a favor da redução] porque tem má fé. Elas tendem a essa posição porque elas desconhecem a realidade. É sempre mais difícil esclarecer do que confundir, trazer luzes sobre as sombras é sempre mais difícil".

Pepe também ressaltou o deserviço feito por setores da mídia nessa discussão. "Infelizmente o que tem acontecido é que muitos veículos de comunicação e muitos comunicadores de renome nacional e até comunicadores locais, contribuem para criar mistificações que há  impunidade e que não há penalização para um adolescente que comete crimes".

Contudo existe uma possibilidade da lei ser aprovada no afodagilho e muitos deputados só votarem favorável para ficarem de bem com os setores midiáticos. Para evitar uma legislação que retire direitos da juventude brasileira há inúmeras propostas que "flexibilizariam" as penas constantes no Estatudo da Criança e do Adolescente.

Uma delas seria aumentar a pena para 8 anos de quem praticasse crime hediondo. Com essa medida o adolescente ficaria até os 18 anos numa unidade da Fase e cumpriria o resto do tempo em uma instituição só para adolescentes. Outra medida seria a emancipação do menor que cometeu crime hediondo.

A proposta do relator do projeto de lei da maioridade penal, Laerte Bessa (PR/DF) prevê a redução para qualque tipo de crime o que colocaria no presídio mais de 20 mil jovens, para fazer pós graduação em bandidagem.

Outra consequência pouco observada se a proposta do relator é que ela abre espaço para que maiores de 16 anos possam requerer direito a tirar carteira, a comprar bebida alcoolica e cigarros, e ter meninas de 16 anos se prostituindo não será mais crime.

Será que é isso que queremos?

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Pesquisa de opinião questiona o que a população acha das obras do SIM


Tem pesquisa de opinião na área. O instituto Amostra, novo nome do Methodus, está na ruas de Caxias do Sul, perguntando a avaliação que as pessoas tem dos governos Alceu Barbosa Velho (PDT), José Ivo Sartori (PMDB) e Dilma Rousseff (PT). 

As perguntas sobre Sartori e Dilma são bem diretas. Os entrevistados devem dar uma nota de 1 a 5 sobre eles. Já sobre o governo Alceu as questões são mais detalhadas. É perguntado além da nota global, notas de 1 a 5 sobre educação, segurança pública, juventude, cultura, saúde, entre outras. 

O questionário também pedia que o entrevistado dissesse 3 pontos positivos e 3 pontos negativos em uma lista de 12 tópicos, que icluía a Festa da Uva. 

O SIM, Sistema Integrado de Mobilidade, também era foco do levantamento. O instituto perguntava sobre o que as pessoas achavam sobre as obras e se achavam que o trânsito iria melhor ou piorar depois da conclusão das mesmas. 

O Polenta News tentou procurar na Central de Licitações informações sobre a contratação de pesquisa de opinião. Não encontramos nada. Pode ser que a burocracia do sistema nos tenha impedido. Mas é mais provavel que o levantamento tenha sido encomendado por algum partido. 

Nós apostamos no PDT.

Câmara dá prosseguimento à reforma política com assuntos secundários

Nessa semana a Câmara dos Deputados deu prosseguimento nas votações da reforma política. Os pontos discutidos e aprovados são meramente cosméticos e não mudará o sistema político e eleitoral profundamente. 

A proposta de voto facultativo não prosperou. Com 311 votos contrários e 134 favoráveis o voto continuará obrigatório. Obrigatório em parte pois a multa pelo não comparecimento é extremamente baixa. 

Como foi aprovado o fim da reeleição para os cargos executivos (prefeito, governador, presidente) os deputados alteraram o tempo de mandados e, com isso, acabaram dando 1 ano a mais de mandato para eles mesmo e, talvez, 2 anos a mais para os senadores. Esse é o problema quando a oposição diz "ouvir a voz das ruas", geralmente é ruim para o povo. 

Todos os mandatos serão de 5 anos. Desse jeito o mandato dos senadores diminuiria de 8 para 5 anos, contudo eles podem alterar para 10 anos, quando a votação passar pelo Senado. 

A coincidência de eleições foi rejeitada pelos deputados com isso as eleições municipais acontecem em um ano e as gerais (deputado, senador, governador e presidente) em outro. Criou-se uma regra de transição para os próximos mandatos. Pela regra as próximas eleições ficam assim:

Prefeito e vereadores: 2016 --- (4 anos) ---> 2020 --- (5 anos)--->2025 ------> 2030
Deputados/Governador/Presidente: 2018--- (4 anos)----> 2022 ---- (5 anos) -----> 2027 ------> 2032
2 Senadores: 2018 ---- (9 anos) -----> 2027 ---- (5 anos) ----> 2032
1 Senador: 2022 ---- (5 anos) ----> 2027 -----> 2032

A Câmara também mudou a idade mínima para eleição de deputados, governadores e senadores. Agora a idade mínima para ser eleito deputados estadual ou federal passa a ser 18 anos. Para governadores e senadores a idade mínima passou a ser de 29 anos. 

Outra mudança foi a data de posse do presidente e governadores. Pela proposta aprovada a data de posso dos governadores será no dia 4 de janeiro e do presidente da república será no dia 5 de janeiro.  Como o mandato da presidente Dilma Rousseff terminará no dia 1º de janeiro de 2019, nos primeiros cinco dias do ano a Presidência da República será exercida conforme a ordem de sucessão prevista na Constituição: presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Essa mudança também serve para evitar que a população participe das solenidades de posse. Como elas acontecerão em dia útil as posses serão marcadas pela ausência de população. 

Na próxima semana a votação continua. Ainda falta a cota de mulheres e a fidelidade partidária. Depois as propostas que obtiveram mais de 308 votos serão votados em segundo turno na Câmara. A previsão é que até julho todo o processo esteja concluído e ele seja discutido no Senado. 

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Tumulto e gás de pimenta interrompem discussão sobre maioridade penal

Foto: Luca Marques
Um tumulto generalizado levou à interrupção da sessão destinada a votar o relatório do projeto de emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O plenário tinha grande presença de deputados e de representantes da UNE, União Nacional de Estudantes, e UBES, União Brasileira de Estudantes Secundaristas. A confusão começou quando um deputado do PMDB, Vitor Valin (CE), reclamou das vaias que recebeu dos manifestantes contra a sua fala favorável a redução.

Nesse momento o presidente da comissão André Moura (PSC/CE) mandou a segurança esvaziar a sala. Aí a confusão começou. Aos gritos de "A Casa é do povo, a Casa é do povo!" e "Para estudante, não! Polícia é para ladrão", o plenário foi tomado por estudantes.

O bate boca, e empurrões, se estendeu para os deputados. O absurdo terminou quando jogaram gás de pimenta no recinto, que como é fechado, acabou atingido todo mundo. Pelo menos 5 pessoas foram levadas até o departamento médico para serem atendidas.

Com palavras de ordem, estudantes se mantiveram – antes e depois do episódio – firmes na intenção de inviabilizar a aprovação da redução da maioridade penal. Membros de ambas as instituições educacionais já consideram ocupar o gramado na área externa ao Congresso, com o objetivo de protestar contra os deputados que apoiam a medida.

A comissão irá se reunir na próxima semana para deliberar sobre o relatório. Deputados questionam que o prazo regimental de discussão é de 40 sessões. A maioridade penal, na comissão, foi discutida em 22 sessões e ainda há 63 requerimentos aprovados, para ouvir especialistas, que não serão cumpridos. A próxima sessão da comissão pode ser realizada à portas fechadas, só com a presença de deputados.

Com informações de Congresso em Foco




Não dá para comparar concessão com privatização

Foto: Lula Marques
Os principais veículos de comunicação tentam comparar o Plano de Investimento em Logística, apresentado pela presidenta Dilma (PT), na manhã de ontem, como se fosse uma cópia do que o governo FHC fazia. Nada mais equivocado do que isso. 

Primeira grande diferença: na concessão o bem público volta a ser público após um período de tempo, na privatização não. 

Por exemplo: FHC privatizou 100% da Vale do Rio Doce em 1997 por um valor de R$ 3 bilhões (R$ 9 bilhões atualizados). A Vale nunca mais voltará para o patrimônio público. Em 2014 o governo Dilma concedeu 51% das operações do aeroporto do Galeão (RJ) pelo valor de R$ 19 bilhões. Em 25 anos ele voltará ao poder público com um pacote de obras executadas. 

Fica claro que há muita diferença entre um modelo e outro. Dizer que os dois são iguais é desonestidade intelectual. 

O que coube ao Rio Grande do Sul no pacote de concessões?

Nas rodovias são a duplicação da BR 386 (Rodovia da Produção) entre Carazinho e Porto Alegre e da BR 116 entre Porto Alegre e Camaquã. Entraram também a BR 101 e a BR 290 (Freeway) que receberão melhoras e terceira pista. O vencedor do leilão será quem fornecer o menor valor do pedágio. Nas concessões do governo Dilma a média dos pedágios é de R$ 3,50. Nas concedidas por FHC era de R$ 10,80.

Nos portos estão em análise Canoas, Estrela, Nova Santa Rita, Taquari, Porto Alegre e Charqueadas que serão construídos novos terminais.

O aeroporto Salgado Filho também será concedido. O investimento será de R$ 2.5 bilhões e as obras de ampliação da pista, do pátio e do terminal de passageiros.

Na questão das Ferrovias haverá melhora na infraestrutura da Améria Latina Logística que já opera as ferrovias no Rio Grande do Sul. 

O choro de Feldmann

Completamente sumido dos noticiários locais, o vice prefeito Antonio Feldmann (PMDB), que ocupa a cadeira de prefeito interinamente, queixou-se que a Serra Gaúcha ficou de fora do pacote de concessões. Nem seus colegas de partido, franco opositores do governo federal, reclamaram do programa. O governador José Ivo Sartori e o deputado Mauro Pereira não fizeram críticas a ausência da região na lista das concessões. 

Feldmann fala do aeroporto da Serra, do trem regional e da Perimetral Leste. Excetuando o aeroporto de Vila Oliva os outros projetos não são frutos de concessão. A Perimetral Leste passará por dentro de Caxias do Sul e necessita de recursos da prefeitura. A escolha do governo municipal foi o SIM, que está construíndo os corredores de ônibus do centro da cidade que é majoritariamente financiado com recursos federais.
O trem regional enfrenta dezenas de imbróglios. Feldmann sabe disso. Ele é o nome do prefeito Alceu Barbosa Velho para acompanhar o projeto. Há indefinições quanto a desapropriações, ao trajeto, a função, enfim não há quase nenhuma definição, nem de projeto. 

O aeroporto de Vila Oliva depende de duas indefinições. A primeira é o governo Sartori bancar a compra da área, que o governo Tarso (PT) havia se comprometido. A segunda é a exigência da CIC de que seja um aeroporto de carga. Segundo estudos da ANAC não há demanda suficiente para isso e o aeroporto de Vila Oliva poderia ficar como o de Vacaria que é de carga, está pronto e não recebe nenhum avião. 

E as PPPs do Sartori?

Sartori ficou animado. Na sua concepção a proposta de concessão do governo federal,  libera a sua ideia de recriar os polos de pedágio. Errado novamente. O modelo dos polos de pedágio, instituído pelo governador Britto (PMDB) e que Sartori quer ressussitar, pegou estradas prontas, não ampliou nenhum metro e devolveu elas pior do que recebeu. O trecho da Serra que pode receber pedágio é o de São Vedelino/Farroupilha, que já era constante do polo de pedágio de Farropilha e que em 15 anos não foi duplicado. 



A cada dia que passa a situação do deputado Basegio se complica

Depois de ter sido exposto, em rede nacional, por meio de uma denúncia de um ex-assessor o deputado Basegio (PDT) vê sua situação se complicar cada vez mais com o passar dos dias. Se não bastasse denúncias sobre a retenção de parte do salário (que é uma prática comum e todo mundo aceita) e da adulteração dos odômetros dos automóveis para cobrar mais combustível, outras denúncias aparecem. 

O deputado também mantinha servidores fantasmas, e ele mesmo admitiu isso. Ele afirma que empregava a dona de casa Hedi Vieira porque o marido dela trabalhava em seu gabinete, mas não podia ser contratado por ter uma doença terminal. Provavelmente o Neri Vieira, marido de Hedi, também era informal pois, caso contrário, já estaria contratado.

Outra denúncia diz respeito a um albergue mantido em Passo Fundo para familiares de internados no hospital da cidade. Segundo Neuromar Gatto, que foi responsável por todas as denúncias uma ONG responsável pelo abrigo é apenas laranja. O responsável, na verdade, seria Álvaro Ambrós, que é assessor de Basegio.

O que tá ruim pode piorar? Pode. Gatto parece ter uma lista interminável de denúncias e as divulga a conta gotas. A úlitma foi o pedido de um espaço, em seu gabinete, da primeira dama de Porto Alegre, Regina Becker (PDT). O acordo teria sido feito com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT). Basegio indicaria Regina em seu gabinete e Fortunatti nomearia dois nomes indicados por Basegio.

Para piorar tudo o Tribunal de Contas do Estado, TCE, diz ter uma investigação contra o deputado e que já há comprovações de irregularidades no caso da adulteração dos odômetros. Além disso ele também é investigado pelo Ministério Público, MP, por apropriação indébita, falsificação de documentos público e particular, peculato e concussão. Essa denúncia está há um ano com o MP.

Com tudo isso Basegio foi considerado Ficha Limpa!

Não suportando mais a pressão Basegio se afastou do cargo de líder do PDT na Assembleia. Isso evita que o partido seja atingido, mais do que já está, pelas denuncias que chegaram e que ainda podem chegar.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Polentinhas: Sartori não pode governar sem se explicar à população

Questionado sobre a fala do comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, de Porto Alegre, que mandou participantes da Serenata Iluminada, no Parque Redenção, a chamarem o Batman após um assalto, o governador Sartori (PMDB) se recusou a comentar o assunto. 

O repórter da Rádio Guaíba, Gabriel Jacobsen, perguntou três vez ao governador enquanto ele se dirigia da Assembleia Legislativo até o Palácio Piratini. O governador seguiu em silêncio e foi cercado pelos seguranças.

O governador do estado não pode se calar quando um comandado seu sai da linha. Nesse caso a fala do comandante passa a mensagem que a Brigada Militar escolhe quais chamados atender, e pior, quer escolher quando as pessoas devem ou não sair de casa.

Qual a opinião do governador sobre isso? Ele concorda? Discorda? O que não pode é o silêncio pois isso parece demonstrar que não há nenhum comando no Piratini.

Nesses 5 meses cada vez mais fica demonstrado que Sartori não governa, navega pelo dia a dia e espera o que vai acontecer. A falta de comando poderá levar o estado para uma crise irreversível. Na última vez que Sartori foi emparedado por uma greve, a dos médicos, ela acabou durando 11 meses e só acabou com a proximidade das eleições e com a pressão sobre o presidente do Sindicato Médico que a situação iria prejudicar a eleição de Alceu Barbosa Velho para prefeito.

Descriminalização da maconha: um debate a ser feito.

Mais um episódio sobre a descriminalização da maconha terá desfecho. Está previsto para o dia 10/06 o voto do Ministro Gilmar Mendes, que é relator do RE (Recurso Extraordinário) 635.659. Nesse RE a Defensoria Pública de SP defende um cidadão punido pelo porte de 3g de maconha. Caso o STF julgue favorável o recurso, o Brasil dará um passo significativo para a descriminalização do uso pessoal da maconha. Hoje, consumir ou portar drogas para uso pessoal é crime previsto pelo art. 28 da Lei de drogas 11.343/06.

Varios países da Europa, alguns estados do EUA e recentemente o Uruguai ja enfrentaram esse debate e regulamentaram o consumo e a produção da maconha.

No Brasil, há um movimento forte desde o Fórum Social Mundial em 2002 em Porto Alegre, pela descriminalização da maconha e o uso medicinal da planta. Esse movimento organiza nas principais cidades do país, "marchas pela legalização da maconha" com milhares de participantes.

Os principais argumentos favoráveis são que a legalização do consumo da maconha diminuiria o tráfico de drogas, os processos judiciais por porte e consumo em pequenas quantidades e, consequentemente, a superlotação dos presídios, hoje considerado uma "escola do crime".

Além disso, pesquisas no mundo inteiro comprovam a eficácia do uso medicinal da maconha. No documentário recentemente lançado "Ilegal", podemos ter idéia da luta de um grupo de mães de crianças que sofrem de epilepsia e convulsões. Elas lutam pela liberação, por parte da Anvisa, da importação do medicamento "Canabidiol" ou "CBD", que contém o princípio ativo da maconha. Os relatos são impressionantes, crianças que sofrem em média 60 convulsões/mês, após o uso do medicamento à base de cannabis diminuíram para 5 ataques convulsivos. Para terem acesso ao medicamento, essas mães recorrem à criminalidade contrabandeando esse medicamento, que é legalizado em outros países.

No campo jurídico, a tese vai no sentido de defender a descriminalização do porte de drogas para uso próprio, assim, "cada cidadão tem liberdade para construir seu próprio modo de vida, desde que respeite o mesmo espaço dos demais" e que não seria "legítima a criminalização de comportamentos praticados na esfera íntima do indivíduo que não prejudiquem a terceiros".

Já na área da saúde os profissionais que trabalham com os usuários de drogas defendem a política de redução de danos com tratamentos públicos de saúde, que são muito mais eficazes que a estigmatização dos usuários como criminosos.

O debate e a superação desses preconceitos sobre as drogas lícitas e ilícitas é de fundamental importância para vencermos a hipocrisia e avançarmos. A guerra contra as drogas na forma que hoje é concebida faliu. Por isso é necessário novos olhares para enfrentar esse tema.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Santa Contradição, Batman!

Não, não foi uma nova declaração polêmica de um oficial da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, mas o assunto é igualmente surpreendente. 

Famoso por ser um deputado amplamente favorável ao porte de armas, Jair Bolsonaro (PP/RJ) tem um projeto que visa proibir o porte de armas, isso mesmo que você leu, PROIBIR, mas é somente para os servidores em atividade de fiscalização ambiental. 

Bolsonaro já foi autor de um carteiraço por estar pescando na Estação Ecológica de Tamoios, entre os municípios de Agra dos Reis e Paraty. Não sabemos se o projeto apresentado antes ou depois do ocorrido, o que sabemos é que a proposta está tramitando na Câmara dos Deputados (acesse o projeto aqui)

A justificativa é pífia. Os servidores ambientais não estão incluídos na lei 10.826 que dispõe sobre o registro e posse de armas de fogo. 

Mas um decreto federal de 2009 confere ao servidores do IBAMA e do ICMBio, no exercício de ações fiscalizatórias ambientais, o porte de arma. 

Ao invés de preencher na lei essa lacuna o polêmico deputado prefere retirar desses servidores essa prerrogativa. 

É inegável que em ações fiscalizatórias ambientais há grandes riscos. Esses servidores muitas vezes estão investigando caça, pesca e desmatamento ilegais. Como as multas e as penas são pesadas a reação violenta dos criminosos é frequente. 

Parece que o deputado prefere que os crimes ambientais aconteçam. Não sabemos que pode lucrar com esse tipo de iniciativa. Só sabemos que não será bom para o povo (nem pra natureza).

domingo, 7 de junho de 2015

Ao estilo Sartori oficial da Brigada recomenda chamar Batman

E primeiro o Sartorão mandou os professores buscarem o piso no Tumelero, agora um oficial da Brigada recomenda chamar o Batman. Parece que o estilo de contar piada, implementado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) em sua gestão à frente do Palácio Piratini está se espalhando pelos seus subalternos.

O caso em questão aconteceu em uma troca de mensagens em um grupo de WhatsApp onde participam policias e jornalistas. Uma jornalista enviou uma mensagem fazendo um alerta ao policiais do 9º Batalhão de Porto Alegre que é responsável pela segurança na Redenção onde estava acontecendo um evento chamado de Serenata Luminosa. A mensagem falava que havia umas quatro ou cinco pessoas escondidas no meio das árvores e que já havia presenciado dois assaltos.

Como resposta o Tenente Coronel Francisco Vieira, comandante do 9º Batalhão respondeu:

"Quem frequenta esse tipo de evento não quer a BM perto. Agora aguentem! Chamem o Batman!"

Isso não é o pior.

Um usuário com o nome "P2 9pm" coloca vários ícones de aplauso.

E Vieira emenda: "ou o Super-homem"

outra usuária aplaude o brigadiano piadista.

Uma jornalista questiona o oficial: "Quer dizer que a BM só atua onde quer?"

E ele responde: "Manda ligar no 190. O evento nem tem permissão, ou seja, fazem já não querendo a BM".

Pausa para a reflexão. Talvez o comandante do batalhão tenha esquecido que faz 27 anos que não precisa mais pedir permissão para a polícia para reunir pessoas num evento. 

Depois de mais algumas mensagens surge a outra pérola do comandante:

"Gente de bem está em casa agora"

Pronto, sai o piadista e entra o fascista.

Na opinião de um comandante de batalhão da Brigada Militar, a polícia deve atender as ocorrência que quiser, as pessoas devem pedir autorização para ele para fazer um evento e, obviamente 11 horas da noite todo mundo em casa como se houvesse toque de recolher.

Em qualquer governo de um país civilizado esse policial perderia seu posto. Não estamos falando de um soldado, cabo ou sargento que tem que viver em constante confronto nas ruas. Estamos falando aqui de um oficial em topo de carreira, onde o Estado investiu quantias enormes de dinheiro em sua formação e ele trata o cidadão com desdém e ironia. Lamentável.







quinta-feira, 4 de junho de 2015

Humor: Prioridade


Sartori apresenta pacote que irá paralisar ainda mais o estado

Foto: Galileu Oldenburg/Casa Civil
As 14 medidas apresentadas pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) e entregues para discussão da Assembleia Legislativa na tarde de ontem (3) tem em comum não resolver nada dos problemas que o próprio governador diz que enfrenta, ou seja, a falta de dinheiro do estado.

De todas as medidas os governo pretende arrecadar, no máximo, R$ 400 milhões por ano, mas só a partir do ano que vem! A maior parte dos anúncios tem caráter cosmético, se observado a relação com o caixa público, mas impacta na vida do estado e na vida do cidadão muito mais.

Um exemplo é a medida que visa trazer policiais aposentados, ou que estão em limitação física, para trabalhar em funções administrativa. Isso acarretará em não convocar os mais de 2500 policiais militares e civis que passaram no concurso o ano passado.

O funcionalismo público também será atingido pela conversão da licença prêmio em licença capacitação. O servidor só terá direito a utilizar a licença se fizer uma atividade de qualificação, mesmo que ela tenha qualidade duvidosa. Também não será permitido incorporar a Função Gratificada (FG) adquirida em outro poder, porém a incorporação dos FGs do executivo continua, o que garantirá uma gorda aposentadoria para os diretores nomeados por Sartori.

A Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual é outro instrumento que visa reduzir os investimentos em políticas públicas. Similar a que existe nacionalmente ela constroi barreiras para o avanço de investimentos públicos, engessando a máquina, além de dificultar as políticas de recomposição salarial. Um governo não poderá mais dar reajustes salariais que ultrapassem o período de seu mandato.Se já estivesse em vigor os policiais civis não poderiam ter seus reajustes, que foi parcelado até 2018, o que acarretaria em reajustes menores para todas as categorias.

Outra medida que só passa a valer para 2016 é a revisão das isenções fiscais dadas as empresas. Essa medida também será meramente decorativa já que a principal medida de incentivo, que é o Fundopem, deve continuar sendo muito utilizado para "atrair investimentos".

Uma proposta que chamou atenção foi a criação do Banrisul Cartões e Banrisul Seguradora. Duas subsidiárias do Banrisul e que irão administrar essas duas operações que hoje são terceirizadas. A proposta é igual a encaminhada pelo governo Tarso (PT) e que foi rejeitada pelo que na época era a bancada de oposição e hoje é a situação.

De concreto mesmo só a prorrogação, até o final do ano, do calote no pagamentos das dívidas.

Esse é só o primeiro pacote de maldades de Sartori. No segundo semestre está previsto o aumento do ICMS, que ele disse que não iria aumentar, a volta dos pedágios e o aumento da margem de uso dos depósitos judiciais, outra medida criticada por Sartori durante a campanha.

Enquanto isso o Estado está paralisado, falta dinheiro para hospitais, para segurança e para educação.



Os projetos encaminhados para a Assembleia


Lei de Responsabilidade Fiscal – Atualmente, há uma legislação federal de responsabilidade fiscal. Agora, o governo elaborou uma específica para o Estado e que contempla alguns critérios da federal. Pelo projeto do RS, o administrador não poderá fazer despesas além do período de sua gestão. Por exemplo, um administrador não poderá conceder reajustes parcelados e que tenham de ser pagos por outra gestão. A Lei Federal não proíbe esse tipo de situação. O projeto da lei estadual também estabelece o percentual de 75, 5% para custeio e investimento e 25% com folha do pagamento da receita do Estado

Revisão dos benefícios fiscais – Para os exercícios de 2016, 2017 e 2018, os benefícios fiscais serão limitados até 70% do valor original concedido. Previsão de aumento da arrecadação com a medida é de R$ 30 milhões por ano

Mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) – Propõe um escalonamento de faixas para a cobrança do imposto. Hoje, é cobrada uma alíquota fixa de 4%. A partir da alteração, haverá progressividade e quem ganhar uma grande doação ou herança maior pagará mais. Haverá uma tabela e para casos de heranças, as alíquotas variam de 3% a 6%. Para doações, as variações vão de 3 a 4%

Incorporação de função gratificada – Proíbe o servidor de incorporar função gratificada entre diferentes poderes para fins de aposentadoria. Hoje, por exemplo, um professor ou policial pode trabalhar na Assembleia Legislativa ou no Ministério Público e incorporar uma função gratificada, dando um plus na remuneração. Depois, o Estado pagará sua aposentadoria acrescido desse valor. Se o projeto for aprovado, a medida não atingirá servidores que exerceram ou exercem função gratificada até a publicação da lei

Licença capacitação – Projeto do governo do Estado transforma a licença prêmio em licença capacitação, concedida a cada cinco anos por um período de três meses. Se o projeto for aprovado, além da transformação, não terá mais caráter cumulativo e nem indenizatório. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em caso de ser aprovada, valerá para todos os poderes do Estado. A PEC não atinge licenças já concedidas, ainda não gozadas, e quinquênio em andamento

Câmara de Conciliação de Precatórios – Propõe a negociação das dívidas de acordo com a ordem cronológica de pagamentos e prevê desconto de 40% do valor total. Os acordos serão feitos pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e homologados pela Justiça. Hoje, não esse tipo de negociação

Criação da Banrisul Seguradora – Projeto prevê a criação de uma estrutura societária para atual no ramo de distribuição, previdência e capitalização

Revisão de fundos – Projeto prevê a extinção de 13 fundos que estariam inativos há três ou mais anos. Os que tiverem saldos não utilizados irão reverter os recursos Tesouro do Estado. Entre eles, está o Fundo de Reaparelhamento das Estradas

Corpo Voluntários de Militares Inativos – Projeto propõe que militares já aposentados possam trabalhar no videomonitoramento, mecanismo que auxilia a atuação da segurança, liberando os policiais para atuar na rua. Os brigadianos inativos receberiam um abono por permanência. Hoje, há policiais aposentados que trabalham em escolas e no Ministério Público. Com a medida, segundo governo, 200 brigadianos poderiam ser liberados para atuar no policiamento na rua

Critério para promoção de oficiais da Brigada Militar – Governo propõe mudanças nos critérios de ascensão, priorizando uma maior valorização dos critérios objetivos acumulado ao longo da carreira. Será vedada, por exemplo, a promoção por merecimento. Hoje, um policial vai trabalhar em outro poder ou em uma secretaria do governo, que não a pasta de Segurança, tem promoção por merecimento. A partir de mudanças feitas em 2012, o critério subjetivo teria maior peso, o que foi considerado ilegal pelo STF, anulando promoções de oficiais no Estado a partir das alterações

Readaptação de militar estadual – Projeto propõe que brigadianos com limitação da capacidade física ou mental poderão exercer atividades administrativas após avaliação medica. Hoje, não há essa possibilidade.

terça-feira, 2 de junho de 2015

Governo Sartori cortará 3 mil leitos hospitalares no interior

Mais uma vez o governo Sartori (PMDB) toma o caminho ao contrário do que havia proposto, do pouco que havia proposto. Um anúncio do secretário estadual de saúde, João Gabbardo (PMDB), demonstrou a intenção do governo do estado em reduzir em 50% o  número de leitos em hospitais de pequeno porte, todos no interior do estado.

Serão 3 mil leitos a menos e, segundo o secretário, serão remanejados, mas não integralmente porque o custo é maior, em leitos de média e alta complexidade. No final do remanejo não se sabe quantos leitos públicos serão cortados, mas se sabe que haverá a necessidade dos moradores, de centenas de municípios serem levados até um município maior para atendimento de saúde.

Ter hospitais regionais de referência não é errado. O errado é fechar hospitais, ou trasformá-los em postos de saúde apenas para economizar dinheiro. Um dos exemplos dessa centralização, apresentado pelo secretário, é os partos. Gabbardo defende que centralizar os partos em unidades que possam fazer um maior número de procedimentos é melhor do que manter estruturas locais de baixa demanda.

Isso obrigará uma gestante, por exemplo, a se deslocar de um município menor para um hospital regional, enfrentando trânsito e a distância da família. O investimento na chamada "ambulanciaterapia" é um retrocesso nas políticas de saúde investidas nos últimos anos.

A medida do secretário de saúde contrariam duas das propostas apresentadas por Sartori durante a campanha. Das poucas que Sartori apresentou duas falavam de "estimular a modernização de hospitais, especialmente no interior" e "descentralizar os serviços de saúde". Com o remanejo de leitos e o fechamento de hospitais das duas propostas foram por água abaixo.

Quem perde é a população toda e não só quem votou no Sartori

Em 6 meses, estacionamento rotativo foi ampliado em 11 trechos

A desmedida ampliação do Estacionamento Rotativo em Caxias reflete a fúria arrecadatória do
Governo Alceu. Ou o desejo de ver a Safe Park arrecadar como nunca.

Definitivamente, é muito chato ter que pagar para estacionar seu veículo em uma área pública. Não aparece razoável nem justo. Além disso, as áreas onde houve ampliação não são tão centrais e não requerem que haja um rodízio de veículos para que todos possam estacionar.

Confira as 11 ampliações feitas desde o início de 2015 com autorização da Secretaria de Trânsito e Transportes:


05/01/2015:
1 – Alfredo Chaves – entre as Ruas Santos Dumont e Dom José Baréa

09/03/2015:
2 – Feijó Junior – entre as Ruas Antonio Pizani e Augusto Pestana

04/05/2015:
3 - Dr. Montaury – entre as Ruas 18 do Forte e Dal Canale
4 – Visconde de Pelotas – entre as Ruas 18 do Forte e Dal Canale
5 – Garibaldi – entre as Ruas 18 do Forte e Dal Canale

18/05/2015
6 – 18 do Forte - entre as Ruas Pedro Tomasi e Andrade Neves
7 – Marechal Floriano – entre as Ruas Ernesto Alves e Flores da Cunha

01/06/2015:
8 – Marechal Floriano – entre as Ruas Dal Canale e 18 do Forte
9 – Coronel Flores – entre as Ruas Augusto Pestana e 18 do Forte
10 – Garibaldi – entre as Ruas Flores da Cunha e Ernesto Alves

15/06/2015:
11 – Dal Canale – entre as Ruas Dr. Montaury e Visconde de Pelotas