terça-feira, 31 de maio de 2016

Governo Sartori paga salários dos servidores novamente de forma parcelada

Pela oitava vez em seu governo (isso sem contar o 13º salário), o governador José Ivo Sartori (PMDB) paga os salários dos servidores públicos estaduais de forma parcelada.

No dia de hoje, 31, foram feitos 3 depósitos nos valores de R$ 3.500,00, R$ 750,00 e R$ 1.100,00.

Apesar disso significar que a grande maioria dos servidores receberam em dia a apreensão tomou conta de todos eles, e essa tem sido a lógica do governo Sartori: espalhar pânico.

Em 18 meses de governo Sartori não apresentou nenhuma solução para a crise financeira do Estado que ele tanto propaga.

Cortou nomeações, não concedeu reajustes, não pagou promoções, cortou obras, cortou repasses para hospitais, parou de pagar a dívida com a União, aumentou impostos, encurtou o calendário do IPVA, fez pedaladas fiscais e nenhuma dessas maldades solucionou o problema.

Como a única proposta que existe é a "venda" da folha de pagamento dos funcionários do estado para o Banrisul servirá para pagar o rombo das pedaladas que o Sartori fez com o 13º salário, a situação do Rio Grande do Sul só tende a piorar com o passar dos meses.

E o Rio Grande vai seguindo ladeira abaixo.

Mais dois ministros de Temer estão prestes a cair

Ministro da Saúde levou familiares aos invés de técnicos
para evento da Organização Mundial de Saúde
Por Pinheiro do Vale/Jornal Já

A tesoura do presidente interino Michel Temer está amolando o fio para cortar mais dois ministros ainda esta semana. É possível que um dos cortes seja anunciado nas próximas horas.

O ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves já viu o bilhete azul nas mãos do secretário executivo do governo, o ex-governador do Rio de Janeiro, Wellington Moreira Franco, que levou a ele um recado do chefe do governo provisório.

Outro que está pela bola sete é o ministro da Saúde, Ricardo Barros, rejeitado pelo corpo de funcionários da pasta com tamanha repugnância que nem mesmo consegue se reunir com o segundo escalão de sua administração.

Henrique Alves é um político veterano, deputado federal por 11 mandatos, com amplo trânsito nos meios políticos. Entretanto, seu indiciamento iminente na Lava Jato encerram sua carreira no gabinete do presidente interino Temer.

Deve pedir demissão a qualquer momento.


O caso do ministro da Saúde é mais agudo, pois a corporação o repeliu peremptoriamente.

Engenheiro civil de formação, deputado federal pelo PP do Paraná (sua base é em Maringá), Barros foi afrontado pelo diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS e Hepatites, o médico Fábio Mesquita, de Londrina, também no norte paranaense.

Mesquite se demitiu do cargo por causa da presença da mulher do ministro numa comitiva oficial.

Pivô da crise, a mulher do ministro, é a vice-governadora do Estado, Cida Borghetti, catarinense que integra a aliança política (representando o PP) do governador tucano Beto Richa, também originário do norte do Paraná, com base em Londrina, herdeiro da base de seu pai, o falecido governador José Richa.

A comunidade médica do Ministério da Saúde não engoliu a inclusão da vice-governadora na comitiva oficial brasileira que foi à Assembleia Mundial de Saúde.

A repulsa a Barros é tão intensa que, em Brasília, espera-se sua destituição a qualquer momento.

Odebrecht assina a maior delação premiada da Lava Jato

Marcelo Odebrecht o "homem que sabe muito"
Se a Lava Jato for realmente séria a delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht assinada com o Ministério Público Federal (MPF) irá abalar definitivamente a República.

A extensão da delação atingirá todos os partidos incluindo PSDB, PMDB, PP, PDT, PTB, DEM, SD, e muitos outros.

A famosa lista da Odebrecht tem 300 nomes de políticos e ela ainda pode ser maior. Tem deputado, senador, governador, prefeito, vereador e até candidato a presidente.

O pai de Marcelo Odebrecht, Emilio Odebrecht, também prestará depoimentos na condição de colaborador da Lava-Jato, conforme apurou a reportagem do jornal Valor Econômico.

Com o acordo, Marcelo entregará todas as informações que dispõe sobre o caixa da empresa e contribuições feitas às campanhas eleitorais majoritárias. O empresário também vai detalhar os pedidos de contribuição feitos por políticos a ele e ao Grupo Odebrecht.

Os próximos movimentos dirão qual a extensão das investigações. Fontes relatam que a Odebrecht poderia citar casos de corrupção que aconteceram dos anos 1960 para cá.

Se realmente a Lava Jato quer dar uma limpa na corrupção, as investigações não podem ficar restritas nos últimos anos. Tem que passar todo o país a limpo.

Agride adolescente e ainda ganha capa de jornal

Para ganhar destaque no jornal basta agredir adolescente
Gilberto Freitas Couto, esse é o nome do cidadão, ou podemos chamar de criminoso, que agrediu um adolescente na manhã de ontem, 30, na Escola Estadual Apolinário Alves dos Santos.

Hoje Gilberto ganhou a capa do jornal Pioneiro, onde tenta justificar a sua atitude fascista. Na entrevista ele confessa: "vou lá quebrar esse cadeado. Peguei uma barra de ferro que tenho em casa para mexer lenha e fui".

Gilberto armado com essa barra de ferro e com a corrente que roubou do portão, invadiu o colégio e ameaçou todos que estavam lá. Bateu no estudante Paulo Bitencourt, de 17 anos, e arrancou o celular da professora Eliane Machado Cardoso da mão dela. Só devolveu o celular depois que ele foi avisado que seria feito um registro de roubo. Esse celular foi o que gravou as imagens dele.

Sem a gravação, não se sabe o que ele poderia ter feito, até mesmo ferido gravemente alguma pessoa.

Em sua tentativa patética de se justificar ele diz que precisa ter onde deixar a filha. Para Gilberto a escola é lugar de depósito onde ele larga os filhos. É por pessoas como ele que a educação anda de marcha a ré no país.

Na entrevista o Pioneiro ele pede desculpas, numa tentativa desesperada de fugir das responsabilidades de múltiplas agressões e intimidação. Ele sabe que a "chapa esquentou" pro lado dele e a valentia já desapareceu.

Ao Pioneiro ele diz que não é um "monstro". Isso é verdade não é um monstro é só um criminoso que precisa responder pelos seus atos.

Lamentavelmente a raiz do problema não é discutida em nenhum momento. Não há menções do imobilismo do Governo Sartori em buscar uma solução para o problema. Soma-se a isso que o secretário de Educação, Vieira da Cunha (PDT), estava de férias até essa semana e que ontem (30) anunciou sua exoneração para concorrer a prefeito de Porto Alegre.

Veja abaixo o vídeo das agressões.


segunda-feira, 30 de maio de 2016

CGU tem entrega de cargos em massa em protesto contra ministro

Fonte: Congresso em Foco

 Em protesto contra o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, chefes de 23 representações estaduais da Controladoria-Geral da União (CGU) e outros 200 ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) anunciaram a entrega de seus cargos nesta segunda-feira (30). Eles afirmam que não trabalham com o novo ministro e cobram a imediata saída de Fabiano, flagrado em conversa gravada orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a se defenderem na Operação Lava Jato.

Os nomes dos chefes demissionários foram lidos em um carro de som durante o protesto que barrou a entrada de Fabiano no ministério e promoveu uma lavagem, com água e sabão, na fachada da CGU e no nono andar, onde fica o gabinete do ministro. Um grupo de servidores da CGU cercou o carro de Fabiano e o impediu de entrar na sede do ministério. Cerca de 200 pessoas, segundo a Polícia Militar, ocupam a entrada do prédio, localizado no Setor de Autarquias Sul. Os manifestantes devem sair daqui a pouco em marcha até o Palácio do Planalto para cobrar a demissão de Fabiano.

Em nota divulgada nesta manhã, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacom) pediu a saída imediata de Fabiano Silveira. “O Sr. Fabiano Martins Silveira, ao participar de reuniões escusas para aconselhar investigados na operação Lava Jata, bem como ao fazer gestões junto a autoridades e órgãos públicos a fim de apurar denúncias contra seus aliados políticos ‘demonstrou não preencher os requisitos de conduta necessários para estar à frente de um órgão que zela pela transparência pública e pelo combate à corrupção’”, afirma o comunicado assinado por Rudinei Marques, presidente do Unacom Sindical (leia a íntegra).

Além de cobrar a exoneração imediata de Fabiano Silveira, o sindicato também pede a revogação da medida provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer que criou o Ministério da Transparência, alterando a estrutura da CGU. Outro ponto reivindicado pelos sindicalistas é a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2009) que dá “soberania” à CGU para investigar e apresentar laudos. Embora tenham conseguido o apoio de todos os líderes partidários. chegou a ficar em primeiro lugar na lista de prioridades. Renan negou e disse que a pauta era muito corporativista e não botou

O diálogo entre Fabiano Silveira e Renan foi gravado na residência oficial do Senado em 24 de fevereiro, quando o atual ministro era conselho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também fez recomendações a Machado sobre como ele deveria se comportar diante de uma medida cautelar, conforme revela reportagem do Fantástico. Funcionário de carreira do Senado, Fabiano é considerado indicação de Renan para o ministério.



Ex-presidente do PSDB de Minas é preso pela PF por suspeita de desvio de R$ 2 bi

Narcio Rodrigues, ex-deputado federal, ex-presidente do PSDB de Minas, de 2004 a 2007 e de 2009 a 2011, e ex-secretário de Ciência e Tecnologia no governo Anastasia, o relator do impeachment de Dilma no Senado, foi preso, na manhã de hoje (30), em Belo Horizonte.

Sua prisão é fruto de uma operação conjunta da Polícia Militar, do Ministério Público e da Polícia Federal. A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que seis pessoas foram presas, entre elas Nárcio Rodrigues.

Entre as seis prisões, uma foi realizada em São Paulo. A identidade do preso ainda não foi revelada. A operação, batizada de Aequalis, também cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Frutal, no Triângulo Mineiro, cidade natal de Narcio.

O noticiário de Minas Gerais dá conta de que a investigação teria como objeto desvios da ordem de 2 bilhões de reais.

Narcio é um dos homens fortes de Aécio e Anastasia e sua prisão está sendo tratada como uma bomba em Minas Gerais.

A partir de Narcio, pode-se abrir a caixa preta do que aconteceu nos 12 anos de governo tucano no estado.

Narcio Rodrigues é pai do deputado federal Caio Narcio (PSDB/MG) que votou favorável ao processo de impeachment. Em seu voto ele declarou:

"Por um Brasil aonde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não eram possibilidade, eram obrigação", afirmou Caio antes de votar a favor do impeachment. O deputado encerrou a fala com a citação: "Verás que um filho teu não foge à luta".


Caio Narcio passa a ser mais um que pediu o fim da corrupção e foi atingido pelas denúncias na sua família.

Milhares de mulheres marcham em Brasília contra a cultura do estupro

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Após uma contagem regressiva de trinta a zero, cerca de 3 mil manifestantes, a maioria mulheres carregando flores nas mãos, marcharam na manhã deste domingo (29) pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a cultura de estupro, pedir justiça para os casos que envolvam violência contra a mulher e exigir políticas públicas que garantam a educação de gênero nas escolas brasileiras.

A Marcha das Flores – 30 Contra Todas, organizada por 16 entidades ligadas a causas feministas e de defesa da criança e do adolescente, foi motivada pelo caso da menor estuprada por mais de 30 homens no Rio de Janeiro. Um vídeo com imagens do crime foi publicado na internet na última quarta-feira (25), causando comoção nas redes sociais e a entrada da polícia no caso.

Sob gritos de ordem como Mexeu com uma, mexeu com todas, Não tem justificativa e Lugar de mulher é onde ela quiser, as manifestantes seguiram até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde derrubaram as grades que cercavam o local e tomaram a frente do edifício, sobre o qual foram fixadas calcinhas pintadas de vermelho, numa alusão à violência sexual contra a mulher.

“Para nós, a rua é um campo de batalha. Os homens não têm ideia do medo que a gente vive diariamente. Todos têm esse potencial de ser agressor, porque é natural de nossa cultura subjugar a mulher. Essa desconstrução é muito difícil, mas vamos enfrentar”, disse a professora Daniela Gontijo, de 29 anos.

A estátua de Têmis, a deusa da Justiça, que fica em frente ao STF teve o colo coberto por flores e por cartazes nos quais se liam Fere o Corpo, Fere a Alma e Mulheres Contra a Cultura de Estupro. As mulheres gritavam também palavras de ordem contra o presidente da República interino, Michel Temer, e o ministro do STF Gilmar Mendes.

“Só com escola e com políticas públicas que se pode combater qualquer tipo de violência, e em especial a violência contra a mulher e o machismo”, opinou Ana Beatriz Goldstein, funcionária da Secretaria da Mulher do Distrito Federal e uma das organizadoras do ato. Segunda ela, dezenas de diretoras de escolas públicas estavam presentes.

A estimativa de público dada pelas organizadoras foi maior do que a da Polícia Militar, segundo a qual cerca de 2 mil pessoas compareceram ao ato.




Seguranças do STF jogam spray de pimenta nos manifestantes

Fotos: Wilson Dias/Agência Brasil

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Indígenas e quilombolas ocupam audiência pública da CPI da Funai/Incra

Da Redação/Sul21

A audiência pública da CPI da Funai/Incra, presidida pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB), que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi suspensa após manifestantes ligados a grupos indígenas e quilombolas ocuparem o Teatro Dante Barone. Os representantes dos indígenas e quilombolas exigem a retirada imediata e arquivamento do Projeto de Lei 31/2015, do deputado Elton Weber (PSB), que limita as áreas de demarcação de terra para a formação de territórios indígenas e quilombolas. O PL 31 propõe que as terras dos agricultores com propriedades de até quatro módulos fiscais “medida que define o enquadramento das propriedades em pequenas, médias e grandes” e dos pecuaristas com propriedades de até 300 hectares não serão objeto de demarcação para fins de formação de territórios indígenas e quilombolas.

Os manifestantes reivindicam ainda o cumprimento e a demarcação dos territórios indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul e abertura de um banco de terras para fazer um levantamento de áreas subutilizadas dos municípios e do Estado, para fins de Reforma Agrária. Pedem também a abertura de uma linha de crédito especial para reassentamento dos agricultores que estejam em áreas de sobreposição com territórios considerados tradicionais.

O deputado Alceu Moreira está questionando na CPI da Funai/Incra dois casos de demarcação no Rio Grande do Sul. Um deles é o da demarcação indígena do Mato Preto, na região Norte do Estado, e outro é o da demarcação quilombola do Morro Alto, no Litoral. Segundo o deputado, uma diligência realizada pela CPI teria levantado indícios de fraude na confecção dos laudos antropológicos referentes a essas demarcações. Em nota oficial, o deputado disse que “impedir ou tentar impedir o funcionamento da CPI por violência ou ameaça é crime com punição de até dois anos de cadeia”. Alceu Moreira afirmou ainda que solicitou que a “Polícia Federal proceda a identificação dos envolvidos e que a Assembleia Legislativa disponibilize de imediato as imagens”.

Levou 11 dias para cair o primeiro ministro do governo golpista de Temer

Levou menos de 10 horas para que o Romero Jucá caísse depois que a matéria sobre os áudios onde ele falava de um pacto para barrar a operação Lava Jato.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse que pedirá licença do cargo até que o Ministério Público Federal esclareça as “condições” de seu áudio divulgado nesta segunda-feira.

A partir desta terça, o ministério do Planejamento terá o atual secretário-executivo, Dyogo Oliveira, no comando. Especulações apontam que o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, assumiria o lugar de Jucá no Planejamento, e seria substituído por Moreira Franco.

A saída de Jucá ocorre horas depois do escândalo da gravação em que ele conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a quem diz que é preciso "parar essa porra" e “estancar a sangria” da Lava Jato com a troca do governo.

Em menos de duas semanas, Temer produz mais uma crise gigantesca e corre o risco de não resistir no cargo.

Ao chegar no Congresso para falar sobre a meta fiscal, ele foi vaiado e chamado de golpista.

No fim de semana, sua casa, em São Paulo, foi cercada por manifestantes.

Até agora, Temer ainda não conseguiu colocar os pés na rua.

Informações apontam que Jucá não voltará ao ministério, a não ser que seja considerado inocente (o governo acabará antes). Apesar de sair falando grosso, ele foi, na verdade, demitido. A licença foi uma "saída honrosa".

Trabalhadores protestam contra a extinção do MDA

Após manifesto em frente ao Palácio do Planalto
a sede do MDA foi ocupada
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Trabalhadores rurais fizeram um ato na manhã desta segunda-feira (23) na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A pasta foi fundida com a área social e passou a ser chamada de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O ministro é Osmar Terra, deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul.

Integrantes do Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST) e da Frente Nacional de Luta (FNL) carregavam faixas contra a extinção do MDA. Eles saíram em passeata pela Esplanada dos Ministérios por volta das 11h30. De acordo com os organizadores, 2,5 mil participam do ato. A Polícia Militar do Distrito Federal estimou em 500 manifestantes.

Carlos Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e dirigente nacional da FNL, disse que a classe trabalhadora campesina não aceita a extinção do MDA. Para os trabalhadores rurais, o ministério é considerado uma conquista da categoria. “Somos totalmente contra essa fusão. O MDA é uma pasta que tem a responsabilidade de gestar sobre 36 milhões de pessoas. Existe uma macroeconomia dentro da agricultura familiar e da reforma agrária”, afirmou.

Gravação com Jucá revela que impeachment foi pacto para deter Lava Jato

Em diálogos gravados em março, semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos;"Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá; ele fala em construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo"; Machado concorda: "aí parava tudo"; eles disseram ainda que a operação era uma ameaça tanto para PMDB como para o PSDB e que o único empecilho era o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porque odiaria Cunha: "Michel é Eduardo Cunha"; diálogo parece confirmar a tese do escritor Miguel Sousa Tavares de que o impeachment foi uma "assembleia de bandidos, presidida por um bandido, para afastar uma mulher honesta".

 Veja abaixo os trechos da gravação publicados pela Folha de São Paulo:



SÉRGIO MACHADO - Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.

ROMERO JUCÁ - Eu ontem fui muito claro. [...] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?

MACHADO - Agora, ele acordou a militância do PT.

JUCÁ - Sim.

MACHADO - Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.

JUCÁ - Eu acho que...

MACHADO - Tem que ter um impeachment.

JUCÁ - Tem que ter impeachment. Não tem saída.

MACHADO - E quem segurar, segura.

JUCÁ - Foi boa a conversa mas vamos ter outras pela frente.

MACHADO - Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.

JUCÁ - Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.

MACHADO - Odebrecht vai fazer.

JUCÁ - Seletiva, mas vai fazer.

MACHADO - Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

[...]

JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

[...]

MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ - Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.

MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.

[...]

MACHADO - O Renan [Calheiros] é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

JUCÁ - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

*

MACHADO - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado...

JUCÁ - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...

MACHADO - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.

JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].

MACHADO - Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?

JUCÁ - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

[...]

MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.

JUCÁ - Todos, porra. E vão pegando e vão...

MACHADO - [Sussurrando] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? [Mudando de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.

JUCÁ - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.

MACHADO - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.

JUCÁ - Não, o tempo é emergencial.

MACHADO - É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.

JUCÁ - Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? [...] Eu acho que você deve procurar o [ex-senador do PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.

MACHADO - Acha que não pode ter reunião a três?

JUCÁ - Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é... Depois a gente conversa os três sem você.

MACHADO - Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.

*

MACHADO - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...

JUCÁ - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.

MACHADO - O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...

JUCÁ - É, a gente viveu tudo.

*

JUCÁ - [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva ele para depor no caso da Lava jato]

JUCÁ - Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento...

MACHADO -...E burro [...] Tem que ter uma paz, um...

JUCÁ - Eu acho que tem que ter um pacto.

[...]

MACHADO - Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.

JUCÁ - Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça].

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Ministro Gilmar Mendes autoriza inquérito para investigar Aécio Neves

Finalmente, após inúmeras citações de delatores da Lava Jato, o STF autorizou a investigação do tucano Aécio Neves. A investigação é sobre irregularidades na estatal Furnas. O pedido de investigação veio do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

Além disso Gilmar Mendes permitiu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Yousseff sobre o senador tucano. O doleiro disse que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP entre 1996 e 2001.

O valor total, calculado em 2006, que teria sido desviado da estatal foi de R$ 800 milhões.

Em outra delação, a de Delcídio Amaral, ele afirmou que Aécio foi beneficiário de um "grande esquema de corrupção" em Furnas. Esse esquema era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de energia de Furnas, e tinha "vínculo muito forte" com Aécio.

Tanto Delcídio, quanto Youssef, citam a irmão de Aécio que mantinha empresas em seu nome e que usava essas empresas para ocultar valores no exterior, "inclusive na Suiça e e Leichtenstein".

Todos os homens, e nenhuma mulher, do presidente interino


Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer chega ao comando interino do país rodeado de "homens fortes" do PMDB.

Cinco deles em especial se destacam como aliados bastante próximos do novo presidente: Eliseu Padilha, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Henrique Eduardo Alves, que devem ter papel de destaque no novo ministério. Todos, aliás, ocuparam cargos importantes nos governos petistas.

Nenhuma mulher faz parte do núcleo duro em torno de Temer – e, a julgar pelas notícias que vêm sendo veiculadas na imprensa nacional, seu ministério corre o risco de ser 100% masculino.

Duas deputadas vinham sendo cotadas para assumir a pasta de Direitos Humanos: Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Renata Abreu (PTN-SP). No entanto, devido à pressão para Temer diminuir o número de ministérios, a tendência é que o órgão seja incorporado à pasta da Justiça.

Já a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie chegou a ser convidada para para assumir a Controladoria-Geral da União (CGU), mas recusou, de acordo com a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Veja quem são os Ministros do presidente interino

Gilberto Kassab (PSD), ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Raul Jungmann (PPS), ministro da Defesa

Romero Jucá (PMDB), Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Geddel Vieira Lima (PMDB) , ministro-chefe da Secretaria de Governo

Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Bruno Araújo (PSDB), ministro das Cidades

Blairo Maggi (PP), ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Henrique Meirelles (ligado ao PSD), ministro da Fazenda

Mendonça Filho (DEM), ministro da Educação e Cultura

Eliseu Padilha (PMDB), ministro-chefe da Casa Civil

Osmar Terra (PMDB), ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

Leonardo Picciani (PMDB), ministro do Esporte

Ricardo Barros (PP), ministro da Saúde

José Sarney Filho (PV), ministro do Meio Ambiente

Henrique Alves (PMDB), ministro do Turismo

José Serra (PSDB), ministro das Relações Exteriores

Ronaldo Nogueira de Oliveira (PTB), ministro do Trabalho

Alexandre de Moraes (PSDB), ministro da Justiça e Cidadania

Mauricio Quintella (PR), ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)

Fábio Osório Medina, AGU

Temer criou o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, acabando com a Controladoria-Geral da União. O peemedebista também decidiu recriar o Gabinete de Segurança Institucional com status de ministério. Ontem, ele chegou a confirmar a indicação do pastor Marcos Pereira (PRB) para o Ministério do Desenvolvimento, mas recuou pela pressão feita por senadores do PMDB, DEM e PSDB.

Faltam, ainda as indicações dos ministros da Integração e Minas e Energia.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Deputados paulistas pedem CPI da Merenda


Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Após a ocupação de estudantes na semana passada, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu nesta quarta-feira (11) um requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades na compra de merenda escolar no estado de São Paulo. O requerimento foi assinado por mais de 70 deputados estaduais, acima do mínimo exigido de 32 assinaturas.

O requerimento propõe a instalação de uma CPI composta por nove deputados para apurar e investigar irregularidades em contratos firmados entre uma cooperativa de agricultura familiar (Coaf) com prefeituras paulistas e o governo de São Paulo. O requerimento também pede que a CPI levante ações irregulares de agentes públicos e apure eventuais prejuízos ao erário público. A CPI deve durar 120 dias.

O pedido não significa ainda que a CPI da Merenda será criada, já que a Casa só permite a tramitação de cinco CPIs ao mesmo tempo. Atualmente, há cinco CPIs aprovadas e que estão em tramitação na assembleia. Para que a CPI da Merenda possa ser criada, será necessária a aprovação de um recurso regimental. O recurso tramitaria normalmente pela Casa e teria de ser aprovado em plenário.

Ocupação


A Alesp foi ocupada por estudantes secundaristas no dia 3 de maio. Eles pediam a criação de uma CPI para investigar suspeitas de desvios de recursos em contratações de compra de merenda para escolas estaduais. Os estudantes permaneceram ocupando o local até o dia 6 de maio. Eles sairam após uma ordem de reintegração de posse ter sido expedida pela Justiça.

Operação Alba Branca


A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de São Paulo deflagaram no dia 19 de janeiro a Operação Alba Branca para investigar um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda escolar de prefeituras e do governo paulista.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações da merenda, feitas entre 2013 e 2015, somam R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas. O presidente da Alesp, deputado federal Fernando Capez (PSDB), é um dos investigados na operação.

Sartori consegue aprovar a volta dos pedágios por mais 30 anos

Esse pedágio, em Farroupilha, pode voltar
2046, guarde esse ano. Esse será o marco para o novo fim dos contratos de pedágios que serão firmados pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) no Rio Grande do Sul.

Sartori conseguiu aprovar, ontem, na Assembleia Legislativa, por 32 votos a favor e 13 contrários um projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder os serviços de exploração das rodovias (operação, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura), bem como da infraestrutura dos transportes terrestre das rodovias estaduais. Estabelece, ainda, que o valor das tarifas pagas pelos usuários será definido em licitação, do tipo menor preço, na busca da menor proposta, e que caberá ao Daer a fiscalização da execução dos contratos e a análise dos projetos de engenharia.

Além do tempo maior de concessão há outra diferença entre essa proposta e a que foi aprovada por outro peemedebista, Antonio Brito, nos anos de 1990. Sartori conseguiu aprovar que ele não precisa que a Assembleia aprove as concessões, ou seja, ele ganhou um cheque em branco para espalhar pedágios pelo estado todo.

Mesmo a emenda proposta pelo PDT, e aprovada, que prevê que o governo apresente um marco regulatório antes dos editais, evitará que as concessões sejam impostas pelo poder executivo. O marco regulatório será feito por decreto o que não garante participação da comunidade na discussão.

“Esse projeto do governo Sartori é pior do que o do governo Britto, os prazos são mais longos e as condições não são explícitas”, afirmou o deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT).
“A política de concessão não pode ser no escuro por 30 anos, sem controle público. Perto de Sartori, Britto foi tímido: não teve coragem de dispensar a Assembleia”, alfinetou Manuela (PCdoB).

El País: Um processo irregular

El Pais afirma: "é uma espécie de golpe constitucional"
A versão em português do jornal espanhol El País, o mais influente da Europa, publicou em seu site na noite desta terça-feira 10, véspera da votação no Senado que deverá marcar o afastamento da presidente Dilma Rousseff por 180 dias, um editorial intitulado "Um processo irregular", em que denuncia o golpe em curso no Brasil.

O texto define o afastamento de Dilma como "uma espécie de golpe constitucional". "Enquanto o Brasil afunda na recessão, a oposição usou o Congresso para transformar uma acusação de caráter político – uma má gestão do orçamento – num processo previsto para casos penais", aponta o editorial.

O El País questiona ainda a legitimidade do governo do vice Michel Temer, que não tem votos, nem aprovação da população. "Essa crise institucional coloca dúvidas mais do que razoáveis sobre a legitimidade que teria um novo presidente depois de um processo tão pouco habitual. O Brasil não pode se permitir semelhante espetáculo. O dano causado é incalculável", conclui.

Leia abaixo o editorial na integra.

A maneira pela qual se tenta destituir Dilma Rousseff não nega suas graves acusações contra a oposição brasileira


O caos institucional que o Brasil está afundado, cuja máxima expressão é o irregular processo de impeachment contra sua presidenta, Dilma Rousseff, está colocando o país nas últimas horas em uma incerteza inconcebível na maior democracia sul-americana. E não contribui precisamente para negar as graves acusações feitas por Rousseff e seus colaboradores mais próximos, que culpam a oposição de ter forçado até além do aceitável em uma democracia os limites do Estado para afastar do poder a presidenta em uma espécie de golpe constitucional.

Na quarta-feira estava prevista uma votação no Senado –por decisão pessoal de seu presidente– para ratificar o impeachment contra Rousseff, mas o Governo entrou com um recurso na terça-feira. Trata-se do toque final na confusão gerada desde que Waldir Maranhão, acusado de corrupção e desde quinta-feira presidente da Câmara dos Deputados –onde, sob outro presidente, afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal, já se havia votado a favor da destituição–, ordenou na segunda-feira anular todo o processo. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, recusou-se a obedecê-lo e prometeu seguir em frente com a votação. Horas mais tarde, Maranhão se retratou e deixou o caminho livre à votação.

Enquanto o Brasil afunda na recessão, a oposição usou o Congresso para transformar uma acusação de caráter político –uma má gestão do orçamento– num processo previsto para casos penais. As sucessivas investigações não conseguiram provar a participação da presidenta na corrupção que afeta o seu partido, mas o abandono de vários de seus parceiros de Governo a colocaram numa situação muito difícil.

Essa crise institucional coloca dúvidas mais do que razoáveis sobre a legitimidade que teria um novo presidente depois de um processo tão pouco habitual. O Brasil não pode se permitir semelhante espetáculo. O dano causado é incalculável.



terça-feira, 10 de maio de 2016

Preso após elogio em voto por impeachment, prefeito do PSB é afastado

Preso há mais de 20 dias, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz (PSB), foi afastado do cargo nesta terça-feira (10) pela Câmara Municipal. A decisão vale por 60 dias.

A prisão foi cumprida pela Polícia Federal em 18 de abril, um dia depois de sua mulher, a deputada Raquel Muniz (PSB), afirmar que o marido "mostra que o Brasil tem jeito" ao votar pelo impeachment da presidenta Dilma.

Mesmo no presídio regional de Montes Claros, Muniz despachou de dentro da prisão com nomeações e exonerações publicadas no "Diário Oficial" do município.

De acordo com as investigações da PF, Muniz é suspeito de inviabilizar a existência e o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo SUS ao deixar de prestar serviços pela rede municipal.

Tanto o prefeito, como a secretária de Saúde, Ana Paulo Nascimento, foram investigados pela operação "Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde". Ambos foram denunciados por falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação, estelionato, prevaricação e peculato.

No dia da votação do impeachment, a deputada Raquel Muniz disse em seu voto a favor da abertura de processo que tomava aquela decisão "para dizer que o Brasil tem jeito" e que "o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós em sua gestão".

Protestos contra o golpe atingem 20 estados e no DF

Com informações de Agência Brasil

Com pneus queimados, faixas e cartazes contrários ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, manifestantes bloquearam hoje (10) rodovias em 20 estados e no Distrito Federal e também em vias importantes das duas maiores cidades do país – Rio de Janeiro e São Paulo.

Ocorrem ou já ocorreram manifestações em cidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

No Rio, usando faixas em que se lia "não vai ter golpe", os manifestantes bloquearam a rodovia Rio-Santos, na altura de Itaguaí. Mais cedo, a via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, também chegou a ser interditada, mas foi liberada, de acordo com informações do Centro de Operações da prefeitura carioca.

Em São Paulo, os manifestantes interditaram logo cedo duas das principais vias expressa da região metropolitana.

Golpe


Um outro grupo com faixas chamando o processo de impedimento da presidenta de "golpe" interdita neste momento a rua Evandro Carlos de Andrade, no sentido centro, em frente à sede paulista da Rede Globo. Os participantes do protesto acusam a emissora de parcialidade na cobertura do impeachment.

Em Brasília, foram bloqueadas com pneus queimados as rodovias BR-070 (Brasília-Mato Grosso), na altura do km 18, perto de Águas Lindas, e a BR-020 (Brasília-Salvador), na altura do km 17. Ambos os protestos foram encabeçados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Eles reivindicam também a reforma agrária, além da suspensão do processo de impeachment de Dilma.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), manifestantes - ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao MST - bloquearam também a BR-101, na altura do km 83, em Pernambuco. No Amazonas, foi interditada a BR-174, na altura da cidade de Presidente Figueiredo. Na Paraíba, foi fechada BR-230, em Bayeux, enquanto que na Bahia os manifestantes da CUT interditaram a BR-324, em Feira de Santana.

Os manifestantes contrários ao afastamento de Dilma fecharam também a BR-262, em Viana, no Espírito Santo. No Rio Grande do Sul, o acesso a Porto Alegre ficou interditado devido a um protesto na BR-290.

Ontem, a CUT divulgou nota em que anunciava um dia nacional de mobilizações e paralisações para hoje. Segundo o texto, seriam realizados atos em todos os estados, incluindo o fechamento de rodovias, passeatas e ocupações de escolas e universidades.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Lider do MBL responde a mais de 60 processos e sobre cobrança de R$ 4,9 milhões

O Movimento Brasil Livre, grupo sem registro formal que diz combater a corrupção está fortemente enrolado em processos judiciais. Segundo matéria do Portal UOL, publicada nesse domingo (8), um dos líderes do grupo, Renan Antônio Ferreira dos Santos é réu em pelo menos 16 ações cíveis e mais de 45 processos trabalhistas. Todos esses processos somam R$ 4,9 milhões.

As acusações incluem fechamento fraudulento de empresas, dividas fiscais, fraude contra credores, calote no pagamento de dívidas trabalhistas e ações por danos morais. Todas essas falcatruas foram feitas em pouco tempo já que Renan tem apenas 32 anos!

Em processos já considerados certas pelo Poder Judiciário são R$ 3,4 milhões. Na maioria dos casos o prazo para ele se defender já passou e em alguns casos nem Renan, nem seus manifestaram-se nos processos, ou seja, eles foram condenados a revelia.

Apesar de todas as condenações os credores não estão conseguindo receber os valores. As contas bancárias em seu nome e em nome das empresas tem saldos zerados e a justiça já decretou a penhora dos bens da empresa.

Além dos "rolos" pessoais do líder do MBL a sede ocupada pelo grupo, em São Paulo, é alvo de ação de despejo. A proprietária do imóvel pediu a desocupação em outubro do ano passado, como não obteve resposta entrou com uma ação de despejo.
Renan, de costas, que a Justiça não consegue localizar
frequenta os corredores da Câmara com crachá fornecido
pelo presidente Eduardo Cunha

A irmã de Renan, Stephanie, também é envolvida em processos. Ela é ré em duas ações que cobram dívidas no valor de R$ 10 mil. Os processos já estão em fase de execução. Stephaine é dona da conta bancária utilizada pelo MBL para receber doações. As autoridades ainda não estão investigando isso, mas muito provavelmente as doações entram sem serem declaradas no imposto de renda, ou seja, há fraude fiscal nessa movimentação também.

Já o irmão de Renan, Alexandre, é réu em sete processos. Seis deles já em fase de execução. A justiça não consegue localiza-lo para fazer a citação judicial de cobrança.

Apesar de aparecer centenas de vezes na televisão e até na Câmara dos Deputados, Renan é uma pessoa difícil de ser localizada pela justiça. Um oficial de justiça tenta cobrar uma dívida de R$ 20 mil por um veículo abandonado em um estacionamento. Ele não consegue localizar nem Renan e nem a sede da sua empresa. "O lugar estava fechado e com aspecto de abandono", relatou o oficial de justiça.

O MBL também é alvo de ações de indenização por danos morais. Se você acha que as ações foram proposta pelo PT está enganado. O autor de uma indenização por danos morais é do jornalista da Globo, José Roberto Burnier. Para tentar escapar da responsabilidade Renan afirma que não responde pelo MBL.

Renan já foi filiado ao PSDB. Ele saiu do partido em 2015. Em 2014 fez campanha para o deputado estadual, Paulo Batista (PRB/SP) que não se elegeu.

Presidente da Câmara, Waldir Maranhão, anula sessão que decidiu pelo impeachment

Na manhã de hoje o presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA) decidiu acatar parte da ação proposta pela Advocacia Geral da União que pedia a nulidade da sessão que decidiu pela admissibilidade do pedido de impeachment.


Na decisão do presidente a sessão que ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de abril foram considerada nula pois haveriam ilegalidades no processo. As ilegalidades foram a orientação dos votos feita pelos líderes partidários, o fechamento de questão pelos partidos, a motivação de voto alheia ao tema em questão (os que votaram "pela família", por exemplo), a manifestação do relator no dia da votação e não abertura de espaço à defesa.

A decisão de Maranhão interromperia o processo que iria para decisão do plenário na próxima quarta-feira (11) e marcou outra sessão de votação, na Câmara dos Deputados, para daqui a 5 sessões, ou seja, entre segunda e terça-feira da semana que vem.

Veja abaixo a nota à imprensa do Presidente da Câmara , Waldir Maranhão, sobre a anulação da sessão que votou o pedido do impeachment:

Brasília, 09/05/2016 - Leia abaixo a íntegra da nota do presidente interino da Câmara dos Deputados por meio da qual ele anula a tramitação da votação do impeachment na Casa: Nota à imprensa 1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff. 2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. 3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento da votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um movo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo. 4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment. 5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados. 6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados. Atenciosamente, Deputado Waldir Maranhão Presidente em exercício da Câmara dos Deputados

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Dispara a rejeição a Alckmin em São Paulo



Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, realizado na cidade de São Paulo, revela que disparou a rejeição ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). 63,8% dos paulistanos desaprovam a administração do tucano. A rejeição a Alckmin na capital subiu 16 pontos em menos de um ano. Apenas 32,7% dos paulistanos aprovam o governo estadual.

Segundo a pesquisa, em junho do ano passado, a desaprovação à gestão tucana era de 47,8%, quase empatada com o índice de aprovação (que era de 47,9%). Dois meses depois, este cenário já havia invertido: eram 49,5% pela desaprovação e 47% pela aprovação. Agora, o cenário piorou consideravelmente para Alckmin: 63,8% desaprovam e 32,7% aprovam.

Entre os homens, a desaprovação ao tucano é ainda maior: 64,7%. Entre os jovens, a rejeição ao governador de São Paulo é assustadora: entre jovens de 25 a 34 anos, a desaprovação alcança 70,8%. De 16 anos a 24 anos, a desaprovação é de 68,9%.

Entre as pessoas que possuem Ensino Superior, a reprovação ao governo paulista é de 68,7%.

Eleição na capital


A reprovação do governo tucano também prejudica o pré-candidato a prefeito do partido, João Dória Jr. 34,7% dos entrevistados disseram que diminuem as chances de votar no candidato caso ele seja apoiado pelo governador.

A pesquisa do Instituto Paraná foi realizada entre os dias 30 de abril e 4 de maio, com 1.024 eleitores. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº SP-01799/2016.

Depois dos 11x0 no STF, Cunha vê sua bancada debandar

Mauro Pereira era frequentador assíduo do gabinete de Cunha
O outrora todo poderoso presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) está vendo seu poder e influência sumir depois que o STF o afastou do cargo de presidente.
Cunha já chegou a ter uma bancada fiel com cerca de 150 deputados (do mais variados partidos), hoje esse número já seria de menos da metade.

Mesmo assim ele continua tentando exercer influência no plenário da Casa. Ele trabalha agora em duas frentes. A primeira é salvar o seu mandato. O STF julgou que apenas a Câmara pode cassar seu mandato. Essa frente é no Conselho de Ética que está julgando uma ação contra ele por quebra de decoro. Cunha tentaria ali uma pena branda, como uma advertência.

A segunda frente é tentar eleger seu sucessor para a presidência da Câmara. André Moura (PSC-SE), Jovair Arantes (PTB/GO) e Rogério Rosso (PSD/DF) são nomes de aliados de Cunha que ganham visibilidade.

Um "cunhista" linha de frente, o deputado caxiense Mauro Pereira (PMDB/RS) é um dos que traiu o antingo líder. "Sempre afirmei que era preciso aguardar a posição do Supremo e respeitar o direito à ampla defesa. A decisão, agora, está tomada", afirma um resignado Mauro.

Restou dois "pit-bulls" na Tropa de Choque de Cunha. Paulinho da Força (SD/SP) e Beto Mansur (PRB/SP). Os fies escudeiros lideraram um movimento para uma nota de apoio ao presidente afastado e de repúdio ao Ministro do STF, Teori Zavaski. Os dois deputados são envolvidos em inúmeras denúncias, investigações e Paulinho da Força é condenado em esquemas de corrupção.
Na próxima semana é que saberemos com será a movimentação dos deputados. Waldir Maranhão (PP/MA) assumirá o cargo de presidente da Câmara (ele é o primeiro vice) e seu batismo de fogo será na terça-feira quando há sessão deliberativa.


Alceu desiste de concorrer e embaralha a sucessão para a prefeitura de Caxias do Sul

O prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) anunciou, na manhã de hoje, que não irá concorrer à reeleição em outubro próximo.

Em sua entrevista coletiva Alceu afirmou que nunca pensou em reeleição. "Maio mundo, das pessoas, que convivem comigo, sabia que eu não iria à reeleição".

Ainda segundo o prefeito ele diz que vai voltar a advogar. "Minha filha está se formando em Direito. Ela vai ser advogada, vai ter a minha profissão. E eu quero ajudá-la", afirmou.

Ao final da entrevista Alceu defendeu o nome de Edson Néspolo (PDT) como candidato a prefeito com o PMDB de vice, para a defesa do projeto de governo atual.


O que Alceu não falaou


O discurso de não querer reeleição é absolutamente risível. Alceu completará, no final do ano, 12 anos e governo (8 como vice e 4 como prefeito). Talvez ele tenha sido o político que mais tempo governou Caxias do Sul.

Nos bastidores outros motivos surgem. Um deles seria a precária condição financeira que enfrente a prefeitura de Caxias do Sul. A quase totalidade das obras feitas na cidade - tanto no governo Alceu, como no governo Sartori -  tiveram recursos diretos ou financiamentos do Governo Federal. Essas recursos se tornarão escassos, ou não existentes, dependendo das decisões tomadas em Brasília em relação ao impeachment. Um governo Temer, por exemplo, promoverá cortes significativos nos investimentos para alcançar o "equilíbrio fiscal".

Outro motivo seria a dívida bilionária na ação judicial da família Magnabosco em relação a área do bairro Primeiro de Maio. Somam-se a isso as dívidas do Fundo Municipal de Recursos Hídricos que ainda não foi devolvido à população e mais outros perrengues judicias, colocariam o caixa do município em mais problemas.

Então Alceu estaria apostando em sair do governo com popularidade. Isso seria melhor do que concorrer, ganhar e amargar um governo impopular.

Ainda há um terceiro motivo. Há uma vaga livre para o Tribunal de Contas do Estado. Uma indicação com uma remuneração muito grande e, mais importante, vitalícia.


Manutenção da base governista


Com a saída de Alceu a manutenção da base governista, de 19 partidos, é um desafio. O primeiro é manter todos os partidos juntos. O PR - que foi tomado de assalto pelo vereador Renato Nunes - já saiu da base do governo e unto com o PRB terão candidato a prefeito. O PCdoB também saiu da base e terá candidato a prefeito. Recentemente o PEN tomou o mesmo caminho e vai se coligar com PRB e PR.

Há ainda uma multidão de siglas de aluguel que foram criadas apenas para garantir mais tempo de televisão e rádio. Só que houve uma mudança na lei eleitoral e apenas os 6 maiores partidos da coligação contam no cálculo do tempo. Isso fará com que o poder de negociação de muitas siglas seja praticamente nulo.

Para embaralhar o cenário o PP, que já estava com vontade de lançar um candidato, pode confirmar essa vontade. O PMDB também tem esse desejo. Até agora o governador Sartori é que segurou os ânimos dos peemedebistas mais afoitos. Feldmann e Mauro Pereira são dois nomes que demonstram muita vontade de concorrer.


quinta-feira, 5 de maio de 2016

Temer esteve com Cunha, em reunião no Jaburu. Aliados de Cunha produzem nota contra Teori

Fonte: Broadcast Estadão


Michel Temer e Eduardo Cunha – 2015. Foto: André Dusek/Estadão
Numa reunião no Palácio do Jaburu, lideranças de partidos na Câmara produziram uma nota contra a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O encontro contou a presença do vice-presidente Michel Temer em parte da conversa que durou cerca de duas horas. O documento deve ser divulgado ainda nesta tarde

Conforme o Estadão apurou, Temer opinou sobre o teor da carta que fala em "desequilíbrio institucional entre os poderes da República". Ele, no entanto, não apoia formalmente o documento que faz duras críticas à decisão do ministro do STF e deixa no ar até uma ameaça. "A manutenção (da liminar) pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia do Brasil."

Participaram do encontro no Jaburu os líderes das bancadas Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (SD), e Leonardo Picciani (PMDB). Também marcaram presença os deputados Baleia Rossi, presidente do PMDB de São Paulo, e Maurício Quintella, ex-líder do PR na Câmara. Aliados e articuladores de Temer, o ex-ministros Geddel Viera Lima e Eliseu Padilha também ajudaram no texto.

Os deputados estavam "indignados" com Teori e aventaram até a possibilidade de "descumprir a decisão", mantendo Eduardo Cunha como presidente da Câmara à revelia do Supremo. Temer, porém, ponderou que era preciso "respeitar a decisão de Teori". O vice-presidente não assina a nota.

A assessoria de Comunicação da Vice-Presidência da República afirma que Temer "não avalizou ou apoiou" o documento e que simplesmente respeitou a decisão dos deputados em divulgá-lo. A assessoria ressaltou ainda que é comum parlamentares usarem o Palácio do Jaburu para se reunirem.

O texto final e as assinaturas da nota ainda não foram concluídos. Confira trecho obtido pelo Estado. "Recebemos com elevada preocupação a notícia que de um ministro do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, determinou o afastamento do presidente de um poder da República e de um parlamentar federal em pleno curso do seu mandato."

Lindbergh: Anastasia editou 55 decretos de crédito suplementar



Por Carolina Gonçalves e Mariana Jungmann - Agência Brasil

Uma questão de ordem apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na Comissão Especial do Impeachment do Senado provocou tumulto e discussão logo após a abertura dos trabalhos desta quarta-feira (4). O senador comparou atos praticados pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), no governo de Minas Gerais com as práticas que motivaram o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

"Anastasia editou 55 decretos para abertura de crédito suplementar. A única diferença entre a presidenta Dilma e o relator é o número de decretos", afirmou. O senador petista informou que a lei orçamentária de Minas Gerais em 2011 limitava a 10% a parcela permitida para abertura desses créditos. Anastasia foi autor de uma proposta para ampliar o limitador para 18,5%. Segundo Lindbergh, os 55 decretos citados foram editados entre a proposta e a aprovação do novo limite.

O relator respondeu dizendo que respeita os motivos de Lindbergh para apresentar sua questão de ordem, mas esclareceu que a lei mineira é diferente da lei federal nesse aspecto. "A lei estadual mineira, ao contrário da lei federal, autorizou – e isso é uma lei antiga do estado –, permite que as alterações sejam feitas fora do limite", acrescentou.

O fato de Anastasia também pertencer ao PSDB, partido que apoiou a representação contra Dilma, foi outro argumento para tentar afastá-lo da relatoria. Mais de cinco questões de ordem com o mesmo objetivo foram apresentadas por aliados do governo desde que a comissão foi instalada, no dia 26, com a aprovação do nome de Anastasia para a função. Todas foram negadas pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). "Não há previsão em lei que impeça Anastasia de exercer a função", repetiu hoje Riamundo Lira.

Contrapondo os argumentos do petista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) destacou que os senadores do PT têm fixação no relator. Ao citar o artigo 36 da Lei do Impeachment (1079/50), o senador defendeu que Anastasia preenche todas as condições morais e políticas para a função.

Outros senadores também se queixaram da questão de ordem apresentada por Lindbergh por considerarem que não são as contas mineiras que estão em questão, mas sim as do governo federal. As discussões em torno de questionamentos apresentados pela base aliada já atrasa a leitura do parecer de Anastasia em mais de uma hora.

Ministro do STF determina afastamento de Cunha do mandato de deputado

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara.

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar.

A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), que também é investigado na Lava Jato.

Lava Jato


Cunha é réu em ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

A Operação Lava Jato investiga esquema de corrupção e pagamento de propinas na Petrobras.

Julgamento


Independentemente da decisão do ministro Teori Zavascki, o STF julga hoje à tarde o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada terça-feira (3) na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Prefeito Alceu: pare de envergonhar Caxias do Sul

O prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) deve ter alguma semelhança com o último presidente do regime militar, João Figueiredo. Um pouco é pelo jeito truculento de impor suas ideias a revelia a discussão com a população (mudança do lugar da Feira do Livro, do carnaval, etc). Outro aspecto, que não temos como confirmar mas acreditamos que seja real é que ao deixar a Presidência da República, Figueiredo afirmou: "prefiro cheiro dos cavalos ao cheiro de povo". Com a palavra o prefeito para afirmar ou contraditar a concordância com tal afirmação.

Mas, levando em conta a mais recente declaração dele, está quase certo que ele concorda com o ex-presidente.

Ao grupo RBS Alceu disse: "Agora vem esse bando de imigrantes e a prefeitura tem de dar trabalho e comida para todo mundo?"

Ora Alceu, você mesmo um imigrante, recebeu serviços públicos de outros cidadãos. Na verdade todos os moradores de Caxias e do Brasil, a não ser o indígenas, são imigrantes!

Essa declaração envergonha qualquer pessoa que tenha 1% de grau de civilização na sua história de vida. Talvez quem goste mais de cavalo do que de povo, pode pensar o contrário.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Ações da Lava Jato coincidem com vésperas de eventos políticos decisivos


O jornalista Mário Magalhães, do Uol, elaborou um calendário que mostra uma sincronia entre os eventos políticos e as ações da Operação Lava Jato, coordenada pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro.

Leia abaixo a coluna na íntegra

Se houver contra Lula provas acima de quaisquer dúvidas, que o ex-presidente seja exemplarmente condenado, na forma escrupulosa da lei.

Se não houver, que o absolvam, também de modo exemplar.

Idênticos valores se aplicam a Dilma Rousseff, contra quem, ao contrário do seu antecessor, inexiste acusação formal. Isto é, denúncia apresentada pelo Ministério Público.

O que não impediu que um jornalista aparentemente perturbado se esgoelasse bradando que a presidente da República não pode mais ser tratada como pessoa “honrada'' e “honesta''.

Sentenciou. Virou magistrado. Mas daqueles bem parciais.

Seria ridículo, se o desempenho burlesco não carregasse tintas de tragédia para a democracia _e o jornalismo.

Falei “jornalista''? Perdão pela impropriedade. Corrijo: cheerleader.

Feito o registro do noticiário, permitam-me outro, endereçado aos historiadores do futuro.

Do futuro porque, nesta quadra da história, a serenidade está tão em falta quanto a vacina para a gripe que se alastra.

Esperemos a estiagem, porque a tempestade cospe fúria e afoga a razão.

Daqui a dez, vinte, trinta anos, quem sabe na pena de um brasilianista, alguém há de cotejar obsessivamente a cronologia da Operação Lava Jato com a de eventos políticos relevantes e decisivos.

E constatar que, quando a coincidência é demasiada, deixa de ser coincidência.

Em 4 de março de 2016, na 24ª fase da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro determinou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal. Tremendo barulho.

Manifestações pró-impeachment estavam marcadas para menos de dez dias depois. O ambiente mudou. Bombaram. Em dezembro, haviam sido modestas.

Três dias mais tarde, Moro liberou a divulgação de gravações telefônicas de Lula, inclusive de conversa com a presidente.

Em abril de 2015, ocorrera sincronia semelhante.

O ato pela deposição de Dilma seria no dia 12.

Na antevéspera, deu-se a 11ª fase da Lava Jato, e o clima esquentou.

Cinco dias antes da votação na Câmara que autorizaria o impeachment, desencadearam a 28ª fase.

A nove dias da data provável para o Senado se pronunciar sobre o afastamento provisório da presidente constitucional, o procurador-geral da República denunciou Lula e pediu investigação de Dilma.

Ainda que sem querer _será?_, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça aumentaram a temperatura às vésperas de acontecimentos políticos de envergadura.

Algum dia um scholar estudará tudo isso e muita gente reagirá com ares de surpresa, falsos ou verdadeiros, às conclusões tão óbvias.

"Pedalada" de Alckmin dá prejuízo de R$ 333 milhões ao Metrô

Enquanto a população pega trem lotado a empresa privada
garante seu lucro graças a benevolência tucana
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) usou verba da tarifa do metrô paulista para pagar obrigações contratuais com uma operadora privada que administra uma das linhas do sistema.

A "pedalada" milionária acontece desde o início da operação comercial da linha '4-amerela', em 2011, e gerou um prejuízo de R$ 332,7 milhões até 2014.

A dívida só foi reconhecida em outubro do ano passado, mas esse reconhecimento gerou o perdão da dívida do Metrô como governo do estado o que acabou gerando prejuízo para a empresa pública que enfrenta uma grave crise financeira.

Além desse valor um relatório do Metrô aponta que em 2015 houveram mais R$ 136 milhões em "pedaladas". Para aumentar a crise o governador tucano ainda deu um calote de R$ 66 milhões em 2015 não repassando os valores que seriam usados para cobrir os custos das gratuidades.

Quem paga a conta do desgoverno tucano?

A população que paga mais caro pelo transporte público e que não tem um serviço de qualidade porque ele é sucateado pela falta de recursos.

Quem não perdeu foi a ViaQuatro, que opera a linha privatizada. Pelo acordo ela recebe, com prioridade, o valor arrecadado com a tarifa. Além disso ela recebe um valor maior do que o pago pelos passageiros. No fechamento do contrato a empresa privada recebia R$ 0,13 a mais do que o passageiro paga. A diferença era coberta pelos cofres públicos, ou no caso, pela empresa Metrô, que é pública.

Essa "contabilidade criativa" está causando prejuízo a população paulista e ainda beneficiando uma empresa privada. Mas, como no caso, do Trensalão, nada está sendo apurado.

Militante do MTST é baleada durante passeata na Grande São Paulo

Uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foi baleada na manhã desta quarta-feira(4/5), durante passeata do grupo em direção à Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Edilma Aparecida Vieira dos Santos, de 36 anos, foi baleada na barriga.

O coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, informou que a vítima passa por cirurgia no Pronto-Socorro Municipal de Itapecerica, para onde foi levada após ser alvejada. "Eram cerca de 500 pessoas que caminhavam da Ocupação João Goulart, em Itapecerica, quando um homem passou de carro e atirou", informou.

Na hora, durante a confusão, militantes tomaram nota da placa do carro e informaram a Polícia Militar. O carro, um Corsa, com as placas indicadas, foi localizado instantes depois, ainda em Itapecerica, e o suspeito foi detido.

A manifestação se dividiu depois do ataque. Integrantes da marcha se deslocaram para a Delegacia Seccional de Itapecerica, onde o caso está sendo registrado, parte acompanhou Edilma até o hospital e uma terceira frente seguiu a caminhada à sede do Executivo municipal.

A Polícia Civil ainda está ouvindo o suspeito.

Informações, que ainda precisam de confirmação, afirmam que o dono do Corsa é um policial militar de São Paulo.